Observatório de Justiça Ecológica

A Presidente da Comissão da Seleção de Bolsistas, Professora Doutora Letícia Albuquerque, no uso de suas atribuições, nos termos do EDITAL Nº10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022) torna pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de vagas de bolsista de extensão, nos termos do EDITAL Nº10/2021/PROEX (PROBOLSAS 2022);

1.2. O projeto de extensão consiste na consolidação da Clínica de Justiça Ecológica, formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, bem como de outros cursos. Inicialmente, as atividades da Clínica centrar-se-ão na promoção de acesso à informação por meio de debates, cursos e oficinas que informem e capacitem, jurídica e politicamente, cidadãos para enfrentar a violação aos direitos socioambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais, nas dimensões local, regional, nacional e também internacional.

1.3. O plano de trabalho do(a) bolsista de extensão compreende as atividades de auxílio na organização dos cursos e oficinas promovidos pela Clínica, pesquisa jurídica, organização de informações e design do site do projeto.

2. DA CARGA DIÁRIA E REMUNERAÇÃO

2.1. O(A) bolsista de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período de vigência da bolsa;

2.2. A vigência da bolsa é de 1º de março a 31 de dezembro de 2022;

2.3. O valor mensal total da bolsa é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O(A) estudante candidato(a) à bolsa de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência da bolsa;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

3.7. Não ter vínculo empregatício ou receber outra bolsa de qualquer natureza (exceto a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução n. 32/CUn/2013).

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 26/01/2022 até às 17 horas do dia 2/02/2022, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

I – Ficha de inscrição preenchida (Anexo A deste edital), assinada e digitalizada;

II – Histórico escolar atualizado;

III – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

IV – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

4.2. A lista com as inscrições diferidas com data e horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/  e os candidatos serão informados via e-mail por eles fornecido.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao(à) bolsista:

5.1.1. Executar o plano de trabalho de bolsista, com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

5.1.2. Nos casos de substituição ou cancelamento, o(a) bolsista que encerrou as suas atividades deverá, em até 30 (trinta) dias do fato, apresentar relatório das atividades desenvolvidas até a data da interrupção. No caso de substituição, para o(a) bolsista substituto aplica-se o item anterior;

5.1.3. Fazer referência à sua condição de bolsista de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

5.2. Compete a(o) orientador(a):

5.2.1. Orientar o(a) bolsista de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) bolsista de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência da bolsa solicitada.

6. DA SELEÇÃO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pela professora responsável, por videoconferência em link que será enviado aos(as) candidatos (as);

6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

1. a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;
2. b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão; c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo, e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

• 1º Os(As) candidatos(as) terão sua entrevista avaliada com uma nota variável entre zero e dez.
• 2º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;
• 3º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

6.3. O(A) estudante selecionado(a) somente poderá iniciar suas atividades após assinar o Termo de Compromisso de estudante bolsista.

6.4. O resultado da seleção será divulgado no dia 8/02/2022, no website: https://ojeclinica.ufsc.br e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A bolsa de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) bolsista de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente à professora responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 25 de janeiro de 2022.

CRONOGRAMA:

26/01/2022 até às 17 horas do dia 02/02/2022 – Período de inscrições.

07/02/2022 e 08/02/2022– Seleção dos(as) candidatos(as) por videoconferência, nos turnos da manhã e tarde.

08/02/2022 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://ojeclinica.ufsc.br  e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).

ANEXO A – FICHA DE INSCRIÇÃO DE EXTENSIONISTA

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________________

Nº. DE MATRÍCULA: __________________________

CURSO: _______________________________________ PERÍODO NO CURSO: _______(1º ao 10º)

e-mail: __________________________________________________ tel.: (___)__________________

LINK Currículo Lattes: ______________________________________________________________

( ) DECLARO ESTAR CIENTE DAS NORMAS REFERENTES AO EDITAL DE SELEÇÃO.

O projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 28 de outubro, às 15h, a terceira edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica. Com o tema Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos, o evento tem programada a palestra de Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University (EUA).

Bryner foi Emmett/Frankel Fellow em Legislação e Política Ambiental na Escola de Direito da UCLA entre 2016 e 2018. Entre agosto de 2014 a junho de 2016, atuou como professor associado visitante e bolsista de direito ambiental na George Washington University Law School, onde co-ministrou cursos sobre direito ambiental e de recursos naturais. Na George Washington, foi eleito para a Ordem de Coif, recebeu o Prêmio de Serviço Pro Bono e a Bolsa de Políticas Públicas da Fundação Patton Boggs e foi bolsista de mérito presidencial. Além disso, trabalhou como editor de artigos para The George Washington Law Review.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, o seminário será realizado de forma remota, com transmissão pela plataforma Zoom. A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes – Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

A Clínica de Justiça Ecológica

O objetivo da Clínica de Justiça Ecológica é capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio da assessoria jurídica para a defesa de direitos socioambientais e na capacitação dos discentes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais; e, litigância climática.

O projeto é formado pelos docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ): José Rubens Morato Leite, Letícia Albuquerque, Melissa Ely Melo e Marília Budó. Conta também com a participação de discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, buscando fomentar a transdisciplinaridade.

Desde 2018, através do projeto da Clínica, o grupo acompanha a ADIN 5385, que discute a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, através do instrumento do Amicus Curiae, bem como tem realizado seminários de pesquisa e workshops de capacitação. O primeiro seminário foi realizado em 2019, com o tema Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito; o segundo seminário ocorreu em 2020, de forma remota, e tratou sobre Áreas Protegidas e Participação Democrática.

Fonte: AGECOM

O evento dá continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas, direitos animais e litigância climática.

O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”; o segundo seminário realizado em 2020, versou sobre “Áreas Protegidas e Participação Democrática”; e, o atual tem como tema “Protegendo o Meio Ambiente através dos Direitos Humanos”.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado de forma remota através das plataformas disponíveis para tal.

A presente edição conta com o apoio do Instituto Piracema e será realizada em parceria com a PUCRS, através do projeto da Clínica Predes- Clínica de Prevenção e Desenho de Soluções de Conflitos, coordenada pela professora Fernanda Medeiros (PUCRS).

O seminário será realizado no dia 28 de outubro de 2022. Mais informações em breve. 

O 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC acontece entre os dias 19 e 22 de outubro de 2021, de forma remota com as apresentações orais dos estudantes selecionados.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Fábia Muneron Busatto, acadêmica do Curso de Relações Internacionais, orientada pela professora Letícia Albuquerque, obteve a melhor avaliação entre os trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas, sendo assim selecionada para apresentação oral no grupo de trabalhos orientados por pesquisadores vinculados a departamentos da área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, que ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021. 

A pesquisa intitulada “Sistemas Regionais: Litigância climática nos Sistemas Interamericano e Europeu de Proteção aos Direitos Humanos”, faz parte do projeto de pesquisa do OJE sobre Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado a área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade, linha de pesquisa de Direito Ecológico e Direitos Humanos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC). 

A programação completa, bem como as informações para acompanhar as apresentações do SIC, estão disponíveis na página da PROPESQ/UFSC.

Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.

A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.

Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.

Os selecionados para as duas bolsas PIBIC, ciclo 2021/22, são:

Ian Ribeiro

Maria Eduarda Botelho

Como suplentes, caso haja desistência:

1.Renata Ramo

2. Brenda Martins

3. Daniel Taborda

4. Rômulo Taquetti

5. Olivia Lago

Agradecemos o interesse e a participação no processo seletivo.

Inscrições homologadas para o processo seletivo BOLSA/PIBIC. A entrevista acontece no dia 16 de agosto, segunda-feira, conforme ordem que segue:

14h Daniel Taborda

14h10 Olivia Lago

14h20 Maria Eduarda Botelho

14h30 Ian Ribeiro

14h40 Romulo Taquetti

14h50 Luana Cunha

15h00 Natalia Leal Williges

15h10 Brenda Martins

15h20 Renata Ramos

O link será enviado por e-mail aos inscritos. 

O encontro do grupo de estudos previsto para o dia 9 de agosto esta cancelado.

Agradecemos a presença nos encontros deste semestre.

Os certificados serão emitidos em breve.

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental/Ecológica; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC (segundo semestre em diante).

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 2 de agosto até às 18 horas do dia 6 de agosto de 2021, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por e-mail de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; obs. enquanto perdurar a pane no sistema do CNPq, este item é dispensado;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

O resultado da primeira fase será publicado no dia 11/08, e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h, do dia 16 de agosto por via remota. O resultado será publicado até 20 de agosto na nossa página institucional.

OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

1. a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;
4. d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no SIC;
5. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico.

INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

Vigência da Bolsa: setembro de 2021 a agosto de 2022 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROPESQ/UFSC: http://www.pibic.propesq.ufsc.br

Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

Agência Banco do Brasil:

Conta Banco do Brasil:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas de pesquisa propostos? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)