II Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: Áreas Protegidas e Participação Democrática

08/07/2020 11:22

O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.

 

Programação:

 

15/07, 17h-18h

Google Meet: painel 1

 The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:

the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula

Dr. Jonathan Elizondo Orozco

16/07, 10h12h

Google Meet: painel 2

Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas

Dra. Isabela Cristina Lunelli

 

Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador

Dra. Adriana Biller

17/07, 10h-12h

Google Meet: painel 3

Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos

Dra. Melissa Ely Melo

 

Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental

Me. Roger Fabre

As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

 

 

Tags: Clínica de Justiça EcológicaExtensãoJustiça EcológicaPovos Indigenas

Edital de seleção para o Projeto Clinica de Justiça Ecológica: suspenso

27/03/2020 10:34

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA comunica a suspensão do edital de seleção para estagio voluntário junto ao projeto de extensão da Clinica de Justiça Ecológica, em razão da PORTARIA NORMATIVA N°354/2020.

A Portaria suspendeu por 30 dias as atividades de ensino em todas as unidades da UFSC, devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

Em breve, divulgaremos mais informações.

 

Tags: Clínica de Justiça EcológicaExtensão

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da Clínica de Justiça Ecológica

11/03/2020 15:15

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da

Clínica de Justiça Ecológica

A Presidente da Comissão da Seleção, Professora Doutora Letícia Albuquerque, em conjunto com a Professora Doutora Marília Denardin Budó, Coordenadora do Projeto, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de estágio voluntário junto ao Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas (02) vagas de estágio voluntário;

1.2. O projeto de extensão encontra-se disponível no website: https://justicaecologica.ufsc.br/clinica-de-justica-ecologica/

2. DAS ATIVIDADES

2.1. O(A) estagiário de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período do estágio;

2.2. A vigência do estágio é de 30 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, prorrogável por igual período;

2.3. A atividade de estágio é voluntária, não sujeita à remuneração;

2.4. Será emitido certificado de extensão, válido como horas de atividades complementares.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O(A) estudante candidato(a) ao estágio de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação em Direito da UFSC;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência do estágio;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12/03/2020 a 24/03/2020, às 13 horas, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

I – Histórico escolar atualizado;

II – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

III – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

4.2. A lista com as inscrições deferidas com o horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao(à) estagiário(a):

5.1.1. Executar o plano de trabalho de estagiário(a), com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

5.1.2. Fazer referência à sua condição de estagiário(a) de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

5.2. Compete a(o) orientador(a):

5.2.1. Orientar o(a) estagiário(a) de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) estagiário(a) de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência do estágio solicitada.

6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pelas professoras responsáveis, na sala 316 do CCJ/UFSC, no dia 25/03/2020, no turno da tarde, entre as 14 e as 18 horas.

6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;

b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão;

c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

§ 1º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;

§ 2º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

6.3. O resultado da seleção será divulgado no dia 26/03/2020, no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O estágio de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) estagiário(a) de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente às professoras responsáveis pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 11 de março de 2020.

Prof.ª Marília Denardin Budó

Presidenta da Comissão

Prof.ª Letícia Albuquerque

Presidenta da Comissão

Marcelo Pretto Mosmann

Membro da Comissão

Rafael Speck de Souza

Membro da Comissão

CRONOGRAMA:

12/03/2020 até às 13 horas do dia 24/03/2020 – Período de inscrições.

25/03/2020 – Seleção dos(as) candidatos(as) na sala 316 do CCJ/UFSC, no turno da tarde.

26/03/2020 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://justicaecologica.ufsc.br/ e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosExtensão

Seleção bolsista de extensão Clínica de Justiça Ecológica

18/12/2019 14:18

EDITAL Nº5/2019/PROEX (PROBOLSAS 2020)

Resultado do processo de seleção para bolsista de extensão do projeto da Clínica de Justiça Ecológica

BRUNA KOELLN

MILENA VALOURA

JOAO VITOR CORSO

ESTER DE CARVALHO

Florianópolis, 18 de dezembro de 2019.

Marília Denardin Budó

Presidente da Comissão de Seleção

Letícia Albuquerque

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica

Melissa Ely Mello

Professora do CCJ/Pesquisadora OJE

Marcelo Mosmann

Pesquisador OJE

Isabelle Bruna Barbieri

Pesquisadora OJE

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO PARA A CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

17/12/2019 09:10

EDITAL Nº5/2019/PROEX (PROBOLSAS 2020)

As entrevistas para a seleção de bolsista de extensão do projeto Clínica de Justiça Ecológica serão realizadas no dia 18 de dezembro, na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas conforme o cronograma que segue:

BRUNA KOELLN

10H

ESTER DE CARVALHO

10H30

JOAO VITOR CORSO

11H

MILENA VALOURA

11H30

Florianópolis, 17 de dezembro de 2019.

Marília Denardin Budó

Presidente da Comissão de Seleção

Letícia Albuquerque

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica

Melissa Ely Mello

Professora do CCJ/Pesquisadora OJE

Marcelo Mosmann

Pesquisador OJE

Isabelle Bruna Barbieri

Pesquisadora OJE

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireitos HumanosJustiça AmbientalPROBOLSAS