Observatório de Justiça Ecológica

Mais de 80 mil animais foram exportados do Brasil em 2021. Em 90% dos casos, entre 2015 e 2021, as embarcações responsáveis pelo transporte sequer foram construídas com essa finalidade. Além disso, mais da metade dessa frota tem mais de 30 anos. Os números estão reunidos em uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentada no início do mês na Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante evento sobre ética animal.

“Além do confinamento cruel, o transporte marítimo desses animais contribui com a poluição dos oceanos, com as emissões de gases de efeito estufa e com injustiças climáticas, afetando desproporcionalmente comunidades vulneráveis”, informa o resumo da pesquisa, intitulada Confinement in Live Animal Exports: A Brazilian Case Study.

O estudo aborda ainda dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o tema. De acordo com o resumo, a pesquisa “examina as implicações éticas, legais e ambientais do comércio de animais vivos, ressaltando a urgência da necessidade de sua proibição”.

As autoras da pesquisa são a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, que também é uma das coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica; e a pesquisadora independente Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho, que é membra do observatório e mestre em Direito pela UFSC.

Letícia e Gabriela apresentaram a pesquisa na 10ª edição da Escola de Verão Anual de Ética Animal de Oxford, que abordou o tema Ética do Cativeiro. O evento ocorreu de 4 a 7 de agosto.

FONTE: AGECOM 

Os vídeos do Curso de Verão em Direitos Animais 2024 estão disponíveis no EDUPLAY CURSO DE VERÃO 2024:

DIA 19.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – LETICIA ALBUQUERQUE E PAULA BRÜGGER 

DIA 19.02.2023 – SEGUNDO BLOCO – DANIEL ROMERO CAMPOY, MARIA ALICE DA SILVA E LANÇAMENTO DE LIVROS

DIA 20.02.2023 – PRIMEIRO BLOCO – CAMILA DAMASCENO E GABRIELA BREDA 

DIA 21.02.2023 – ENCERRAMENTO – PROF. RENATAO S. PULZ 

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

A professora de Filosofia Maria Alice da Silva irá expor diferentes aspectos da ética animalista e a professora de Direito Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros irá abordar as políticas públicas de proteção animal. A professora Letícia Albuquerque, coordenadora do OJE, abordará a justiça climática e os direitos animais a partir da análise do acordo de proteção da biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado recentemente por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas.

No primeiro dia do curso haverá o lançamento dos livros: “Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar”, de Paula Brügger, e “Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios”, organizado por Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra. A programação completa está disponível na página do OJE.

Sobre o curso

O curso de verão em Direitos Animais está na sua 6ª edição. As duas primeiras edições, foram realizadas em 2019 e 2020, de forma presencial. As edições posteriores foram realizadas de forma remota, em razão da pandemia. Durante esses seis anos o curso contou com ampla participação da comunidade acadêmica e externa, demonstrando um interesse cada vez maior pelo tema.

O evento é promovido pelo OJE – grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC –, com a colaboração e apoio do Instituto Piracema de Direitos Fundamentais. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para associações de proteção animal.

Mais informações na página do OJE ou pelo Instagram.

FONTE: AGECOM

DATA: 19 e 20 de fevereiro

LOCAL: auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

INSCRIÇÕES: gratuitas e abertas à comunidade, serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

CURSO DE VERÃO 2024 

Entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VI CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 6ª edição são os direitos animais no contexto da justiça climática.

O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência.

Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

Esta edição de 02/2024 será a sexta, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2023, 02/2022, 02/2021, 02/2020 e 02/2019.

As aulas ocorrerão presencialmente, nos turnos da manhã e da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

As vagas são limitadas.

O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado.

A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA).

PROGRAMA PODE SER CONSULTADO AQUI! 

A aula da professora Paula Brügger sobre JORNALISMO ESPECISTA será hoje, dia 23/02, às 19h.

Quinta-feira, dia 24, o bloco da noite iniciará às 18h, com a professora Fernanda Medeiros.

O programa de sexta-feira, dia 25, permanece inalterado, com a professora Elisa Rosa (Argentina) e o delegado Matheus Laiola.

Publicamos o quadro com as alterações:

Quinta-feira, dia 24, o bloco da noite iniciará às 18h, com as professoras Fernanda Medeiros e Paula Brügger. O programa de sexta-feira, dia 25, permanece inalterado, com a professora Elisa Rosa (Argentina) e o delegado Matheus Laiola.

Publicamos o quadro com as alterações:

V CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS

Aprendizagens transformadoras além das nossas fronteiras

PROGRAMA (sujeito à alterações)  

O Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), realiza, de 21 a 25 de fevereiro, o IV Curso de Verão em Direitos Animais, que chega a quarta edição com a participação de professores pesquisadores da Argentina, do Chile, da Inglaterra e da Suíça. O tema central das reflexões será aprendizagens transformadoras para além das nossas fronteiras.  As inscrições serão realizadas a partir do dia 10 de fevereiro pelo sistema de inscrições da UFSC.

As aulas ocorrerão via plataforma zoom, nos turnos da manhã e da noite, com vagas limitadas. O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado. A proposta do Observatório de Justiça Ecológica ocorre em parceria com o Instituto Piracema e o projeto de extensão Direitos Animais IPA/METODISTA. A ideia é aperfeiçoar os profissionais da área jurídica e atuantes em organizações de proteção animal.

Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas e dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

Informações complementares na página institucional do Observatório: https://justicaecologica.ufsc.br e no instagram @oje.ufsc ou pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com

FONTE: AGECOM

Agradecemos aos participantes e ministrantes da edição 2021 do Curso de Verão em Direitos Animais.

Informamos que as aulas gravadas estão disponíveis no canal Direitos Animais e Veganismo, que é parte do projeto de extensão coordenado pelo professor Rogério Rammê (IPA/METODISTA), parceiro do curso.

Em breve serão emitidos os certificados.

Nossos agradecimento aos interessados no Curso de Verão, edição 2021! As vagas foram totalmente preenchidas e portanto encerramos as inscrições antecipadamente.