OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: CRIMES SEXUAIS NO DIREITO INTERNACIONAL PENAL
Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.
A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.
Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.
Os crimes sexuais no Direito Internacional Penal
Internacionalmente, tanto sob a ótica histórica quanto jurídica, os crimes de violência sexual nunca tiveram foco específico nem nas normas nem na jurisprudência. Apesar da presença documentada de sua ocorrência, específicas proibições legais e punições são bastante recentes.
Quando se trata do interesse internacional dos Estados, é especificamente nos conflitos armados que se encontram extensos relatos da ocorrência desse tipo de violência vitimando mulheres, crianças e também homens. Durante muito tempo, inclusive, esses atos foram encarados como resultado intrínseco do estado de guerra.
Sabe-se que a violência sexual aparece amplamente utilizada como técnica de tortura, tática de limpeza de determinada área, forma de punição coletiva civis e até mesmo como recompensa; razão pela qual compreender a forma como o Direito Internacional Penal evoluiu no assunto se mostra necessário.
MINISTRANTE: THALYTA DOS SANTOS
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), área de concentração: Direito e Relações Internacionais. Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado de Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Público Constitucional e Administrativo pela Universidade do Vale do Itajaí (2013). Graduada em Direito pela Universidade da Região de Joinville (2010). Professora universitária com experiência em gestão e coordenação de atividades acadêmicas, grupos e projetos de pesquisa. Lecionou as disciplinas: Direito Internacional, Direitos Humanos, História e Introdução ao Estudo do Direito e Metodologia da Pesquisa. Ainda, implementou e coordenou o Projeto de Pesquisa “Clínica FCJ de Direitos Humanos e Cidadania”, bem como a Metodologia dos Trabalhos de Conclusão de Curso.
QUANDO: 2.09.2021, 14H20