Observatório de Justiça Ecológica

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com a Earth Rights International e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 23 SEPEX com a oferta do Minicurso JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E VULNERABILIDADES: Instrumentos jurídicos nacionais e norte-americanos para a proteção socioambiental e ecológica.

A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O minicurso será ministrado por Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema), Isabele Bruna Barbieri (UFSC) e Cecilia Vieira de Melo (Earth Rights).

RESUMO

Os conflitos socioambientais e fundiários envolvendo a utilização de agrotóxicos no Brasil vem aumentando ao longo dos anos. O uso de agrotóxicos no Brasil além de ter se tornado política pública, fazendo jus a posição de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, ainda se tornou instrumento para forçar comunidades vulnerabilizadas, tradicionais e indígenas a abandonarem seus territórios, abrindo caminho para a expansão agroindustrial. Diante desse cenário de “guerra química”, o direito necessita de instrumentos para a proteção da sociobiodiversidade. Considerando a escala global de corporações transnacionais que produzem os agrotóxicos utilizados no Brasil, e o fato de que a maioria está sediada em países do Norte Global, pode acontecer que revelações feitas no curso de ações judiciais em seus próprios países sede tenham impactos e efeitos práticos para além das suas fronteiras. Foi esse o caso, por exemplo, dos “Monsanto Papers”: provas obtidas por vítimas estadunidenses do agrotóxico Roundup em litígio contra a Monsanto (agora Bayer) trouxeram à tona práticas corporativas que chocaram a opinião pública dos EUA e tiveram impactos em todo o mundo, inclusive no Brasil. A partir desse caso, vamos refletir sobre a existência, a disponibilidade, mas também os limites e os desafios inerentes a algumas estratégias jurídicas transnacionais nos EUA, que podem permitir a vítimas, comunidades e organizações da sociedade civil de outros países acessar cortes daquele país na busca por informações, provas ou justiça.

PROGRAMA

14h – Boas-vindas e introdução – Letícia Albuquerque (OJE/UFSC) 14H30 – Estratégias transnacionais nos EUA: um debate a partir dos Monsanto Papers – Cecilia Vieira de Melo (EarthRights International) 15H30 – A Clínica de Justiça Ecológica atuando para uma transição agroecológica – Isabele Barbieri (OJE/UFSC) 16H30 – Intervalo 16H45 – Direitos Fundamentais e a atuação da Sociedade Civil: a experiência do Instituto Piracema – Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) 17H45 – debates 18H – Encerramento

Inscrições pelo sistema gestor da SEPEX: sgsepex.ufsc.br

A atividade é gratuita, aberta à comunidade e com certificado de horas complementares.

O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros. Nesta oficina, a professora Gabrielle Scola Dutra (UNESC), irá abordar o tema dos Direitos dos Refugiados e as vulnerabilidades de gênero. A oficina tem como objetivo promover o conhecimento em direitos humanos, direito ambiental e governança migratória no território de Florianópolis, especialmente sob a ótica de como as mudanças climáticas e os processos de ecologização impactam a mobilidade humana e agravam as vulnerabilidades de gênero vivenciadas por pessoas migrantes e refugiadas.

QUANDO: 13 de outubro de 2026 

ONDE: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Horário: 14h20-16h

Ministrante: Gabrielle Scola Dutra (UNESC)

Mediadoras: Letícia Albuquerque (UFSC) e Tamara Cossetim (UFSC) 

A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de 2h/aula.

O projeto de extensão “Oficina de Direitos Humanos” tem como objetivo promover o conhecimento e a reflexão crítica sobre temas contemporâneos de Direitos Humanos, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da capacidade de ação da sociedade. Por meio de uma metodologia participativa, as oficinas estimulam o debate, a identificação de direitos e a reflexão sobre mecanismos para sua efetivação. As atividades são realizadas em encontros previamente agendados, conforme cronograma semestral. Desde 2014, o projeto promove oficinas sobre temas como tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo e migrações, entre outros. Gabrielle Fagundez abordará, nesta oficina, a relação entre emergência climática, Direitos Humanos e interseccionalidade no contexto latino-americano. A partir da solicitação de Opinião Consultiva apresentada pela Colômbia e pelo Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2023, serão discutidos os impactos desiguais da emergência climática sobre povos indígenas e outras coletividades historicamente vulnerabilizadas, considerando desigualdades relacionadas a raça, gênero, território e condição socioeconômica. A oficina também refletirá sobre os efeitos da colonialidade e das desigualdades estruturais na região, bem como sobre a necessidade de respostas à emergência climática orientadas pela justiça climática e pela proteção dos Direitos Humanos.

SERVIÇO 

Oficina de Direitos Humanos: Direitos Humanos, interseccionalidades e emergência climática na América Latina

Ministrante: Gabriele Fagundez 

Pós-Doutora em Humanidades Ambientais na Universidade de Friburgo (Suíça), sob supervisão do Dr. Ivo Wallimann-Heimer, com financiamento da Bolsa de Excelência do Governo Suíço (Swiss Government Excellence Scholarship/Bourse dexcellence de la Confédération suisse). Pós-doutora pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com bolsa de Pós-Doutorado Júnior pelo CNPq. Doutora em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Participação no Programa PRINT (Programa Institucional de Internacionalização) com realização de atividades de pesquisa durante um semestre na Universidade de Coimbra (Portugal), com recebimento de bolsa pela CAPES. Mestre em Direito pela UFSC. Pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica – grupo de pesquisa da UFSC cadastrado no CNPq e do ZOOPOLIS – Núcleo de Pesquisas em Direito Animal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Colaboradora da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC e vinculado ao Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica. Desenvolve pesquisa nas áreas de Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Animal e Direito Internacional. Foi pesquisadora visitante no Rachel Carson Center for Environment and Society da Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) com bolsa DES (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior) do CNPq.

DATA: 29 de setembro de 2026 

HORÁRIO: 14h20 – 16h 

LOCAL: auditório do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (UFSC) 

Será fornecido certificado de horas complementares. Inscrições no local. 

Projeto Terra e Mar: Soluções Baseadas na Natureza como instrumento necessário para o equilíbrio entre dois mundos, professora Fernanda Medeiros.

Lana Pessanha

Agradecemos a participação de todos os participantes no processo seletivo.

PROJETO Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, professora Letícia Albuquerque.

• Julia Demarch
• Natasha Sanchez

Agradecemos a participação de todos os inscritos no processo seletivo.

O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica constitui um espaço de reflexão, diálogo e integração com a comunidade, uma vez que suas atividades são abertas a todos os interessados. A cada semestre, o grupo aborda temas pertinentes à sua área de atuação, a partir de textos previamente selecionados, que são discutidos e debatidos nos encontros programados. O grupo de estudos é uma atividade contínua e consolidada, pois ocorre desde 2015.

Neste semestre o livro escolhido é: “O global e o planetário: a história na era da crise climática”, de Dipesh Chakrabarty. 

A proposta é discutir a crise climática e suas implicações para a compreensão da história, da sociedade e das relações entre humanos, não humanos e planeta. Os encontros terão uma perspectiva interdisciplinar, aproximando diferentes áreas do conhecimento e buscando construir um espaço de leitura, debate e reflexão crítica sobre os desafios colocados pela crise ecológica contemporânea.

Os encontros serão quinzenais e seguirão o seguinte cronograma:

📅 27 de agosto
 Apresentação do grupo, do autor e do livro.

📅 10 de setembro
 Cap. 1 – Quatro teses

43–81

📅 24 de setembro
 Cap. 2 – Histórias conjugadas

1. 82–111

📅 8 de outubro
 Cap. 3 – O planeta: uma categoria humanista

1. 112–151

📅 22 de outubro
 Cap. 4 – A dificuldade de ser moderno

1. 155–182

📅 5 de novembro
 Cap. 7 – Tempo do Antropoceno

1. 239–280

LOCAL E HORÁRIO 

Os encontros acontecem na sala 113 do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, das 13h às 14h. 

Ao final do semestre será fornecido certificado de atividades complementares aos participantes.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

A profa. Fernanda Medeiros, pesquisadora vinculada ao Observatório de Justiça Ecológica, está selecionando um bolsista para atuar no projeto de iniciação científica:

Terra e Mar: Soluções Baseadas na Natureza como instrumento necessário para o equilíbrio entre dois mundos 

Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ). Bolsa Ação Afirmativa. 

A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais. Interessadas e interessados devem enviar até o dia 25 de agosto para o e-mail flfmedeiros@gmail.com (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa). Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail indicado.

Inscrições homologadas para concorrer a bolsa PIBIC, ciclo 2026/27, projeto Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.

• Amanda Vincenzi
• Eduarda Santin
• Henri Gustavo Fritz
• Valeska Koerich Goinski
• Ana Luísa Schmidt de Sousa Faustino
• Natasha SANCHEZ
• Maria Luiza Figueiredo Longo
• Eduarda Nadal Mulinari
• Beatriz Sacoman Fagundes
• Felipe Giannini
• Letticia Cardoso
• Gabriella E M Silveira
• Juliana Barcellos
• Lis Valentim
• Julia Demarch
• Raphael Lima Condé
• Lethicia Kieper
• Andréa Corrêa
• Iale Santana

O projeto de extensão “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS” tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

A oficina de Direitos Humanos: Mulheres na Diplomacia e Diplomacia Feminista, pretende debater as possibilidades, limites e contradições da construção de uma diplomacia feminista no Brasil, à luz dos desafios contemporâneos da política externa, com ênfase nas mudanças climáticas e em seus impactos desproporcionais sobre as mulheres, sobretudo negras, indígenas e camponesas.

A atividade acontece no dia 25 de agosto de 2026 no miniauditório do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CSE/UFSC), das 14:20 às 16:00h.

Será fornecido certificado de 2h/a aos participantes e as inscrições serão realizadas durante a atividade.

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito.

MINISTRANTES:

Flávia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Tamara Cossetim (doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Isabele Bruna Barbieri (pós-doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Letícia Albuquerque (professora PPGD/UFSC e líder do grupo de pesquisa OJE)

A profa. Letícia Albuquerque está selecionando dois bolsistas para atuar no projeto de iniciação científica: Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.

Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ) e Relações Internacionais (CSE).

A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais. Interessadas e interessados devem enviar, entre 17/08/26 e 21/08/26, para o e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa). Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br

Confira o edital na íntegra clicando no link abaixo:

EDITAL PIBIC 2026/27