Atenção: módulo da profa. Renata Fortes cancelado! 

Nossos agradecimento aos interessados no Curso de Verão, edição 2021! As vagas foram totalmente preenchidas e portanto encerramos as inscrições antecipadamente.

O Curso de Verão sobre direitos animais do Observatório de Justiça Ecológica está com as inscrições abertas até 5 de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Gratuito, aberto à comunidade e com certificado de participação, o curso será realizado entre 8 e 11 de fevereiro de forma telepresencial. 

 O curso visa oferecer uma base ético-jurídica para se pensar a relação seres humanos-animais-ecossistemas. O debate ético sobre o status moral dos animais não é algo recente. Desde os anos 1970, com a obra “Libertação Animal” de Peter Singer, vê-se emergir e ganhar corpo um verdadeiro movimento pelos Direitos Animais no mundo, em que se busca não apenas a maior consideração moral dos animais não humanos, mas também prima-se por uma justiça interespécies. Nesse ponto, o curso visa trabalhar base sólida de referências bibliográficas, contextualizando a temática com o atual problema da pandemia de Covid-19 que assola atualmente o planeta.

O curso é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com a ACAPRA, PUCRS e Projeto de Direitos Animais do IPA/METODISTA, e busca ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

O programa das aulas e demais informações estão disponíveis aqui.

Fonte: AGECOM

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 02/2021 será a terceira, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2020 e 02/2019. Considerando a atual pandemia de Covid-19, a edição de 2021 será totalmente telepresencial, por meio das plataformas online disponíveis.

O curso é gratuito, aberto à comunidade e será fornecido certificado de participação.

As inscrições serão abertas em 1° de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Mais informações em breve!

Período do curso: 08/02/2021 a 11/02/2021

PROGRAMA

Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

Programa:

I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br

O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.

Programação:

15/07, 17h-18h

Google Meet: painel 1

 The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:

the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula

Dr. Jonathan Elizondo Orozco

16/07, 10h12h

Google Meet: painel 2

Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas

Dra. Isabela Cristina Lunelli

Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador

Dra. Adriana Biller

17/07, 10h-12h

Google Meet: painel 3

Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos

Dra. Melissa Ely Melo

Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental

Me. Roger Fabre

As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

Os certificados do curso de verão em Direitos Animais, edição 2020, foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA comunica a suspensão do edital de seleção para estagio voluntário junto ao projeto de extensão da Clinica de Justiça Ecológica, em razão da PORTARIA NORMATIVA N°354/2020.

A Portaria suspendeu por 30 dias as atividades de ensino em todas as unidades da UFSC, devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

Em breve, divulgaremos mais informações.

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da

Clínica de Justiça Ecológica

A Presidente da Comissão da Seleção, Professora Doutora Letícia Albuquerque, em conjunto com a Professora Doutora Marília Denardin Budó, Coordenadora do Projeto, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de estágio voluntário junto ao Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas (02) vagas de estágio voluntário;

1.2. O projeto de extensão encontra-se disponível no website: https://justicaecologica.ufsc.br/clinica-de-justica-ecologica/

2. DAS ATIVIDADES

2.1. O(A) estagiário de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período do estágio;

2.2. A vigência do estágio é de 30 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, prorrogável por igual período;

2.3. A atividade de estágio é voluntária, não sujeita à remuneração;

2.4. Será emitido certificado de extensão, válido como horas de atividades complementares.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O(A) estudante candidato(a) ao estágio de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação em Direito da UFSC;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência do estágio;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12/03/2020 a 24/03/2020, às 13 horas, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

I – Histórico escolar atualizado;

II – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

III – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

4.2. A lista com as inscrições deferidas com o horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao(à) estagiário(a):

5.1.1. Executar o plano de trabalho de estagiário(a), com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

5.1.2. Fazer referência à sua condição de estagiário(a) de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

5.2. Compete a(o) orientador(a):

5.2.1. Orientar o(a) estagiário(a) de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) estagiário(a) de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência do estágio solicitada.

6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pelas professoras responsáveis, na sala 316 do CCJ/UFSC, no dia 25/03/2020, no turno da tarde, entre as 14 e as 18 horas.

6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;

b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão;

c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

§ 1º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;

§ 2º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

6.3. O resultado da seleção será divulgado no dia 26/03/2020, no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O estágio de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) estagiário(a) de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente às professoras responsáveis pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 11 de março de 2020.

CRONOGRAMA:

12/03/2020 até às 13 horas do dia 24/03/2020 – Período de inscrições.

25/03/2020 – Seleção dos(as) candidatos(as) na sala 316 do CCJ/UFSC, no turno da tarde.

26/03/2020 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://justicaecologica.ufsc.br/ e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).