Observatório de Justiça Ecológica

A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), em conjunto com a pesquisadora Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, irá representar a instituição na 11ª Escola de Verão de Ética Animal do Oxford Centre for Animal Ethics: Estratégias Éticas para a Proteção Animal,  que será realizada na cidade de Oxford, entre os dias 3 e 6 de agosto, no Merton College.

Com a pesquisa intitulada O abismo conceitual (filosófico) entre humanos e animais como desafio às estratégias de proteção animal: o exemplo do Brasil, as autoras destacam que apesar das observações sobre o ritmo geralmente lento da proteção animal em todo o mundo, é necessário reconhecer os avanços tanto sob a perspectiva jurídica quanto sob a social.

O artigo examina a questão a partir da realidade brasileira, começando pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a proteção ambiental e proíbe a crueldade contra animais. Segundo as autoras, desde 1988 a jurisprudência brasileira sobre proteção animal evoluiu no sentido de reconhecer o status moral dos animais, especialmente no que diz respeito ao seu uso em pesquisas, ao tráfico de animais e aos maus-tratos contra animais de estimação. “Essa evolução tem sido impulsionada pela pressão social de movimentos ativistas e pela crescente conscientização pública. No entanto, houve pouco progresso em relação aos animais de criação”, sintetizam.

As pesquisadoras buscam investigar o motivo da falta de avanços para a proteção de animais de criação, apesar das contribuições das ciências naturais, persiste um abismo filosófico entre humanos e animais. A pesquisa é parte do projeto de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica, grupo cadastrado no CNPq desde 2014 e coordenado pela professora Letícia Albuquerque.

FONTE: AGECOM

No dia 9 de julho de 2026, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, recebe a professora Arantxa Romero, da Universidade Carlos III (Madrid) para o seminário “Sonhar com os animais: arte surrealista e gênero para repensar o antropocentrismo especista”. 

O seminário é parte integrante do projeto de cooperação internacional Speak for Nature, formado por um consórcio de Instituições de Pesquisa, apoiado pela Ação de intercâmbio de pessoal Marie Skłodowska-Curie da Comissão Europeia para o período 2023-2027 e tem como objetivo gerar uma base sólida de conhecimento comum para desenvolver novos instrumentos e metodologias sócio-legais (ou melhorar os existentes), servindo o objetivo final de representar a voz e os direitos dos ecossistemas e a interdependência ecológica entre as espécies, promovendo uma frutífera sinergia interdisciplinar, intersetorial e internacional na UE e na América Latina.

A UFSC é parte integrante do projeto, com a coordenação da professora Letícia Albuquerque (Programa de pós-graduação em Direito).

Atividade aberta. Inscrições no local.

Seminário: Soñar como los animales. Arte surrealista y género para repensar el antropocentrismo especista 

Resumen: En esta charla  se abordará la concepción de lo animal en el arte europeo de las vanguardias y el movimiento surrealista, desde la perspectiva de algunas de las artistas que ofrecieron una visión sobre la animalidad menos binaria. El interés del surrealismo por los animales otros que humanos fue constante desde el comienzo del grupo en 1924, a través de un automatismo psíquico en el que coinciden el inconsciente, lo onírico y lo animal. Son numerosos los teóricos que actualmente señalan la forma en que el surrealismo anticipa una de las últimas formas de antihumanismo que surgieron en Europa tras la Segunda Guerra Mundial, que encuentra a sus primeros pensadores en el contexto del posestructuralismo francófono y que ha abierto la puerta a las llamadas poshumanidades. De hecho, en el surrealismo histórico e internacional, la condición del animal desempeñó un papel fundamental como símbolo de lo siniestro y lo maravilloso, gracias a fuentes procedentes de la etnografía o del movimiento romántico. En  particular, las mujeres surrealistas hicieron suyos alter-egos animales para desafiar la concepción discriminatoria que sus homólogos les impusieron, como seres irracionales. Bajo el doble estigma de mujer y loca, me centraré específicamente en la obra de Unica Zürn, escritora y artista, cuyos dibujos invitan a ahondar en una visión de cuerpos interespecie que se desmarca de la romantización de lo animal presente en el surrealismo histórico y tensa los límites entre naturaleza y cultura.

Ministrante: Arantxa Romero es investigadora, docente y escritora, especializada en las relaciones entre escritura, cuerpo e imagen en el contexto artístico internacional del siglo XX. Dra. en Historia del arte por la Universidad Complutense de Madrid, actualmente es profesora en el departamento de Humanidades de la Universidad Carlos III de Madrid. Anteriormente, fue contratada postdoctoral dentro del grupo Artea de la F. de BB.AA. UCLM, y del grupo TRAMA de la UCM. Ha recibido becas y contratos predoctorales como UCM-Banco Santander, Ayuntamiento de Madrid en la Residencia de Estudiantes, beca de excelencia Avenir del Institut Français o del INHA y ha realizado estancias en las Universidades Paris Diderot, Sorbonne-Nouvelle y CNRS. Es coeditora junto a Henar Rivière del volumen Materia de escritura. Entre el signo y la abstracción en la época del Intermedia (1950-1980) (CSIC, 2022) y ha escrito recientemente “Zoobiologie: Gender and Psychic Suffering in Unica Zürn’s human-animal Drawings” (Surrealist women and mental ilness, Manchester University Press, 2026), “Arte y humanismo animal” (Revista de Occidente, 2025), “Le corps et la graphie. L’oeuvre de Christian Dotremont à travers quelques débats de son temps” (Archives et musée de la littérature, 2024), o “Manos de lenguaje. Escritura y experimentación manuscrita en el contexto español (1962-72)” (Lectura por contacto. Poética y experimentación en España. 1962-1972, 2024). Es parte del equipo de investigación ESCON y EXPERIMENTA, donde codirije con Erea Fernández del proyecto Clínica 2628. Comunidad de escritura e investigación en artes, Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, 2026-2028. https://museoreinasofia.es/actividad/clinica-2628.

Data: 9 de julho de 2026, 10H-12:30  

Local: SALA 302 do PPGD/UFSC 

Para mais informações sobre o Projeto: SPEAK FOR NATURE 

No próximo dia 24 de novembro, o Grupo de Humanidades Ecológicas (GHECO) e o projeto de cooperação Speak For Nature organizam uma atividade que acontecerá na Faculdade de Filosofia da Universidade Autónoma de Madrid (UAM).

O seminário “Hacer eco de la voz de la naturaleza, diálogos entre Abya Yala y ecofeminismos del norte global”, será ministrado pela doutoranda (PPGD/UFSC) e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (CNPq), Marcela Mascarello.

Marcela está em período de doutorado sanduíche na UAM, com bolsa do CNPq, através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e Subalternidades”, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública MCTI/CNPq nº 14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque.

Aproximaciones teóricas y prácticas a la paz ambiental y la justicia ecológica

18 de noviembre de 2025

17.00 (España) – 13.00 (Brasil)

Enlace Zoom:

https://us06web.zoom.us/j/84348542115?pwd=KrOkqeXQ7B2Db7AT4jZG1tuFch18Q4.1

Leticia Alburquerque, Profesora (UFSC) y coordinadora de Speak4Nature (Brasil)

Paz ambiental: Los desafíos del acuerdo de Escazú en los conflictos socioambientales en Brasil

César Pérez Gamboa, Coordinador de la Cátedra para la Paz de México – UAGro en la Universidad Autónoma de Guerrero (México) y miembro del Grupo de Paz Ambiental

Derechos de la naturaleza, otra visión de la construcción de la paz

Luis Sánchez Vázquez, Profesor (Univ. de Córdoba) y miembro del Grupo de Paz Ambiental

Conflictos ambientales y movimientos por la justicia ambiental. Enfoques desde la construcción de paz en las comunidades.

PRESENTA Y MODERA:

Nuria del Viso, investigadora del Área Ecosocial de FUHEM, coordinadora del Grupo de Paz Ambiental y miembro de Speak4Nature (España)

Entre os dias 27 e 28 de novembro de 2025, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VII CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 7ª edição são os 50 anos da publicação do livro Libertação Animal de Peter Singer. O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal.

Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 2025 será a sétima, porquanto edições anteriores ocorreram em 2024, 2023, 2022, 2021, 2020 e 2019.

As aulas ocorrerão presencialmente, no turno da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas a partir do dia 12 de novembro pelo sistema de inscrições da UFSC. As vagas são limitadas. O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à entidades de bem-estar animal.

O programa pode ser acessado AQUI.

Inscrições AQUI 

Como parte da disciplina de Direito Agroalimentar e do projeto Speak4Nature, as pesquisadoras Rossana Pennazio, da DISSTE/UPO, e Isabele Bruna Barbieri, professora visitante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), organizam um seminário internacional sobre “A Natureza como Novo Sujeito de Direitos em Santa Catarina, Brasil”, no dia 4 de novembro.

O encontro, que será realizado das 15h30 às 17h30 no Complexo San Giuseppe (UNIVERSIDADE DO PIEMONTE – UPO), contará com três apresentações. Marcos José de Abreu, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), apresentará “Agroecologia e Natureza: Experiências na Cidade de Florianópolis”; Mexiana Zabott Adriano (ALESC) apresentará “O oceano como sujeito de direito e a possibilidade de proteção de áreas úmidas”; e, por fim, a Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC) discutirá “O papel fundamental do legislativo na mitigação e adaptação às mudanças climáticas”. A Dra. Rossana Pennazio fará a abertura e a moderação do evento.

Isabele Bruna Barbieri é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e está em período de pesquisa na UPO através do projeto de cooperação internacional “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionais de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, liderado pela professora Letícia Albuquerque (PPGD/UFSC).
Mais informações sobre o projeto Speak for Nature podem ser encontradas aqui.

Informações sobre o evento: UPO 

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.

As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo
https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

O estudo aborda ainda dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. De acordo com o resumo, a pesquisa “examina as implicações éticas, legais e ambientais do comércio de animais vivos, ressaltando a urgência da necessidade de sua proibição”.

As autoras da pesquisa são a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, que também é uma das coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica; e a pesquisadora independente Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, que é membra do observatório e mestre em Direito pela UFSC.

Letícia e Gabriela apresentaram a pesquisa na 10ª edição da Escola de Verão Anual de Ética Animal de Oxford, que abordou o tema Ética do Cativeiro. O evento ocorreu de 4 a 7 de agosto.

FONTE: AGECOM