Curso de Verão em Direitos Animais: webinar

18/02/2024 19:18

O curso de verão, 2024, acontece presencialmente no auditório do CCJ/UFSC e pode ser acompanhado pelo EDUPLAY, no seguinte endereço: https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/curso-de-verao-em-direitos-animais-2024

Inscrições para fins de certificado no sistema da ufsc: inscricoes.ufsc.br

http://inscricoes.ufsc.br/cursodeverao2024

Os vídeos do primeiro dia de curso estão disponíveis aqui:

DIA 19/02 – Primeiro bloco 

DIA 19/02 – Segundo bloco 

DIA 20/02 – PROF. RENATO SILVANO PULZ 

 

Tags: Curso de Verão 2024

ATENÇÃO: INFORMAÇÕES DO CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS 2024

16/02/2024 09:50

O curso acontece de forma presencial no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 19 e 20 de fevereiro.

O programa pode ser consultado aqui.

As inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto para os participantes presenciais quanto para quem estiver acompanhando on-line.

O link de transmissão será divulgado no primeiro dia do curso, na nossa página institucional, um pouco antes do horário de início. 

Solicitamos aos participantes a doação de 1kg de ração para cães ou gatos, que serão encaminhados para associações de proteção animal.

Se você está acompanhado o curso on-line, faça a doação diretamente para alguma instituição!

Esperamos vocês!

 

Tags: Curso de Verão 2024

Curso de Verão em Direitos Animais da UFSC ocorre dias 19 e 20 de fevereiro

14/02/2024 09:49

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

A professora de Filosofia Maria Alice da Silva irá expor diferentes aspectos da ética animalista e a professora de Direito Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros irá abordar as políticas públicas de proteção animal. A professora Letícia Albuquerque, coordenadora do OJE, abordará a justiça climática e os direitos animais a partir da análise do acordo de proteção da biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado recentemente por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas.

No primeiro dia do curso haverá o lançamento dos livros: “Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar”, de Paula Brügger, e “Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios”, organizado por Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra. A programação completa está disponível na página do OJE.

Sobre o curso

O curso de verão em Direitos Animais está na sua 6ª edição. As duas primeiras edições, foram realizadas em 2019 e 2020, de forma presencial. As edições posteriores foram realizadas de forma remota, em razão da pandemia. Durante esses seis anos o curso contou com ampla participação da comunidade acadêmica e externa, demonstrando um interesse cada vez maior pelo tema.

O evento é promovido pelo OJE – grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC –, com a colaboração e apoio do Instituto Piracema de Direitos Fundamentais. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para associações de proteção animal.

Mais informações na página do OJE ou pelo Instagram.

 

FONTE: AGECOM

Tags: Curso de Verão 2024Direitos AnimaisJustiça ClimáticaJustiça Ecológica

6ª edição Curso de Verão em Direitos Animais

19/01/2024 22:23

DATA: 19 e 20 de fevereiro

LOCAL: auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

INSCRIÇÕES: gratuitas e abertas à comunidade, serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

CURSO DE VERÃO 2024 

Entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VI CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 6ª edição são os direitos animais no contexto da justiça climática.

O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência.

Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

Esta edição de 02/2024 será a sexta, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2023, 02/2022, 02/2021, 02/2020 e 02/2019.

As aulas ocorrerão presencialmente, nos turnos da manhã e da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

As vagas são limitadas.

O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado.

A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA).

PROGRAMA PODE SER CONSULTADO AQUI

Tags: Curso de VerãoCurso de Verão 2024Direitos Animais

Pesquisadores da UFSC lançam livro sobre dimensões e desafios da justiça ecológica

17/12/2023 14:08

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

Nova publicação dos grupos de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas:OJE e GPDA

 

FONTE: AGECOM

Tags: Justiça EcológicaPESQUISAPublicação

Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica entrega premiação para estudantes

17/12/2023 13:59

Seis estudantes da graduação e uma aluna do ensino médio foram premiados durante a cerimônia de premiação do 33º Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SIC) e do 13º Seminário de Iniciação Científica para o Ensino Médio (SIC-EM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Trindade, Florianópolis, que ocorreu na sexta-feira, 8 de dezembro, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). No 33º SIC os estudantes da graduação ganharam inscrição e passagens de ida e volta para participação na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e também uma bolsa no valor de R$ 1.400, destinada a auxiliar nos custos de hospedagem e alimentação durante o evento. No 13º SIC-EM, uma aluna do ensino médio foi premiada com um leitor de livros digitais Kindle.

A realização do SIC marca o fim do ciclo de bolsas de 2022 e 2023, foram 962 bolsas onde transitaram 1.112 bolsistas, além de 11 projetos de iniciação científica para ensino médio com 60 bolsistas contemplados. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick, lembrou que o ano de 2023 foi coberto de desafios por conta dos reajustes feitos pelo governo federal. “Em fevereiro deste ano as bolsas de iniciação científica foram reajustadas e fomos uma das poucas universidades do Brasil que tomou a decisão de bancar a reparação do reajuste entre os bolsistas diretamente pelo CNPQ e os que são pagos pela Universidade ”, destaca.

 

Para visualização de todos os trabalhos inscritos no evento acesse o espaço no Repositório Institucional.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica, Mariana Rocha Generoso, recebeu o destaque pela pesquisa desenvolvida sob a orientação da professora Letícia Albuquerque, intitulada EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.

PREMIAÇÃO DO SIC 2023

FONTE: AGECOM 

 

 

Tags: EMERGÊNCIA CLIMÁTICAPIBICSIC2023

Seminário de Justiça Ecológica discute direito internacional e povos indígenas

28/10/2023 14:17

O projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove a quinta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica na próxima quinta-feira, 26 de outubro, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento será das 10h às 12h e trará como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade é gratuita e aberta a todos. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento no local ou pelo link de inscrição.

O seminário abordará a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos é apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

O evento será ministrado pela professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Adriana Biller Aparício com participação dos pesquisadores Adrián Santamaría e Gonzalo Gallardo Blanco, ambos da Universidad Autónoma de Madrid, que estão na UFSC por meio do projeto Speak for Nature. Também participarão a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, e o acadêmico do curso de Relações Internacionais da UFSC Eliel Ukan Patte Camlem.

Para mais informações, acesse o site do projeto.

FONTE: AGECOM 

Tags: Clínica de Justiça EcológicaPovos IndigenasSpeak for NatureV Seminário da Clínica de Justiça Ecológica

Ação de proteção ambiental apoiada por Observatório de Justiça Ecológica da UFSC tem resolução

23/09/2023 19:19

A justiça determinou ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e aos municípios de Palhoça e Paulo Lopes que atualizem o “Plano de Ações e Metas para preservação do Rio da Madre, elaborado pelo IMA e Municípios de Palhoça e Paulo Lopes”, de modo a compatibilizá-lo com o Plano de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Cubatão, Madre e Bacias Contíguas. O prazo é de 90 dias, após o qual o Plano será submetido à análise técnica por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Essa resolução veio após uma Ação Civil Pública movida pelo MPSC, com a participação de entidades da sociedade civil por meio do Amicus Curiae, um pedido feito pelo Observatório de Justiça Ecológica da UFSC.

A audiência foi realizada no dia 5 de setembro, quando foram discutidos os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça. O pedido de Amicus Curiae, feito em 2022, foi realizado em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (Aspg), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

As Associações que compõem o Amicus Curiae poderão acompanhar os trabalhos de atualização, indicando profissionais para compor a comissão na condição de observadores.

Sobre o Amicus Curiae

O instrumento do Amicus Curiae, ou “amigo da causa”, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para o esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. Os integrantes do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC – Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque – comporam o Amicus Curiae.

Sobre o Observatório de Justiça Ecológica da UFSC

O projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica tem como objetivo capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio de assessoria jurídica e da capacitação dos estudantes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais e litigância climática.

 

Relembre o caso:
Entidades da sociedade civil fizeram parte do processo por meio do Amicus Curiae, pedido foi feito pelo Observatório de Justiça Ecológica da UFSC

 

FONTE: AGECOM 

Tags: Baixada do MaciambuClínica de Justiça EcológicaMPSC

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E AS REDES DE ADVOCACY

04/06/2023 19:39

A sociedade civil é responsável pela denúncia de violações e pela cobrança do cumprimento de Direitos Humanos. Nesse sentido, dialogaremos sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão trazidos casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada “As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, de Thais Bonato Gomes (Doutoranda no PPGD/UFSC, bolsista CAPES).

QUANDO: 7 de junho de 2023

HORÁRIO: 10H-12H

LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (UFSC)

Não é necessário inscrição prévia.

Será fornecido certificado de atividades complementares (2h/a).

Atividade gratuita e aberta à comunidade.

Tags: OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

Grupo de Estudos: 12ª edição: 2023/1

15/03/2023 09:35

Justiça Climática

Na edição de 2023 o grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica terá como tema a justiça climática.

A Fundação Mary Robinson define a justiça climática como:

“A justiça climática vincula direitos humanos e desenvolvimento para alcançar uma abordagem centrada no humano, a salvaguarda dos direitos das pessoas mais vulneráveis e partilha dos encargos e benefícios da mudança do clima e seus impactos equitativos e justos. A justiça climática é informada pela ciência, responde à ciência e reconhece a necessidade de administração equitativa dos recursos mundiais”.[1]  

No entanto, a justiça climática não pode desconsiderar à participação de grupos vulneráveis nessa discussão, como quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais etc.

No Brasil, por exemplo, as ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais se intensificaram nos últimos anos, seja pelos impactos das mudanças climáticas, como pela ação deliberada de atores do setor privado e do governo.

Como destaca Louback:

“O paradoxo que vemos hoje é uma composição branca e homogênea da comunidade climática, ensimesmada em seus debates diplomáticos com mesmos atores, porta-vozes, negociadores, lideranças e clubes excludentes que ousam falar de clima sem falar de desigualdades sociais e raciais”.[2]

 Desta forma, o objetivo do grupo de estudos é analisar a questão da justiça climática, considerando as desigualdades sociais e a perspectiva dos países do sul global.

Os encontros serão realizados presencialmente no Centro de Ciências Jurídicas, quinzenalmente, sempre nas quartas-feiras, das 13:00 às 14:00h, na sala 206. 

A metodologia adotada é a participativa dialógica, sendo assim a primeira parte do encontro será de forma expositiva e a segunda parte será dedicada aos debates.

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 Cronograma

LEITURAS COMPLEMENTARES:

LEI n. 12187/2009, que institui a POLÍTICA NACIONAL DO CLIMA: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm

UNCTAD – Climate Justice for a changing Planet: a primer for policy makers and NGOs

https://unctad.org/system/files/official-document/ngls20092_en.pdf

FAGUNDEZ, G. T. ; ALBUQUERQUE, L. ; FILPI, H. F. F. C. M. . Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 8, p. 227-240, 2020.

ALBUQUERQUE, LETÍCIA; FAGUNDEZ, G. T. ; MOSMANN, M. P. . Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 11, p. 154-170, 2019.

 

[1]  https://www.mrfcj.org/principles-of-climate-justice/

[2] https://diplomatique.org.br/o-paradoxo-da-justica-climatica-no-brasil-o-que-e-e-para-quem

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