Grupo de estudos: próximo encontro 14 de junho

27/05/2021 19:15

14 JUNHO

A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus

Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.

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Grupo de Estudos – 2021/1: “Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais”

24/03/2021 17:52

Observatório de Justiça Ecológica

2021

GRUPO DE ESTUDOS

 

Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais

Na edição de 2021 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela COVID-19 os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros, exigindo uma ação global da comunidade internacional. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na universidade os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13:00 às 14:30, conforme cronograma previamente divulgado.

Inscrições pelo sistema da UFSC nos dias 16 e 17 de abril no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/grupodeestudosoje2021

 

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 

CRONOGRAMA  

19 ABRIL

The sustainable development goals report 2020

O esforço global de 15 anos para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo por meio do alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 já estava fora de curso no fim de 2019. E agora, em um curto período de tempo, a pandemia da COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, causando interrupção no progresso dos ODS, com as pessoas mais vulneráveis e pobres do mundo sendo as mais afetadas, de acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Utilizando os dados e estimativas mais recentes, este relatório de levantamento anual sobre o progresso, de forma transversal, dos 17 ODS mostra que são os pobres e os mais vulneráveis – incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados –   os atingidos de forma mais dura pelos efeitos da pandemia da COVID-19. As mulheres também estão arcando com o impacto mais pesado desses efeitos.

 

10 MAIO

ADPF 708

AMICUS relator especial ONU para os direitos humanos e o meio ambiente

Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental. Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF. O relator especial da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente apresentou Amicus Curiae na ADPF, o qual será analisado neste tópico.

 24 MAIO

A/75/161 – Healthy biosphere and the right to a healthy environment

No presente relatório, o Relator Especial sobre a questão das obrigações dos direitos humanos relativas ao gozo de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, David R. Boyd, discute a necessidade de ações urgentes para conservar, proteger e restaurar a biosfera em do qual todas as espécies dependem, incluindo o Homo sapiens. Ele ilustra os efeitos devastadores da doença coronavírus (COVID-19) e a emergência da natureza global no gozo dos direitos humanos e o papel crucial dos direitos humanos em catalisar ações para proteger a natureza. O Relator Especial esclarece as obrigações dos Estados e as responsabilidades das empresas e organizações da sociedade civil e faz recomendações práticas para conservar, proteger e restaurar ecossistemas saudáveis e a biodiversidade, garantir o uso sustentável e distribuir os benefícios da natureza de forma equitativa. Ele enfatiza que os ecossistemas saudáveis e a biodiversidade são elementos vitais do direito a um meio ambiente saudável.

 

14 JUNHO

A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus

Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.

12 JULHO

A/HCR/45/12 Add.2 – Report of the Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes on his visit to Brazil 2-13 dez 2019

Este é o relatório do Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e destinação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, em sua missão ao Brasil. No relatório, apresentado em conformidade com a resolução 36/15 do Conselho, o Relator Especial compartilha suas conclusões e recomendações derivadas de sua visita oficial ao país, realizada de 2 a 13 de dezembro de 2019.

9 AGOSTO

A/HCR/46/35 – Final warning: death threats and killings of human rights defenders

No presente relatório, a Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, analisa a situação do assassinato dos defensores dos direitos humanos. Em seu relatório, a Relatora Especial dá o alarme sobre a prevalência de assassinatos em muitas partes do mundo e considera a questão das ameaças de morte que frequentemente precedem a morte de defensores dos direitos humanos. O relatório inclui exemplos de ameaças e assassinatos de defensores dos direitos humanos. Ela faz recomendações às partes interessadas relevantes para interromper essa tendência e pede a conformidade com as normas e padrões legais existentes. Ela sugere maneiras de proteger e apoiar os defensores para evitar futuras mortes.

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25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

24/04/2019 13:11

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

 

Data Capitulo Relator
28/03/19 Apresentação e boas vindas.

 

Part I. Justice in Theory and Practice

1. Defining Environmental Justice

Profª. Letícia
25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

Contemporary Theory and Practice 11

 

Leatrice / Thais

 

23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

3. Defining Environmental Justice in the USA 45

Marcelo/ Isabelle

 

 

 

4. Environmental Justice and Global Movements 79  

Marcelo

 

 

13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

 

Thais / Gabrielle

 

 

6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

Participation 129

 

 

 

Roger

 

 

04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

7. Justice and Plurality 165

 

 

 

 

Alex

8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

Implementing Environmental and Ecological Justice 187

 

Marcelo

Rafael

 

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GRUPO DE ESTUDOS 2019.1

26/03/2019 14:52

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

 O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça Ambiental

Grupo de Estudos 2019

10/03/2019 16:07

Observatório de Justiça Ecológica

Grupo de Estudos

 

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.

As reuniões  são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 

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