Observatório de Justiça Ecológica
  • III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas

    Publicado em 08/07/2019 às 9:38

    O III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas, em homenagem à professora Paula Brügger, apresenta-se ao público como um evento marcado pela simbologia que carrega: reconhecer a importância e o significado da obra e do contributo científico e ativista da mulher que bravamente vem contribuindo para edificar uma ciência pautada no respeito pela vida, e sua história no movimento pelo Abolicionismo Animal no Brasil.

    Data:

    Sexta-feira, 16 de agosto de 2019

    Local:

    Auditório do CCJ/UFSC

    Programação:

    9h        Credenciamento

    9h30    Mesa de Abertura

                Presença das autoridades

    10h      Homenagem à Professora Paula Brügger

    Apresentação da trajetória, contributo científico e ativismo em prol dos animais

    10h30  Conferência de Abertura

                Paula Brügger– UFSC

    11h      Painel 1: Racionalidade instrumental, dualismos e fragmentação: um diagnóstico da crise socioambiental

    Fernanda Medeiros – PUCRS

    José Rubens Morato Leite – UFSC

    Mediadora:Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

    12h      Intervalo para almoço

    14h30  Painel 2: Diálogos transdisciplinares: a linguagem dos direitos como via de proteção animal

                Letícia Albuquerque – UFSC

                Maria Alice Silva– UFSC

    Renata Fortes – ACAPRA

    Mediador: Gabriele Tabares Fagundez – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

    16h      Painel 3: Ciência com consciência e aprendizagem ecológica transformadora

                Javier Vernal – UFSC

                Carlos Roberto Zanetti – UFSC

    Mediadora: Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho – Mestre em Direito PPGD/UFSC

    17h      Intervalo

    17h30  Painel de Encerramento: Abolicionismo Animal: a sociedade civil na defesa dos animais

    Heron José de Santana Gordilho – Ministério Público da BA e Instituto Abolicionista Animal

    Mediador: Rafael Speck de Souza – Doutorando em Direito PPGD/UFSC

    Data:

    Sábado, 17 de agosto de 2019

    Local:

    Avenida das Rendeiras, 1672 – Lagoa da Conceição

    Programação:

     14h30  Prática de canoagem havaiana* e roda de conversa sobre veganismo e esporte

    *Necessário inscrição prévia para reserva individual do serviço de lemes (vagas limitadas). Tempo de duração da prática: 1h30m e custo de R$ 35,00.

    Evento gratuito e aberto à comunidade.

    Solicitamos aos participantes doação de 1kg de ração animal que será encaminhado a ACAPRA.

    Inscrições: oje.ufsc@gmail.com

    Informações: http://justicaecologica.ufsc.br

    Realização:

    Observatório de Justiça Ecológica

    Programa de Pós-graduação em Direito

    UFSC Sustentável

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Apoio:

    ACAPRA

    FLORIPA VA’A

     

     


  • Certificados curso de verão em Direitos Animais

    Publicado em 25/06/2019 às 12:11

    Os certificados do curso de verão em Direitos Animais foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

    Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

    Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com

     


  • ENCONTRO DO GRUPO DE ESTUDOS

    Publicado em 19/06/2019 às 8:55

    O encontro do grupo de estudos do dia 13 de junho foi transferido para o dia 27 de junho. O encontro final esta mantido no dia 4 de julho.

    Local: sala 205 do CCJ

    Horario: 12:15-14h

     


  • Semana do Meio Ambiente: oficina jurídica

    Publicado em 03/06/2019 às 15:40
    O Observatório de Justiça Ecológica em parceria com a ACAPRA participa da Semana do Meio Ambiente da UFSC com a oficina jurídica sobre a questão da caça.
    A liberação da caça de animais silvestres no Brasil: violação aos direitos animais ao tratamento sem crueldade e à perpetuação da espécie.

    Desde 1988, a Constituição Federal proíbe a submissão dos animais à práticas cruéis e que coloquem em risco de extinção as espécies da fauna e da flora. No dia 06/05, a ONU divulgou o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema, onde estima-sea extinção de 1 milhão de espécies da fauna e da flora em um ritmo jamais visto na história do Planeta. Neste cenário legal e ambiental, o Governo Federal avança em propostas para a liberação da caça de animais silvestres no Brasil. A presente oficina tem como objetivo abordar a ilegalidade da caça, sob o ponto de vista constitucional e ecológico.

    Proponentes: Observatório de Justiça Ecológica (OJE)

    Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA)

    Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas 

    Data: 4 de junho

    Horário: 14:20-18h 


  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE UFSC

    Publicado em 03/06/2019 às 15:33

    A Coordenadoria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Sala Verde, está organizando a Semana do Meio Ambiente da UFSC 2019, que ocorrerá entre os dias 1 e 8 de junho de 2019. A Semana tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de palestras, oficinas, visitas técnicas, apresentações artísticas, mesas redondas, e o melhor: todas as atividades são gratuitas e abertas ao público!

    Nas mesas redondas dessa edição as temáticas abordadas serão: “O Impacto do consumo da carne no Meio Ambiente”, “Flexibilização do Licenciamento Ambiental: uma análise crítica” e “Perspectivas Ambientais para o Brasil”, com a participação de palestrantes de renome (mais informações nos banners abaixo).

    Não perca essa oportunidade e inscreva-se nas atividades! (vagas limitadas*)

    → Inscrições Mesas Redondas 

    → Inscrições Visitas Técnicas

    → Inscrições Oficinas

    → Inscrições Outras Atividades

    → Inscrições Ecoday (palestra compostagem – organizado pelos alunos da adm)

    *Todas as atividades que são necessárias inscrições, os participantes terão direito a certificado.

    Marque presença no evento do facebook neste link!


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas

    Publicado em 03/06/2019 às 15:30
    OFICINA DE DIREITOS HUMANOS 
     
    TEMA: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas  
     
    DATA: 6 DE JUNHO 
     
    LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 
     
    HORÁRIO: 16H20-18H
     
    MINISTRANTE: Leatrice Faraco Daros 
    Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC
    A oficina faz parte do projeto de extensão  “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS”, que  tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa.
    Serão fornecidos certificados de horas complementares. As oficinas são gratuitas e abertas à comunidade. 

  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

    Publicado em 07/05/2019 às 10:56

    A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

    Ministrante:  Marcelo Pertille

    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

    Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

    A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.


  • 25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

    Publicado em 24/04/2019 às 13:11

    Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

    Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

    SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

     

    Data Capitulo Relator
    28/03/19 Apresentação e boas vindas.

     

    Part I. Justice in Theory and Practice

    1. Defining Environmental Justice

    Profª. Letícia
    25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

    Contemporary Theory and Practice 11

     

    Leatrice / Thais

     

    23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

    3. Defining Environmental Justice in the USA 45

    Marcelo/ Isabelle

     

     

     

    4. Environmental Justice and Global Movements 79  

    Marcelo

     

     

    13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

    5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

     

    Thais / Gabrielle

     

     

    6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

    Participation 129

     

     

     

    Roger

     

     

    04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

    7. Justice and Plurality 165

     

     

     

     

    Alex

    8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

    Implementing Environmental and Ecological Justice 187

     

    Marcelo

    Rafael

     


  • 50 anos da pós-graduação

    Publicado em 04/04/2019 às 10:55

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), celebra nesta segunda-feira, 8 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, os 50 anos de implantação da sua pós-graduação. Atualmente a UFSC conta com 87 programas em nível de Mestrado e Doutorado, incluindo aqueles que são ofertados em Rede. Confira mais informações no site http://propg.ufsc.br/cap/programas-de-pos-graduacao/.

    Programação

    18h – Atividade Cultural (Madrigal);

    18h30 às 19h15
    – Composição da Mesa;
    – Apresentação do evento pela Pró-Reitora Cristiane Derani;
    – Palavra concedida ao Professor Raul Valentim, como representante da primeira turma do primeiro curso de Pós-graduação da UFSC.

    19h15 – Conferência magna com o presidente da CAPES, Anderson Correa;

    20h – Encerramento pelo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar;

    20h15 – Atividade cultural de finalização (Vozes da Ilha).

    Fonte: noticias da UFSC


  • OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS 2019

    Publicado em 01/04/2019 às 9:18

    O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

    No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

    POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

    DATA: 4 de abril, quinta-feira

    Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

    É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

    DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

    O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

    DATA: 9 de abril, terça-feira

    Ministrante: Thais Silveira Pertille 

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .