II CICLO DE DEBATES SOBRE A APA DA BALEIA FRANCA

01/10/2018 11:07

Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o ultimo berçário de Baleia Franca Austral do Brasil, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA. 

O OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA promove o II Ciclo de Debates sobre a APA DA BALEIA FRANCA com o tema “A defesa ética, biológica e jurídica do direito das baleias franca à maternidade”, com a participação da ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. A defesa ética deste direito será apresentada pela  Dra. PAULA BRÜGGER, professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC , a defesa dos aspectos biológicos deste direito pelo biólogo LUIZ AUGUSTO FARNETANNI, estudioso do berçário há vinte anos e a defesa jurídica pela advogada RENATA FORTES. LETICIA ALBUQUERQUE, professora  do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, abordará o impacto do direito internacional e dos resultados da CIB na defesa deste direito. 

A atividade é gratuita e aberta à comunidade. Acontece no dia 16 de outubro, às 19h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A ACAPRA está arrecadando doações de 1kg de ração para cães.

 
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Bem jurídico ambiental será tema de debate com o professor Marcelo Bauer Pertille

07/06/2018 06:02

Tendo em vista a semana do meio ambiente o grupo de estudos do OJE promove a palestra com o professor Marcelo Bauer Pertille para debater o tema do bem jurídico ambiental.

Data: 15 de junho de 2018

Local: sala 205 do Centro de Ciências Juridicas

Horario: 14h-16h

Ministrante:
Marcelo Pertille
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito público e em Direito Processual Penal pela UNIVALI. Professor de Direito Penal e Direitos Humanos.

A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:
O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Noticias da UFSC 

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Debate sobre nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos nos direitos socioambientais

30/08/2017 18:40

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o debate sobre a nova Lei de Biodiversidade (13.123/15) e seus reflexos nos direitos socioambientais, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, às 14h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O objetivo principal é informar e propiciar o debate a partir da exposição dos conferencistas convidados, bem como dar voz aos movimentos sociais por meio das narrativas do livro “A ‘nova’ lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos”.

O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde neste link. A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas através do link abaixo:

http://inscricoes.ufsc.br/lei-biodiversidade-retrocesso

Nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos em debate nesta sexta

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Cronograma do Ciclo de Debates do Observatório de Justiça Ecológica 2017.2

15/08/2017 12:14

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Ciclo de Debates de Artigos

AGOSTO

25/08

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Abertura – AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ANIMAL E A TEORIA DA COMPLEXIDADE: Um olhar integrador

SETEMBRO

01/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

LEI DA BIODIVERSIDADE: Participação dos Povos e Comunidades Tradicionais

SETEMBRO

22/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A dominação masculina perpetuada pelo Direito

NOVEMBRO

10/11

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Encerramento – O BEM JURÍDICO AMBIENTAL PENAL

Esperamos todos vocês!

 

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Ciclo de Cinema Socioambiental exibe o documenário “Ocupados”

16/06/2017 23:44

 

O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o documentário “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

 

Ciclo de Cinema Socioambiental exibe ‘Ocupados’ nesta quarta-feira

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O Observatório de Justiça Ecológica divulga seu calendário para 2016/2

01/08/2016 14:42

O Observatório de Justiça Ecológica divulgou nesta segunda-feira (01/08) seu cronograma para os encontros do Grupo de Estudos deste segundo semestre. A palestra de abertura das atividades será na próxima quarta-feira, dia 10/08, às 10 h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) com a participação dos professores Delamar Volpato Dutra, Sônia T. Felipe e Maria Alice da Silva. Além da palestra dos professores convidados haverá o lançamento da obra “Ética e Direitos Animais” (da Ed. da UFSC).

O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme calendário:

Calendário OJE 2016.2

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica retoma atividades

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Grupo de estudos: 2016/1

07/04/2016 23:04

A primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica reinicia atividades

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“O foie gras está na mesa: gastronomia ou crueldade?”

10/10/2015 22:56

O Observatorio de Justiça Ecologica (OJE) promove, na quarta-feira, 14 de outubro, às 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), o debate “O foie gras está na mesa: gastronomia ou crueldade?”.

A programação tem início com a palestra de Manoela Natioli, do coletivo Animal.Org, que apresentará o movimento “Floripa contra o foie gras”. A seguir, o mestrando em Direito e integrante do OJE, Rafael Speck, aborda a “produção e consumo de foie gras no Brasil”. Por fim, Renata Fortes, advogada especialista em direitos animais, expõe os “aspectos legais do foie gras”.

A atividade é gratuita, aberta a toda a comunidade, e fornece certificado de duas horas de participação.

Observatório de Justiça Ecológica debate consumo de foie gras

 

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Dossiê Animais não humanos: um olhar contemporâneo

10/07/2015 22:37

A revista INTERthesis abre seu número 12, o primeiro de 2015, com o dossiê “Animais não humanos: um olhar contemporâneo”, organizado pelo professor Javier Ignacio Vernal (CFH/UFSC) e pelas professoras Letícia Albuquerque (CCJ/UFSC) e Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS/Unilasalle). A publicação está disponível no site de periódicos da UFSC.

‘INTERthesis’ publica dossiê ‘Animais não humanos: um olhar contemporâneo’

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