Observatório de Justiça Ecológica

Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o  I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.

No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.

Programação

13:30 – Abertura

Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)

Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)

Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)

BLOCO 1 (UFSC)

13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista

14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina

14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos

14: 40 Debates

BLOCO 2 (UFRGS)

15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas

15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier

15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS

16:00 Debates

16:30 Síntese/Encerramento

 FONTE: AGECOM 

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.

Exposição aos agrotóxicos

A noção de exposição é central no campo do uso de agrotóxicos e dos riscos associados, permitindo compreender os efeitos deletérios dos agrotóxicos sobre a saúde, a segurança do trabalho e a saúde pública. Essa perspectiva também é adotada pelos ecologistas dentro do que agora é chamado “One health“, um conceito que apreende as inter-relações entre a saúde humana, animal e ambiental.

No contexto da saúde humana, a exposição permite observar uma correlação e estabelecer um nexo de causalidade entre uma molécula e uma patologia específica, sabendo-se que a maioria das patologias, especialmente as crônicas, são multifatoriais. Os arcabouços científicos e institucionais do estudo da exposição aos agrotóxicos são, portanto, múltiplos, controversos e instáveis. No contexto das ciências humanas e sociais, a noção é usada na maioria das vezes sem ser definida. Alguns pesquisadores referem-se aos riscos para a saúde a que estão expostos os trabalhadores agrícolas, outros no âmbito dos estudos sobre a regulação desses riscos, evidenciando situações de trabalho insustentáveis para os agricultores.

Mais informações sobre o estudo pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

Para saber mais sobre o Observatório de Justiça Ecológica, acesse a página do grupo de pesquisa.

Fonte: AGECOM 

O encontro do grupo de estudos do dia 13 de junho foi transferido para o dia 27 de junho. O encontro final esta mantido no dia 4 de julho.

Local: sala 205 do CCJ

Horario: 12:15-14h

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), celebra nesta segunda-feira, 8 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, os 50 anos de implantação da sua pós-graduação. Atualmente a UFSC conta com 87 programas em nível de Mestrado e Doutorado, incluindo aqueles que são ofertados em Rede. Confira mais informações no site http://propg.ufsc.br/cap/programas-de-pos-graduacao/.

Programação

18h – Atividade Cultural (Madrigal);

18h30 às 19h15
– Composição da Mesa;
– Apresentação do evento pela Pró-Reitora Cristiane Derani;
– Palavra concedida ao Professor Raul Valentim, como representante da primeira turma do primeiro curso de Pós-graduação da UFSC.

19h15 – Conferência magna com o presidente da CAPES, Anderson Correa;

20h – Encerramento pelo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar;

20h15 – Atividade cultural de finalização (Vozes da Ilha).

Fonte: noticias da UFSC

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, cadastrado no CNPq, entregou à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em reunião realizada no dia 19 de novembro, na sede do Ministério Público Federal de Santa Catarina, as peças do amicus curiae elaborado pelos integrantes do grupo, em nome das ONGs que irão compor a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385 sobre a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A procuradora Raquel Dodge realizou um sobrevoo da área do Parque e constatou a importância da preservação da área para a região, principalmente no que tange aos recursos hídricos.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é a maior unidade de conservação de proteção integral do Estado.  Foi criada em 1975, com base nos estudos dos botânicos Pe. Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein, com o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado.

Em 2009, através da Lei 14.661/2009, de SC, os limites do Parque foram redefinidos. Com a lei, a área do parque foi reduzida de 87.405 para 84.130 hectares, com áreas de proteção ambiental (APAs) totalizando 7.615 hectares. A proteção oferecida pelas APAs é mais branda, pois admite ocupação humana, compõe-se de terras públicas e particulares, permite a exploração de determinada atividade, entre outros. Já há informações, inclusive, da realização de loteamentos irregulares, exploração de atividades de mineração, rizicultura e instalação de zona industrial. Assim, em 2015, atendendo a representação do MPF de SC e do MP do estado, o Procurador Geral da Republica, à época, Rodrigo Janot, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade, questionando a recategorização do Parque.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), questiona artigos (4º, caput e II, e 12 a 15) da Lei 14.661/2009, de SC, que reavaliou e definiu os limites do Parque, resultando em um mosaico de unidades de conservação. A ação destaca que o retalhamento da unidade de preservação integral para a criação de APAs, além de violar a Constituição Federal, não respeitou a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que exige prévia consulta pública.

A ADIN já encontra-se com o Ministro do STF, Marco Aurélio, que ira relatar o processo. Os alunos do PPGG/UFSC, integrantes do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Isabelle Bruna Barbieri, Marcelo Mossman e Rafael Speck estão acompanhando as ONGS que fazem a defesa do Parque na ADIN, através do instrumento do amicus curiae. O OJE é coordenado pelas professoras Paula Brügger (Centro de Ciências Biológicas) e Leticia Albuquerque (Centro de Ciências Jurídicas).

Os anais do evento “Direitos Animais: a questão da experimentação” resultado dos trabalhos apresentados no I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e II Encontro Catarinense de Direitos Animais já esta disponível para consulta através do link abaixo:

http://funjab.ufsc.br/wp/wp-content/uploads/2017/09/mais-ciencia-livro-02-direitos-animais.pdf

A publicação, organizada pelos professores Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Javier Vernal, Leticia Albuquerque e Paula Brügger, contou com a participação de professores e palestrantes de renome nacional e internacional, como a professora Martha C. Nussbaum e Marie-Pierre Camproux-Duffrène, e de alunos de graduação e pós-graduação que apresentaram seus trabalhos durante o evento, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho, a partir da temática da “Experimentação Animal”: (1) Ética Animal; (2) Direitos Animais e Políticas Públicas; (3) Experimentação Animal e Bioética; e (4) Paradigmas da Ciência e Experimentação Animal.

Maria Alice da Silva, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina, pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica que esta em período de doutoramento sanduíche na Universidade de Santiago de Compostela na Espanha, participará da 3ª Jornada “Ética e os animais”, na mesma universidade, falando sobre os direitos políticos dos animais.

A Conferência Internacional de Direitos Animais(International Animal Rights Conference – IARC) ocorre anualmente, desde 2011, em Luxemburgo. Este ano, pela primeira vez, o evento contou com a participação de uma pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina. A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/UFSC), e uma das Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, apresentou duas palestras durante os quatro dias de conferência — de 7 a 10 de setembro. Também estiveram presentes no evento pesquisadores e profissionais de diversos países, sendo muitos deles referência na área de Direitos Animais, como a psicóloga Melanie Joy e o advogado Steven Wise.

A professora abordou, na primeira palestra, os aspectos sociais, éticos e ambientais que envolvem a indústria agropecuária no Brasil. A produção de carne e de outros produtos derivados de animais gera graves impactos sociais e ambientais, além de apresentar uma série de problemas éticos envolvendo tanto os trabalhadores da indústria, quanto os milhões de animais que são explorados diariamente. A professora apresentou também as relações entre os poderes políticos e econômicos no país e a cada vez mais recorrente “legislação em causa própria”.

Na segunda palestra, Paula discorreu sobre as questões éticas envolvendo o tema da experimentação animal e da vivissecção. A pesquisadora, cujo posicionamento é antivivisseccionista, argumentou que o ser humano não tem o direito de utilizar outros seres sencientes como meros objetos para educação e pesquisa. Os animais usados em experimentos científicos sofrem diversos danos físicos e psicológicos, e muitos inclusive são mortos. Além disso, segundo a professora, esses procedimentos geralmente não geram dados confiáveis e poderiam ser substituídos por métodos alternativos, sem a utilização de animais.

Mais informações no site da conferência.

Pesquisadora da UFSC participa de Conferência Internacional de Direitos Animais em Luxemburgo