Grupo de Estudos: próximo encontro 14.06 (13h-14h)
Os encontros são realizados de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail para: oje.ufsc@gmail.com
Grupo de estudos: próximo encontro 14 de junho
14 JUNHO
A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus
Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.
GRUPO DE ESTUDOS 2021/1: próximo encontro 10 de maio
O próximo encontro do grupo de estudos acontece no dia 10 de maio. Inscrições pelo sistema da UFSC!
Grupo de Estudos – 2021/1: “Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais”
Observatório de Justiça Ecológica
2021
GRUPO DE ESTUDOS
Meio Ambiente e Direitos humanos no sistema da Organização das Nações Unidas: relatórios especiais
Na edição de 2021 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela COVID-19 os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros, exigindo uma ação global da comunidade internacional. Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na universidade os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13:00 às 14:30, conforme cronograma previamente divulgado.
Inscrições pelo sistema da UFSC nos dias 16 e 17 de abril no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/grupodeestudosoje2021
Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
CRONOGRAMA
19 ABRIL
The sustainable development goals report 2020
O esforço global de 15 anos para melhorar a vida das pessoas em todo o mundo por meio do alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 já estava fora de curso no fim de 2019. E agora, em um curto período de tempo, a pandemia da COVID-19 desencadeou uma crise sem precedentes, causando interrupção no progresso dos ODS, com as pessoas mais vulneráveis e pobres do mundo sendo as mais afetadas, de acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Utilizando os dados e estimativas mais recentes, este relatório de levantamento anual sobre o progresso, de forma transversal, dos 17 ODS mostra que são os pobres e os mais vulneráveis – incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência, migrantes e refugiados – os atingidos de forma mais dura pelos efeitos da pandemia da COVID-19. As mulheres também estão arcando com o impacto mais pesado desses efeitos.
10 MAIO
ADPF 708
AMICUS relator especial ONU para os direitos humanos e o meio ambiente
Na ADPF 708, originalmente ajuizada como Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 60), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade apontam a omissão do governo federal por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020, bem como diversas outras ações e omissões na área ambiental que estariam levando a uma situação de retrocesso e de desproteção em matéria ambiental. Por decisão do ministro Barroso, o processo foi recebido como ADPF. O relator especial da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente apresentou Amicus Curiae na ADPF, o qual será analisado neste tópico.
24 MAIO
A/75/161 – Healthy biosphere and the right to a healthy environment
No presente relatório, o Relator Especial sobre a questão das obrigações dos direitos humanos relativas ao gozo de um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, David R. Boyd, discute a necessidade de ações urgentes para conservar, proteger e restaurar a biosfera em do qual todas as espécies dependem, incluindo o Homo sapiens. Ele ilustra os efeitos devastadores da doença coronavírus (COVID-19) e a emergência da natureza global no gozo dos direitos humanos e o papel crucial dos direitos humanos em catalisar ações para proteger a natureza. O Relator Especial esclarece as obrigações dos Estados e as responsabilidades das empresas e organizações da sociedade civil e faz recomendações práticas para conservar, proteger e restaurar ecossistemas saudáveis e a biodiversidade, garantir o uso sustentável e distribuir os benefícios da natureza de forma equitativa. Ele enfatiza que os ecossistemas saudáveis e a biodiversidade são elementos vitais do direito a um meio ambiente saudável.
14 JUNHO
A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus
Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.
12 JULHO
Este é o relatório do Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e destinação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, em sua missão ao Brasil. No relatório, apresentado em conformidade com a resolução 36/15 do Conselho, o Relator Especial compartilha suas conclusões e recomendações derivadas de sua visita oficial ao país, realizada de 2 a 13 de dezembro de 2019.
9 AGOSTO
A/HCR/46/35 – Final warning: death threats and killings of human rights defenders
No presente relatório, a Relatora Especial sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Mary Lawlor, analisa a situação do assassinato dos defensores dos direitos humanos. Em seu relatório, a Relatora Especial dá o alarme sobre a prevalência de assassinatos em muitas partes do mundo e considera a questão das ameaças de morte que frequentemente precedem a morte de defensores dos direitos humanos. O relatório inclui exemplos de ameaças e assassinatos de defensores dos direitos humanos. Ela faz recomendações às partes interessadas relevantes para interromper essa tendência e pede a conformidade com as normas e padrões legais existentes. Ela sugere maneiras de proteger e apoiar os defensores para evitar futuras mortes.
ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS
O encontro do grupo de estudos do dia 13 de junho foi transferido para o dia 27 de junho. O encontro final esta mantido no dia 4 de julho.
Local: sala 205 do CCJ
Horario: 12:15-14h
25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos
Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias 28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.
Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”
SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.
| Data | Capitulo | Relator |
| 28/03/19 | Apresentação e boas vindas.
Part I. Justice in Theory and Practice 1. Defining Environmental Justice |
Profª. Letícia |
| 25/04/19 | 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in
Contemporary Theory and Practice 11
|
Leatrice / Thais
|
| 23/05/19 | Part II. Movement Definitions of Environmental Justice
3. Defining Environmental Justice in the USA 45 |
Marcelo/ Isabelle
|
| 4. Environmental Justice and Global Movements 79 |
Marcelo
|
|
| 13/06/19 | Part III. Doing Justice to Nature
5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103 |
Thais / Gabrielle
|
| 6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and
Participation 129
|
Roger
|
|
| 04/07/19 | Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement
7. Justice and Plurality 165
|
Alex |
| 8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:
Implementing Environmental and Ecological Justice 187
|
Marcelo
Rafael |
GRUPO DE ESTUDOS 2019.1
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.
O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana
Fonte: noticias da UFSC
Grupo de Estudos 2019
Observatório de Justiça Ecológica
Grupo de Estudos
O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.
As reuniões são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.
Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”
SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.
O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio
O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.
A atividade faz parte da programação do grupo de estudos do OJE para o primeiro semestre de 2018.
O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”
Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.
Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.
Justiça Restaurativa como instrumento de Justiça Ambiental
O Observatório de Justiça Ecológica, realizará na próxima sexta, dia 27 de abril, das 14 às 16 horas, o segundo encontro do grupo de estudos com o tema Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental. A atividade será ministrada pela mestre em Direito pela UFSC, Camila Mabel Kuhn, na Sala 205 do CCJ.
A atividade é aberta à comunidade, com certificado de horas complementares, e as inscrições serão feitas durante o encontro. A narrativa surgiu a partir da pesquisa de mestrado de Kuhn, que introduz a temática da Justiça Restaurativa e a propõe como uma ferramenta para a transformação de conflitos socioambientais.