Observatório de Justiça Ecológica

A professora Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), em conjunto com a pesquisadora Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, irá representar a instituição na 11ª Escola de Verão de Ética Animal do Oxford Centre for Animal Ethics: Estratégias Éticas para a Proteção Animal,  que será realizada na cidade de Oxford, entre os dias 3 e 6 de agosto, no Merton College.

Com a pesquisa intitulada O abismo conceitual (filosófico) entre humanos e animais como desafio às estratégias de proteção animal: o exemplo do Brasil, as autoras destacam que apesar das observações sobre o ritmo geralmente lento da proteção animal em todo o mundo, é necessário reconhecer os avanços tanto sob a perspectiva jurídica quanto sob a social.

O artigo examina a questão a partir da realidade brasileira, começando pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a proteção ambiental e proíbe a crueldade contra animais. Segundo as autoras, desde 1988 a jurisprudência brasileira sobre proteção animal evoluiu no sentido de reconhecer o status moral dos animais, especialmente no que diz respeito ao seu uso em pesquisas, ao tráfico de animais e aos maus-tratos contra animais de estimação. “Essa evolução tem sido impulsionada pela pressão social de movimentos ativistas e pela crescente conscientização pública. No entanto, houve pouco progresso em relação aos animais de criação”, sintetizam.

As pesquisadoras buscam investigar o motivo da falta de avanços para a proteção de animais de criação, apesar das contribuições das ciências naturais, persiste um abismo filosófico entre humanos e animais. A pesquisa é parte do projeto de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica, grupo cadastrado no CNPq desde 2014 e coordenado pela professora Letícia Albuquerque.

FONTE: AGECOM

Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

O estudo aborda ainda dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. De acordo com o resumo, a pesquisa “examina as implicações éticas, legais e ambientais do comércio de animais vivos, ressaltando a urgência da necessidade de sua proibição”.

As autoras da pesquisa são a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, que também é uma das coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica; e a pesquisadora independente Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, que é membra do observatório e mestre em Direito pela UFSC.

Letícia e Gabriela apresentaram a pesquisa na 10ª edição da Escola de Verão Anual de Ética Animal de Oxford, que abordou o tema Ética do Cativeiro. O evento ocorreu de 4 a 7 de agosto.

FONTE: AGECOM