O próximo encontro do ciclo de debates sobre Justiça Ecológica acontecerá no dia 18 de novembro, no formato online, e contará com a participação da professora Thais Silveira Pertille, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O tema abordado será o refúgio ambiental, a partir da discussão do texto intitulado “Do Refúgio Ambiental ao Pertencimento ao Ambiente: o Instituto do Refúgio como Fortalecimento do Estado e a Pertença Política como Fortalecimento da Comunidade Humana”, publicado na Revista de Direito Ambiental. O texto busca responder se, no caso de deslocamento forçado por questões ambientais, o direito à pertença política poderia ser mais eficaz para concretizar os direitos humanos do que o instituto do refúgio.

O artigo está dividido em três partes: inicialmente, discute as fronteiras e a forma como a ideia de soberania se impõe tanto para seres humanos quanto para o capital. Em seguida, aborda-se o paradigma dos deslocamentos forçados ambientais. Por fim, considera-se a possibilidade de valorizar o direito à pertença política como alternativa ao fortalecimento da ideia de refúgio ambiental em âmbito internacional.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Quando: 18/11 (ONLINE) 

Texto para leitura: ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX) da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

São também realizados durante a SEPEX minicursos abertos à comunidade, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica.

MINICURSO DO OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA: Soluções Baseadas na Natureza para o controle de inundações sob a perspectiva do Direito

Quando: 8 de novembro

Horário: 14h-18h

Local: sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas 

Informações aos participantes de minicursos:

As inscrições para participação em minicursos durante a 21ª SEPEX estarão abertas entre os dias 18 de outubro e 08 de novembro de 2024 na página sgsepex.ufsc.br

Para comunidade interna à  UFSC basta acessar com Id UFSC.

Para comunidade externa é necessário fazer um cadastro em: cadastrar-se.

Os próximos encontros do Ciclo de Debates de Justiça Ecológica ocorrerão em 4 de novembro, 18 de novembro e 2 de dezembro. No encontro do dia 4, o tema será “Animais como Vítimas de Crimes”, discutindo a relação entre os direitos dos animais e o direito penal. A discussão se baseará no texto das pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Camila Damasceno, Leatrice Faraco Daros e Isabele Barbieri. Em 18 de novembro, o foco será “Refugiados Ambientais”, com a conversa conduzida pela professora, pesquisadora e advogada Thais Pertille. O encerramento do ciclo, em 2 de dezembro, contará com a professora Paula Brügger, que discutirá o tema “Abolicionismo Animal e Ambientalismo”. Próximos Encontros:  04/11; 18/11; 02/12. Horário: 12:45 às 14:00

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (ONLINE) 

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

 Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

A programação e informações estão disponíveis aqui

O Observatório de Justiça Ecológica participa da Semana Internacional com a atividade que será realizada no dia 25 de outubro, de forma virtual:

Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado na Chamada Pública MCTI/CNPq n.14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação 

 O projeto tem como objetivo principal investigar as possibilidades de concretização dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente, especialmente com relação à resposta da emergência climática a partir da análise de casos paradigmáticos de defesa de direitos e interlocução entre atores sociais e sistemas institucionalizados viabilizados por meio de direitos procedimentais nos Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos, sobretudo nos Sistemas Regionais no contexto de um cenário de emergência climática. Tomando como hipótese a disparidade de poderes existentes na sociedade capitalista contemporânea, bem como a desigual distribuição dos riscos, busca-se investigar em que medida os processos de resposta à emergência climática podem ser configurados por meio da prática procedimental em sistemas políticos e jurídicos tão diversos quanto os europeus, latino-americanos e africanos. O projeto conta com a participação da UFSC, através do PPGD, da Universidade de Paris 1(França), Universidade de Talca (Chile), Universidade do Piemonte Oriental (Itália) e Universidade Ludwig Maximilian de Munique (Alemanha).

QUANDO: 25 DE OUTUBRO DE 2024, 10H-12H 

LINK PARA A SALA VIRTUAL:

Tópico: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades
Horário: 25 out. 2024 10:00 da manhã São Paulo

Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/87455941216?pwd=LZur9UyOfuvN79aReLCYmXkAcrB4qT.1

Letícia apresentando a pesquisa em Oxford

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.

A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.

Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.

A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.

FONTE: AGECOM

Início: 26/08

Encontros: 26/08; 09/09; 23/09; 07/10; 21/10; 04/11; 18/11; 02/12.

Horário: 12:45 às 14:00

Local: sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA (UFSC/CNPq) promove o ciclo de debates sobre justiça ecológica, com o objetivo de introduzir o tema e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e online. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC. O ciclo de debates começará no dia 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez (Pós-doutoranda PPGD/UFSC, bolsa PDJ/CNPq) apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente.

CRONOGRAMA

• 26/08 (híbrido)

Sala Virtual: https://us06web.zoom.us/j/84822909093?pwd=bYWKoaCzQN13eMxjVnUVdoybvbkd7k.1

Meeting ID: 848 2290 9093
Passcode: 313778

 Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos

 A degradação ambiental e a violação dos Direitos Humanos estão intrinsecamente relacionadas. Em casos como o de La Oroya, uma comunidade inteira restou prejudicada pela atividade de uma fundição, tendo seu Direito à Saúde violado. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta: Dado o caso La Oroya, existe relação entre Direito à Saúde, violação aos Direitos Humanos e degradação ambiental? O objetivo é discorrer sobre o caso La Oroya, Direito à Saúde, Direitos Humanos e deterioração ambiental, de modo a demonstrar se existe uma relação entre as temáticas.

FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L..Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Florianópolis: CONPEDI, 2024, p.

Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/24v08k12/n5B2XS3h0IYCd9z1.pdf

• 09/09 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/84186105787?pwd=lggmyPAUR9VTeBOfXLVoi2ohVGl13L.1

Meeting ID: 841 8610 5787
Passcode: 986895

 ENGELMANN, Iris P. COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Debates contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 4, p. 169-188.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1LwItlWncVnYFpPxWXnsMCbcTaD1TSOqD/view?usp=drive_link

• 23/09 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/87171830916?pwd=ulnhIuXbvoidC1rau6zDhl6MICq7Hp.1

Meeting ID: 871 7183 0916
Passcode: 826665

 MASCARELLO, Marcela de A; ALBUQUERQUE, Letícia . DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE), v. 18, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/54172/29396

• 07/10 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/89730595525?pwd=aLsBlGVWnnaabXqoQPDTwwMRqnrSQJ.1

Meeting ID: 897 3059 5525
Passcode: 563373

LANÇAMENTO DO LIVRO DA PROFESSORA ADRIANA BILLER APARICIO

O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: FUNDAMENTO JURÍDICO, TERRITORIALIDADE E PROCESSOS DE LUTA GUARANI

Disponível em APOLIDORO VIRTUAL EDIÇÕES 

 Leitura Complementar: APARICIO, Adriana Biller; ALBUQUERQUE, Letícia. JUSTIÇA ECOLÓGICA E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: POR UM CAMPO COMUM PARA DEMANDAS INDÍGENAS E AMBIENTAIS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 251-267.

• 21/10 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/86101017188?pwd=vQWK1m9gGqDvx8MrbJoDHVawIwYonE.1

Meeting ID: 861 0101 7188
Passcode: 106919

Sala PRESENCIAL: 112 do Centro de Ciências Jurídicas

 FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L.. Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 113, p. 271-295, 2024.

 A (in)Justiça Climática denomina uma distribuição desigual de consequências das mudanças climáticas. Os mais atingidos pelas mudanças do clima são os animais não humanos. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais? O objetivo é demonstrar porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais através de reflexão sobre Justiça Climática e a consideração ética dos animais não humanos.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ckXzUoKcyu68sya3ZavFkkKEnwuH62aT/view?usp=drive_link

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (presencial)

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial)

 Selecionar um capítulo – Brügger, Paula. Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2023. v. 200. 237p

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.
A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales).

Informações sobre o evento disponíveis em: https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao

A inscrição pode ser feita em: https://www.even3.com.br/ibero/

GT 66 – “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”
A Teoria Crítica do Direito, no conjunto da obra de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se como uma perspectiva que supera os paradigmas positivistas e jusnaturalistas de direitos, visando uma racionalidade de cunho emancipatório, especialmente importante nos países da América Latina. Por seu turno, a Justiça Ecológica, apresenta-se como uma forma de se pensar os direitos socioambientais, superando a visão meramente conservacionista, instrumental e antropocêntrica. É urgente a visibilização das situações concretas de violência e opressão que assolam a realidade social diversa e plural, sob pena de não se realizar um conhecimento científico de cunho emancipatório. O Grupo de Trabalho (GT) objetiva agregar discussões que contribuam para a ressignificação do Direito na contemporaneidade, superando o Direito identificado com o “Sujeito Universal” moderno, que oculta sua histórica ideologia de cunho liberal burguês que tradicionalmente excluiu as demandas das mulheres, dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente e do bem-estar animal na sua construção. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades de acesso aos bens necessários à vida digna, busca-se articular pesquisas relacionadas aos grupos excluídos da visão liberal burguesa e contribuir para a formação de campo teórico crítico do Direito. Com o intuito de promover um espaço interdisciplinar de diálogo sobre a importância desses sujeitos excluídos e sobre a necessidade de enfrentamento a todos os tipos de violência, este GT espera receber trabalhos que interseccionem justiça ecológica, gênero e diversidade étnica e racial. De tal forma, com a articulação dos diversos trabalhos, será possível visibilizar as várias exclusões geradas pela juridicidade hegemônica viabilizando pontes teóricas para a construção de um outro Direito.

Os vídeos do Curso de Verão em Direitos Animais 2024 estão disponíveis no EDUPLAY CURSO DE VERÃO 2024:

DIA 19.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – LETICIA ALBUQUERQUE E PAULA BRÜGGER 

DIA 19.02.2023 – SEGUNDO BLOCO – DANIEL ROMERO CAMPOY, MARIA ALICE DA SILVA E LANÇAMENTO DE LIVROS

DIA 20.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – CAMILA DAMASCENO E GABRIELA BREDA 

DIA 21.02.2023 – ENCERRAMENTO – PROF. RENATAO S. PULZ 

O curso de verão, 2024, acontece presencialmente no auditório do CCJ/UFSC e pode ser acompanhado pelo EDUPLAY, no seguinte endereço: https://conferenciaweb.rnp.br/ufsc/curso-de-verao-em-direitos-animais-2024

Inscrições para fins de certificado no sistema da ufsc: inscricoes.ufsc.br

http://inscricoes.ufsc.br/cursodeverao2024

Os vídeos do primeiro dia de curso estão disponíveis aqui:

DIA 19/02 – Primeiro bloco 

DIA 19/02 – Segundo bloco 

DIA 20/02 – PROF. RENATO SILVANO PULZ 

O curso acontece de forma presencial no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, nos dias 19 e 20 de fevereiro.

O programa pode ser consultado aqui.

As inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto para os participantes presenciais quanto para quem estiver acompanhando on-line.

O link de transmissão será divulgado no primeiro dia do curso, na nossa página institucional, um pouco antes do horário de início. 

Solicitamos aos participantes a doação de 1kg de ração para cães ou gatos, que serão encaminhados para associações de proteção animal.

Se você está acompanhado o curso on-line, faça a doação diretamente para alguma instituição!

Esperamos vocês!