Observatório de Justiça Ecológica

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental/Ecológica; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC (segundo semestre em diante).

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 2 de agosto até às 18 horas do dia 6 de agosto de 2021, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por e-mail de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; obs. enquanto perdurar a pane no sistema do CNPq, este item é dispensado;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

O resultado da primeira fase será publicado no dia 11/08, e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h, do dia 16 de agosto por via remota. O resultado será publicado até 20 de agosto na nossa página institucional.

OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

1. a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;
4. d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no SIC;
5. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico.

INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

Vigência da Bolsa: setembro de 2021 a agosto de 2022 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROPESQ/UFSC: http://www.pibic.propesq.ufsc.br

Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

Agência Banco do Brasil:

Conta Banco do Brasil:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas de pesquisa propostos? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)