Observatório de Justiça Ecológica
  • Semana do Meio Ambiente: oficina jurídica

    Publicado em 03/06/2019 às 15:40
    O Observatório de Justiça Ecológica em parceria com a ACAPRA participa da Semana do Meio Ambiente da UFSC com a oficina jurídica sobre a questão da caça.
    A liberação da caça de animais silvestres no Brasil: violação aos direitos animais ao tratamento sem crueldade e à perpetuação da espécie.

    Desde 1988, a Constituição Federal proíbe a submissão dos animais à práticas cruéis e que coloquem em risco de extinção as espécies da fauna e da flora. No dia 06/05, a ONU divulgou o relatório da Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistema, onde estima-sea extinção de 1 milhão de espécies da fauna e da flora em um ritmo jamais visto na história do Planeta. Neste cenário legal e ambiental, o Governo Federal avança em propostas para a liberação da caça de animais silvestres no Brasil. A presente oficina tem como objetivo abordar a ilegalidade da caça, sob o ponto de vista constitucional e ecológico.

    Proponentes: Observatório de Justiça Ecológica (OJE)

    Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA)

    Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas 

    Data: 4 de junho

    Horário: 14:20-18h 


  • SEMANA DO MEIO AMBIENTE UFSC

    Publicado em 03/06/2019 às 15:33

    A Coordenadoria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Sala Verde, está organizando a Semana do Meio Ambiente da UFSC 2019, que ocorrerá entre os dias 1 e 8 de junho de 2019. A Semana tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de palestras, oficinas, visitas técnicas, apresentações artísticas, mesas redondas, e o melhor: todas as atividades são gratuitas e abertas ao público!

    Nas mesas redondas dessa edição as temáticas abordadas serão: “O Impacto do consumo da carne no Meio Ambiente”, “Flexibilização do Licenciamento Ambiental: uma análise crítica” e “Perspectivas Ambientais para o Brasil”, com a participação de palestrantes de renome (mais informações nos banners abaixo).

    Não perca essa oportunidade e inscreva-se nas atividades! (vagas limitadas*)

    → Inscrições Mesas Redondas 

    → Inscrições Visitas Técnicas

    → Inscrições Oficinas

    → Inscrições Outras Atividades

    → Inscrições Ecoday (palestra compostagem – organizado pelos alunos da adm)

    *Todas as atividades que são necessárias inscrições, os participantes terão direito a certificado.

    Marque presença no evento do facebook neste link!


  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas

    Publicado em 03/06/2019 às 15:30
    OFICINA DE DIREITOS HUMANOS 
     
    TEMA: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas  
     
    DATA: 6 DE JUNHO 
     
    LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 
     
    HORÁRIO: 16H20-18H
     
    MINISTRANTE: Leatrice Faraco Daros 
    Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC
    A oficina faz parte do projeto de extensão  “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS”, que  tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa.
    Serão fornecidos certificados de horas complementares. As oficinas são gratuitas e abertas à comunidade. 

  • OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

    Publicado em 07/05/2019 às 10:56

    A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

    Ministrante:  Marcelo Pertille

    Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

    Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

    A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.


  • 25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

    Publicado em 24/04/2019 às 13:11

    Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

    Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

    SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

     

    Data Capitulo Relator
    28/03/19 Apresentação e boas vindas.

     

    Part I. Justice in Theory and Practice

    1. Defining Environmental Justice

    Profª. Letícia
    25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

    Contemporary Theory and Practice 11

     

    Leatrice / Thais

     

    23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

    3. Defining Environmental Justice in the USA 45

    Marcelo/ Isabelle

     

     

     

    4. Environmental Justice and Global Movements 79  

    Marcelo

     

     

    13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

    5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

     

    Thais / Gabrielle

     

     

    6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

    Participation 129

     

     

     

    Roger

     

     

    04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

    7. Justice and Plurality 165

     

     

     

     

    Alex

    8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

    Implementing Environmental and Ecological Justice 187

     

    Marcelo

    Rafael

     


  • 50 anos da pós-graduação

    Publicado em 04/04/2019 às 10:55

    A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), celebra nesta segunda-feira, 8 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, os 50 anos de implantação da sua pós-graduação. Atualmente a UFSC conta com 87 programas em nível de Mestrado e Doutorado, incluindo aqueles que são ofertados em Rede. Confira mais informações no site http://propg.ufsc.br/cap/programas-de-pos-graduacao/.

    Programação

    18h – Atividade Cultural (Madrigal);

    18h30 às 19h15
    – Composição da Mesa;
    – Apresentação do evento pela Pró-Reitora Cristiane Derani;
    – Palavra concedida ao Professor Raul Valentim, como representante da primeira turma do primeiro curso de Pós-graduação da UFSC.

    19h15 – Conferência magna com o presidente da CAPES, Anderson Correa;

    20h – Encerramento pelo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar;

    20h15 – Atividade cultural de finalização (Vozes da Ilha).

    Fonte: noticias da UFSC


  • OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS 2019

    Publicado em 01/04/2019 às 9:18

    O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

    No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

    POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

    DATA: 4 de abril, quinta-feira

    Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

    É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

    DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

    O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

    DATA: 9 de abril, terça-feira

    Ministrante: Thais Silveira Pertille 

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .


  • GRUPO DE ESTUDOS 2019.1

    Publicado em 26/03/2019 às 14:52

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

     O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana

  • Grupo de Estudos 2019

    Publicado em 10/03/2019 às 16:07

    Observatório de Justiça Ecológica

    Grupo de Estudos

     

    O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.

    As reuniões  são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.

    Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

    SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

    O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

     


  • Mesa de Debates: Direitos e Lutas Indígenas

    Publicado em 18/02/2019 às 19:24

    O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

    A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul  (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar  aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de  desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva  dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos  no campo jurídico nas últimas décadas.

    O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de  Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).

    Fonte: noticias da UFSC