OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: Os Direitos Reprodutivos: uma análise comparada Brasil e EUA 

14/07/2022 15:49

A Oficina de Direitos Humanos faz parte do projeto de extensão do Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito. Nesta oficina investigaremos os direitos reprodutivos a partir de uma análise comparada entre o Brasil e os EUA. Para tanto será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana, que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto, bem como a normativa brasileira à respeito do assunto.

Ministrante:
Vanessa Chiari Gonçalves
Doutora em Direito pela UFPR, professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS)
Debatedoras:
Grazielly Baggenstoss 
Doutora em Direito; Doutora em Psicologia; Professora do Direito/UFSC, PPGD/UFSC e do PPGPD/UFSC; Coordenadora do Dispolítica e dos Projetos de Pesquisa e Extensão Práticas e Políticas Institucionais Antidiscriminatórias
Luiza Werner 
Mestranda em Direito, PPGD/UFSC
Data: 21 de julho de 2022
Horário: 14h20-16h
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)
 
Será fornecido certificado aos participantes. Inscrições no ato do evento. 
Apoio: Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direito, Subjetividades e Política/CNPq- UFSC; Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS)
Tags: OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

Oficina aborda a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos

09/06/2022 13:37

Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Fonte: AGECOM

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OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: Sociedade civil, Direitos Humanos, Empresas: o direito em movimento

08/06/2022 09:32

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, Direitos Humanos, Empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

Nessa oficina, investigaremos experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos/as atingidos/as e da sociedade civil. Para isso, exploraremos as práticas de ativismo e resistência de um movimento que não enxerga nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU como único paradigma de direitos humanos relativo à atuação empresarial. Trataremos do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O foco será no debate sobre os desdobramentos da aprovação da resolução 26/9, hoje conhecida como “resolução do tratado”, que iniciou este processo em 2014, com a criação de um Grupo de Trabalho intergovernamental encarregado de conduzir a negociação. Em 2021, foi apresentada a terceira versão do rascunho deste tratado. À cada sessão, são revelados os interesses muitas vezes conflitantes, mas às vezes coincidentes, entre os três principais atores envolvidos: os Estados, as empresas e o grupo que envolve as comunidades afetadas pela atividade empresarial, os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Ao analisar esse processo, tornam-se evidentes contradições nos discursos dos direitos humanos na sociedade capitalista, isto é, o debate sobre seus limites e potencialidades, e podemos refletir sobre como se dá o processo de criação de direitos na contemporaneidade.

Ministrante: 
FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA 
Pós doutoranda no PPGD da UFSC e pesquisadora do OJE (UFSC). Doutora em Direito (UFPA).
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OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: CRIMES SEXUAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

31/08/2021 14:11

Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.

A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.

Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.

Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal
Internacionalmente, tanto sob a ótica histórica quanto jurídica, os crimes de violência sexual nunca tiveram foco específico nem nas normas nem na jurisprudência. Apesar da presença documentada de sua ocorrência, específicas proibições legais e punições são bastante recentes.
Quando se trata do interesse internacional dos Estados, é especificamente nos conflitos armados que se encontram extensos relatos da ocorrência desse tipo de violência vitimando mulheres, crianças e também homens. Durante muito tempo, inclusive, esses atos foram encarados como resultado intrínseco do estado de guerra.
Sabe-se que a violência sexual aparece amplamente utilizada como técnica de tortura, tática de limpeza de determinada área, forma de punição coletiva civis e até mesmo como recompensa; razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário.
MINISTRANTE: THALYTA DOS SANTOS
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração: Direito e Relações Internacionais. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2010). Professora universitária com experiência em gestão e coordenação de atividades acadêmicas, grupos e projetos de pesquisa. Lecionou as disciplinas: Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa. Ainda, implementou e coordenou o Projeto de Pesquisa “Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania”, bem como a Metodologia dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
QUANDO: 2.09.2021, 14H20
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”

14/04/2021 14:36

Quando: 20.04.2021, 19:00 h

Onde: plataforma Google Meet

Ministrante: Gonzalo Aguilar Cavallo

Advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Subdiretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do projeto de extensão OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS. As oficinas têm tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende contribuir também para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas em dias previamente agendados, conforme cronograma semestral, através de metodologia participativa. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

Atualmente o projeto passou a fazer parte do Observatório de Direitos Humanos e Democracia, do Centro de Ciências Jurídicas.

As inscrições para a oficina podem ser realizadas pelo sistema da UFSC a partir do dia 19 de abril, no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/oficinadireitoshumanos-oje-2021 

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

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Atividade discute o protagonismo das mulheres indígenas

10/03/2020 12:33

Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

Fonte: notícias da UFSC

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OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”

09/03/2020 08:27
Se à justiça falta precisão em definição e aplicação, de outro lado “não há nada que seja percebido e sentido tão precisamente quanto a injustiça” (Charles Dickéns). Certo é que por mais racional que se tente conceber a justiça como seu oposto (a injustiça), ambas não se concretizam se não atingirem o campo das sensações, dos sentimentos. E é nesse contexto, do sentir e de sua possibilidade reveladora, que a arte dilata o tamanho dos mundos e, sobretudo, tem o papel de estabelecer outras linguagens. A arte apresenta potencial de invocar novas realidades e, com isso, exercer o papel desafiador do Direito enquanto instrumento com efetivo legado emancipatório. Diante disso é que se propõe um refletir específico sobre a arte literária e sua capacidade de fornecer ao direito a base criativa necessária para a concretização dos direitos humanos. Partindo-se dessa hipótese, tem-se aqui o objetivo de trabalhar com alguns dos conceitos da autora Shoshana Felman presentes especialmente na sua obra “O Inconsciente Jurídico”, que versa exatamente acerca das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, também se propõe referência ao conto Gênese Bruxólicas, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, onde propõe o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.
O OJE convida para a OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”
DATA: 10 de março de 2020
Local: miniauditório de Relações Internacionais (CSE)
Horario: 14h20-16h
Ministrante: Thais Silveira Pertille (Doutoranda do PPGD/UFSC)
Debatedora: Camila Damasceno (Doutoranda do PPGD/UFSC)
A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosFeminismoOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

07/05/2019 10:56

A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

Ministrante:  Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

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OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS 2019

01/04/2019 09:18

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

DATA: 4 de abril, quinta-feira

Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

DATA: 9 de abril, terça-feira

Ministrante: Thais Silveira Pertille 

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .

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