Observatório de Justiça Ecológica
  • Professora da UFSC participa de evento internacional sobre direito e ética animal em Oxford

    Publicado em 13/08/2018 às 7:43

    A professora Letícia Albuquerque, do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), representou a instituição na 5ª Escola de Verão sobre Ética Animal da Universidade de Oxford, Inglaterra. O evento, que teve como tema este ano “Ética Animal e Direito: criando mudanças positivas para os animais”, ocorreu entre os dias 22 e 25 de julho.

    Na mesa-redonda “Relatos de todo o mundo” e no painel “Engenharia genética e direitos animais no Brasil: terreno legal e fundamentos éticos”, a docente apresentou uma visão da situação dos animais no Brasil. Abordou o risco de regressão de direitos para os animais, sobretudo após a modificação na Constituição em favor da prática da vaquejada. “Procurei enfatizar a relação dos direitos animais com os direitos humanos e meio ambiente, em razão dos problemas que temos no Brasil, decorrentes da expansão agrícola. Vemos cada vez mais a redução de áreas de preservação, morte de indígenas e ambientalistas, entre outras consequências devastadoras para os seres humanos, animais e meio ambiente.”

    Na noite de abertura do evento foi exibido o documentário “Unlocking the Cage“, que aborda o trabalho do advogado e professor norte-americano Steven Wise, idealizador da organização “Nonhuman Rights Project“. Wise e outros advogados vêm tentando viabilizar, no ambiente jurídico, o reconhecimento de direitos para os grandes primatas. “Ele participou da apresentação do filme e também de uma mesa-redonda sobre ‘Propriedade, personalidade e direitos’. Foi bem interessante”, relata Letícia.

    Também estiveram presentes pesquisadores de diversos outros países. Entre eles, destaca-se a professora Teresa Giménez-Candela, da Universidade de Autônoma de Barcelona, coordenadora do primeiro mestrado em Direitos Animais da Europa; e o professor David Favre, da Universidade do Michigan (EUA). Favre é professor de Direitos Animais e já publicou diversos livros sobre o tema, tais como “Animal Law and Dog Behavior”; “Animal Law: Welfare, Interest, and Rights”; e “International Trade in Endangered Species”.

    A edição de 2019 da Escola de Verão sobre Ética Animal, que está prevista para ocorrer entre os dias 21 e 24 de julho, terá como tema a educação.

    Mais informações na página do Oxford Centre for Animal Ethics.


  • Oficina de Direitos Humanos: As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

    Publicado em 13/08/2018 às 7:13

    A oficina irá abordar o massivo encarceramento feminino por envolvimento com a chamada “guerra às drogas” no Brasil e, também, no cenário internacional. A partir de uma abordagem criminológica crítica e feminista, procura-se, inicialmente, discutir o processo de transnacionalização do controle penal, que foi responsável pela colonização das legislações latino-americanas e, especialmente, da brasileira, pelos saberes produzidos no eixo eurocidental. Em um segundo momento, será apontada a relação entre a emergência da política proibicionista de entorpecentes com o referido processo de transnacionalização, enfatizando a influência da ideologia da defesa social, da doutrina de Segurança Nacional e dos movimentos de “Lei e Ordem” na feitura das legislações que criminalizam o manejo com as drogas ilícitas. Por fim, abordam-se as relações entre o recrudescimento do encarceramento de mulheres e a política de “guerra às drogas”, ressaltando o sexismo que conduz a atuação do controle penal, que se volta, de maneira cada vez mais intensa, sobre as mulheres mais vulneráveis.

    QUANDO? 23 DE AGOSTO DE 2018, 14H20-16H

    ONDE? AUDITORIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS 

    MINISTRANTE: CAMILA DAMASCENO DE ANDRADE (doutoranda do PPGD/UFSC) 

    A atividade é aberta à comunidade e não necessita de inscrição prévia.


  • Observatório de Justiça Ecológica realiza oficinas de Direitos Humanos no segundo semestre

    Publicado em 01/08/2018 às 7:15

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/CCJ), realiza no segundo semestre três atividades que compõem o projeto de Extensão Oficina de Direitos Humanos e visa fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. As inscrições são presencial, abertas ao público interno e externo à universidade e podem ser feitas antes de cada oficina. Os participantes receberão certificado de horas complementares e as atividades ocorrerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme o cronograma abaixo:

    Oficinas de Direitos Humanos 2018

    1.As mulheres e a “guerra às drogas”: criminalização e encarceramento feminino por tráfico de drogas no cenário internacional

    Data: 23 de agosto de 2018

    Horário: 14h20-16h

    Ministrante: Camila Damasceno (doutoranda do PPGD/UFSC)

    2.Novos Direitos e Relações Étnico-raciais: os direitos indígenas e o Direito Internacional

    Data: 28 de agosto de 2018

    Horário: 16h20-18h

    Ministrante: Adriana Biller (professora UDESC/Univali)

    3.Direito Internacional e Feminismo: uma perspectiva decolonial 

    Data: 30 de agosto de 2018

    Horário: 14h20-16h

    Ministrante: Juliana Alice Fernandes Gonçalves (mestranda PPGD/UFSC)

    Mais

    O projeto pretende, também, estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros. A lista completa das oficinas pode ser consultada em http://justicaecologica.ufsc.br/oficina-de-direitos-humanos/.

    A Constituição Federal de 1988, estabelece que a nação brasileira rege-se pela primazia dos Direitos Humanos em suas relações internacionais, bem como reinaugura a ordem democrática no pais consolidando um elenco vasto de Direitos Fundamentais. Contudo, não são todos os cidadãos brasileiros que conhecem a dimensão e a importância de tais direitos.


  • O OJE – OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA, ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (2/2018-1/2019)

    Publicado em 30/07/2018 às 11:21

    SOBRE O OJE

     

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

     

    INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

    Título : Observatório de Justiça Ecológica

    Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

    Temas :

    1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
    2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
    3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
    4. Direitos Animais

     

     

    QUEM PODE SE INSCREVER? 

    Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

     

    As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

     

    1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
    2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
    3. Atestado de Matrícula
    4. Histórico Escolar.

     

    O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

     

    OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

    1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
    2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
    3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
    4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

     

    Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

     

    Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

     

    Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

    http://justicaecologica.ufsc.br

     

    Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

    Pesquisadora Associada do OJE

     

     

     

    ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

    Nome:

    Celular:

    Data de Nascimento:

    Matrícula:

    IAA:

    Temas de Interesse:

    ( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

    (  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

    (  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

    (  )  Direitos Animais

     

    Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

    Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

    E-mail:

    CPF:

    Curso/Semestre:

    RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)

     

     


  • Bem jurídico ambiental será tema de debate com o professor Marcelo Bauer Pertille

    Publicado em 07/06/2018 às 6:02

    Tendo em vista a semana do meio ambiente o grupo de estudos do OJE promove a palestra com o professor Marcelo Bauer Pertille para debater o tema do bem jurídico ambiental.

    Data: 15 de junho de 2018

    Local: sala 205 do Centro de Ciências Juridicas

    Horario: 14h-16h

    Ministrante:
    Marcelo Pertille
    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito público e em Direito Processual Penal pela UNIVALI. Professor de Direito Penal e Direitos Humanos.

    A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

    Sobre o bem jurídico ambiental:
    O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

    Noticias da UFSC 


  • Pesquisadora do OJE premiada pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde

    Publicado em 06/06/2018 às 13:35

    Leatrice Faraco Daros, pesquisadora do OJE, recebeu o prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva concedido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde, durante a abertura do 23° Congresso de Direito Ambiental, em São Paulo.

    A pesquisadora ganhou o 2° lugar na categoria mestres, com artigo desenvolvido a partir da dissertação de mestrado defendida em março deste ano junto ao PPGD/UFSC. A pesquisa teve como tema o ecocídio como uma ferramenta de justiça ambiental. A dissertação pode ser consultada na base de dados da biblioteca da UFSC.

     


  • O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio

    Publicado em 10/05/2018 às 14:45

    O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

    A atividade faz parte da programação do grupo de estudos do OJE para o primeiro semestre de 2018.

    O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

    Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

    Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

    Noticias da UFSC


  • Justiça Restaurativa como instrumento de Justiça Ambiental

    Publicado em 25/04/2018 às 11:39
    O Observatório de Justiça Ecológica, realizará na próxima sexta, dia 27 de abril, das 14 às 16 horas, o segundo encontro do grupo de estudos com o tema Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental. A atividade será ministrada pela mestre em Direito pela UFSC, Camila Mabel Kuhn,  na Sala 205 do CCJ.
     
    A atividade é aberta à comunidade, com certificado de horas complementares, e as inscrições serão feitas durante o encontro. A narrativa surgiu a partir da pesquisa de mestrado de Kuhn, que introduz a temática da Justiça Restaurativa e a propõe como uma ferramenta para a transformação de conflitos socioambientais.

  • Grupo de estudos – 7° edição – 2018/1

    Publicado em 02/04/2018 às 13:35

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

    Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

    No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

    O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

    As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

    O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.


  • ‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

    Publicado em 08/03/2018 às 9:35

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

    Atividade aberta a comunidade com certificado de horas/aula.

     

    ‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março