Observatório de Justiça Ecológica

O projeto de extensão “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS” tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

A oficina de Direitos Humanos: Mulheres na Diplomacia e Diplomacia Feminista, pretende debater as possibilidades, limites e contradições da construção de uma diplomacia feminista no Brasil, à luz dos desafios contemporâneos da política externa, com ênfase nas mudanças climáticas e em seus impactos desproporcionais sobre as mulheres, sobretudo negras, indígenas e camponesas.

A atividade acontece no dia 25 de agosto de 2026 no miniauditório do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CSE/UFSC), das 14:20 às 16:00h.

Será fornecido certificado de 2h/a aos participantes e as inscrições serão realizadas durante a atividade.

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito.

MINISTRANTES:

Flávia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Tamara Cossetim (doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Isabele Bruna Barbieri (pós-doutoranda PPGD/UFSC e pesquisadora do OJE)

Letícia Albuquerque (professora PPGD/UFSC e líder do grupo de pesquisa OJE)

A profa. Letícia Albuquerque está selecionando dois bolsistas para atuar no projeto de iniciação científica: Direito Internacional do Reconhecimento e a Urgência Climática: Uma Análise dos Direitos Procedimentais nos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos.

Estão aptas(os) a se inscrever para bolsa estudantes dos cursos de Direito (CCJ) e Relações Internacionais (CSE).

A bolsa vai de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e segundo o edital PIBIC/UFSC PROPESQ 2026/2027 tem o valor de R$ 700,00 mensais. Interessadas e interessados devem enviar, entre 17/08/26 e 21/08/26, para o e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br (colocar no assunto PIBIC 2026-27), os seguintes documentos: Histórico Escolar de Graduação (IAA); Currículo Lattes (atualizado); e Carta de Motivação para Bolsa PIBIC (interesses individuais, motivação para atividade de iniciação científica e experiência em pesquisa). Quaisquer dúvidas entrar em contato diretamente com a referida professora pelo e-mail let_albuquerque@yahoo.com.br

Confira o edital na íntegra clicando no link abaixo:

EDITAL PIBIC 2026/27

A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), em conjunto com a pesquisadora Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, irá representar a instituição na 11ª Escola de Verão de Ética Animal do Oxford Centre for Animal Ethics: Estratégias Éticas para a Proteção Animal,  que será realizada na cidade de Oxford, entre os dias 3 e 6 de agosto, no Merton College.

Com a pesquisa intitulada O abismo conceitual (filosófico) entre humanos e animais como desafio às estratégias de proteção animal: o exemplo do Brasil, as autoras destacam que apesar das observações sobre o ritmo geralmente lento da proteção animal em todo o mundo, é necessário reconhecer os avanços tanto sob a perspectiva jurídica quanto sob a social.

O artigo examina a questão a partir da realidade brasileira, começando pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a proteção ambiental e proíbe a crueldade contra animais. Segundo as autoras, desde 1988 a jurisprudência brasileira sobre proteção animal evoluiu no sentido de reconhecer o status moral dos animais, especialmente no que diz respeito ao seu uso em pesquisas, ao tráfico de animais e aos maus-tratos contra animais de estimação. “Essa evolução tem sido impulsionada pela pressão social de movimentos ativistas e pela crescente conscientização pública. No entanto, houve pouco progresso em relação aos animais de criação”, sintetizam.

As pesquisadoras buscam investigar o motivo da falta de avanços para a proteção de animais de criação, apesar das contribuições das ciências naturais, persiste um abismo filosófico entre humanos e animais. A pesquisa é parte do projeto de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica, grupo cadastrado no CNPq desde 2014 e coordenado pela professora Letícia Albuquerque.

FONTE: AGECOM

No dia 9 de julho de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, recebe a professora Arantxa Romero, da Universidade Carlos III (Madrid) para o seminário “Sonhar com os animais: arte surrealista e gênero para repensar o antropocentrismo especista”. 

O seminário é parte integrante do projeto de cooperação internacional Speak for Nature, formado por um consórcio de Instituições de Pesquisa, apoiado pela Ação de intercâmbio de pessoal Marie Skłodowska-Curie da Comissão Europeia para o período 2023-2027 e tem como objetivo gerar uma base sólida de conhecimento comum para desenvolver novos instrumentos e metodologias sócio-legais (ou melhorar os existentes), servindo o objetivo final de representar a voz e os direitos dos ecossistemas e a interdependência ecológica entre as espécies, promovendo uma frutífera sinergia interdisciplinar, intersetorial e internacional na UE e na América Latina.

A UFSC é parte integrante do projeto, com a coordenação da professora Letícia Albuquerque (Programa de pós-graduação em Direito).

Atividade aberta. Inscrições no local.

Seminário: Soñar como los animales. Arte surrealista y género para repensar el antropocentrismo especista 

Resumen: En esta charla  se abordará la concepción de lo animal en el arte europeo de las vanguardias y el movimiento surrealista, desde la perspectiva de algunas de las artistas que ofrecieron una visión sobre la animalidad menos binaria. El interés del surrealismo por los animales otros que humanos fue constante desde el comienzo del grupo en 1924, a través de un automatismo psíquico en el que coinciden el inconsciente, lo onírico y lo animal. Son numerosos los teóricos que actualmente señalan la forma en que el surrealismo anticipa una de las últimas formas de antihumanismo que surgieron en Europa tras la Segunda Guerra Mundial, que encuentra a sus primeros pensadores en el contexto del posestructuralismo francófono y que ha abierto la puerta a las llamadas poshumanidades. De hecho, en el surrealismo histórico e internacional, la condición del animal desempeñó un papel fundamental como símbolo de lo siniestro y lo maravilloso, gracias a fuentes procedentes de la etnografía o del movimiento romántico. En  particular, las mujeres surrealistas hicieron suyos alter-egos animales para desafiar la concepción discriminatoria que sus homólogos les impusieron, como seres irracionales. Bajo el doble estigma de mujer y loca, me centraré específicamente en la obra de Unica Zürn, escritora y artista, cuyos dibujos invitan a ahondar en una visión de cuerpos interespecie que se desmarca de la romantización de lo animal presente en el surrealismo histórico y tensa los límites entre naturaleza y cultura.

Ministrante: Arantxa Romero es investigadora, docente y escritora, especializada en las relaciones entre escritura, cuerpo e imagen en el contexto artístico internacional del siglo XX. Dra. en Historia del arte por la Universidad Complutense de Madrid, actualmente es profesora en el departamento de Humanidades de la Universidad Carlos III de Madrid. Anteriormente, fue contratada postdoctoral dentro del grupo Artea de la F. de BB.AA. UCLM, y del grupo TRAMA de la UCM. Ha recibido becas y contratos predoctorales como UCM-Banco Santander, Ayuntamiento de Madrid en la Residencia de Estudiantes, beca de excelencia Avenir del Institut Français o del INHA y ha realizado estancias en las Universidades Paris Diderot, Sorbonne-Nouvelle y CNRS. Es coeditora junto a Henar Rivière del volumen Materia de escritura. Entre el signo y la abstracción en la época del Intermedia (1950-1980) (CSIC, 2022) y ha escrito recientemente “Zoobiologie: Gender and Psychic Suffering in Unica Zürn’s human-animal Drawings” (Surrealist women and mental ilness, Manchester University Press, 2026), “Arte y humanismo animal” (Revista de Occidente, 2025), “Le corps et la graphie. L’oeuvre de Christian Dotremont à travers quelques débats de son temps” (Archives et musée de la littérature, 2024), o “Manos de lenguaje. Escritura y experimentación manuscrita en el contexto español (1962-72)” (Lectura por contacto. Poética y experimentación en España. 1962-1972, 2024). Es parte del equipo de investigación ESCON y EXPERIMENTA, donde codirije con Erea Fernández del proyecto Clínica 2628. Comunidad de escritura e investigación en artes, Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, 2026-2028. https://museoreinasofia.es/actividad/clinica-2628.

Data: 9 de julho de 2026, 10H-12:30  

Local: SALA 302 do PPGD/UFSC 

Para mais informações sobre o Projeto: SPEAK FOR NATURE 

No próximo dia 24 de novembro, o Grupo de Humanidades Ecológicas (GHECO) e o projeto de cooperação Speak For Nature organizam uma atividade que acontecerá na Faculdade de Filosofia da Universidade Autónoma de Madrid (UAM).

O seminário “Hacer eco de la voz de la naturaleza, diálogos entre Abya Yala y ecofeminismos del norte global”, será ministrado pela doutoranda (PPGD/UFSC) e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (CNPq), Marcela Mascarello.

Marcela está em período de doutorado sanduíche na UAM, com bolsa do CNPq, através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e Subalternidades”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque.

Aproximaciones teóricas y prácticas a la paz ambiental y la justicia ecológica

18 de noviembre de 2025

17.00 (España) – 13.00 (Brasil)

Enlace Zoom:

https://us06web.zoom.us/j/84348542115?pwd=KrOkqeXQ7B2Db7AT4jZG1tuFch18Q4.1

Leticia Alburquerque, Profesora (UFSC) y coordinadora de Speak4Nature (Brasil)

Paz ambiental: Los desafíos del acuerdo de Escazú en los conflictos socioambientales en Brasil

César Pérez Gamboa, Coordinador de la Cátedra para la Paz de México – UAGro en la Universidad Autónoma de Guerrero (México) y miembro del Grupo de Paz Ambiental

Derechos de la naturaleza, otra visión de la construcción de la paz

Luis Sánchez Vázquez, Profesor (Univ. de Córdoba) y miembro del Grupo de Paz Ambiental

Conflictos ambientales y movimientos por la justicia ambiental. Enfoques desde la construcción de paz en las comunidades.

PRESENTA Y MODERA:

Nuria del Viso, investigadora del Área Ecosocial de FUHEM, coordinadora del Grupo de Paz Ambiental y miembro de Speak4Nature (España)

Entre os dias 27 e 28 de novembro de 2025, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VII CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 7ª edição são os 50 anos da publicação do livro Libertação Animal de Peter Singer. O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal.

Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 2025 será a sétima, porquanto edições anteriores ocorreram em 2024, 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019.

As aulas ocorrerão presencialmente, no turno da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas a partir do dia 12 de novembro pelo sistema de inscrições da UFSC. As vagas são limitadas. O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à entidades de bem-estar animal.

O programa pode ser acessado AQUI.

Inscrições AQUI 

Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/UPO, e Isabele Bruna Barbieri, professora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.

O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe (UNIVERSIDADE DO PIEMONTE – UPO), contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.

Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.

Informações sobre o evento: UPO