OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos”

14/04/2021 14:36

Quando: 20.04.2021, 19:00 h

Onde: plataforma Google Meet

Ministrante: Gonzalo Aguilar Cavallo

Advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Subdiretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do projeto de extensão OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS. As oficinas têm tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende contribuir também para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas em dias previamente agendados, conforme cronograma semestral, através de metodologia participativa. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

Atualmente o projeto passou a fazer parte do Observatório de Direitos Humanos e Democracia, do Centro de Ciências Jurídicas.

As inscrições para a oficina podem ser realizadas pelo sistema da UFSC a partir do dia 19 de abril, no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/oficinadireitoshumanos-oje-2021 

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Tags: América LatinaDireito InternacionalDireitos HumanosObservatório de Direitos Humanos e DemocraciaOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

Atividade discute o protagonismo das mulheres indígenas

10/03/2020 12:33

Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

Fonte: notícias da UFSC

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”

09/03/2020 08:27
Se à justiça falta precisão em definição e aplicação, de outro lado “não há nada que seja percebido e sentido tão precisamente quanto a injustiça” (Charles Dickéns). Certo é que por mais racional que se tente conceber a justiça como seu oposto (a injustiça), ambas não se concretizam se não atingirem o campo das sensações, dos sentimentos. E é nesse contexto, do sentir e de sua possibilidade reveladora, que a arte dilata o tamanho dos mundos e, sobretudo, tem o papel de estabelecer outras linguagens. A arte apresenta potencial de invocar novas realidades e, com isso, exercer o papel desafiador do Direito enquanto instrumento com efetivo legado emancipatório. Diante disso é que se propõe um refletir específico sobre a arte literária e sua capacidade de fornecer ao direito a base criativa necessária para a concretização dos direitos humanos. Partindo-se dessa hipótese, tem-se aqui o objetivo de trabalhar com alguns dos conceitos da autora Shoshana Felman presentes especialmente na sua obra “O Inconsciente Jurídico”, que versa exatamente acerca das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, também se propõe referência ao conto Gênese Bruxólicas, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, onde propõe o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.
O OJE convida para a OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”
DATA: 10 de março de 2020
Local: miniauditório de Relações Internacionais (CSE)
Horario: 14h20-16h
Ministrante: Thais Silveira Pertille (Doutoranda do PPGD/UFSC)
Debatedora: Camila Damasceno (Doutoranda do PPGD/UFSC)
A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosFeminismoOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

07/05/2019 10:56

A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

Ministrante:  Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS 2019

01/04/2019 09:18

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

DATA: 4 de abril, quinta-feira

Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

DATA: 9 de abril, terça-feira

Ministrante: Thais Silveira Pertille 

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS