Observatório de Justiça Ecológica
  • CICLO DE DEBATES SOBRE JUSTIÇA ECOLÓGICA

    Publicado em 03/11/2024 às 7:17

    Os próximos encontros do Ciclo de Debates de Justiça Ecológica ocorrerão em 4 de novembro, 18 de novembro e 2 de dezembro. No encontro do dia 4, o tema será “Animais como Vítimas de Crimes”, discutindo a relação entre os direitos dos animais e o direito penal. A discussão se baseará no texto das pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Camila Damasceno, Leatrice Faraco Daros e Isabele Barbieri. Em 18 de novembro, o foco será “Refugiados Ambientais”, com a conversa conduzida pela professora, pesquisadora e advogada Thais Pertille. O encerramento do ciclo, em 2 de dezembro, contará com a professora Paula Brügger, que discutirá o tema “Abolicionismo Animal e Ambientalismo”. Próximos Encontros:  04/11; 18/11; 02/12. Horário: 12:45 às 14:00

    • 04/11 (digital)

     DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

    Tópico: Antropocentrismo e Direito Penal
    Horário: 4 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
     
    Entrar Zoom Reunião
     
    ID da reunião: 816 4626 2854
    Senha: 978920
    • 18/11 (presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

     ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

    Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

    Tópico: Refúgio ambiental e pertença política
    Horário: 18 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
     
    Entrar Zoom Reunião
     
    ID da reunião: 873 4210 9088
    Senha: 077380
    • 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

     Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

    Tópico: Ambientalismo Especista 

    Horário: 2 dez. 2024 12:45 da tarde São Paulo
     
    Entrar Zoom Reunião
     
    ID da reunião: 849 3414 2333
    Senha: 045419

  • SEMANA INTERNACIONAL DA UFSC: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades

    Publicado em 15/10/2024 às 4:56

    A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

    A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

    A programação e informações estão disponíveis aqui

    O Observatório de Justiça Ecológica participa da Semana Internacional com a atividade que será realizada no dia 25 de outubro, de forma virtual:

    Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado na Chamada Pública MCTI/CNPq n.14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação 

     O projeto tem como objetivo principal investigar as possibilidades de concretização dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente, especialmente com relação à resposta da emergência climática a partir da análise de casos paradigmáticos de defesa de direitos e interlocução entre atores sociais e sistemas institucionalizados viabilizados por meio de direitos procedimentais nos Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos, sobretudo nos Sistemas Regionais no contexto de um cenário de emergência climática. Tomando como hipótese a disparidade de poderes existentes na sociedade capitalista contemporânea, bem como a desigual distribuição dos riscos, busca-se investigar em que medida os processos de resposta à emergência climática podem ser configurados por meio da prática procedimental em sistemas políticos e jurídicos tão diversos quanto os europeus, latino-americanos e africanos. O projeto conta com a participação da UFSC, através do PPGD, da Universidade de Paris 1(França), Universidade de Talca (Chile), Universidade do Piemonte Oriental (Itália) e Universidade Ludwig Maximilian de Munique (Alemanha).

    QUANDO: 25 DE OUTUBRO DE 2024, 10H-12H 

    LINK PARA A SALA VIRTUAL:

    Tópico: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades
    Horário: 25 out. 2024 10:00 da manhã São Paulo

    Entrar Zoom Reunião
    https://us06web.zoom.us/j/87455941216?pwd=LZur9UyOfuvN79aReLCYmXkAcrB4qT.1

     


  • Pesquisa da UFSC destaca pioneirismo da universidade na discussão sobre ética animal no Brasil

    Publicado em 15/08/2024 às 8:30

    Letícia apresentando a pesquisa em Oxford

    Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

    O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.

    A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.

    Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.

    A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.

    FONTE: AGECOM


  • Ciclo de debates sobre Justiça Ecológica – 2024/2

    Publicado em 15/08/2024 às 7:43

    Início: 26/08

    Encontros: 26/08; 09/09; 23/09; 07/10; 21/10; 04/11; 18/11; 02/12.

    Horário: 12:45 às 14:00

    Local: sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas

    Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je

    O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA (UFSC/CNPq) promove o ciclo de debates sobre justiça ecológica, com o objetivo de introduzir o tema e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e online. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

    Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC. O ciclo de debates começará no dia 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez (Pós-doutoranda PPGD/UFSC, bolsa PDJ/CNPq) apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente.

    CRONOGRAMA

    • 26/08 (híbrido)

    Sala Virtualhttps://us06web.zoom.us/j/84822909093?pwd=bYWKoaCzQN13eMxjVnUVdoybvbkd7k.1

    Meeting ID: 848 2290 9093
    Passcode: 313778

     Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos

     A degradação ambiental e a violação dos Direitos Humanos estão intrinsecamente relacionadas. Em casos como o de La Oroya, uma comunidade inteira restou prejudicada pela atividade de uma fundição, tendo seu Direito à Saúde violado. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta: Dado o caso La Oroya, existe relação entre Direito à Saúde, violação aos Direitos Humanos e degradação ambiental? O objetivo é discorrer sobre o caso La Oroya, Direito à Saúde, Direitos Humanos e deterioração ambiental, de modo a demonstrar se existe uma relação entre as temáticas.

    FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L..Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Florianópolis: CONPEDI, 2024, p.

    Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/24v08k12/n5B2XS3h0IYCd9z1.pdf

    • 09/09 (digital)

    Sala Virtual: Join Zoom Meeting
    https://us06web.zoom.us/j/84186105787?pwd=lggmyPAUR9VTeBOfXLVoi2ohVGl13L.1

    Meeting ID: 841 8610 5787
    Passcode: 986895

     ENGELMANN, Iris P. COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Debates contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 4, p. 169-188.

    Disponível emhttps://drive.google.com/file/d/1LwItlWncVnYFpPxWXnsMCbcTaD1TSOqD/view?usp=drive_link

    • 23/09 (híbrido)

    Sala Virtual: Join Zoom Meeting

    https://us06web.zoom.us/j/87171830916?pwd=ulnhIuXbvoidC1rau6zDhl6MICq7Hp.1

    Meeting ID: 871 7183 0916
    Passcode: 826665

     MASCARELLO, Marcela de A; ALBUQUERQUE, Letícia . DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE), v. 18, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/54172/29396

    • 07/10 (digital)

    Sala Virtual: Join Zoom Meeting

    Join Zoom Meeting
    https://us06web.zoom.us/j/89730595525?pwd=aLsBlGVWnnaabXqoQPDTwwMRqnrSQJ.1

    Meeting ID: 897 3059 5525
    Passcode: 563373

    LANÇAMENTO DO LIVRO DA PROFESSORA ADRIANA BILLER APARICIO

    O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: FUNDAMENTO JURÍDICO, TERRITORIALIDADE E PROCESSOS DE LUTA GUARANI

    Disponível em APOLIDORO VIRTUAL EDIÇÕES 

     Leitura Complementar: APARICIO, Adriana Biller; ALBUQUERQUE, Letícia. JUSTIÇA ECOLÓGICA E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: POR UM CAMPO COMUM PARA DEMANDAS INDÍGENAS E AMBIENTAIS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 251-267.

    • 21/10 (híbrido)

    Sala Virtual: Join Zoom Meeting

    https://us06web.zoom.us/j/86101017188?pwd=vQWK1m9gGqDvx8MrbJoDHVawIwYonE.1

    Meeting ID: 861 0101 7188
    Passcode: 106919

    Sala PRESENCIAL: 112 do Centro de Ciências Jurídicas

     FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L.. Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 113, p. 271-295, 2024.

     A (in)Justiça Climática denomina uma distribuição desigual de consequências das mudanças climáticas. Os mais atingidos pelas mudanças do clima são os animais não humanos. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais? O objetivo é demonstrar porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais através de reflexão sobre Justiça Climática e a consideração ética dos animais não humanos.

    Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ckXzUoKcyu68sya3ZavFkkKEnwuH62aT/view?usp=drive_link

    • 04/11 (digital)

     DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

    Tópico: Antropocentrismo e Direito Penal
    Horário: 4 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
    Entrar Zoom Reunião
    ID da reunião: 816 4626 2854
    Senha: 978920
    • 18/11 (presencial)

     ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

    Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

    Tópico: Refúgio ambiental e pertença política
    Horário: 18 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
    Entrar Zoom Reunião
    ID da reunião: 873 4210 9088
    Senha: 077380
    • 02/12 (Encontro final – presencial)

     Selecionar um capítulo – Brügger, Paula. Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2023. v. 200. 237p

    Tópico: Animais como modelos experimentais
    Horário: 2 dez. 2024 12:45 da tarde São Paulo
    Entrar Zoom Reunião
    ID da reunião: 849 3414 2333
    Senha: 045419

  • CHAMADA DE TRABALHOS PARA O V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA

    Publicado em 23/05/2024 às 5:17

    Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.
    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.
    A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales).

    Informações sobre o evento disponíveis em: https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao

    A inscrição pode ser feita em: https://www.even3.com.br/ibero/

    GT 66 – “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”
    A Teoria Crítica do Direito, no conjunto da obra de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se como uma perspectiva que supera os paradigmas positivistas e jusnaturalistas de direitos, visando uma racionalidade de cunho emancipatório, especialmente importante nos países da América Latina. Por seu turno, a Justiça Ecológica, apresenta-se como uma forma de se pensar os direitos socioambientais, superando a visão meramente conservacionista, instrumental e antropocêntrica. É urgente a visibilização das situações concretas de violência e opressão que assolam a realidade social diversa e plural, sob pena de não se realizar um conhecimento científico de cunho emancipatório. O Grupo de Trabalho (GT) objetiva agregar discussões que contribuam para a ressignificação do Direito na contemporaneidade, superando o Direito identificado com o “Sujeito Universal” moderno, que oculta sua histórica ideologia de cunho liberal burguês que tradicionalmente excluiu as demandas das mulheres, dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente e do bem-estar animal na sua construção. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades de acesso aos bens necessários à vida digna, busca-se articular pesquisas relacionadas aos grupos excluídos da visão liberal burguesa e contribuir para a formação de campo teórico crítico do Direito. Com o intuito de promover um espaço interdisciplinar de diálogo sobre a importância desses sujeitos excluídos e sobre a necessidade de enfrentamento a todos os tipos de violência, este GT espera receber trabalhos que interseccionem justiça ecológica, gênero e diversidade étnica e racial. De tal forma, com a articulação dos diversos trabalhos, será possível visibilizar as várias exclusões geradas pela juridicidade hegemônica viabilizando pontes teóricas para a construção de um outro Direito.


  • VÍDEOS CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS 2024

    Publicado em 08/03/2024 às 15:35

    Os vídeos do Curso de Verão em Direitos Animais 2024 estão disponíveis no EDUPLAY CURSO DE VERÃO 2024:

    DIA 19.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – LETICIA ALBUQUERQUE E PAULA BRÜGGER 

    DIA 19.02.2023 – SEGUNDO BLOCO – DANIEL ROMERO CAMPOY, MARIA ALICE DA SILVA E LANÇAMENTO DE LIVROS

    DIA 20.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – CAMILA DAMASCENO E GABRIELA BREDA 

    DIA 21.02.2023 – ENCERRAMENTO – PROF. RENATAO S. PULZ 


  • Curso de Verão em Direitos Animais: webinar

    Publicado em 18/02/2024 às 19:18

    O curso de verão, 2024, acontece presencialmente no auditório do CCJ/UFSC e pode ser acompanhado pelo EDUPLAY, no seguinte endereço: https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/curso-de-verao-em-direitos-animais-2024

    Inscrições para fins de certificado no sistema da ufsc: inscricoes.ufsc.br

    http://inscricoes.ufsc.br/cursodeverao2024

    Os vídeos do primeiro dia de curso estão disponíveis aqui:

    DIA 19/02 – Primeiro bloco 

    DIA 19/02 – Segundo bloco 

    DIA 20/02 – PROF. RENATO SILVANO PULZ 

     


  • ATENÇÃO: INFORMAÇÕES DO CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS 2024

    Publicado em 16/02/2024 às 9:50

    O curso acontece de forma presencial no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 19 e 20 de fevereiro.

    O programa pode ser consultado aqui.

    As inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto para os participantes presenciais quanto para quem estiver acompanhando on-line.

    O link de transmissão será divulgado no primeiro dia do curso, na nossa página institucional, um pouco antes do horário de início. 

    Solicitamos aos participantes a doação de 1kg de ração para cães ou gatos, que serão encaminhados para associações de proteção animal.

    Se você está acompanhado o curso on-line, faça a doação diretamente para alguma instituição!

    Esperamos vocês!

     


  • Curso de Verão em Direitos Animais da UFSC ocorre dias 19 e 20 de fevereiro

    Publicado em 14/02/2024 às 9:49

    O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

    A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

    O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

    A professora de Filosofia Maria Alice da Silva irá expor diferentes aspectos da ética animalista e a professora de Direito Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros irá abordar as políticas públicas de proteção animal. A professora Letícia Albuquerque, coordenadora do OJE, abordará a justiça climática e os direitos animais a partir da análise do acordo de proteção da biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado recentemente por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas.

    No primeiro dia do curso haverá o lançamento dos livros: “Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar”, de Paula Brügger, e “Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios”, organizado por Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra. A programação completa está disponível na página do OJE.

    Sobre o curso

    O curso de verão em Direitos Animais está na sua 6ª edição. As duas primeiras edições, foram realizadas em 2019 e 2020, de forma presencial. As edições posteriores foram realizadas de forma remota, em razão da pandemia. Durante esses seis anos o curso contou com ampla participação da comunidade acadêmica e externa, demonstrando um interesse cada vez maior pelo tema.

    O evento é promovido pelo OJE – grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC –, com a colaboração e apoio do Instituto Piracema de Direitos Fundamentais. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para associações de proteção animal.

    Mais informações na página do OJE ou pelo Instagram.

     

    FONTE: AGECOM


  • 6ª edição Curso de Verão em Direitos Animais

    Publicado em 19/01/2024 às 22:23

    DATA: 19 e 20 de fevereiro

    LOCAL: auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

    INSCRIÇÕES: gratuitas e abertas à comunidade, serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

    CURSO DE VERÃO 2024 

    Entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VI CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 6ª edição são os direitos animais no contexto da justiça climática.

    O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência.

    Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

    Esta edição de 02/2024 será a sexta, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2023, 02/2022, 02/2021, 02/2020 e 02/2019.

    As aulas ocorrerão presencialmente, nos turnos da manhã e da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

    As vagas são limitadas.

    O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado.

    A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA).

    PROGRAMA PODE SER CONSULTADO AQUI