Agradecemos aos participantes e ministrantes da edição 2021 do Curso de Verão em Direitos Animais.

Informamos que as aulas gravadas estão disponíveis no canal Direitos Animais e Veganismo, que é parte do projeto de extensão coordenado pelo professor Rogério Rammê (IPA/METODISTA), parceiro do curso.

Em breve serão emitidos os certificados.

Atenção: módulo da profa. Renata Fortes cancelado! 

Nossos agradecimento aos interessados no Curso de Verão, edição 2021! As vagas foram totalmente preenchidas e portanto encerramos as inscrições antecipadamente.

O Curso de Verão sobre direitos animais do Observatório de Justiça Ecológica está com as inscrições abertas até 5 de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Gratuito, aberto à comunidade e com certificado de participação, o curso será realizado entre 8 e 11 de fevereiro de forma telepresencial. 

 O curso visa oferecer uma base ético-jurídica para se pensar a relação seres humanos-animais-ecossistemas. O debate ético sobre o status moral dos animais não é algo recente. Desde os anos 1970, com a obra “Libertação Animal” de Peter Singer, vê-se emergir e ganhar corpo um verdadeiro movimento pelos Direitos Animais no mundo, em que se busca não apenas a maior consideração moral dos animais não humanos, mas também prima-se por uma justiça interespécies. Nesse ponto, o curso visa trabalhar base sólida de referências bibliográficas, contextualizando a temática com o atual problema da pandemia de Covid-19 que assola atualmente o planeta.

O curso é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com a ACAPRA, PUCRS e Projeto de Direitos Animais do IPA/METODISTA, e busca ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

O programa das aulas e demais informações estão disponíveis aqui.

Fonte: AGECOM

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 02/2021 será a terceira, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2020 e 02/2019. Considerando a atual pandemia de Covid-19, a edição de 2021 será totalmente telepresencial, por meio das plataformas online disponíveis.

O curso é gratuito, aberto à comunidade e será fornecido certificado de participação.

As inscrições serão abertas em 1° de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Mais informações em breve!

Período do curso: 08/02/2021 a 11/02/2021

PROGRAMA

Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

Programa:

I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br

O evento da continuidade ao ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, projeto de extensão do grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais. O primeiro seminário, realizado em 2019, teve como tema “Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito”.

Em razão da suspensão das atividades presenciais da UFSC devido aos efeitos da pandemia da doença COVI-19, causada pelo novo Coronavírus, o seminário será realizado on-line pela plataforma Google Meet.

Programação:

15/07, 17h-18h

Google Meet: painel 1

 The system of Protected Wilderness Areas of Costa Rica:

the example of Hacienda Ario in Nicoya Peninsula

Dr. Jonathan Elizondo Orozco

16/07, 10h12h

Google Meet: painel 2

Elos entre Proteção Ambiental e Terras Indígenas

Dra. Isabela Cristina Lunelli

Demarcação de Terras Indígenas: entre a visão privatista do Estado e o ambientalismo conservador

Dra. Adriana Biller

17/07, 10h-12h

Google Meet: painel 3

Pagamento por serviços ambientais: entre a proteção e a mercantilização dos serviços ecossistêmicos

Dra. Melissa Ely Melo

Obstáculos Jurídicos ao controle social na problemática ambiental

Me. Roger Fabre

As inscrições poderão ser realizadas pelo sistema da UFSC no seguinte endereço: II SEMINÁRIO CLINICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

Os certificados do curso de verão em Direitos Animais, edição 2020, foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA comunica a suspensão do edital de seleção para estagio voluntário junto ao projeto de extensão da Clinica de Justiça Ecológica, em razão da PORTARIA NORMATIVA N°354/2020.

A Portaria suspendeu por 30 dias as atividades de ensino em todas as unidades da UFSC, devido aos efeitos da pandemia da doença Covid-19, causada pelo novo Coronavírus.

Em breve, divulgaremos mais informações.