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UFSC promove curso sobre Direito Animal
Publicado em 14/02/2023 às 17:42O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Instituto Piracema, promove a 5° edição do curso de verão em Direitos Animais. O objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais e voluntários atuantes em organizações de proteção animal. O workshop ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro e contará com palestras e aulas ministradas por professoras da UFSC e da Universidade de Oxford.
Nas edições anteriores, o formato do curso variou entre presencial e remoto, este ano, o curso será realizado exclusivamente on-line, com transmissão aberta pelo canal do youtube do Instituto Piracema. Os alunos que queiram obter certificado de horas deverão se inscrever no sistema da UFSC e realizar uma avaliação final pautada nos conteúdos ensinados ao longo do curso. Para mais informações e cronograma completo, acesse a página do Observatório de Justiça Ecológica.
FONTE: AGECOM
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CURSO DE VERÃO 2023
Publicado em 10/02/2023 às 21:34Programa (sujeito a alterações)
14 de fevereiro
18:30-19:30 – profa. Dra. Paula Brügger (UFSC)
Ambientalismo abolicionista: uma cura para a Terra
Ambientalismo tradicional e ambientalismo abolicionista animal; Especismo; Veganismo; Educação e razão instrumental; Mudança de paradigma.
Bibliografia:
BRÜGGER, Paula. Por uma educação duplo A: ambiental e abolicionista animal. In:FLORIT, Luciano Félix; SAMPAIO, Carlos Alberto Cioce; PHILIPPI JR, Arlindo. (ed.) Ética Socioambiental. Barueri: Manole, 2019. p. 363-395. (disponível sob demanda)
BRÜGGER, Paula. Algumas reflexões sobre o texto “Conservacionistas e ativistas dos direitos animais falam a mesma língua?”ANDA –Agência de Notícias dos Direitos Animais,23maio 2016. Disponível em: https://www.anda.jor.br/23/05/2016/algumas-reflexoes-sobre-o-texto-conservacionistas-e-ativistas-dos-direitos-animais-falam-a-mesma-lingua
BRÜGGER, Paula. Animal Abolitionism: a concise analysis of theoretical and educational perspectives. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 28, n. 02, p 8-28, jul./dez. 2018. (disponível on line).
19:40-20:40 – Renata Fortes (ACAPRA)
Direitos animais individuais e transindividuais
A Constituição Federal reconheceu os direitos animais individuais e transindividuais. Na oficina proposta iremos abordar quais são estes direitos e sua natureza jurídica. Apresentaremos casos judiciais para caracterizá-los na prática da advocacia animalista.
Bibliografia: documentários “Professor Polvo”(2020); “Seaspiracy”(2021).
15 de fevereiro
18:30-19:30 – Leticia Albuquerque (UFSC)
Proteção da biodiversidade e as contribuições do Acordo Kunming-Montreal
Proteção da Biodiversidade no Direito Internacional. Biodiversidade e Direitos Animais. Resultados da COP15.
Bibliografia:
Convenção sobre Diversidade Biológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf
Marco mundial Kunming-Montreal de la diversidad biológica. Disponível em:
https://www.cbd.int/doc/c/2c37/244c/133052cdb1ff4d5556ffac94/cop-15-l-25-es.pdf
19:40 – 20:40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
O modelo agroindustrial de uso intensivo de pesticidas: os polinizadores e o extermínio da biodiversidade
A contextualização do atual modelo de produção de commodities, com o uso intensivo da tecnologia e dos pesticidas e sua relação com o uso de pesticidas altamente perigosos nos países latino-americanos. A relação entre o uso dos pesticidas e o impacto na biodiversidade. Análise de casos de envenenamento da biodiversidade, especialmente dos polinizadores.
Bibliografia:
BARBIERI, Isabele Bruna. O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção. 2021. 351 p. Tese (doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, 2021
SPECK, R.; BARBIERI, I. B.; ADRIANO, M. Z.A contaminação agroquímica no Brasil vista como crime de ecocídio. Por uma abordagem ecocêntrica na regulação de agrotóxicos. DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. , v.57, p.229 – 244, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/80530/0
HESS, Sonia Corina; NODARI, Rubens Onofre; LOPES-FERREIRA, Monica. Agrotóxicos: críticas à regulação que permite o envenenamento do país. In: Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, vol. 57, edição especial, p. 106-134, jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76169#:~:text=Soja%2C%20milho%2C%20algod%C3%
20:40 – 21:10 – Gabriela Carvalho (UFSC)
Proteção jurídica dos animais: História e perspectivas
Compreender os principais marcos legais da proteção jurídica dos animais.
Bibliografia:
Carvalho, Gabriela Franziska Schoch Santos.The constitutional protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity.Dissertação (mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. (disponível on-line)
16 de fevereiro
12:00 – 13:00 – Conferência “Developing Animal Theology: A Brazilian Journey”com a profa. Dra. Clair Linzey (Oxford Centre for Animal Ethics)
Dra. Clair Linzey é a vice-diretora do Oxford Centre for Animal Ethics. Professora de teologia animal na Graduate Theological Foundation. Doutora em teologia pela Universidade de St Andrews e coeditora do Journal of Animal Ethics e coeditora da Palgrave Macmillan Animal Ethics Series. Autora de Developing Animal Theology publicado pela Routledge, e seis outros volumes coeditados com Andrew Linzey sobre ética animal e teologia animal.
18:30- 19:30 – Luiza Werner (UFSC)
Ecofeminismo Animalista
Compreendendo a atual crise ambiental global como o resultado de ideologias que se reforçam mutuamente dentro do capitalismo – como sexismo, especismo e naturismo. A partir de uma perspectiva ecofeminista animalista teórica e prática.
Bibliografia:
ADAMS, Carol J. A Política Sexual da Carne: Uma Teoria Feminista-Vegetariana. 2. ed. São Paulo: Alaúde Editorial, 2018.
GRAZIUSO, Bruna Kern; WERNER, Luiza Costa de Medeiros. “Non Va Tutto Bene”: o que (não) aprendemos com a pandemia. 2021. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/non-va-tutto-bene-o-que-nao-aprendemos-com-a-pandemia. Acesso em 31 de janeiro de 2023.
ROSENDO, Daniela; OLIVEIRA, Fabio A. G.; CARVALHO, Príscila; KUHNEN, Tânia A. Ecofeminismos: fundamentos teóricos e práxis interseccionais (Org.). Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2019.
19:40-20:40 – encerramento com a Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (Instituto Piracema): Observatório de Jurisprudência Animal
Informações completas aqui
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Curso de Verão em Direitos Animais 2023
Publicado em 12/01/2023 às 11:25A 5ª edição do Curso de Verão em Direitos Animais será realizada nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2023.
O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal.
As docentes do curso são professoras e pesquisadoras atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de fevereiro de 2023 será a quinta, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2019, 02/2020, 02/2021 e 02/2022. A edição de 2023 será totalmente on-line.
Programa completo e informações: aqui
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19ª SEPEX – de 7 a 11 de novembro de 2022
Publicado em 03/11/2022 às 21:49A Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC chega a sua 19ª edição. Após dois anos sendo realizada à distância em decorrência da pandemia da COVID-19 e, apesar dos cortes orçamentários que têm inviabilizado a realização do evento nos antigos moldes, em 2022 a SEPEX será realizada em toda a UFSC, nas modalidades presencial e virtual.
As inscrições para minicursos estarão abertas entre os dias 24/10 e 04/11, através da plataforma https://sgsepex.ufsc.br/
É preciso ter cadastro para acessar a plataforma. Alunos e servidores da UFSC devem acessar com seu idUFSC. Para realizar novos cadastros basta ir em “cadastrar-se” e preencher as informações.
Após login, basta acessar 19ª SEPEX -> minicursos: inscrições
O Observatório de Justiça Ecológica irá participar da SEPEX com o minicurso “O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei”, no dia 8 de novembro de 2022, no auditório do CCJ, das 14h às 18h.
Título do Minicurso:
O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da leiDescrição:
A produção intensiva de grãos e carnes tem dominado o agronegócio ocidental, excluindo os pequenos agricultores e atropelando as preocupações com o meio ambiente. O Brasil tem contribuído para esta situação uma vez que é um dos países com grande produção de soja e carne. O avanço da fronteira agrícola ameaça os biomas brasileiros não apenas pelo desmatamento, mas também pelo uso intensivo de agrotóxicos. No campo dos direitos humanos, as violações de direitos são sistemáticas e agravadas pela ampliação da exclusão das mulheres, dos povos indígenas e dos povos tradicionais. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública e a consequente geração de desigualdades, o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca dos direitos socioambientais de forma a potencializar a inclusão e a influência destes grupos na participação democrática e na resistência as violações de direitos humanos. -
Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre agrotóxicos
Publicado em 01/10/2022 às 15:14O Observatório de Justiça Ecológica da UFSC promove, a partir do dia 29 de setembro, o Ciclo de cinema socioambiental: 60 anos do livro Primavera Silenciosa, aberto à comunidade. O objetivo é oferecer uma abordagem específica de questões ambientais, voltadas a despertar o pensamento crítico e reflexivo sobre o tema, fomentando também o trabalho de coletivos transdisciplinares. Três documentários serão exibidos na programação: ‘O veneno está na mesa II’, no dia 29; ‘Ser Tão Velho Cerrado’, no dia 11 de outubro, e ‘Soyalism’, no dia 8 de novembro. A exibição é sempre às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. As inscrições são realizadas antes do evento e garantem certificado.
Os debates são organizados em torno do livro ‘Primavera Silenciosa’, uma referência do ativismo socioambiental. A obra de Rachel Carson tem um caráter de denúncia, expondo os cenários, os riscos e danos causados pela poluição química e os efeitos dos pesticidas no conjunto da biodiversidade. Essa obra clássica marcou o início do processo de consciência ecológica, tendo atuação de movimentos de entidades não governamentais clamando pela manutenção do equilíbrio ecológico e questionando a poluição química
Os documentários apresentados têm a temática dos agrotóxicos. “O debate acerca dos efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e na biodiversidade é atual, tendo em vista o Brasil como o maior consumidor de agrotóxicos do Mundo e a escalada de autorizações de registro de novos pesticidas”, aponta a sinopse do evento. Além dos filmes, haverá debate com pesquisadores. No dia 29, as convidadas são Flávia do Amaral e Isabele Bruna Barbieri.
Fonte: AGECOM
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Programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da UFRGS promovem evento em parceria
Publicado em 08/09/2022 às 22:00Os programas de pós-graduação em Direito da UFSC e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promovem, na próxima sexta-feira, 26 de agosto, o I Seminário de Pesquisa Interinstitucional, evento gratuito com inscrições realizadas no ato. O seminário, que ocorre das 13h30 às 16h30, é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (Nupecrim) e do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e será realizado na Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre, de forma presencial.
O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação e tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes: a primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas. A próxima edição, futuramente, será realizada na UFSC, incentivando o intercâmbio entre as instituições.
No bloco da UFSC, Luiza Werner irá falar sobre A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista, Marcela Mascarello abordará o tema Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina e Marcelo Pretto Mosmann irá tratar dos Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos.
Programação
13:30 – Abertura
Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profa. Letícia Albuquerque (UFSC)
Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS)
Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema)
BLOCO 1 (UFSC)
13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista
14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina
14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos
14: 40 Debates
BLOCO 2 (UFRGS)
15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas
15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier
15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS
16:00 Debates
16:30 Síntese/Encerramento
FONTE: AGECOM
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I SEMINÁRIO DE PESQUISA INTERINSTITUCIONAL
Publicado em 23/08/2022 às 8:53O I Seminário de Pesquisa Interinstitucional promovido pelos Programas de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é uma iniciativa dos grupos de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM) e Observatório de Justiça Ecológica (OJE), cadastrados no CNPq.
O seminário tem como objetivo principal promover a relação interinstitucional entre os respectivos programas de pós-graduação, e como objetivo específico proporcionar o desenvolvimento da capacidade de pesquisa e elaboração dos projetos de dissertação/tese dos discentes participantes. A metodologia adotada é a dialógica participativa. O seminário será realizado em duas partes. A primeira será a apresentação dos projetos pelos discentes de forma expositiva e dialógica. A segunda parte será feita no formato de debates, com análise e comentários das professoras convidadas.
Data: 26 de agosto de 2022
Horário: 13h30h – 16:30h
Local: Faculdade de Direito UFRGS, sala Alberto Pasqualini
Promoção: PPGD/UFRGS, PPGD/UFSC
Organização: NUPECRIM/UFRGS; OJE/UFSC
Coordenadoras: Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS); Letícia Albuquerque (UFSC)
PROGRAMA
13:30 – Abertura Profa. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS) Profa. Letícia Albuquerque (UFSC) Profa. Fernanda Medeiros (PUCRS) Profa. Selma Peterle (Instituto Piracema) BLOCO 1 (UFSC) 13:40 – Luiza Werner – A Justiça Ecológica a partir da realidade das mudanças climáticas em uma perspectiva ecofeminista animalista 14:00 – Marcela Mascarello – Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à Consulta Prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais na América Latina 14:20 – Marcelo Pretto Mosmann – Impactos socioambientais da megamineração à luz da abordagem ecológica dos Direitos Humanos 14: 40 Debates BLOCO 2 (UFRGS) 15:00 – Yngrid Algarve Vizzotto – A violência policial pelo olhar das vítimas 15:20 – Celeste Berté de Marco – Criminalização midiática: estudo do caso Cancelier 15:40 – Léo Santos Bastos: O tratamento do tráfico de drogas pelo TJRS 16:00 Debates 16:30 Síntese/Encerramento -
Grupo de Estudos
Publicado em 25/07/2022 às 14:48Não haverá o encontro previsto para o dia 29 de julho. Assim, o grupo está encerrado neste primeiro semestre.
Os certificados serão disponibilizados em breve pelo sistema da UFSC.
Encontro cancelado:
29/07 Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul -
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: Os Direitos Reprodutivos: uma análise comparada Brasil e EUA
Publicado em 14/07/2022 às 15:49A Oficina de Direitos Humanos faz parte do projeto de extensão do Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito. Nesta oficina investigaremos os direitos reprodutivos a partir de uma análise comparada entre o Brasil e os EUA. Para tanto será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana, que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto, bem como a normativa brasileira à respeito do assunto.
Ministrante:Vanessa Chiari GonçalvesDoutora em Direito pela UFPR, professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS)Debatedoras:Grazielly BaggenstossDoutora em Direito; Doutora em Psicologia; Professora do Direito/UFSC, PPGD/UFSC e do PPGPD/UFSC; Coordenadora do Dispolítica e dos Projetos de Pesquisa e Extensão Práticas e Políticas Institucionais AntidiscriminatóriasLuiza WernerMestranda em Direito, PPGD/UFSCData: 21 de julho de 2022Horário: 14h20-16hLocal: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)Será fornecido certificado aos participantes. Inscrições no ato do evento.Realização: Observatório de Justiça EcológicaApoio: Dispolítica: Núcleo de Pesquisas em Direito, Subjetividades e Política/CNPq- UFSC; Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM/CNPq-UFRGS) -
Grupo de Estudos: próximos encontros
Publicado em 10/06/2022 às 11:35Na edição de 2022 o objetivo principal do grupo de estudos é examinar a relação meio ambiente e Direitos Humanos a partir de estudos de caso.
Os encontros são realizados em duas partes: a primeira de forma expositiva e dialógica e a segunda é dedicada aos debates.
As reuniões acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), nas sextas-feiras, das 13:00 às 14:00h, conforme cronograma divulgado.
Próximos encontros:
01/07 Caso Social and Economic Rights Action Centre and the Centre for Economic and Social Rights – SERAC v. Nigeria – TADHP 155/96 : Social and Economic Rights Action Center (SERAC) and Center for Economic and Social Rights (CESR) / Nigeria Summary of
apoio: Environmental protection through European and African human rights frameworksRafael Speck 15/07 Caso Los Cedros – Equador 1 Quito DM, 10 de noviembre de 2021 CASO No. 1149-19-JP/20 EL PLENO DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR, EN EJERCICIO DE SU Luiza/Marcella 29/07 Caso Sustaining The Wild Coast v. Shell – África do Sul Sustaining the Wild Coast NPC and Others v. Minister of Mineral Resources and Energy and Others – South Africa – Climate Change Laws of the World Marcelo Mosmann