A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

Ministrante:  Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG), celebra nesta segunda-feira, 8 de abril, a partir das 18 horas, no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos Luiz Carlos Cancellier de Olivo, os 50 anos de implantação da sua pós-graduação. Atualmente a UFSC conta com 87 programas em nível de Mestrado e Doutorado, incluindo aqueles que são ofertados em Rede. Confira mais informações no site http://propg.ufsc.br/cap/programas-de-pos-graduacao/.

Programação

18h – Atividade Cultural (Madrigal);

18h30 às 19h15
– Composição da Mesa;
– Apresentação do evento pela Pró-Reitora Cristiane Derani;
– Palavra concedida ao Professor Raul Valentim, como representante da primeira turma do primeiro curso de Pós-graduação da UFSC.

19h15 – Conferência magna com o presidente da CAPES, Anderson Correa;

20h – Encerramento pelo o reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar;

20h15 – Atividade cultural de finalização (Vozes da Ilha).

Fonte: noticias da UFSC

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

DATA: 4 de abril, quinta-feira

Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

DATA: 9 de abril, terça-feira

Ministrante: Thais Silveira Pertille 

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

Observatório de Justiça Ecológica

Grupo de Estudos

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.

As reuniões  são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.

A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul  (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar  aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de  desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva  dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos  no campo jurídico nas últimas décadas.

O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de  Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).

Fonte: noticias da UFSC

A equipe do OJE agradece aos interessados em participar do nosso curso de verão em Direitos Animais. Informamos que em razão da limitação do espaço fisico as inscrições estão encerradas.

O curso acontece entre os dias 25 e 28 de fevereiro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, na UFSC.

O programa pode ser consultado aqui.

Pedimos aos participantes inscritos a doação de 1kg de ração (para cães ou gatos) que serão encaminhados a ACAPRA (Associação Catarinense de Proteção aos Animais).

É com pesar que o Observatório de Justiça Ecológica – OJE/UFSC recebeu, no dia 29/01, a informação do falecimento do professor Lédio Rosa de Andrade, aos 60 anos. Consternamo-nos e nos solidarizamos com os familiares e amigos e com toda a comunidade acadêmica.

Lédio foi professor da Universidade Federal de Santa Catarina, onde formou-se. Além do exercício do magistério, dedicou sua vida à magistratura, inicialmente como juiz e depois como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, até se aposentar em março de 2018.

Intelectual prolífero e autor de várias obras, Lédio era Doutor em Filosofia Jurídica, Moral e Política, pós-Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Especialista em Teoria e Análise Econômica. Graduado em Direito e em Psicologia.

Ao longo de toda a sua vida, Lédio destacou-se como um árduo defensor da democracia e da justiça social. Ele também foi um crítico da Justiça e dizia que o aparato judiciário acabava servindo para manter a estrutura de poder e não para fazer a justiça social.