Grupo de Estudos: 11ª edição: 2022/1

28/04/2022 14:09

Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso.

Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. A segunda será dedicada aos debates.

Os encontros acontecerão de forma presencial na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado.

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

As inscrições serão realizadas no ato do primeiro encontro.

 

DATA TEMA TEXTO  RESPONSÁVEL 
06/05 Resolução da Onu – O direito humano a um meio ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável  https://www.conectas.org/wp-content/uploads/2021/10/res-48_13-DH-ao-meio-ambiente-TRADUZIDO.docx-1.pdf Thais Pertille
20/05 Caso Comunidades Indígenas de LHAKA HONHAT v. Argentina – CIDH INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS CASE OF THE INDIGENOUS COMMUNITIES OF THE LHAKA HONHAT (OUR LAND) ASSOCIATION V. ARGENTINA

RESUMO SENTENÇA CIDH

Marcelo M.
03/06 Caso Rio Atrato – Colômbia T-622-16 Corte Constitucional de Colombia

material de apoio: 

 

La Pepa – Sentencia del Río Atrato

 

Colombia’s constitutional court grants rights to the Atrato River and orders the government to clean up its waters

 

T-622/16. Corte Constitucional reconoció al río Atrato (Chocó), su cuenca y afluentes como una entidad sujeto de derechos. (notícia)

 

 Humberto Filpi
17/06 Não haverá encontro
01/07 Caso Social and Economic Rights Action Centre and the Centre for Economic and Social Rights – SERAC v. Nigeria – TADHP

 

155/96 : Social and Economic Rights Action Center (SERAC) and Center for Economic and Social Rights (CESR) / Nigeria Summary of
apoio: Environmental protection through European and African human rights frameworks
 Rafael Speck
15/07 Caso Los Cedros – Equador  1 Quito DM, 10 de noviembre de 2021 CASO No. 1149-19-JP/20 EL PLENO DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR, EN EJERCICIO DE SU Luiza/Marcella
29/07 Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul Sustaining the Wild Coast NPC and Others v. Minister of Mineral Resources and Energy and Others – South Africa – Climate Change Laws of the World  Marcelo Mosmann

 

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