Observatório de Justiça Ecológica

Três pesquisadoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicaram um  artigo sobre uma decisão judicial sem precedentes, que responsabilizou um país europeu por não agir ativamente no combate à emergência climática. Com o título El Tribunal Europeo de Derechos Humanos y el caso de la Asociación de Señoras por el Clima contra Suiza, o trabalho foi publicado na Revista Papeles, cuja edição teve como tema La Tierra clama por Justicia Ecológica. As autoras Letícia Albuquerque, Adriana B. Aparicio e Gabrielle T. Fagundez integram o Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), vinculado ao departamento de Direito da universidade. A pesquisa faz parte do projeto Speak4Nature, financiado pela União Europeia, do qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFSC) faz parte.

O artigo analisa a decisão histórica do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) no caso “Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça”, julgado em 9 de abril de 2024, condenando o país por inação frente à crise climática. Esta foi a primeira vez em que o TEDH sentenciou um Estado por não adotar medidas contra o aquecimento global, estabelecendo assim uma relação direta entre a proteção dos direitos humanos e as obrigações ambientais.

A Verein KlimaSeniorinnen Schweiz – traduzida como “Associação de Senhoras Suíças pelo Clima” –, que moveu a ação, é composta principalmente por mulheres acima de 70 anos. Elas alegaram que as falhas do governo suíço em adotar medidas eficazes contra o aquecimento global impactavam negativamente sua saúde e qualidade de vida. O tribunal acolheu o caso da entidade e avaliou que a Suíça não cumpriu seu dever de proteger os direitos humanos contra os efeitos adversos do clima.

O artigo contextualiza o caso no cenário jurídico internacional, destacando a relevância de tratados como o Protocolo de Kyoto (1997) e o Acordo de Paris (2015), e discute o crescente número de litígios climáticos ao redor do mundo. A decisão do TEDH foi considerada um marco na jurisprudência climática, com potencial para influenciar futuras sentenças e políticas ambientais.

Revista Papeles

A publicação é produzida pela FUHEM, uma fundação espanhola independente, sem fins lucrativos, que busca promover a justiça social, a consolidação da democracia e a sustentabilidade ambiental, através de atividades educativas abordando questões ecossociais.

A edição La Tierra clama por Justicia Ecológica destaca que precisamos de uma nova abordagem para as relações ser humano-natureza. Nessa busca, surge a justiça ecológica, que promove os valores intrínsecos da natureza e outros interesses além dos instrumentais, que já estavam contemplados nas abordagens tradicionais da justiça ambiental.

Acesse a Revista Papeles aqui.

FONTE: AGECOM

 

CANDIDATA	INSCRIÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
Julia Ferreira Souza	Homologada	1 – aprovada
Nathália Silveira	Homologada	2- lista de espera
Bruna Maheirie Barreto	Homologada	3- lista de espera

SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE EXTENSÃO

A professora Letícia Albuquerque, no uso de suas atribuições, conforme disposto no Edital nº 13/2024/PROEX – Edital PROBOLSAS 2025 torna pública a abertura das inscrições para selecionar 1 (um) aluno de graduação que irá desenvolver atividades de extensão no âmbito do Projeto CLÍNICA DE JUSTÇA ECOLÓGICA.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO
1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de 1 (uma) vaga de bolsista de extensão, nos termos do Edital nº Edital nº 13/2024/PROEX – Edital PROBOLSAS 2025.
1.2. O projeto de extensão CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA tem por objetivo consolidação da Clínica de Justiça Ecológica, formada por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, bem como de outros cursos. Inicialmente, as atividades da Clínica centrar-se-ão na promoção de acesso à informação por meio de debates, cursos e oficinas que informem e capacitem, jurídica e politicamente, cidadãos para enfrentar a violação aos direitos socioambientais causados por empreendimentos públicos ou privados autorizados pelas instituições oficiais, nas dimensões local, regional, nacional e internacional.
1.3. O plano de trabalho do bolsista de extensão compreende as atividades de auxílio na organização dos cursos e oficinas promovidos pela Clínica, pesquisa jurídica, organização de informações e design do site do projeto.

2. DA CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO
2.1. O bolsista de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período de vigência da bolsa.
2.2. A vigência da bolsa é de 1º de março a 31 de dezembro de 2025.
2.3. O valor mensal total da bolsa é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO
O aluno candidato à bolsa de extensão deverá:
3.1. Estar regularmente matriculado(a) em curso de graduação da UFSC;
3.2. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;
3.3. Não ter relação de parentesco direto com o(a) coordenador(a) do projeto, o que inclui cônjuge, companheiro(a), parente em linha reta, colateral ou por afinidade até 3º grau;
3.4. Não ter vínculo empregatício ou outras modalidades de bolsas acadêmicas ofertadas pela UFSC, excetuando-se a Bolsa Estudantil instituída pela Resolução nº 32/CUn/2013, a Bolsa Permanência do Ministério da Educação conforme a Portaria nº 389/2013 e bolsas concedidas pelo Programa de Assistência Estudantil para Estudantes
Indígenas e Quilombolas – PAIQ. Estar regularmente matriculado em curso de graduação da UFSC;
3.5. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência da bolsa;
3.6. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0, exceto para alunos de primeira fase.

4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 9 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro por meio do formulário eletrônico (https://forms.gle/v2U5eCyN4MAMaFaD7), anexando os seguintes documentos:
I – Histórico escolar atualizado;
II – Carta de motivação explicando os seus conhecimentos sobre o projeto em até 4000 caracteres.
III – Vídeo de apresentação de até 3 minutos.
4.2. A lista com as inscrições deferidas será publicada no site ojeclinica.ufsc.br.

5. DAS ATRIBUIÇÕES
5.1. Compete ao bolsista executar o plano de trabalho do bolsista, item 1.3, sob a orientação do(a) coordenador(a).
5.2. Nos casos de substituição, cancelamento ou encerramento das atividades, o(a) bolsista deverá apresentar o relatório das atividades desenvolvidas, no prazo de 15 dias após o encerramento da bolsa.
5.3. O(A) bolsista deverá fazer referência à sua condição de bolsista de extensão da UFSC nas publicações e trabalhos apresentados.
5.4. Compete a(o) coordenador(a) do projeto orientar o(a) e acompanhar o(a) bolsista de extensão nas distintas fases do trabalho até a elaboração do relatório final.

6. DA SELEÇÃO e DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
6.1. A seleção será realizada através da análise do currículo, carta de motivação e vídeo de apresentação.
6.2. A seleção será realizada para aferir:
a) os conhecimentos gerais do candidato sobre a temática do projeto de extensão;
b) as potencialidades do candidato para o desenvolvimento das atividades de extensão; e
c) a história acadêmica do candidato, comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.
6.3. O resultado da seleção será divulgado no site https://ojeclinica.ufsc.br

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1. A bolsa de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o bolsista de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.
7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente ao coordenador responsável pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 9 de dezembro de 2024.

Letícia Albuquerque

Professora do Centro de Ciências Jurídicas

CRONOGRAMA

DATA	ATIVIDADE	ENDEREÇO
09.12.2024 (segunda-feira)	Publicação do Edital	https://ojeclinica.ufsc.br/2024/12/09/selecao-probolsas-2025/
16.12.2024 (segunda-feira)	Prazo final de inscrição	https://forms.gle/v2U5eCyN4MAMaFaD7
17.12.2024 (terça-feira)	Inscrições deferidas	https://ojeclinica.ufsc.br
18.12.2024 (quarta-feira)	Avaliação e divulgação do resultado	https://ojeclinica.ufsc.br
1.03.2024 (sexta-feira)	Apresentação do bolsista	SALA 316 CCJ UFSC

• 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

O próximo encontro do ciclo de debates sobre Justiça Ecológica acontecerá no dia 18 de novembro, no formato online, e contará com a participação da professora Thais Silveira Pertille, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O tema abordado será o refúgio ambiental, a partir da discussão do texto intitulado “Do Refúgio Ambiental ao Pertencimento ao Ambiente: o Instituto do Refúgio como Fortalecimento do Estado e a Pertença Política como Fortalecimento da Comunidade Humana”, publicado na Revista de Direito Ambiental. O texto busca responder se, no caso de deslocamento forçado por questões ambientais, o direito à pertença política poderia ser mais eficaz para concretizar os direitos humanos do que o instituto do refúgio.

O artigo está dividido em três partes: inicialmente, discute as fronteiras e a forma como a ideia de soberania se impõe tanto para seres humanos quanto para o capital. Em seguida, aborda-se o paradigma dos deslocamentos forçados ambientais. Por fim, considera-se a possibilidade de valorizar o direito à pertença política como alternativa ao fortalecimento da ideia de refúgio ambiental em âmbito internacional.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Quando: 18/11 (ONLINE) 

Texto para leitura: ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX) da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

São também realizados durante a SEPEX minicursos abertos à comunidade, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica.

MINICURSO DO OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA: Soluções Baseadas na Natureza para o controle de inundações sob a perspectiva do Direito

Quando: 8 de novembro

Horário: 14h-18h

Local: sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas 

Informações aos participantes de minicursos:

As inscrições para participação em minicursos durante a 21ª SEPEX estarão abertas entre os dias 18 de outubro e 08 de novembro de 2024 na página sgsepex.ufsc.br

Para comunidade interna à  UFSC basta acessar com Id UFSC.

Para comunidade externa é necessário fazer um cadastro em: cadastrar-se.

 

Os próximos encontros do Ciclo de Debates de Justiça Ecológica ocorrerão em 4 de novembro, 18 de novembro e 2 de dezembro. No encontro do dia 4, o tema será “Animais como Vítimas de Crimes”, discutindo a relação entre os direitos dos animais e o direito penal. A discussão se baseará no texto das pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Camila Damasceno, Leatrice Faraco Daros e Isabele Barbieri. Em 18 de novembro, o foco será “Refugiados Ambientais”, com a conversa conduzida pela professora, pesquisadora e advogada Thais Pertille. O encerramento do ciclo, em 2 de dezembro, contará com a professora Paula Brügger, que discutirá o tema “Abolicionismo Animal e Ambientalismo”. Próximos Encontros:  04/11; 18/11; 02/12. Horário: 12:45 às 14:00

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (ONLINE) 

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

 Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

A programação e informações estão disponíveis aqui

O Observatório de Justiça Ecológica participa da Semana Internacional com a atividade que será realizada no dia 25 de outubro, de forma virtual:

Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado na Chamada Pública MCTI/CNPq n.14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação 

 O projeto tem como objetivo principal investigar as possibilidades de concretização dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente, especialmente com relação à resposta da emergência climática a partir da análise de casos paradigmáticos de defesa de direitos e interlocução entre atores sociais e sistemas institucionalizados viabilizados por meio de direitos procedimentais nos Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos, sobretudo nos Sistemas Regionais no contexto de um cenário de emergência climática. Tomando como hipótese a disparidade de poderes existentes na sociedade capitalista contemporânea, bem como a desigual distribuição dos riscos, busca-se investigar em que medida os processos de resposta à emergência climática podem ser configurados por meio da prática procedimental em sistemas políticos e jurídicos tão diversos quanto os europeus, latino-americanos e africanos. O projeto conta com a participação da UFSC, através do PPGD, da Universidade de Paris 1(França), Universidade de Talca (Chile), Universidade do Piemonte Oriental (Itália) e Universidade Ludwig Maximilian de Munique (Alemanha).

QUANDO: 25 DE OUTUBRO DE 2024, 10H-12H 

LINK PARA A SALA VIRTUAL:

Tópico: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades
Horário: 25 out. 2024 10:00 da manhã São Paulo

Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/87455941216?pwd=LZur9UyOfuvN79aReLCYmXkAcrB4qT.1

 

Uma pesquisa desenvolvida pela professora Letícia Albuquerque, do departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), destaca o pioneirismo de duas professoras na discussão sobre ética animal nos programas de ensino e pesquisa da universidade.

O artigo Animal Ethics: pioneers of Ethical Sensitivity to Animals at the Federal University of Santa Catarina in Brazil foi apresentado no evento The Ninth Annual Oxford Animal Ethics Summer School, que ocorreu de 5 a 8 de agosto, na Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do encontro deste ano foi Animal Thinkers: Celebrating the Pioneers of Ethical Sensitivity to Animals. Além de Letícia, o trabalho tem co-autoria de Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, egressa da graduação e do mestrado em Direito da UFSC.

A pesquisa aborda a trajetória acadêmica de Sônia T. Felipe e Paula Brügger, ambas professoras aposentadas da UFSC. Sônia era vinculada ao departamento de Filosofia e doutora em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz (Alemanha). Traduziu e publicou diversos livros sobre ética animal, os quais desempenharam um papel fundamental na recepção e disseminação da teoria de Peter Singer na academia brasileira.

Paula era vinculada ao departamento de Ecologia e Zoologia, com doutorado interdisciplinar em ciências humanas. Também pesquisou, ensinou e escreveu sobre ética animal, com destaque para seu livro Amigo Animal – Reflexões interdisciplinares sobre educação e ambiente, publicado em 2004. “Ambas contribuíram significativamente para estabelecer a ética animal como um campo de pesquisa e como um tema socialmente relevante”, afirma Letícia.

A pesquisa teve apoio do Programa de Pós-graduação em Direito, através da CAPES/PROEX.

FONTE: AGECOM

Início: 26/08

Encontros: 26/08; 09/09; 23/09; 07/10; 21/10; 04/11; 18/11; 02/12.

Horário: 12:45 às 14:00

Local: sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA (UFSC/CNPq) promove o ciclo de debates sobre justiça ecológica, com o objetivo de introduzir o tema e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e online. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC. O ciclo de debates começará no dia 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez (Pós-doutoranda PPGD/UFSC, bolsa PDJ/CNPq) apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente.

CRONOGRAMA

• 26/08 (híbrido)

Sala Virtual: https://us06web.zoom.us/j/84822909093?pwd=bYWKoaCzQN13eMxjVnUVdoybvbkd7k.1

Meeting ID: 848 2290 9093
Passcode: 313778

 Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos

 A degradação ambiental e a violação dos Direitos Humanos estão intrinsecamente relacionadas. Em casos como o de La Oroya, uma comunidade inteira restou prejudicada pela atividade de uma fundição, tendo seu Direito à Saúde violado. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta: Dado o caso La Oroya, existe relação entre Direito à Saúde, violação aos Direitos Humanos e degradação ambiental? O objetivo é discorrer sobre o caso La Oroya, Direito à Saúde, Direitos Humanos e deterioração ambiental, de modo a demonstrar se existe uma relação entre as temáticas.

FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L..Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Florianópolis: CONPEDI, 2024, p.

Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/24v08k12/n5B2XS3h0IYCd9z1.pdf

• 09/09 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/84186105787?pwd=lggmyPAUR9VTeBOfXLVoi2ohVGl13L.1

Meeting ID: 841 8610 5787
Passcode: 986895

 ENGELMANN, Iris P. COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Debates contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 4, p. 169-188.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1LwItlWncVnYFpPxWXnsMCbcTaD1TSOqD/view?usp=drive_link

• 23/09 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/87171830916?pwd=ulnhIuXbvoidC1rau6zDhl6MICq7Hp.1

Meeting ID: 871 7183 0916
Passcode: 826665

 MASCARELLO, Marcela de A; ALBUQUERQUE, Letícia . DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE), v. 18, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/54172/29396

• 07/10 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/89730595525?pwd=aLsBlGVWnnaabXqoQPDTwwMRqnrSQJ.1

Meeting ID: 897 3059 5525
Passcode: 563373

LANÇAMENTO DO LIVRO DA PROFESSORA ADRIANA BILLER APARICIO

O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: FUNDAMENTO JURÍDICO, TERRITORIALIDADE E PROCESSOS DE LUTA GUARANI

Disponível em APOLIDORO VIRTUAL EDIÇÕES 

 Leitura Complementar: APARICIO, Adriana Biller; ALBUQUERQUE, Letícia. JUSTIÇA ECOLÓGICA E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: POR UM CAMPO COMUM PARA DEMANDAS INDÍGENAS E AMBIENTAIS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 251-267.

• 21/10 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/86101017188?pwd=vQWK1m9gGqDvx8MrbJoDHVawIwYonE.1

Meeting ID: 861 0101 7188
Passcode: 106919

Sala PRESENCIAL: 112 do Centro de Ciências Jurídicas

 FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L.. Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 113, p. 271-295, 2024.

 A (in)Justiça Climática denomina uma distribuição desigual de consequências das mudanças climáticas. Os mais atingidos pelas mudanças do clima são os animais não humanos. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais? O objetivo é demonstrar porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais através de reflexão sobre Justiça Climática e a consideração ética dos animais não humanos.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ckXzUoKcyu68sya3ZavFkkKEnwuH62aT/view?usp=drive_link

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (presencial)

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial)

 Selecionar um capítulo – Brügger, Paula. Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2023. v. 200. 237p