Observatório de Justiça Ecológica
  • ATENÇÃO: alteração no calendário de encontros!

    Publicado em 26/04/2017 às 17:31

    Em razão da greve geral convocada por movimentos sindicais para sexta-feira, 28/04/2017, fica transferido o encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica para o dia 05/05/2017, das 13 às 16 horas, na sala 111 CCJ/UFSC, mantendo o tema: “A tutela jurídica dos animais: evolução histórica e conceitos contemporâneos”, aberto a todos interessados.

     

    http://noticias.ufsc.br/2017/04/grupo-de-estudos-sobre-justica-ecologica-dia-28-aberto-a-interessados/


  • Ciclo de Cinema Socioambiental

    Publicado em 04/04/2017 às 15:11

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

    O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

    Link para o site oficial do documentário:

    http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

    http://noticias.ufsc.br/2017/04/belo-monte-depois-da-inundacao-em-exibicao-hoje-no-ccj-as-16h/


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

    Publicado em 27/03/2017 às 11:54

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove a primeira Oficina de Direitos Humanos de 2017 no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A Oficina intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orozco.
    A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

     

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  • CRONOGRAMA DO GRUPO DE ESTUDOS – ALTERAÇÃO NAS DATAS

    Publicado em 14/03/2017 às 21:43

    GRUPO DE ESTUDOS

    5ª Edição – 2017.1

    2º Ciclo de Debates de Artigos

     

    Horário:

    13 às 16 horas

    Local:

    Sala 111 CCJ/UFSC

     

     

     

    Março
     

    31/03 BRÜGGER, Paula. ALBUQUERQUE, Letícia. O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de; COSTA, Yuri (org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 97-119.
    Maio
     

     

    05/05 CARVALHO, Gabriela Franziska Schoch Santos. A tutela jurídica dos animais: evolução histórica e conceitos contemporâneos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 724-737. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
     

     

    26/05 KUHN, Camila Mabel; DAROS, Leatrice Faraco. A busca pela personalidade jurídica dos animais na common law: aspectos jurídicos e filosóficos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 448-461. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
    Junho
     

     

    23/06 SABAT, Conceição Raquel Melo. Injustiça Ambiental: a tutela do meio ambiente como argumento para a segregação social. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 568-578. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
    Julho
     

    07/07 SOUZA, Rafael Speck de. Direito Animal à luz do Pensamento Sistêmico-Complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Constituição Federal de 1988. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/.

     


  • Biodiversidade em debate

    Publicado em 06/03/2017 às 22:31

    As pesquisadoras integrantes do OJE, Isabele Bruna Barbieri e Leticia Albuquerque,  participam do  livro coletivo “A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais”, organizado por Eliane Cristina Pinto Moreira, Noemi M. Porro e Liane Amim Lima da Silva. O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde no link: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20170303100927_2758.pdf
    A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

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  • 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC

    Publicado em 15/10/2016 às 16:38

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    A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

    A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

    Minicursos

    As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

    Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

    a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

    b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

    c) Clicar em Minicursos disponíveis.

    d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

    Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

    Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

    O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

    Descrição:
    A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
    Objetivo:
    - apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
    Público alvo:
    operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
    SEPEX UFSC 

     


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

    Publicado em 06/10/2016 às 21:15

    A Oficina de Direitos Humanos: acesso à justiça e o papel da defensoria pública será realizada no dia 10 de outubro, segunda-feira, no auditório do CCJ, 10h. A oficina será ministrada por membros da defensoria pública do estado de SC – Conceição Raquel Melo Sabat e Marcel Mangili Laurindo.

    A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será fornecido certificado de horas complementares.

    A atividade é orgaOFICINA DE DIREITOS HUMANOS nizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), coordenado pelo professor Antonio Carlos Wolkmer, e apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    Noticias da UFSC 


  • CICLO DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL

    Publicado em 22/09/2016 às 22:10

    O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

    O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    Noticias da UFSC: ciclo de cinema socioambiental

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  • 4ª edição: 2016/2: novo local e horário

    Publicado em 20/08/2016 às 14:02

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomou as atividades neste segundo semestre. As reuniões são quinzenais, na sala dos Conselhos no 4° andar do Ciências Jurídicas (CCJ), das 13:20 às 15h.

    O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

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  • SELEÇÃO BOLSA PIBIC

    Publicado em 20/08/2016 às 11:00

    Agradecemos a todos os candidatos que participaram da seleção da bolsa PIBIC do Observatório de Justiça Ecológica e comunicamos o resultado da seleção: CAMILA FELTRIN, aluna da 3° fase do curso de graduação em Direito.

    Os interessados em desenvolver projeto de pesquisa junto ao OJE na condição da pesquisador voluntário podem entrar em contato conosco através do e-mail oje.ufsc@gmail.com e acessar as informações sobre o programa de pesquisador voluntário que estão disponíveis na pagina:

    http://voluntario.ufsc.br