O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.
No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL
DATA: 4 de abril, quinta-feira
Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet
É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com
DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES
O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.
DATA: 9 de abril, terça-feira
Ministrante: Thais Silveira Pertille
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .
