SEPEX 2025: Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos

13/10/2025 14:46

O Observatório de Justiça Ecológica – OJE (UFSC) -, em parceria com o Observatório Jurídico de Soluções baseadas na Natureza – OJSBN (FURG) e o Instituto Piracema – Direitos Fundamentais, Ambiente e Biotecnologias, participa da 22 SEPEX com a oferta do Minicurso Soluções baseadas na Natureza e os Eventos Climáticos Extremos. A atividade reforça as parcerias institucionais e participação efetiva dos alunos da pós-graduação e da graduação da UFSC.

O Minicurso será ministrado pelas professoras Leticia Albuquerque (UFSC), Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) e Rafaella Fernandes (FURG), com a colaboração das alunas Flavia Dall Agnol de Oliveira (doutoranda), Maria Eduarda Zunino de Souza (mestranda), Luiza Neves Alcantara e Julia Ferreira Souza (graduandas).

O minicurso tem como objetivo principal informar as iniciativas e discussões sobre as SbN em nível global, regional e nacional, com foco em como as SbN podem ser ampliadas para enfrentar mais efetivamente os desafios sociais, econômicos e ambientais, tendo como público-alvo pesquisadores, estudantes e público em geral.

As professoras ministrantes irão abordar temas como o Direito Internacional, Multilateralismo e Emergência Climática; Soluções baseadas na Natureza (SbN): definição, exemplos e abordagens relacionadas; SbN: recomendações para ações dos governos, da sociedade civil e do setor privado, dentre outras questões específicas.


As atividades serão realizadas no dia 21/10/2025, a partir das 14h, na modalidade a distância e as inscrições devem ser feitas no link abaixo
https://sepex.ufsc.br/minicursos-2025/

Tags: SbNSEPEXSEPEX2025

Estudo da UFSC alerta para más condições de transporte de animais exportados pelo Brasil

13/10/2025 14:23

Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

O estudo aborda ainda dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. De acordo com o resumo, a pesquisa “examina as implicações éticas, legais e ambientais do comércio de animais vivos, ressaltando a urgência da necessidade de sua proibição”.

As autoras da pesquisa são a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, que também é uma das coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica; e a pesquisadora independente Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, que é membra do observatório e mestre em Direito pela UFSC.

Letícia e Gabriela apresentaram a pesquisa na 10ª edição da Escola de Verão Anual de Ética Animal de Oxford, que abordou o tema Ética do Cativeiro. O evento ocorreu de 4 a 7 de agosto.

FONTE: AGECOM 

Tags: Direitos AnimaisOxfordSummer School

Pesquisadoras da UFSC participam de evento internacional sobre justiça social e climática na Sorbonne Nouvelle

03/06/2025 05:00

Entre os dias 2 e 4 de junho de 2025, ocorre em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, o encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central “Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe”. O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971 na Alemanha com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.

Reconhecido pela UNESCO desde 1984 e com status de organização não governamental desde 1997, o CEISAL reúne atualmente 38 instituições e centros de pesquisa distribuídos em 17 países europeus, entre eles Alemanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia.

O Brasil esteve representado por pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, grupo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e cadastrado no CNPq. A participação das pesquisadoras Letícia Albuquerque, Gabrielle Fagundez e Marcela Mascarello foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionaisde pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Durante o evento, a doutoranda Marcela Mascarello apresentou o trabalho “Litigância estratégica e consulta prévia aos povos indígenas: estudo de caso Mina Guaíba, RS, Brasil”, resultado de sua dissertação de mestrado desenvolvida no PPGD/UFSC. A professora Letícia Albuquerque discutiu os desafios da proteção da biodiversidade a partir da análise do Acordo de Kunming-Montreal, firmado em 2022 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Já a pesquisadora Gabrielle Fagundez abordou o caso La Oroya, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e refletiu sobre o papel do Fundo Clima no contexto da saúde pública e da emergência climática.

A participação no CEISAL 2025 reforça a inserção internacional do grupo de pesquisa e amplia o diálogo entre universidades europeias e latino-americanas em torno de agendas socioambientais e climáticas urgentes para a região.

Informações sobre o evento: https://www.ceisal2025.com

Tags: CEISAL2025CNPqJustiça Climática

Pesquisadoras da UFSC analisam caso inédito de decisão judicial que condenou um país por não combater a crise climática

24/01/2025 07:00

Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um  artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.

O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.

A Verein KlimaSeniorinnen Schweiz – traduzida como “Associação de Senhoras Suíças pelo Clima” –, que moveu a ação, é composta principalmente por mulheres acima de 70 anos. Elas alegaram que as falhas do governo suíço em adotar medidas eficazes contra o aquecimento global impactavam negativamente sua saúde e qualidade de vida. O tribunal acolheu o caso da entidade e avaliou que a Suíça não cumpriu seu dever de proteger os direitos humanos contra os efeitos adversos do clima.

O artigo contextualiza o caso no cenário jurídico internacional, destacando a relevância de tratados como o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2015), e discute o crescente número de litígios climáticos ao redor do mundo. A decisão do TEDH foi considerada um marco na jurisprudência climática, com potencial para influenciar futuras sentenças e políticas ambientais.

Revista Papeles

A publicação é produzida pela FUHEM, uma fundação espanhola independente, sem fins lucrativos, que busca promover a justiça social, a consolidação da democracia e a sustentabilidade ambiental, através de atividades educativas abordando questões ecossociais.

A edição La Tierra clama por Justicia Ecológica destaca que precisamos de uma nova abordagem para as relações ser humano-natureza. Nessa busca, surge a justiça ecológica, que promove os valores intrínsecos da natureza e outros interesses além dos instrumentais, que já estavam contemplados nas abordagens tradicionais da justiça ambiental.

Acesse a Revista Papeles aqui.

FONTE: AGECOM

Tags: EMERGÊNCIA CLIMÁTICAPAPELESPESQUISA

SELEÇÃO EDITAL PROBOLSAS 2025: CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

09/12/2024 09:10

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO

Cronograma

A professora Letícia Albuquerque, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Edital nº 13/2024/PROEX – Edital PROBOLSAS 2025 torna pública a abertura das inscrições para selecionar 1 (um) aluno de graduação que irá desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto CLÍNICA DE JUSTÇA ECOLÓGICA.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO
1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de 1 (uma) vaga de bolsista de extensão, nos termos do Edital nº Edital nº 13/2024/PROEX – Edital PROBOLSAS 2025.
1.2. O projeto de extensão CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA tem por objetivo consolidação da Clínica de Justiça Ecológica, formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, bem como de outros cursos. Inicialmente, as atividades da Clínica centrar-se-ão na promoção de acesso à informação por meio de debates, cursos e oficinas que informem e capacitem, jurídica e politicamente, cidadãos para enfrentar a violação aos direitos socioambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais, nas dimensões local, regional, nacional e internacional.
1.3. O plano de trabalho do bolsista de extensão compreende as atividades de auxílio na organização dos cursos e oficinas promovidos pela Clínica, pesquisa jurídica, organização de informações e design do site do projeto.

2. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
2.1. O bolsista de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período de vigência da bolsa.
2.2. A vigência da bolsa é de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
2.3. O valor mensal total da bolsa é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO
O aluno candidato à bolsa de extensão deverá:
3.1. Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação da UFSC;
3.2. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;
3.3. Não ter relação de parentesco direto com o(a) coordenador(a) do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro(a), parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;
3.4. Não ter vínculo empregatício ou outras modalidades de bolsas acadêmicas ofertadas pela UFSC, excetuando-se a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013, a Bolsa Permanência do Ministério da Educação conforme a Portaria nº 389/2013 e bolsas concedidas pelo Programa de Assistência Estudantil para Estudantes
Indígenas e Quilombolas – PAIQ. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC;
3.5. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência da bolsa;
3.6. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0, exceto para alunos de primeira fase.

4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 9 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro por meio do formulário eletrônico (https://forms.gle/v2U5eCyN4MAMaFaD7), anexando os seguintes documentos:
I – Histórico escolar atualizado;
II – Carta de motivação explicando os seus conhecimentos sobre o projeto em até 4000 caracteres.
III – Vídeo de apresentação de até 3 minutos.
4.2. A lista com as inscrições deferidas será publicada no site ojeclinica.ufsc.br.

5. DAS ATRIBUIÇÕES
5.1. Compete ao bolsista executar o plano de trabalho do bolsista, item 1.3, sob a orientação do(a) coordenador(a).
5.2. Nos casos de substituição, cancelamento ou encerramento das atividades, o(a) bolsista deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas, no prazo de 15 dias após o encerramento da bolsa.
5.3. O(A) bolsista deverá fazer referência à sua condição de bolsista de extensão da UFSC nas publicações e trabalhos apresentados.
5.4. Compete a(o) coordenador(a) do projeto orientar o(a) e acompanhar o(a) bolsista de extensão nas distintas fases do trabalho até a elaboração do relatório final.

6. DA SELEÇÃO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1. A seleção será realizada através da análise do currículo, carta de motivação e vídeo de apresentação.
6.2. A seleção será realizada para aferir:
a) os conhecimentos gerais do candidato sobre a temática do projeto de extensão;
b) as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das atividades de extensão; e
c) a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.
6.3. O resultado da seleção será divulgado no site https://ojeclinica.ufsc.br

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A bolsa de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o bolsista de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.
7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente ao coordenador responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 9 de dezembro de 2024.

Letícia Albuquerque

Professora do Centro de Ciências Jurídicas

CRONOGRAMA

DATA ATIVIDADE ENDEREÇO
09.12.2024 (segunda-feira) Publicação do Edital https://ojeclinica.ufsc.br/2024/12/09/selecao-probolsas-2025/
16.12.2024 (segunda-feira) Prazo final de inscrição https://forms.gle/v2U5eCyN4MAMaFaD7
17.12.2024 (terça-feira)
Inscrições deferidas
https://ojeclinica.ufsc.br
18.12.2024 (quarta-feira) Avaliação e divulgação do resultado https://ojeclinica.ufsc.br
1.03.2024 (sexta-feira) Apresentação do bolsista  SALA 316 CCJ UFSC
Tags: PROBOLSASPROBOLSAS2025

Encerramento: Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica

24/11/2024 09:04
  • 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

Horário: 2 dez. 2024 12:45 da tarde São Paulo
Entrar Zoom Reunião
ID da reunião: 849 3414 233
Senha: 045419
Tags: Ciclo de debates JEGrupo de Estudos

Ciclo de Debates sobre Justiça Ecológica: Refugiados Ambientais

13/11/2024 04:53

O próximo encontro do ciclo de debates sobre Justiça Ecológica acontecerá no dia 18 de novembro, no formato online, e contará com a participação da professora Thais Silveira Pertille, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O tema abordado será o refúgio ambiental, a partir da discussão do texto intitulado “Do Refúgio Ambiental ao Pertencimento ao Ambiente: o Instituto do Refúgio como Fortalecimento do Estado e a Pertença Política como Fortalecimento da Comunidade Humana”, publicado na Revista de Direito Ambiental. O texto busca responder se, no caso de deslocamento forçado por questões ambientais, o direito à pertença política poderia ser mais eficaz para concretizar os direitos humanos do que o instituto do refúgio.

O artigo está dividido em três partes: inicialmente, discute as fronteiras e a forma como a ideia de soberania se impõe tanto para seres humanos quanto para o capital. Em seguida, aborda-se o paradigma dos deslocamentos forçados ambientais. Por fim, considera-se a possibilidade de valorizar o direito à pertença política como alternativa ao fortalecimento da ideia de refúgio ambiental em âmbito internacional.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Quando: 18/11 (ONLINE) 

Texto para leitura: ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

Sala virtual: 
Tópico: Refúgio ambiental e pertença política
Horário: 18 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
Entrar Zoom Reunião
ID da reunião: 873 4210 9088
Senha: 077380
Tags: Ciclo de debates JEJustiça ClimáticaJustiça Ecológica

21ª SEPEX – 2024: MINICURSO SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA O CONTROLE DE INUNDAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO

08/11/2024 06:28

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX) da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

São também realizados durante a SEPEX minicursos abertos à comunidade, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica.

MINICURSO DO OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA: Soluções Baseadas na Natureza para o controle de inundações sob a perspectiva do Direito

Quando: 8 de novembro

Horário: 14h-18h

Local: sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas 

Informações aos participantes de minicursos:

As inscrições para participação em minicursos durante a 21ª SEPEX estarão abertas entre os dias 18 de outubro e 08 de novembro de 2024 na página sgsepex.ufsc.br

Para comunidade interna à  UFSC basta acessar com Id UFSC.

Para comunidade externa é necessário fazer um cadastro em: cadastrar-se.

 

Tags: SEPEX

CICLO DE DEBATES SOBRE JUSTIÇA ECOLÓGICA

03/11/2024 07:17

Os próximos encontros do Ciclo de Debates de Justiça Ecológica ocorrerão em 4 de novembro, 18 de novembro e 2 de dezembro. No encontro do dia 4, o tema será “Animais como Vítimas de Crimes”, discutindo a relação entre os direitos dos animais e o direito penal. A discussão se baseará no texto das pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Camila Damasceno, Leatrice Faraco Daros e Isabele Barbieri. Em 18 de novembro, o foco será “Refugiados Ambientais”, com a conversa conduzida pela professora, pesquisadora e advogada Thais Pertille. O encerramento do ciclo, em 2 de dezembro, contará com a professora Paula Brügger, que discutirá o tema “Abolicionismo Animal e Ambientalismo”. Próximos Encontros:  04/11; 18/11; 02/12. Horário: 12:45 às 14:00

  • 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

Tópico: Antropocentrismo e Direito Penal
Horário: 4 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
Entrar Zoom Reunião
ID da reunião: 816 4626 2854
Senha: 978920
  • 18/11 (ONLINE) 

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

Tópico: Refúgio ambiental e pertença política
Horário: 18 nov. 2024 12:45 da tarde São Paulo
Entrar Zoom Reunião
ID da reunião: 873 4210 9088
Senha: 077380
  • 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

 Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

Horário: 2 dez. 2024 12:45 da tarde São Paulo
Entrar Zoom Reunião
ID da reunião: 849 3414 2333
Senha: 045419
Tags: Ciclo de debates JEGrupo de Estudos