ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS
O encontro do grupo de estudos do dia 13 de junho foi transferido para o dia 27 de junho. O encontro final esta mantido no dia 4 de julho.
Local: sala 205 do CCJ
Horario: 12:15-14h
O encontro do grupo de estudos do dia 13 de junho foi transferido para o dia 27 de junho. O encontro final esta mantido no dia 4 de julho.
Local: sala 205 do CCJ
Horario: 12:15-14h
Desde 1988, a Constituição Federal proíbe a submissão dos animais à práticas cruéis e que coloquem em risco de extinção as espécies da fauna e da flora. No dia 06/05, a ONU divulgou o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema, onde estima-sea extinção de 1 milhão de espécies da fauna e da flora em um ritmo jamais visto na história do Planeta. Neste cenário legal e ambiental, o Governo Federal avança em propostas para a liberação da caça de animais silvestres no Brasil. A presente oficina tem como objetivo abordar a ilegalidade da caça, sob o ponto de vista constitucional e ecológico.
Proponentes: Observatório de Justiça Ecológica (OJE)
Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA)
Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas
Data: 4 de junho
Horário: 14:20-18h
A Coordenadoria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Sala Verde, está organizando a Semana do Meio Ambiente da UFSC 2019, que ocorrerá entre os dias 1 e 8 de junho de 2019. A Semana tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de palestras, oficinas, visitas técnicas, apresentações artísticas, mesas redondas, e o melhor: todas as atividades são gratuitas e abertas ao público!
Nas mesas redondas dessa edição as temáticas abordadas serão: “O Impacto do consumo da carne no Meio Ambiente”, “Flexibilização do Licenciamento Ambiental: uma análise crítica” e “Perspectivas Ambientais para o Brasil”, com a participação de palestrantes de renome (mais informações nos banners abaixo).
Não perca essa oportunidade e inscreva-se nas atividades! (vagas limitadas*)
→ Inscrições Outras Atividades
→ Inscrições Ecoday (palestra compostagem – organizado pelos alunos da adm)
*Todas as atividades que são necessárias inscrições, os participantes terão direito a certificado.
Marque presença no evento do facebook neste link!
A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
Ministrante: Marcelo Pertille
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.
Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”
A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias 28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.
Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”
SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.
Data | Capitulo | Relator |
28/03/19 | Apresentação e boas vindas.
Part I. Justice in Theory and Practice 1. Defining Environmental Justice |
Profª. Letícia |
25/04/19 | 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in
Contemporary Theory and Practice 11
|
Leatrice / Thais
|
23/05/19 | Part II. Movement Definitions of Environmental Justice
3. Defining Environmental Justice in the USA 45 |
Marcelo/ Isabelle
|
4. Environmental Justice and Global Movements 79 |
Marcelo
|
|
13/06/19 | Part III. Doing Justice to Nature
5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103 |
Thais / Gabrielle
|
6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and
Participation 129
|
Roger
|
|
04/07/19 | Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement
7. Justice and Plurality 165
|
Alex |
8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:
Implementing Environmental and Ecological Justice 187
|
Marcelo
Rafael |
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), celebra nesta segunda-feira, 8 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, os 50 anos de implantação da sua pós-graduação. Atualmente a UFSC conta com 87 programas em nível de Mestrado e Doutorado, incluindo aqueles que são ofertados em Rede. Confira mais informações no site http://propg.ufsc.br/cap/programas-de-pos-graduacao/.
Programação
18h – Atividade Cultural (Madrigal);
18h30 às 19h15
– Composição da Mesa;
– Apresentação do evento pela Pró-Reitora Cristiane Derani;
– Palavra concedida ao Professor Raul Valentim, como representante da primeira turma do primeiro curso de Pós-graduação da UFSC.
19h15 – Conferência magna com o presidente da CAPES, Anderson Correa;
20h – Encerramento pelo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar;
20h15 – Atividade cultural de finalização (Vozes da Ilha).
Fonte: noticias da UFSC
O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.
No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL
DATA: 4 de abril, quinta-feira
Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet
É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com
DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.
DATA: 9 de abril, terça-feira
Ministrante: Thais Silveira Pertille
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.
Observatório de Justiça Ecológica
Grupo de Estudos
O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.
As reuniões são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.
Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”
SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.
O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.
A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos no campo jurídico nas últimas décadas.
O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).
Fonte: noticias da UFSC