Observatório de Justiça Ecológica
  • Grupo de Estudos – 2021/1: “Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais”

    Publicado em 24/03/2021 às 17:52

    Observatório de Justiça Ecológica

    2021

    GRUPO DE ESTUDOS

     

    Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais

    Na edição de 2021 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela COVID-19 os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros, exigindo uma ação global da comunidade internacional. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na universidade os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13:00 às 14:30, conforme cronograma previamente divulgado.

    Inscrições pelo sistema da UFSC nos dias 16 e 17 de abril no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/grupodeestudosoje2021

     

    Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

     

    CRONOGRAMA  

    19 ABRIL

    The sustainable development goals report 2020

    O esforço global de 15 anos para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo por meio do alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 já estava fora de curso no fim de 2019. E agora, em um curto período de tempo, a pandemia da COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, causando interrupção no progresso dos ODS, com as pessoas mais vulneráveis e pobres do mundo sendo as mais afetadas, de acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Utilizando os dados e estimativas mais recentes, este relatório de levantamento anual sobre o progresso, de forma transversal, dos 17 ODS mostra que são os pobres e os mais vulneráveis – incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados –   os atingidos de forma mais dura pelos efeitos da pandemia da COVID-19. As mulheres também estão arcando com o impacto mais pesado desses efeitos.

     

    10 MAIO

    ADPF 708

    AMICUS relator especial ONU para os direitos humanos e o meio ambiente

    Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental. Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF. O relator especial da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente apresentou Amicus Curiae na ADPF, o qual será analisado neste tópico.

     24 MAIO

    A/75/161 – Healthy biosphere and the right to a healthy environment

    No presente relatório, o Relator Especial sobre a questão das obrigações dos direitos humanos relativas ao gozo de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, David R. Boyd, discute a necessidade de ações urgentes para conservar, proteger e restaurar a biosfera em do qual todas as espécies dependem, incluindo o Homo sapiens. Ele ilustra os efeitos devastadores da doença coronavírus (COVID-19) e a emergência da natureza global no gozo dos direitos humanos e o papel crucial dos direitos humanos em catalisar ações para proteger a natureza. O Relator Especial esclarece as obrigações dos Estados e as responsabilidades das empresas e organizações da sociedade civil e faz recomendações práticas para conservar, proteger e restaurar ecossistemas saudáveis e a biodiversidade, garantir o uso sustentável e distribuir os benefícios da natureza de forma equitativa. Ele enfatiza que os ecossistemas saudáveis e a biodiversidade são elementos vitais do direito a um meio ambiente saudável.

     

    15 JUNHO

    A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus

    Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.

    12 JULHO

    A/HCR/45/12 Add.2 – Report of the Special Rapporteur on the implications for human rights of the environmentally sound management and disposal of hazardous substances and wastes on his visit to Brazil 2-13 dez 2019

    Este é o relatório do Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e destinação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, em sua missão ao Brasil. No relatório, apresentado em conformidade com a resolução 36/15 do Conselho, o Relator Especial compartilha suas conclusões e recomendações derivadas de sua visita oficial ao país, realizada de 2 a 13 de dezembro de 2019.

    9 AGOSTO

    A/HCR/46/35 – Final warning: death threats and killings of human rights defenders

    No presente relatório, a Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, analisa a situação do assassinato dos defensores dos direitos humanos. Em seu relatório, a Relatora Especial dá o alarme sobre a prevalência de assassinatos em muitas partes do mundo e considera a questão das ameaças de morte que frequentemente precedem a morte de defensores dos direitos humanos. O relatório inclui exemplos de ameaças e assassinatos de defensores dos direitos humanos. Ela faz recomendações às partes interessadas relevantes para interromper essa tendência e pede a conformidade com as normas e padrões legais existentes. Ela sugere maneiras de proteger e apoiar os defensores para evitar futuras mortes.


  • Curso de Verão Direitos Animais 2021: aulas disponíveis

    Publicado em 24/02/2021 às 13:50

    Agradecemos aos participantes e ministrantes da edição 2021 do Curso de Verão em Direitos Animais.

    Informamos que as aulas gravadas estão disponíveis no canal Direitos Animais e Veganismo, que é parte do projeto de extensão coordenado pelo professor Rogério Rammê (IPA/METODISTA), parceiro do curso.

    Em breve serão emitidos os certificados.


  • Programa Curso de Verão atualizado

    Publicado em 07/02/2021 às 22:33

    Atenção: módulo da profa. Renata Fortes cancelado! 


  • Curso de Verão em Direitos Animais: inscrições encerradas

    Publicado em 05/02/2021 às 15:37

    Nossos agradecimento aos interessados no Curso de Verão, edição 2021! As vagas foram totalmente preenchidas e portanto encerramos as inscrições antecipadamente.

     


  • Curso de Verão: inscrições de 1/2 até 5/2

    Publicado em 01/02/2021 às 9:40

    O Curso de Verão sobre direitos animais do Observatório de Justiça Ecológica está com as inscrições abertas até 5 de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Gratuito, aberto à comunidade e com certificado de participação, o curso será realizado entre 8 e 11 de fevereiro de forma telepresencial. 

     O curso visa oferecer uma base ético-jurídica para se pensar a relação seres humanos-animais-ecossistemas. O debate ético sobre o status moral dos animais não é algo recente. Desde os anos 1970, com a obra “Libertação Animal” de Peter Singer, vê-se emergir e ganhar corpo um verdadeiro movimento pelos Direitos Animais no mundo, em que se busca não apenas a maior consideração moral dos animais não humanos, mas também prima-se por uma justiça interespécies. Nesse ponto, o curso visa trabalhar base sólida de referências bibliográficas, contextualizando a temática com o atual problema da pandemia de Covid-19 que assola atualmente o planeta.

    O curso é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com a ACAPRA, PUCRS e Projeto de Direitos Animais do IPA/METODISTA, e busca ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

    O programa das aulas e demais informações estão disponíveis aqui.

    Fonte: AGECOM


  • Curso de Verão em Direitos Animais 2021

    Publicado em 24/12/2020 às 8:10

    O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 02/2021 será a terceira, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2020 e 02/2019. Considerando a atual pandemia de Covid-19, a edição de 2021 será totalmente telepresencial, por meio das plataformas online disponíveis.

    O curso é gratuito, aberto à comunidade e será fornecido certificado de participação.

    As inscrições serão abertas em 1° de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Mais informações em breve!

    Período do curso: 08/02/2021 a 11/02/2021

    PROGRAMA

     

     


  • SEPEX EM CASA

    Publicado em 07/10/2020 às 23:03

    Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

    O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

    O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

    Programa:

    I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

    Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br


  • Certificados disponíveis Oficina de Direitos Humanos

    Publicado em 22/07/2020 às 16:07


  • II Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Áreas Protegidas e Participação Democrática

    Publicado em 08/07/2020 às 11:22

    O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

    Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.

     

    Programação:

     

    15/07, 17h-18h

    Google Meet: painel 1

     The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:

    the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula

    Dr. Jonathan Elizondo Orozco

    16/07, 10h12h

    Google Meet: painel 2

    Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas

    Dra. Isabela Cristina Lunelli

     

    Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador

    Dra. Adriana Biller

    17/07, 10h-12h

    Google Meet: painel 3

    Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos

    Dra. Melissa Ely Melo

     

    Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental

    Me. Roger Fabre

    As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

     

     


  • CERTIFICADOS CURSO DE VERAO 2020

    Publicado em 08/07/2020 às 9:29

    Os certificados do curso de verão em Direitos Animais, edição 2020, foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

    Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

    Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com