MONITORIA (bolsista e voluntária) EM DIREITO INTERNACIONAL I e DIREITO INTERNACIONAL II – Inscrições homologadas e cronograma de entrevistas

07/03/2023 10:22

 As entrevistas serão realizadas na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas, conforme estabelecido no edital de seleção.

Candidato Entrevista sala 316 CCJ
Cassiano Hasselmann Brasil 13h00
Daniel Sauruk Taborda 13h10
Eduarda Tessele Tomm 13h20
Gabrielly Christy Brancaleone Casagrande 13h30
Guilherme Ferreira Zanotto 13h40
Luiza Gomez de Souza da Fonseca 13h50
Sofia Nuernberg Dias 14h00
Tamyres Deus Reis 14h10
Thomas Castro Premoli 14h20
Vitor de Gaspari Ramos 14h30

Tags: MONITORIA

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres”

07/03/2023 09:30

Data: 8 de março de 2023

 Horário: 10:10h-12:00h

 Local: miniauditório do CNM (segundo andar do Centro Socioeconômico)

 Ministrante: Camila Damasceno de Andrade

 Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017) na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela Profa. Dra. Letícia Albuquerque, Brasilidade Criminológica, coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Kyrillos e Grupo de Pesquisa Relações de Poder, Esquecimento e Memória (GREPEM), coordenado pela Profa. Dra. Andréia da Silva Daltoé. Também integrou o Programa de Extensão Universidade sem Muros (USM), coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Professora dos cursos de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e das Faculdades CESUSC. Realiza pesquisa nas áreas da criminologia crítica, criminologia feminista, estudos de gênero, estudos decoloniais e justiça ecológica. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5917338636063851

 O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 8 de março, a oficina Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. A atividade ocorre no miniauditório do CNM a partir das 10h10. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

 A oficina irá investigar os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres.

O evento será ministrado por Camila Damasceno de Andrade, que defendeu recentemente a tese intitulada “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)”, defendida no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UFSC).

Tags: FeminismoOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA MONITORIA EM DIREITO INTERNACIONAL – SEMESTRE 2023-1

28/02/2023 12:32

A PROFESSORA LETÍCIA ALBUQUERQUE, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 14, I e § 1o da RESOLUÇÃO NORMATIVA No 53/CUn/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Republicada com alterações promovidas pela Resolução Normativa no 85/2016/CUn, de 30 de agosto de 2016) torna pública a abertura das inscrições e estabelece as normas para realização de processo seletivo destinado a classificar alunos que irão desenvolver atividades de MONITORIA (bolsista e voluntária) EM DIREITO INTERNACIONAL I e DIREITO INTERNACIONAL II no Curso de Graduação em Relações Internacionais (vespertino) no semestre de 2023/1.

  1. DAS DISCIPLINAS E VAGAS OFERECIDAS

1.1. Quadro geral da oferta:

  Código da Disciplina Disciplina Curso/Turno Dia/Horário/Créditos Vagas
A DIR 7101 Direito Internacional I RIS/Vespertino Terça e quinta, vespertino, 4 2
B DIR 7102 Direito Internacional II RIS/Vespertino Terça e quinta, vespertino, 4 2

1.2. Apenas 1 (uma) das 4 (quatro) vagas dispostas no item anterior será contemplada com bolsa da PROGRAD (Direito Internacional I), distribuída pela comissão responsável do CCJ (Edital no 2/MONITORIA/2022), de acordo com a classificação geral, sendo as demais vagas exercidas de modo voluntário (item 6.5).

1.3. As vagas serão destinadas à ampla concorrência.

  1. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

2.1 O monitor exercerá suas funções em 12 (doze) horas semanais durante um semestre, sendo permitida a recondução por mais um semestre a partir da avaliação de seu desempenho, de comum acordo com o professor e, no caso de bolsa, mediante a sua manutenção pela comissão responsável na unidade de ensino.

2.2 Para a vaga remunerada, o exercício da monitoria dará direito a uma bolsa mensal no valor total de R$ 434,00 (valor da bolsa de R$ 364,00, acrescido do auxílio transporte equivalente a R$ 70,00).

  1. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

3.1 Estar matriculado regularmente nos cursos de graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC;

3.2 Ter cursado e obtido aprovação na disciplina (ou equivalente) com nota mínima 8,0 (oito);

3.3 Comprovar a compatibilidade entre os horários de suas atividades acadêmicas e os propostos para o desenvolvimento das atividades de monitoria;

3.4 Para os candidatos que já exerceram monitoria:

  1. A) Ter obtido, do professor supervisor, avaliação satisfatória (nota igual ou superior a 7,0) no exercício das atividades de monitoria no decorrer dos dois últimos semestres; e
  2. B) Não ter recebido bolsa monitoria por um período igual ou superior a 4 (quatro) semestres.

Parágrafo único. Estudantes provenientes do Programa de Mobilidade Acadêmica da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) poderão, observadas as demais disposições deste item, candidatar-se ao programa de monitoria remunerada desde que tenham cursado, em suas instituições de origem, disciplina com ementa equivalente. Esta condição deverá ser comprovada pelo Departamento de Ensino ou Unidade equivalente nos campi, e publicizada no Sistema MONI/SIAAAE.

  1. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas até o dia 06 de março de 2023, por meio do preenchimento do formulário online disponível em: https://forms.gle/5ppqKb21g7PdFFw2A  Serão requeridos:

  1. A) Dados pessoais;
  2. B) Indicação da(s) vagas à(s) qual(is) o candidato deseja concorrer (pode ser mais de uma, desde que haja compatibilidade de horários);
  3. C) Curriculum Vitae et Studiorum da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/);
  1. A) Histórico escolar atualizado;
  2. B) Proposta de espelho de matrícula com os horários das disciplinas as quais o candidato está matriculado em 2023-1;
  • 2 Para os candidatos que já exerceram monitoria, apresentar extrato do sistema MONI referente às exigências do item 3.4 deste edital.

4.2 A lista com as inscrições deferidas com data e horário da seleção (item 6.1 deste edital) será publicada no dia 07 de março de 2023 pela Secretaria do Departamento de Direito (no site www.ccj.ufsc.br).

  1. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1 O Programa de Monitoria tem gerenciamento compartilhado por todos os atores envolvidos através do sistema MONI, disponível no endereço https://moni.sistemas.ufsc.br.

5.2 Por meio do sistema MONI, todos os estudantes da UFSC terão conhecimento de quais disciplinas possuirão monitor e de seus horários e locais de atendimento.

5.3 Compete ao monitor:

I – auxiliar o professor na orientação de alunos, na realização de trabalhos experimentais, bem como na preparação de material didático e experimental em laboratório e em classe;

II – participar de atividades que propiciem o seu aprofundamento na disciplina, tais como: elaboração de monografias, revisão de textos e de resenhas bibliográficas, e outras correlatas;

III – participar da elaboração e execução do programa de atividades com o professor;

IV – o monitor será responsável pelo registro do horário de atendimento da monitoria, do registro da sua frequência mensal no MONI de acordo com os atendimentos realizados, cabendo ao supervisor a validação desse registro. No caso dos bolsistas, não será feito o pagamento ao monitor sem a validação de sua frequência feito pelo supervisor. Informações em http:// apoiopedagogico.prograd.ufsc.br/sistema-moni/; e

V – O monitor deverá, também, registrar no sistema MONI o Plano de Atividades semestral elaborado em conjunto com o supervisor e o supervisor terá ciência dos conteúdos abordados em cada atendimento do monitor.

5.4 As atividades serão desenvolvidas no Campus Florianópolis.

5.5 O monitor não poderá, ainda que a título eventual, substituir o professor em sala de aula, exercer atividades administrativas estranhas ao plano de atividades, ministrar aulas ou corrigir provas sem a presença e auxílio do professor.

5.6 Compete ao professor supervisor:

I – Elaborar e determinar, conjuntamente com o monitor, o Plano de Atividades de Monitoria, os horários de atendimento e o cronograma das atividades, validando-os no Sistema MONI/SIAAAE após o registro feito pelo monitor;

II – Orientar o monitor quanto à metodologia a ser utilizada no atendimento aos estudantes da disciplina com monitoria;

III – Supervisionar as atividades exercidas pelo monitor;

IV – Controlar a frequência e os resultados das atividades do monitor com relação ao atendimento dispensado aos estudantes;

V – Registrar no Sistema MONI/SIAAAE, até o dia 20 de cada mês, as faltas dos monitores relativas aos últimos 30 dias;

VI – Alimentar o Sistema MONI/SIAAAE com informações que comporão o relatório semestral de atividades de monitoria;

VII – Validar o Relatório de Atividades gerado pelo Sistema MONI/SIAAAE, até 30 dias após o desligamento do monitor do Programa de Monitoria; e

VIII – Avaliar, em formulário próprio do Sistema MONI/SIAAAE, o desempenho do monitor ao final das suas atividades na monitoria, atribuindo-lhe nota.

  1. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada no dia 8 de março de 2023, em horário a ser agendado de acordo com a demanda de inscrições, pelo professor responsável da disciplina, podendo valer-se de seus orientados de pós-graduação (APGs), de forma presencial na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas.

6.2 A seleção dar-se-á mediante análise do cumprimento dos requisitos, em caráter CLASSIFICATÓRIO e ELIMINATÓRIO:

  1. A) Nota obtida na disciplina a qual concorre, compondo50% da nota;e
  2. B) Avaliação Oral, compondo os demais 50%da nota, que será́ realizada para aferir:
  3. C) os conhecimentos gerais do candidato sobre a disciplina para a qual apresenta a inscrição;
  4. D) arguição acerca da leitura do texto: OLIVEIRA, A. S.; ALBUQUERQUE, L. <b>UM NOVO DIREITO PARA UMA NOVA ORDEM MUNDIAL? O ENCONTRO DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DESENVOLVIMENTO E A CRÍTICA DO THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW</b><br/>A NEW LAW TO A NEW WORLD ORDER? THE ENCOUNTER OF INTERNATIONAL LAW AND DEVELOPMENT AND THE CRITICS OF THE THIRD WORLD APPROACHES TO INTERNATIONAL LAW.Caderno de Relações Internacionais,[S. l.], v. 10, n. 19, 2020. DOI: 10.22293/2179-1376.v10i19.1173. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/relacoesinternacionais/article/view/1173. Acesso em: 28 fev. 2023.; e
  5. E) a história acadêmica do candidato, comprovada mediante Curriculum Vitae et Studiorum (item 4.1.E), e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de monitoria.
  • 1o Os candidatos terão sua entrevista avaliada com uma nota variável entre 0,0 (zero) e 10,0 (dez).
  • 2o As entrevistas ocorrerão em ordem alfabética da lista geral de inscrições deferidas.
  • 3o A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo.

6.3 A nota final será a média simples entre as notas das duas avaliações.

6.4 A bolsa será concedida ao primeiro colocado geral que tenha feito a opção por concorrê-la. As vagas sem remuneração serão preenchidas pela ordem de classificação independente da opção por remuneração.

6.5 O aluno selecionado somente poderá iniciar suas atividades após assinar o Termo de Compromisso.

6.6 O resultado da seleção será divulgado até 10 de março de 2023 pela Secretaria do Departamento de Direito (pelo site www.ccj.ufsc.br).

  1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 A monitoria não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o aluno ou o Departamento, pedir a dispensa do exercício das funções de monitoria a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2 Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente ao professor responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

7.3 Esta seleção é válida para o semestre 2023/1, prorrogada para o seguinte caso não seja aberto novo edital.

Florianópolis, 28 de fevereiro de 2023.

LETÍCIA ALBUQUERQUE

Professora Associada II

ANEXO A – CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA 2023-1

DATA ATIVIDADE ENDEREÇO
28/02/2022 Publicação do edital https://ccj.ufsc.br
06/03/2022 Prazo final de inscrição https://forms.gle/h1wPFMNj8tkRzaxE8
07/03/2022 Inscrições deferidas https://ccj.ufsc.br
08/03/2022 Entrevista Sala 316 CCJ
10/03/2022 Resultado final https://ccj.ufsc.br

Tags: Direito InternacionalMONITORIA

UFSC promove curso sobre Direito Animal

14/02/2023 17:42

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford.

Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto, este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do youtube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso. Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.

FONTE: AGECOM

Tags: Curso de Verão

CURSO DE VERÃO 2023

10/02/2023 21:34

Programa (sujeito a alterações)

14 de fevereiro 

18:30-19:30 – profa. Dra. Paula Brügger (UFSC)

Ambientalismo abolicionista: uma cura para a Terra

 Ambientalismo tradicional e ambientalismo abolicionista animal; Especismo; Veganismo; Educação e razão instrumental; Mudança de paradigma.

Bibliografia:

 BRÜGGER, Paula. Por uma educação duplo A: ambiental e abolicionista animal. In:FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR, Arlindo. (ed.) Ética Socioambiental. Barueri: Manole, 2019. p. 363-395. (disponível sob demanda)

BRÜGGER, Paula. Algumas reflexões sobre o texto “Conservacionistas e ativistas dos direitos animais falam a mesma língua?”ANDA –Agência de Notícias dos Direitos Animais,23maio 2016. Disponível em: https://www.anda.jor.br/23/05/2016/algumas-reflexoes-sobre-o-texto-conservacionistas-e-ativistas-dos-direitos-animais-falam-a-mesma-lingua

BRÜGGER, Paula. Animal Abolitionism: a concise analysis of theoretical and educational perspectives. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, n. 02, p 8-28, jul./dez. 2018. (disponível on line).

19:40-20:40 – Renata Fortes (ACAPRA)

Direitos animais individuais e transindividuais

A Constituição Federal reconheceu os direitos animais individuais e transindividuais. Na oficina proposta iremos abordar quais são estes direitos e sua natureza jurídica. Apresentaremos casos judiciais para caracterizá-los na prática da advocacia animalista.

Bibliografia: documentários “Professor Polvo”(2020);  “Seaspiracy”(2021).

 15 de fevereiro 

18:30-19:30 – Leticia Albuquerque (UFSC)

Proteção da biodiversidade e as contribuições do Acordo Kunming-Montreal

Proteção da Biodiversidade no Direito Internacional. Biodiversidade e Direitos Animais. Resultados da COP15.

Bibliografia:

Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf

Marco mundial Kunming-Montreal de la diversidad biológica. Disponível em:

https://www.cbd.int/doc/c/2c37/244c/133052cdb1ff4d5556ffac94/cop-15-l-25-es.pdf

 19:40 – 20:40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

O modelo agroindustrial de uso intensivo de pesticidas: os polinizadores e o extermínio da biodiversidade

 A contextualização do atual modelo de produção de commodities, com o uso intensivo da tecnologia e dos pesticidas e sua relação com o uso de pesticidas altamente perigosos nos países latino-americanos. A relação entre o uso dos pesticidas e o impacto na biodiversidade. Análise de casos de envenenamento da biodiversidade, especialmente dos polinizadores.

Bibliografia:

 BARBIERI, Isabele Bruna. O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção. 2021. 351 p. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 2021

 SPECK, R.; BARBIERI, I. B.; ADRIANO, M. Z.A contaminação agroquímica no Brasil vista como crime de ecocídio. Por uma abordagem ecocêntrica na regulação de agrotóxicos. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. , v.57, p.229 – 244, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/80530/0

 HESS, Sonia Corina; NODARI, Rubens Onofre; LOPES-FERREIRA, Monica. Agrotóxicos: críticas à regulação que permite o envenenamento do país. In: Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, vol. 57, edição especial, p. 106-134, jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76169#:~:text=Soja%2C%20milho%2C%20algod%C3%

 20:40 – 21:10 – Gabriela Carvalho (UFSC)

Proteção jurídica dos animais: História e perspectivas 

Compreender os principais marcos legais da proteção jurídica dos animais.

Bibliografia:

Carvalho, Gabriela Franziska Schoch Santos.The constitutional protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity.Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. (disponível on-line)

 16 de fevereiro 

12:00 – 13:00 – Conferência “Developing Animal Theology: A Brazilian Journey”com a profa. Dra. Clair Linzey (Oxford Centre for Animal Ethics)

Dra. Clair Linzey é a vice-diretora do Oxford Centre for Animal Ethics. Professora de teologia animal na Graduate Theological Foundation. Doutora em teologia pela Universidade de St Andrews e coeditora do Journal of Animal Ethics e coeditora da Palgrave Macmillan Animal Ethics Series. Autora de Developing Animal Theology publicado pela Routledge, e seis outros volumes coeditados com Andrew Linzey sobre ética animal e teologia animal.

18:30- 19:30 – Luiza Werner (UFSC)

Ecofeminismo Animalista

Compreendendo a atual crise ambiental global como o resultado de ideologias que se reforçam mutuamente dentro do capitalismo – como sexismo, especismo e naturismo. A partir de uma perspectiva ecofeminista animalista teórica e prática.

Bibliografia:

ADAMS, Carol J. A Política Sexual da Carne: Uma Teoria Feminista-Vegetariana. 2. ed. São Paulo: Alaúde Editorial, 2018.

GRAZIUSO, Bruna Kern; WERNER, Luiza Costa de Medeiros. “Non Va Tutto Bene”: o que (não) aprendemos com a pandemia. 2021. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/non-va-tutto-bene-o-que-nao-aprendemos-com-a-pandemia. Acesso em 31 de janeiro de 2023.

ROSENDO, Daniela; OLIVEIRA, Fabio A. G.; CARVALHO, Príscila; KUHNEN, Tânia A. Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais (Org.). Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2019.

 19:40-20:40 – encerramento com a Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Instituto Piracema): Observatório de Jurisprudência Animal 

 Informações completas aqui

Tags: Curso de Verão

19ª SEPEX – de 7 a 11 de novembro de 2022

03/11/2022 21:49

A Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC chega a sua 19ª edição. Após dois anos sendo realizada à distância em decorrência da pandemia da COVID-19 e, apesar dos cortes orçamentários que têm inviabilizado a realização do evento nos antigos moldes, em 2022 a SEPEX será realizada em toda a UFSC, nas modalidades presencial e virtual.

As inscrições para minicursos estarão abertas entre os dias 24/10 e 04/11, através da plataforma https://sgsepex.ufsc.br/

É preciso ter cadastro para acessar a plataforma. Alunos e servidores da UFSC devem acessar com seu idUFSC. Para realizar novos cadastros basta ir em “cadastrar-se” e preencher as informações.

Após login, basta acessar 19ª SEPEX -> minicursos: inscrições

O Observatório de Justiça Ecológica irá participar da SEPEX com o minicurso “O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei”, no dia 8 de novembro de 2022, no auditório do CCJ, das 14h às 18h.  

Título do Minicurso:
O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei

Descrição:
A produção intensiva de grãos e carnes tem dominado o agronegócio ocidental, excluindo os pequenos agricultores e atropelando as preocupações com o meio ambiente. O Brasil tem contribuído para esta situação uma vez que é um dos países com grande produção de soja e carne. O avanço da fronteira agrícola ameaça os biomas brasileiros não apenas pelo desmatamento, mas também pelo uso intensivo de agrotóxicos. No campo dos direitos humanos, as violações de direitos são sistemáticas e agravadas pela ampliação da exclusão das mulheres, dos povos indígenas e dos povos tradicionais. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública e a consequente geração de desigualdades, o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca dos direitos socioambientais de forma a potencializar a inclusão e a influência destes grupos na participação democrática e na resistência as violações de direitos humanos.

 

Tags: SEPEX

Programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da UFRGS promovem evento em parceria

08/09/2022 22:00

Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o  I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.

No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.

 

Programação

13:30 – Abertura

Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)

Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)

Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)

BLOCO 1 (UFSC)

13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista

14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina

14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos

14: 40 Debates

BLOCO 2 (UFRGS)

15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas

15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier

15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS

16:00 Debates

16:30 Síntese/Encerramento

 FONTE: AGECOM 

Tags: PESQUISAUFRGS

Grupo de Estudos

25/07/2022 14:48

Não haverá o encontro previsto para o dia 29 de julho. Assim, o grupo está encerrado neste primeiro semestre.

Os certificados serão disponibilizados em breve pelo sistema da UFSC.

Encontro cancelado: 

29/07 Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul

 

Tags: Grupo de Estudos

Grupo de Estudos: próximos encontros

10/06/2022 11:35

Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso.

Os encontros são realizados em duas partes: a primeira de forma expositiva e dialógica e a segunda é dedicada aos debates.

As reuniões acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado.

Próximos encontros:

01/07 Caso Social and Economic Rights Action Centre and the Centre for Economic and Social Rights – SERAC v. Nigeria – TADHP  155/96 : Social and Economic Rights Action Center (SERAC) and Center for Economic and Social Rights (CESR) / Nigeria Summary of
apoio: Environmental protection through European and African human rights frameworks
 Rafael Speck
15/07 Caso Los Cedros – Equador 1 Quito DM, 10 de noviembre de 2021 CASO No. 1149-19-JP/20 EL PLENO DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR, EN EJERCICIO DE SU Luiza/Marcella
29/07 Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul Sustaining the Wild Coast NPC and Others v. Minister of Mineral Resources and Energy and Others – South Africa – Climate Change Laws of the World  Marcelo Mosmann
Tags: Grupo de Estudos

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: ECOCÍDIO E A POLÍTICA DE DIREITOS AMBIENTAIS NO BRASIL

31/05/2022 13:43

Para marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente, o Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 2 de junho, a oficina Ecocídio e a política de direitos ambientais no Brasil. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 14h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

A ação faz parte da série Oficinas de Direitos Humanos e irá discutir como o Direito Internacional evoluiu no assunto. “Diante da crise ambiental, cientistas, acadêmicos e líderes ambientais de diversos países alertam sobre a necessidade de transformar o ecocídio em um crime internacional que penaliza a destruição generalizada do mundo natural. Um grupo de especialistas renomados está trabalhando para que o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), seja modificado e inclua o ecocídio entre seus crimes, razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário”, informa o resumo elaborado pelos organizadores.

O ministrante é Luiz Fernando Rossetti Borges, mestre em Direito Ambiental pelo PPGD/UFSC e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali. Graduado em Direito pela UFSC, Borges é advogado e pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC).

LOCAL: AUDITÓRIO DO CCJ 

DATA: 02.06.2022, 14h20

Fonte: AGECOM