Observatório de Justiça Ecológica
  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: CRIMES SEXUAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL

    Publicado em 31/08/2021 às 14:11

    Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.

    A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.

    Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.

    Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal
    Internacionalmente, tanto sob a ótica histórica quanto jurídica, os crimes de violência sexual nunca tiveram foco específico nem nas normas nem na jurisprudência. Apesar da presença documentada de sua ocorrência, específicas proibições legais e punições são bastante recentes.
    Quando se trata do interesse internacional dos Estados, é especificamente nos conflitos armados que se encontram extensos relatos da ocorrência desse tipo de violência vitimando mulheres, crianças e também homens. Durante muito tempo, inclusive, esses atos foram encarados como resultado intrínseco do estado de guerra.
    Sabe-se que a violência sexual aparece amplamente utilizada como técnica de tortura, tática de limpeza de determinada área, forma de punição coletiva civis e até mesmo como recompensa; razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário.
    MINISTRANTE: THALYTA DOS SANTOS
    Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração: Direito e Relações Internacionais. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2010). Professora universitária com experiência em gestão e coordenação de atividades acadêmicas, grupos e projetos de pesquisa. Lecionou as disciplinas: Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa. Ainda, implementou e coordenou o Projeto de Pesquisa “Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania”, bem como a Metodologia dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
    QUANDO: 2.09.2021, 14H20

  • PIBIC

    Publicado em 23/08/2021 às 8:42

    Os selecionados para as duas bolsas PIBIC, ciclo 2021/22, são:

    Ian Ribeiro

    Maria Eduarda Botelho

    Como suplentes, caso haja desistência:

    1.Renata Ramo

    2. Brenda Martins

    3. Daniel Taborda

    4. Rômulo Taquetti

    5. Olivia Lago

    Agradecemos o interesse e a participação no processo seletivo.

     

     


  • ENVTREVISTAS PIBIC: cronograma ajustado

    Publicado em 16/08/2021 às 10:57

    Cronograma das entrevistas para seleção de bolsista PIBIC do OJE.
    Data: 16 de agosto de 2021
    O link para sala virtual será enviado por e-mail.
    13h50 Ian Ribeiro 
    14h Daniel TabordA
    14h10 Olivia Lago
    14h20 Maria Eduarda Botelho
    Intervalo  
    14h40 Romulo Taquetti  
    14h50 Natalia Leal Williges 
    15h00 Brenda Martins 
    15h10 Renata Ramos 

  • ENTREVISTAS PIBIC

    Publicado em 09/08/2021 às 14:36

    Inscrições homologadas para o processo seletivo BOLSA/PIBIC. A entrevista acontece no dia 16 de agosto, segunda-feira, conforme ordem que segue:

    14h Daniel Taborda

    14h10 Olivia Lago

    14h20 Maria Eduarda Botelho

    14h30 Ian Ribeiro

    14h40 Romulo Taquetti

    14h50 Luana Cunha

    15h00 Natalia Leal Williges

    15h10 Brenda Martins

    15h20 Renata Ramos

    O link será enviado por e-mail aos inscritos. 


  • Grupo de estudos: encontro cancelado

    Publicado em 03/08/2021 às 21:51

    O encontro do grupo de estudos previsto para o dia 9 de agosto esta cancelado.

    Agradecemos a presença nos encontros deste semestre.

    Os certificados serão emitidos em breve.


  • O OJE – OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA, ABRE SELEÇÃO PARA BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC)

    Publicado em 29/07/2021 às 20:47

    SOBRE O OJE

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

    INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

    TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental/Ecológica; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”.

    QUEM PODE SE INSCREVER?

    Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC (segundo semestre em diante).

    As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 2 de agosto até às 18 horas do dia 6 de agosto de 2021, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por e-mail de:

    1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
    2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; obs. enquanto perdurar a pane no sistema do CNPq, este item é dispensado;
    3. Atestado de Matrícula
    4. Histórico Escolar.

    O resultado da primeira fase será publicado no dia 11/08, e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h, do dia 16 de agosto por via remota. O resultado será publicado até 20 de agosto na nossa página institucional.

    OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

    1. a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;
    2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
    3. c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;
    4. d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no SIC;
    5. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico.

    INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

    Vigência da Bolsa: setembro de 2021 a agosto de 2022 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

    PROPESQ/UFSC: http://www.pibic.propesq.ufsc.br

    Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

    Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

    ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

    Nome:

    Celular:

    Data de Nascimento:

    Matrícula:

    IAA:

    Temas de Interesse:

    Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

    Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

    Agência Banco do Brasil:

    Conta Banco do Brasil:

    E-mail:

    CPF:

    Curso/Semestre:

    RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas de pesquisa propostos? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)

     

     


  • Grupo de Estudos

    Publicado em 15/06/2021 às 23:19


  • Grupo de Estudos: próximo encontro 14.06 (13h-14h)

    Publicado em 14/06/2021 às 0:02

    Os encontros são realizados de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail para: oje.ufsc@gmail.com


  • Observatório de Justiça Ecológica participa de encontro da Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais

    Publicado em 31/05/2021 às 10:22

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

    Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

    A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

    A programação está disponível na página do OJE.

    As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

    FONTE: AGECOM


  • IV Jornadas REDESS “Derechos Sociales y su relación con el poder público y privado”

    Publicado em 31/05/2021 às 9:21

    Esta es la cuarta oportunidad en que la red internacional de investigación en democracia y derechos sociales constituida por académicos investigadores de diversas universidades latinoamericanas se reúnen organizadamente para exponer y dialogar sobre sus temas de investigación en materia de derechos fundamentales.

    Las primeras jornadas fueron realizadas en Brasil en 2017, organizadas por la Facultad de Derecho de Sao Bernardo, Autarquía Municipal, Sao Paulo, Brasil. Las segundas jornadas se realizaron Argentina, en 2018, organizadas por la Universidad Nacional de Rosario, en noviembre de 2018. Las terceras jornadas fueron realizadas en Santiago, Chile, en octubre de 2019. Las cuartas jornadas previstas originalmente para ser organizadas en Perú, fueron suspendidas debido a la pandemia del Covid 19. Durante el año 2020, la Red Latinoamericana de Democracia y Derechos Sociales ha decidió organizar el cuarto encuentro en formato virtual, como una manera de llevar adelante el Congreso Anual, a pesar de las limitaciones impuestas por la pandemia.

    Programa

    IV Jornadas REDESS
    “Derechos Sociales y su relación con el poder público y privado”

    Jueves 3 de junio Inauguración: 9:00- 9:20 Dr. Domingo Hernández Emparanza

    Panel 1: Tema: “Derechos Sociales y la actividad del legislador”

    Moderador: Domingo Hernández Emparanza

    9:20 – 9:35 hrs. Manuel Bermúdez, Universidad Nacional Mayor de San Marcos (Perú). “Parámetros del legislador en el desarrollo de derechos sociales en el Perú”.
    9:35 – 9:50 hrs. Miriam Mora, Universidad de la República (Uruguay): “Democracia igualitaria; el reto de la paridad de género”.

    9:50 – 10:05 hrs. Luiz Conci, Pontificia Universidad Católica de Sao Paulo (Brasil): “La actividad legislativa y los derechos sociales en ambientes jurídicos multineveles”.

    10:05 – 10:15 hrs.: Debates y preguntas

    Panel 2: Tema: “Derechos Sociales y la actividad del ejecutivo”
    Moderador: María Ignacia Sandoval
    10:20 – 10:35 hrs. Diana Espino, Universidad Regiomontana (México):

    10:35 – 10:50 hrs. Jorge Benavides, UTE (Ecuador): “Estados de excepción, control constitucional y derechos sociales en Ecuador”.
    10:50 – 11:05 hrs. David Mendieta, Universidad de Medellín (Colombia): “Derechos Sociales en época de pandemia: los (des)aciertos del poder ejecutivo para el caso colombiano”.

    Panel 3: Tema: “Derechos Sociales y la actividad jurisdiccional” Moderador: Manuel Bermúdez
    11:20 – 11:35 hrs. Paula Garat, Universidad Católica de Uruguay (Uruguay):

    11:35 – 11:50 hrs. Paola Sierra, Universidad Católica de Bogotá (Colombia): “DESCA como derechos fundamentales efectivos en el Constitucionalismo Transformador”.
    11:50 – 12:05 hrs. Idarmis Knight, Universidad de Ciego de Ávila (Cuba): “Construcción jurídica del derecho a una vivienda digna. Una visión jurisdiccional”.

    12:05 – 12:20 hrs. Alfonso Martínez Lazcano, Universidad Autónoma de Chiapas (México): “Derechos sociales y su exigibilidad jurisdiccional en México”.

    12:20 – 12:30 hrs. Debate y preguntas

    Viernes 4 de junio

    Panel 4: Tema “Medioambiente, sostenibilidad, Acuerdo de Escazú y el rol del poder político”

    Moderador: Gonzalo Aguilar Cavallo

    9:20 – 9:35 hrs. Silvia Bertazzo, Universidad de los Andes (Chile): “Participación ciudadana y gobernanza ambiental en Chile”.
    9:35 – 9:50 hrs. Ana Claudia Santano, UNIBRASIL (Brasil): “

    9:50 – 10:05 hrs. Gustavo Ferreira Santos, Universidad Católica de Pernambuco (Brasil): “Derecho Fundamental de acceso a la información ambiental: Desafíos”.

    10:05 – 10:15 hrs.: Debates y preguntas

    Panel 5: Tema: “Protección del medioambiente, Acuerdo de Escazú y el rol de las empresas”

    Moderadora: Manuela Royo

    10:20 – 10:35 hrs. Leticia Alburquerque, Universidad Federal de Santa Catarina (Brasil): “El Acuerdo de Escazú y la Justicia Ecológica en Latino América: desarrollo y retroceso”. 10:35 – 10:50 hrs. Daniela Méndez, Universidad Santo Tomás (Chile): “La Protección del Medio Ambiente en el Derecho Internacional de los Desastres”.

    10:50 – 11:05 hrs. Luciani Coimbra, Universidad Federal de Mato Groso (Brasil): “El impacto ambiental de las empresas privadas en Brasil: una mirada al Acuerdo de Escazú”. 11:05 – 11:20 hrs. Jhoel Escudero, Instituto de Altos Estudios Nacionales (Ecuador): “Derechos de la naturaleza y la tutela judicial efectiva en Ecuador”.

    11:20 – 11:30 hrs.: Debate y preguntas

    Panel 6: Tema “Los Derechos Sociales de los indígenas, migrantes y NNA y el rol de la política pública”

    Moderador: Daniela Méndez

    11:35 – 11:50 hrs. Hugo Tórtora, Universidad de Valparaíso (Chile): “Impacto de la Plurinacionalidad en materia de derechos económicos, sociales, culturales y ambientales. Propuestas para la nueva Constitución en materia de Pueblos Originarios”.
    11:50 – 12:05 hrs. Melina Fachin, Universidad Federal de Paraná (Brasil): “El derecho a la educación de las niñas a la luz del diálogo con el sistema interamericano”.

    12:05 – 12:20 hrs. Estefanía Barboza, Universidad Federal Curitiba (Brasil): “ El Supremo Tribunal Federal de Brasil y los pueblos indígenas”.
    12:20 – 12:35 hrs. Blanca Torres, Universidad Autónoma de San Luis Potosí (México): “Los Derecho de las personas indígenas y migrantes en la Frontera Norte de México”.

    12:35 – 12:50 hrs. Debate y preguntas 13:00 hrs. Clausura de las Jornadas