SEPEX EM CASA

07/10/2020 23:03

Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

Programa:

I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosSEPEX

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da Clínica de Justiça Ecológica

11/03/2020 15:15

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da

Clínica de Justiça Ecológica

A Presidente da Comissão da Seleção, Professora Doutora Letícia Albuquerque, em conjunto com a Professora Doutora Marília Denardin Budó, Coordenadora do Projeto, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de estágio voluntário junto ao Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas (02) vagas de estágio voluntário;

1.2. O projeto de extensão encontra-se disponível no website: https://justicaecologica.ufsc.br/clinica-de-justica-ecologica/

2. DAS ATIVIDADES

2.1. O(A) estagiário de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período do estágio;

2.2. A vigência do estágio é de 30 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, prorrogável por igual período;

2.3. A atividade de estágio é voluntária, não sujeita à remuneração;

2.4. Será emitido certificado de extensão, válido como horas de atividades complementares.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O(A) estudante candidato(a) ao estágio de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação em Direito da UFSC;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência do estágio;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12/03/2020 a 24/03/2020, às 13 horas, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

I – Histórico escolar atualizado;

II – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

III – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

4.2. A lista com as inscrições deferidas com o horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao(à) estagiário(a):

5.1.1. Executar o plano de trabalho de estagiário(a), com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

5.1.2. Fazer referência à sua condição de estagiário(a) de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

5.2. Compete a(o) orientador(a):

5.2.1. Orientar o(a) estagiário(a) de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) estagiário(a) de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência do estágio solicitada.

6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pelas professoras responsáveis, na sala 316 do CCJ/UFSC, no dia 25/03/2020, no turno da tarde, entre as 14 e as 18 horas.

6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;

b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão;

c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

§ 1º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;

§ 2º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

6.3. O resultado da seleção será divulgado no dia 26/03/2020, no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O estágio de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) estagiário(a) de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente às professoras responsáveis pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 11 de março de 2020.

Prof.ª Marília Denardin Budó

Presidenta da Comissão

Prof.ª Letícia Albuquerque

Presidenta da Comissão

Marcelo Pretto Mosmann

Membro da Comissão

Rafael Speck de Souza

Membro da Comissão

CRONOGRAMA:

12/03/2020 até às 13 horas do dia 24/03/2020 – Período de inscrições.

25/03/2020 – Seleção dos(as) candidatos(as) na sala 316 do CCJ/UFSC, no turno da tarde.

26/03/2020 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://justicaecologica.ufsc.br/ e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosExtensão

Atividade discute o protagonismo das mulheres indígenas

10/03/2020 12:33

Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

Fonte: notícias da UFSC

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”

09/03/2020 08:27
Se à justiça falta precisão em definição e aplicação, de outro lado “não há nada que seja percebido e sentido tão precisamente quanto a injustiça” (Charles Dickéns). Certo é que por mais racional que se tente conceber a justiça como seu oposto (a injustiça), ambas não se concretizam se não atingirem o campo das sensações, dos sentimentos. E é nesse contexto, do sentir e de sua possibilidade reveladora, que a arte dilata o tamanho dos mundos e, sobretudo, tem o papel de estabelecer outras linguagens. A arte apresenta potencial de invocar novas realidades e, com isso, exercer o papel desafiador do Direito enquanto instrumento com efetivo legado emancipatório. Diante disso é que se propõe um refletir específico sobre a arte literária e sua capacidade de fornecer ao direito a base criativa necessária para a concretização dos direitos humanos. Partindo-se dessa hipótese, tem-se aqui o objetivo de trabalhar com alguns dos conceitos da autora Shoshana Felman presentes especialmente na sua obra “O Inconsciente Jurídico”, que versa exatamente acerca das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, também se propõe referência ao conto Gênese Bruxólicas, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, onde propõe o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.
O OJE convida para a OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”
DATA: 10 de março de 2020
Local: miniauditório de Relações Internacionais (CSE)
Horario: 14h20-16h
Ministrante: Thais Silveira Pertille (Doutoranda do PPGD/UFSC)
Debatedora: Camila Damasceno (Doutoranda do PPGD/UFSC)
A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosFeminismoOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

Seleção bolsista de extensão Clínica de Justiça Ecológica

18/12/2019 14:18

EDITAL Nº5/2019/PROEX (PROBOLSAS 2020)

Resultado do processo de seleção para bolsista de extensão do projeto da Clínica de Justiça Ecológica

BRUNA KOELLN

MILENA VALOURA

JOAO VITOR CORSO

ESTER DE CARVALHO

Florianópolis, 18 de dezembro de 2019.

Marília Denardin Budó

Presidente da Comissão de Seleção

Letícia Albuquerque

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica

Melissa Ely Mello

Professora do CCJ/Pesquisadora OJE

Marcelo Mosmann

Pesquisador OJE

Isabelle Bruna Barbieri

Pesquisadora OJE

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito

12/09/2019 16:57

I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica:

Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito

O presente evento inaugura o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, um projeto de extensão cadastrado no SIGPEX, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.

Data:

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Local:

Auditório do CCJ/UFSC

Programação:

13h30  Credenciamento

 14h      Painel de abertura: Agrotóxicos: marco legal e questões atuais (título sugerido)

Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF da 4ª Região

José Rubens Morato Leite – UFSC

Letícia Albuquerque – UFSC

16h      Intervalo

16h30  Painel 2: Retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica

Roger Fabre – Procurador da República e Doutorando em Direito – PPGD/UFSC

Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito – PPGD/UFSC

Marcelo Pretto Mosmann – Advogado e Mestrando em Direito – PPGD/UFSC

18h      Encerramento

 

 

Tags: AgrotóxicosDireito AmbientalDireito InternacionalJustiça AmbientalSEPEX

Semana do Meio Ambiente: oficina jurídica

03/06/2019 15:40
O Observatório de Justiça Ecológica em parceria com a ACAPRA participa da Semana do Meio Ambiente da UFSC com a oficina jurídica sobre a questão da caça.
A liberação da caça de animais silvestres no Brasil: violação aos direitos animais ao tratamento sem crueldade e à perpetuação da espécie.

Desde 1988, a Constituição Federal proíbe a submissão dos animais à práticas cruéis e que coloquem em risco de extinção as espécies da fauna e da flora. No dia 06/05, a ONU divulgou o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema, onde estima-sea extinção de 1 milhão de espécies da fauna e da flora em um ritmo jamais visto na história do Planeta. Neste cenário legal e ambiental, o Governo Federal avança em propostas para a liberação da caça de animais silvestres no Brasil. A presente oficina tem como objetivo abordar a ilegalidade da caça, sob o ponto de vista constitucional e ecológico.

Proponentes: Observatório de Justiça Ecológica (OJE)

Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA)

Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas 

Data: 4 de junho

Horário: 14:20-18h 

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalÉtica AnimalSemana do Meio Ambiente

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas

03/06/2019 15:30
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS 
 
TEMA: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas  
 
DATA: 6 DE JUNHO 
 
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 
 
HORÁRIO: 16H20-18H
 
MINISTRANTE: Leatrice Faraco Daros 
Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC
A oficina faz parte do projeto de extensão  “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS”, que  tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa.
Serão fornecidos certificados de horas complementares. As oficinas são gratuitas e abertas à comunidade. 
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

07/05/2019 10:56

A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

Ministrante:  Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

24/04/2019 13:11

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

 

Data Capitulo Relator
28/03/19 Apresentação e boas vindas.

 

Part I. Justice in Theory and Practice

1. Defining Environmental Justice

Profª. Letícia
25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

Contemporary Theory and Practice 11

 

Leatrice / Thais

 

23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

3. Defining Environmental Justice in the USA 45

Marcelo/ Isabelle

 

 

 

4. Environmental Justice and Global Movements 79  

Marcelo

 

 

13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

 

Thais / Gabrielle

 

 

6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

Participation 129

 

 

 

Roger

 

 

04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

7. Justice and Plurality 165

 

 

 

 

Alex

8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

Implementing Environmental and Ecological Justice 187

 

Marcelo

Rafael

 

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA
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