Observatório de Justiça Ecológica
  • CRONOGRAMA DO GRUPO DE ESTUDOS

    Publicado em 14/03/2017 às 21:43

    GRUPO DE ESTUDOS

    5ª Edição – 2017.1

    2º Ciclo de Debates de Artigos

     

    Horário:

    13 às 16 horas

    Local:

    Sala 111 CCJ/UFSC

     

     

    Março
     

    31/03 BRÜGGER, Paula. ALBUQUERQUE, Letícia. O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de; COSTA, Yuri (org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 97-119.
    Abril
     

     

    28/04 CARVALHO, Gabriela Franziska Schoch Santos. A tutela jurídica dos animais: evolução histórica e conceitos contemporâneos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 724-737. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
    Maio
     

     

    26/05 KUHN, Camila Mabel; DAROS, Leatrice Faraco. A busca pela personalidade jurídica dos animais na common law: aspectos jurídicos e filosóficos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 448-461. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
    Junho
     

     

    23/06 SABAT, Conceição Raquel Melo. Injustiça Ambiental: a tutela do meio ambiente como argumento para a segregação social. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 568-578. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
    Julho
     

    07/07 SOUZA, Rafael Speck de. Direito Animal à luz do Pensamento Sistêmico-Complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Constituição Federal de 1988. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/.

     


  • Biodiversidade em debate

    Publicado em 06/03/2017 às 22:31

    As pesquisadoras integrantes do OJE, Isabele Bruna Barbieri e Leticia Albuquerque,  participam do  livro coletivo “A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais”, organizado por Eliane Cristina Pinto Moreira, Noemi M. Porro e Liane Amim Lima da Silva. O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde no link: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20170303100927_2758.pdf
    A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

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  • 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC

    Publicado em 15/10/2016 às 16:38

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    A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

    A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

    Minicursos

    As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

    Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

    a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

    b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

    c) Clicar em Minicursos disponíveis.

    d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

    Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

    Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

    O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

    Descrição:
    A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
    Objetivo:
    - apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
    Público alvo:
    operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
    SEPEX UFSC 

     


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

    Publicado em 06/10/2016 às 21:15

    A Oficina de Direitos Humanos: acesso à justiça e o papel da defensoria pública será realizada no dia 10 de outubro, segunda-feira, no auditório do CCJ, 10h. A oficina será ministrada por membros da defensoria pública do estado de SC – Conceição Raquel Melo Sabat e Marcel Mangili Laurindo.

    A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será fornecido certificado de horas complementares.

    A atividade é orgaOFICINA DE DIREITOS HUMANOS nizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), coordenado pelo professor Antonio Carlos Wolkmer, e apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    Noticias da UFSC 


  • CICLO DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL

    Publicado em 22/09/2016 às 22:10

    O “Ciclo de Cinema Socioambiental” realiza, nas últimas terças-feiras de cada mês, a apresentação de filmes relacionados à temática. A atividade gratuita e aberta à comunidade ocorrerá às 16h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal de Santa Catarina. Os participantes terão direito a certificado de horas complementares.

    O Ciclo é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE), em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Estudos de Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    Noticias da UFSC: ciclo de cinema socioambiental

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  • 4ª edição: 2016/2: novo local e horário

    Publicado em 20/08/2016 às 14:02

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomou as atividades neste segundo semestre. As reuniões são quinzenais, na sala dos Conselhos no 4° andar do Ciências Jurídicas (CCJ), das 13:20 às 15h.

    O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

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  • SELEÇÃO BOLSA PIBIC

    Publicado em 20/08/2016 às 11:00

    Agradecemos a todos os candidatos que participaram da seleção da bolsa PIBIC do Observatório de Justiça Ecológica e comunicamos o resultado da seleção: CAMILA FELTRIN, aluna da 3° fase do curso de graduação em Direito.

    Os interessados em desenvolver projeto de pesquisa junto ao OJE na condição da pesquisador voluntário podem entrar em contato conosco através do e-mail oje.ufsc@gmail.com e acessar as informações sobre o programa de pesquisador voluntário que estão disponíveis na pagina:

    http://voluntario.ufsc.br


  • O OJE – OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA, ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC)

    Publicado em 08/08/2016 às 16:29

    O OJE – OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA, ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC)

    SOBRE O OJE

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

    INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

    TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

    QUEM PODE SE INSCREVER?

    Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito da UFSC.

    As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 10 de agosto de 2016, através do email oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por email de:

    1. Ficha de inscrição (ANEXO I)

    2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;

    3. Atestado de Matrícula

    4. Histórico Escolar.

    O resultado da primeira fase será publicado na quinta-feira (dia 11/08), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h de quinta-feira (dia 11/08) na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até sexta-feira (dia 12 de agosto).

    OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

    a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;

    b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;

    c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;

    d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 27º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2017, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.

    e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no começo do primeiro semestre de 2017; e o Relatório final, até 31 de agosto de 2017.

    INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

    Vigência da Bolsa: Agosto de 2016 a Julho de 2017 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

    Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

    Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

    ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

    Nome:

    Celular:

    Data de Nascimento:

    Matrícula:

    IAA:

    Temas de Interesse:

    Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

    Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

    Agência Banco do Brasil:

    Conta Banco do Brasil:

    E-mail:

    CPF:

    Curso/Semestre:

    RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas tratados em nossas reuniões e por que os considera pertinentes? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)

     


  • Livro ‘Ética e Direitos Animais’ será lançado no dia 10 de agosto

    Publicado em 02/08/2016 às 21:51

    Na quarta-feira, 10 de agosto, haverá o lançamento do livro Ética e Direitos dos Animais, publicado pela Editora da UFSC. O evento, promovido pelo Observatório da Justiça Ecológica (OJE), ocorre às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A obra reúne uma coletânea de artigos de diferentes pesquisadores brasileiros, com diversas abordagens sobre o tema. Três autores, professores do departamento de Filosofia da UFSC, ministrarão a palestra de lançamento: Delamar José Volpato Dutra, Maria Alice da Silva e Sônia T. Felipe. A atividade é gratuita e aberta ao público.

    Sobre a obra 


  • O Observatório de Justiça Ecológica divulga seu calendário para 2016/2

    Publicado em 01/08/2016 às 14:42

    O Observatório de Justiça Ecológica divulgou nesta segunda-feira (01/08) seu cronograma para os encontros do Grupo de Estudos deste segundo semestre. A palestra de abertura das atividades será na próxima quarta-feira, dia 10/08, às 10 h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) com a participação dos professores Delamar Volpato Dutra, Sônia T. Felipe e Maria Alice da Silva. Além da palestra dos professores convidados haverá o lançamento da obra “Ética e Direitos Animais” (da Ed. da UFSC).

    O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme calendário:

    Calendário OJE 2016.2

    Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica retoma atividades