Observatório de Justiça Ecológica
  • SEPEX EM CASA

    Publicado em 07/10/2020 às 23:03

    Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

    O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

    O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

    Programa:

    I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

    Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br


  • Certificados disponíveis Oficina de Direitos Humanos

    Publicado em 22/07/2020 às 16:07


  • II Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Áreas Protegidas e Participação Democrática

    Publicado em 08/07/2020 às 11:22

    O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

    Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.

     

    Programação:

     

    15/07, 17h-18h

    Google Meet: painel 1

     The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:

    the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula

    Dr. Jonathan Elizondo Orozco

    16/07, 10h12h

    Google Meet: painel 2

    Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas

    Dra. Isabela Cristina Lunelli

     

    Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador

    Dra. Adriana Biller

    17/07, 10h-12h

    Google Meet: painel 3

    Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos

    Dra. Melissa Ely Melo

     

    Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental

    Me. Roger Fabre

    As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

     

     


  • CERTIFICADOS CURSO DE VERAO 2020

    Publicado em 08/07/2020 às 9:29

    Os certificados do curso de verão em Direitos Animais, edição 2020, foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

    Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

    Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com


  • Edital de seleção para o Projeto Clinica de Justiça Ecológica: suspenso

    Publicado em 27/03/2020 às 10:34

    O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA comunica a suspensão do edital de seleção para estagio voluntário junto ao projeto de extensão da Clinica de Justiça Ecológica, em razão da PORTARIA NORMATIVA N°354/2020.

    A Portaria suspendeu por 30 dias as atividades de ensino em todas as unidades da UFSC, devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

    Em breve, divulgaremos mais informações.

     


  • Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da Clínica de Justiça Ecológica

    Publicado em 11/03/2020 às 15:15

    Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da

    Clínica de Justiça Ecológica

    A Presidente da Comissão da Seleção, Professora Doutora Letícia Albuquerque, em conjunto com a Professora Doutora Marília Denardin Budó, Coordenadora do Projeto, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de estágio voluntário junto ao Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

    1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

    1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas (02) vagas de estágio voluntário;

    1.2. O projeto de extensão encontra-se disponível no website: https://justicaecologica.ufsc.br/clinica-de-justica-ecologica/

    2. DAS ATIVIDADES

    2.1. O(A) estagiário de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período do estágio;

    2.2. A vigência do estágio é de 30 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, prorrogável por igual período;

    2.3. A atividade de estágio é voluntária, não sujeita à remuneração;

    2.4. Será emitido certificado de extensão, válido como horas de atividades complementares.

    3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

    O(A) estudante candidato(a) ao estágio de extensão deverá:

    3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação em Direito da UFSC;

    3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência do estágio;

    3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

    3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

    3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

    4. DAS INSCRIÇÕES

    4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12/03/2020 a 24/03/2020, às 13 horas, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

    I – Histórico escolar atualizado;

    II – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

    III – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

    4.2. A lista com as inscrições deferidas com o horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e os candidatos serão informados via e-mail.

    5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

    5.1. Compete ao(à) estagiário(a):

    5.1.1. Executar o plano de trabalho de estagiário(a), com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

    5.1.2. Fazer referência à sua condição de estagiário(a) de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

    5.2. Compete a(o) orientador(a):

    5.2.1. Orientar o(a) estagiário(a) de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

    5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) estagiário(a) de extensão na elaboração do relatório final;

    5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência do estágio solicitada.

    6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

    6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pelas professoras responsáveis, na sala 316 do CCJ/UFSC, no dia 25/03/2020, no turno da tarde, entre as 14 e as 18 horas.

    6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

    a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;

    b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão;

    c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

    § 1º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;

    § 2º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

    6.3. O resultado da seleção será divulgado no dia 26/03/2020, no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

    7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

    7.1 O estágio de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) estagiário(a) de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

    7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente às professoras responsáveis pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

    Florianópolis, 11 de março de 2020.

    Prof.ª Marília Denardin Budó

    Presidenta da Comissão

    Prof.ª Letícia Albuquerque

    Presidenta da Comissão

    Marcelo Pretto Mosmann

    Membro da Comissão

    Rafael Speck de Souza

    Membro da Comissão

    CRONOGRAMA:

    12/03/2020 até às 13 horas do dia 24/03/2020 – Período de inscrições.

    25/03/2020 – Seleção dos(as) candidatos(as) na sala 316 do CCJ/UFSC, no turno da tarde.

    26/03/2020 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://justicaecologica.ufsc.br/ e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).


  • Atividade discute o protagonismo das mulheres indígenas

    Publicado em 10/03/2020 às 12:33

    Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

    A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

    Fonte: notícias da UFSC


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”

    Publicado em 09/03/2020 às 8:27
    Se à justiça falta precisão em definição e aplicação, de outro lado “não há nada que seja percebido e sentido tão precisamente quanto a injustiça” (Charles Dickéns). Certo é que por mais racional que se tente conceber a justiça como seu oposto (a injustiça), ambas não se concretizam se não atingirem o campo das sensações, dos sentimentos. E é nesse contexto, do sentir e de sua possibilidade reveladora, que a arte dilata o tamanho dos mundos e, sobretudo, tem o papel de estabelecer outras linguagens. A arte apresenta potencial de invocar novas realidades e, com isso, exercer o papel desafiador do Direito enquanto instrumento com efetivo legado emancipatório. Diante disso é que se propõe um refletir específico sobre a arte literária e sua capacidade de fornecer ao direito a base criativa necessária para a concretização dos direitos humanos. Partindo-se dessa hipótese, tem-se aqui o objetivo de trabalhar com alguns dos conceitos da autora Shoshana Felman presentes especialmente na sua obra “O Inconsciente Jurídico”, que versa exatamente acerca das faltas que a dogmática jurídica e sua ritualidade refletem em muitos contextos concretos. Para ilustrar a importância desses encontros do direito com a literatura, também se propõe referência ao conto Gênese Bruxólicas, parte do livro A Voz da Bruxa, de autoria de Thais Pertille, onde propõe o debate jurídico, por meio da liberdade típica das letras, temas como migrações, colonialidade, exploração da terra e direitos das mulheres.
    O OJE convida para a OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito e arte: o inconsciente jurídico para pensar a justiça global”
    DATA: 10 de março de 2020
    Local: miniauditório de Relações Internacionais (CSE)
    Horario: 14h20-16h
    Ministrante: Thais Silveira Pertille (Doutoranda do PPGD/UFSC)
    Debatedora: Camila Damasceno (Doutoranda do PPGD/UFSC)
    A atividade é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia.

  • Curso de Verão em Direitos Animais: programa atualizado

    Publicado em 14/02/2020 às 15:07
    Curso de Verão em Direitos Animais, segunda edição
    DIA 17 DE FEVEREIRO
    10h – 12h: Letícia Albuquerque, Professora do Centro de Ciências Jurídicas UFSC
    O Político e a Causa Animal – A condição animal vem ganhando espaço no ambiente politico não apenas com o surgimento de partidos animalistas, mas também com a incorporação do tema na agenda politica de maneira geral. Nas eleições europeias de 2019, o Partido Animalista destacou-se com o n° de votos recebidos e, em muitos países, como o Brasil, candidatos a cargos no legislativo e executivo, adotam a bandeira da defesa dos animais. No entanto, o espectro político é bastante diverso entre aqueles que adotam a causa animal, bem como as ações defendidas. O objetivo do presente modulo é abordar a politização da causa animal e mostrar em que medida a atuação politica modifica (ou não) a condição animal.
    14h20 – 17h CINE DEBATE
    Debatedoras:
    Isabela Bruna Barbieri, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
    Camila Damasceno, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
    DIA 18 DE FEVEREIRO
    10h – 12h: Gabrielle Fagundez, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
    Transgenia Animal: Aspectos Éticos e Legais – Apesar da manipulação genética de animais aparentar ser uma grande inovação, a realidade é que desde a década de 80 são produzidos camundongos transgênicos em laboratórios nos Estados Unidos. Em âmbito nacional, em 2010, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deferiu a liberação planejada de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados, no município de Juazeiro, na Bahia. No mesmo ano, o Laboratório Nacional de Biociências foi pioneiro em produzir camundongos em larga escala, bem como peixes e galinhas transgênicos, suprindo a demanda de animais transgênicos para laboratórios públicos e privados espalhados por todo o país. Em 2019, nove anos após insetos geneticamente modificados serem liberados em ambientes habitados por seres humanos e um sistema de “delivery” de animais transgênicos ser instalado no país, a temática de animais transgênicos ainda causa estranheza. A despeito do desconhecimento público, há uma regulamentação nacional e internacional seguida pelo Brasil acerca da temática. O objetivo do presente módulo é abordar as limitações jurídicas e éticas na regulamentação nacional e nos tratados internacionais seguidos pelo Brasil a respeito da transgenia animal, tal como em sua aplicação, no que tange à proteção dos direitos dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante.
    14h20 – 17h: Rafael Speck de Souza, Doutorando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
    Direito Animal à Luz do Pensamento Sistêmico-Complexo – O Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, fruto da ecologização do Direito, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. O objetivo, ao final, consiste em articular uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta, que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais e os ecossistemas planetários.
    17h-18h: Lançamento do livro “Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo”, ed. Lumen Juris, de Rafael Speck de Souza
    DIA 19 DE FEVEREIRO
    10h – 12h:  Paula Brügger, Professora do Centro de Ciências Biológicas UFSC
    Modelos animais: Aspectos éticos, epistemológicos e educacionais – A vivissecção, como abordagem experimental, tem uma longa história que pode ser traçada a partir dos anos 450 AEC. Entretanto, o uso de animais não humanos para obter conhecimento acerca de males que acometem os humanos é uma prática cientificamente falha e eticamente condenável. Este módulo discutirá os seguintes temas, visando uma legislação abolicionista: Modelos animais e Paradigmas de ciência (reducionismo x visão sistêmica); Fundamentos epistemológicos subjacentes à falibilidade dos dados provenientes de animais; Especismo, Ciência e Senciência Animal; Impactos nos planos ético, educacional e científico da hegemonia dos modelos animais; Resultados falsos ou inconclusivos, que ameaçam a saúde humana e de outros seres que integram a Biosfera; Alternativas educacionais e técnicas que substituem os animais.
    14h20 – 17h: Maria Alice Silva, Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas UFSC
    Filosofia e Direitos Humanos – O objetivo deste modulo é pensar quais são os conceitos filosóficos que precisam ser reformulados para defender uma perspectiva de direitos que, de fato, muda a situação dos animais não humanos. Faz-se necessário pensar categorias que fundamentam políticas públicas em relação aos animais não humanos, pois, a grande parte das teorias defendem apenas proteções sistêmicas a partir do Direito ou apenas uma perspectiva ética. Com isso, desenvolveremos os problemas das teorias de Francione, Tom regan e Peter Singer e avançaremos a partir de conceitos de Primatt, Ryder, ecofeministas e Nussbaum que permitem pensar as relações sociais que dominam e exploram os corpos de todos os animais permitindo pensar uma transformação estrutural que responsabiliza não apenas os indivíduos mas também o Estado.
    DIA 20 DE FEVEREIRO
    10h – 12h: Fernanda Medeiros, Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/Advogada
    O STF e os Direitos Animais – A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.
    14h20 – 17h: Marcelo Mosmann, Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
    Humberto Filpi,  Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
    Atuação Judicial na Defesa dos Animais
    A defesa técnica dos animais está ao alcance de todos, por que em nosso país há órgãos públicos competentes para receberem denúncias e apurarem os casos de violação aos direitos animais. Como exemplo, delegacias de polícia, Ministério Público, Secretarias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente e órgãos federais. Também é possível atuar de forma mais ativa e independente, ingressando diretamente na Justiça por meio de uma ong de proteção aos animais/meio ambiente representada por um(a) advogado(a).  O módulo tem como objetivo apresentar os principais instrumentos jurídicos de defesa animal.
    DIA 21 DE FEVEREIRO
    9:30 – 12h:  Allisson Jhonatan Gomes Castro, biólogo, Coordenação de Gestão Ambiental UFSC
    Áreas de preservação ambiental e gestão da fauna na UFSC 
    14h avaliação e encerramento

  • Lançamento do livro Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo

    Publicado em 13/02/2020 às 8:55

    O Observatório de Justiça Ecológica convida para o lançamento do livro Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo de Rafael Speck de Souza, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro, 17 horas, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, por ocasião da segunda edição do Curso de Verão em Direitos Animais.

    O livro é resultado da dissertação de mestrado do autor, junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, sob a orientação da professora Letícia Albuquerque
    A obra é desenvolvida a partir do enfoque de sistemas complexos, que possibilita a busca de estratégias mais consistentes ao enfrentamento da crise socioambiental – crise essa em que estão inseridos os animais (explorados sistematicamente, sobretudo pós-Revolução Industrial), mas também estão inseridos os ecossistemas planetários e os seres humanos em situação de vulnerabilidade. Esse novo olhar pretende romper com o pensamento simplificador-reducionista e com a concepção dualista-mecanicista do mundo, que predomina até os dias atuais. Já o reconhecimento paulatino de um novo campo integrado de estudos dedicado ao Direito Animal decorre do recente fenômeno da ecologização do Direito. Nesse pensar, o Direito Animal vem marcar nova etapa produzida no sistema jurídico, tributária da Ecologia sistêmica, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. 
    Haverão exemplares para venda durante o lançamento.