O projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove a quinta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica na próxima quinta-feira, 26 de outubro, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento será das 10h às 12h e trará como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade é gratuita e aberta a todos. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento no local ou pelo link de inscrição.
O seminário abordará a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos é apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.
O evento será ministrado pela professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Adriana Biller Aparício com participação dos pesquisadores Adrián Santamaría e Gonzalo Gallardo Blanco, ambos da Universidad Autónoma de Madrid, que estão na UFSC por meio do projeto Speak for Nature. Também participarão a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, e o acadêmico do curso de Relações Internacionais da UFSC Eliel Ukan Patte Camlem.
Para mais informações, acesse o site do projeto.
FONTE: AGECOM
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O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.
Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.
Programação:
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15/07, 17h-18h
Google Meet: painel 1
The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:
the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula
Dr. Jonathan Elizondo Orozco
16/07, 10h12h
Google Meet: painel 2
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Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas
Dra. Isabela Cristina Lunelli
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Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador
Dra. Adriana Biller
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17/07, 10h-12h
Google Meet: painel 3
Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos
Dra. Melissa Ely Melo
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Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental
Me. Roger Fabre
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As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA
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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.
A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos no campo jurídico nas últimas décadas.
O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).
Fonte: noticias da UFSC
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