Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre agrotóxicos

01/10/2022 15:14

O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove, a partir do dia 29 de setembro, o Ciclo de cinema socioambiental: 60 anos do livro Primavera Silenciosa, aberto à comunidade. O objetivo é oferecer uma abordagem específica de questões ambientais, voltadas a despertar o pensamento crítico e reflexivo sobre o tema, fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares. Três documentários serão exibidos na programação:  ‘O veneno está na mesa II’, no dia 29;  ‘Ser Tão Velho Cerrado’, no dia 11 de outubro, e ‘Soyalism’, no dia 8 de novembro. A exibição é sempre às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. As inscrições são realizadas antes do evento e garantem certificado.

Os debates são organizados em torno do livro ‘Primavera Silenciosa’, uma referência do ativismo socioambiental. A obra de Rachel Carson tem um caráter de denúncia, expondo os cenários, os riscos e danos causados pela poluição química e os efeitos dos pesticidas no conjunto da biodiversidade. Essa obra clássica marcou o início do processo de consciência ecológica, tendo atuação de movimentos de entidades não governamentais clamando pela manutenção do equilíbrio ecológico e questionando a poluição química

Os documentários apresentados têm a temática dos agrotóxicos. “O debate acerca dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e na biodiversidade é atual, tendo em vista o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo e a escalada de autorizações de registro de novos pesticidas”, aponta a sinopse do evento. Além dos filmes, haverá debate com pesquisadores. No dia 29, as convidadas são Flávia do Amaral e Isabele Bruna Barbieri.

Fonte: AGECOM

Tags: Ciclo de Cinema SocioambientalCINE DEBATE

I SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL

23/08/2022 08:53

O I Seminário de Pesquisa Interinstitucional promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM) e Observatório de Justiça Ecológica (OJE), cadastrados no CNPq.

O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação/tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes. A primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas.

Data: 26 de agosto de 2022 

Horário: 13h30h – 16:30h

Local: Faculdade de Direito UFRGS, sala Alberto Pasqualini

 Promoção: PPGD/UFRGS, PPGD/UFSC

 Organização: NUPECRIM/UFRGS; OJE/UFSC

 Coordenadoras: Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS); Letícia Albuquerque (UFSC)

PROGRAMA

13:30 – Abertura
Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)
Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)
Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)
BLOCO 1 (UFSC)
13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista
14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina
14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos
14: 40   Debates 
BLOCO 2 (UFRGS)
15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas
15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier
15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS
16:00 Debates
16:30 Síntese/Encerramento

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: Os Direitos Reprodutivos: uma análise comparada Brasil e EUA 

14/07/2022 15:49

A Oficina de Direitos Humanos faz parte do projeto de extensão do Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito. Nesta oficina investigaremos os direitos reprodutivos a partir de uma análise comparada entre o Brasil e os EUA. Para tanto será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana, que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto, bem como a normativa brasileira à respeito do assunto.

Ministrante:
Vanessa Chiari Gonçalves
Doutora em Direito pela UFPR, professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS)
Debatedoras:
Grazielly Baggenstoss 
Doutora em Direito; Doutora em Psicologia; Professora do Direito/UFSC, PPGD/UFSC e do PPGPD/UFSC; Coordenadora do Dispolítica e dos Projetos de Pesquisa e Extensão Práticas e Políticas Institucionais Antidiscriminatórias
Luiza Werner 
Mestranda em Direito, PPGD/UFSC
Data: 21 de julho de 2022
Horário: 14h20-16h
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)
 
Será fornecido certificado aos participantes. Inscrições no ato do evento. 
Apoio: Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direito, Subjetividades e Política/CNPq- UFSC; Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS)
Tags: OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

Oficina aborda a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos

09/06/2022 13:37

Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Fonte: AGECOM

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: Sociedade civil, Direitos Humanos, Empresas: o direito em movimento

08/06/2022 09:32

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, Direitos Humanos, Empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

Nessa oficina, investigaremos experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos/as atingidos/as e da sociedade civil. Para isso, exploraremos as práticas de ativismo e resistência de um movimento que não enxerga nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU como único paradigma de direitos humanos relativo à atuação empresarial. Trataremos do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O foco será no debate sobre os desdobramentos da aprovação da resolução 26/9, hoje conhecida como “resolução do tratado”, que iniciou este processo em 2014, com a criação de um Grupo de Trabalho intergovernamental encarregado de conduzir a negociação. Em 2021, foi apresentada a terceira versão do rascunho deste tratado. À cada sessão, são revelados os interesses muitas vezes conflitantes, mas às vezes coincidentes, entre os três principais atores envolvidos: os Estados, as empresas e o grupo que envolve as comunidades afetadas pela atividade empresarial, os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Ao analisar esse processo, tornam-se evidentes contradições nos discursos dos direitos humanos na sociedade capitalista, isto é, o debate sobre seus limites e potencialidades, e podemos refletir sobre como se dá o processo de criação de direitos na contemporaneidade.

Ministrante: 
FLÁVIA DO AMARAL VIEIRA 
Pós doutoranda no PPGD da UFSC e pesquisadora do OJE (UFSC). Doutora em Direito (UFPA).
Tags: Direitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

PESQUISADORAS DA UFSC PARTICIPAM DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL

17/03/2022 06:28

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, cadastrado no CNPq,  participa do seminário “Exposer, s’exposer, être exposé aux pesticides: l’exposition au prisme des SHS”, parte da terceira jornada de estudos da rede “SHS PESTICIDES”. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira – 17 e 18 de março –, de forma híbrida (presencial e on-line), na Universidade de Bordeux, França.

As pesquisadoras Letícia Albuquerque e Isabele Bruna Barbieri participam do painel “A exposição sob o prisma das normas e regulamentações” (L’exposition au prisme des normes et des réglementations) com a pesquisa intitulada “Pesticidas e saúde no Brasil: envenenamento silencioso” (Pesticides et santé au Brésil:  l’empoisonnement silencieux). Isabele defendeu a tese de doutorado sobre o tema junto ao Programa de Pós-graduação em Direito, em 2021, sob a orientação da professora Letícia. O trabalho está disponível no repositório da UFSC.

Exposição aos agrotóxicos

A noção de exposição é central no campo do uso de agrotóxicos e dos riscos associados, permitindo compreender os efeitos deletérios dos agrotóxicos sobre a saúde, a segurança do trabalho e a saúde pública. Essa perspectiva também é adotada pelos ecologistas dentro do que agora é chamado “One health“, um conceito que apreende as inter-relações entre a saúde humana, animal e ambiental.

No contexto da saúde humana, a exposição permite observar uma correlação e estabelecer um nexo de causalidade entre uma molécula e uma patologia específica, sabendo-se que a maioria das patologias, especialmente as crônicas, são multifatoriais. Os arcabouços científicos e institucionais do estudo da exposição aos agrotóxicos são, portanto, múltiplos, controversos e instáveis. No contexto das ciências humanas e sociais, a noção é usada na maioria das vezes sem ser definida. Alguns pesquisadores referem-se aos riscos para a saúde a que estão expostos os trabalhadores agrícolas, outros no âmbito dos estudos sobre a regulação desses riscos, evidenciando situações de trabalho insustentáveis para os agricultores.

Mais informações sobre o estudo pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

Para saber mais sobre o Observatório de Justiça Ecológica, acesse a página do grupo de pesquisa.

Fonte: AGECOM 

Tags: AgrotóxicosFrançaJustiça AmbientalPESQUISASaúde

Atualização do Programa

23/02/2022 17:45

A aula da professora Paula Brügger sobre JORNALISMO ESPECISTA será hoje, dia 23/02, às 19h.

Quinta-feira, dia 24, o bloco da noite iniciará às 18h, com a professora Fernanda Medeiros.

O programa de sexta-feira, dia 25, permanece inalterado, com a professora Elisa Rosa (Argentina) e o delegado Matheus Laiola.

Publicamos o quadro com as alterações:

QUARTA-FEIRA | 23/02/22
HORÁRIO MÓDULO MINISTRANTE INSTITUIÇÃO
9h | 10h30 Projeto Sou Animal ANA SELMA MOREIRA UNIFEBE (SC/BRASIL)
19h | 20h Jornalismo Especista PAULA BRÜGGER UFSC(BRASIL)
QUINTA-FEIRA | 24/02/22
HORÁRIO  MÓDULO MINISTRANTE INSTITUIÇÃO
9h | 10h30 O que é preciso para defender “direitos animais” de forma efetiva? MARIA ALICE DA SILVA UFSC(SC/BRASIL)
10h40 | 12h10 A tutela jurídica dos animais comunitários: legislação brasileira e casos judiciais paradigmáticos ROGÉRIO RAMMÊ IPA(RS/BRASIL)

 

18h | 19h Animais Silvestres como Pets e o estímulo ao tráfico no Brasil

 

FERNANDA MEDEIROS

 

 

PUCRS (RS/BRASIL)

 

Tags: Curso de VerãoDireitos Animais

Curso de Verão: atualização do programa

23/02/2022 11:17

Quinta-feira, dia 24, o bloco da noite iniciará às 18h, com as professoras Fernanda Medeiros e Paula Brügger. O programa de sexta-feira, dia 25, permanece inalterado, com a professora Elisa Rosa (Argentina) e o delegado Matheus Laiola.

Publicamos o quadro com as alterações:

QUARTA-FEIRA | 23/02/22
HORÁRIO MÓDULO MINISTRANTE INSTITUIÇÃO
9h | 10h30 Projeto Sou Animal ANA SELMA MOREIRA UNIFEBE (SC/BRASIL)
19h | 20h (Título a definir) GABRIELA CARVALHO UFSC(BRASIL/SUIÇA)
QUINTA-FEIRA | 24/02/22
HORÁRIO  MÓDULO MINISTRANTE INSTITUIÇÃO
9h | 10h30 O que é preciso para defender “direitos animais” de forma efetiva? MARIA ALICE DA SILVA UFSC(SC/BRASIL)
10h40 | 12h10 A tutela jurídica dos animais comunitários: legislação brasileira e casos judiciais paradigmáticos ROGÉRIO RAMMÊ IPA(RS/BRASIL)

 

18h | 20h Animais Silvestres como Pets e o estímulo ao tráfico no Brasil

Jornalismo Especista

FERNANDA MEDEIROS

PAULA BRÜGGER

 

PUCRS (RS/BRASIL)

UFSC (SC/BRASIL)

Tags: Curso de VerãoDireitos Animais

Observatório de Justiça Ecológica participa de encontro da Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais

31/05/2021 10:22

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

A programação está disponível na página do OJE.

As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

FONTE: AGECOM

Tags: América LatinaClínica de Justiça EcológicaREDESS

Grupo de estudos: próximo encontro 14 de junho

27/05/2021 19:15

14 JUNHO

A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus

Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.

Tags: ExtensãoGrupo de Estudos
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