Observatório de Justiça Ecológica

Quinta-feira, dia 24, o bloco da noite iniciará às 18h, com as professoras Fernanda Medeiros e Paula Brügger. O programa de sexta-feira, dia 25, permanece inalterado, com a professora Elisa Rosa (Argentina) e o delegado Matheus Laiola.

Publicamos o quadro com as alterações:

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

A programação está disponível na página do OJE.

As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

FONTE: AGECOM

14 JUNHO

A/HCR/45/12 – Report on the duty to prevent exposure to the covid-19 virus

Em seu relatório, o Relator Especial sobre as implicações para os direitos humanos da gestão e eliminação ambientalmente saudáveis de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak, aborda a questão do dever dos Estados de prevenir a exposição a substâncias perigosas no contexto da crise global decorrente da pandemia da doença coronavírus (COVID-19). O relatório foi preparado de acordo com a resolução 36/15 do Conselho de Direitos Humanos.

O 8º Congresso Internacional em Saúde busca proporcionar espaços de discussão e reflexão sobre determinantes sociais, tecnológicos e ambientais da saúde das pessoas. Discute de forma interdisciplinar, multiprofissional,  perspectivas, tendências e desafios no campo da saúde, permitindo interações, ampliação de conhecimento, experiências entre profissionais, pesquisadores e estudantes do Brasil e de outros países.

O evento é online e as informações estão disponíveis em: UNIJUI 

A professora Letícia Albuquerque e a doutoranda Isabele Bruna Barbieri, vinculadas ao PPGD/UFSC, participam da mesa “Legislação, agrotóxicos, saúde e meio ambiente” que ocorre hoje, dia 18 de maio, 14:00h, com transmissão pelo youtube da instituição promotora. 

Mesa Redonda: Legislação, agrotóxicos, saúde e meio ambiente

Ms. Cleber Adriano Rodrigues Folgado – Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT)

Dra. Leticia Albuquerque – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Dra. Isabele Bruna Barbieri – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

Dr. Fernando Caballie  – Red. Universitaria de Ambiente y Salud – Medicos de Pueblos Fumigados – Argentina

Dr.  Santiago Mirande – Univ. de la República Uruguai

Graciela I. S. de Almeida. Assentada e Agricultora Agroecológica de Nova Santa Rita. MST/RS

Moderadora: Dra. Ana Medeiros – Procuradora da República, Ministério Público Federal, coordenadora adjunta do Fórum gaúcho de combate aos impactos dos agrotóxicos

O 8º Congresso Internacional em Saúde: Determinantes sociais, tecnológicos e ambientais em saúde é promovido pelo pelos Programas de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Atenção Integral à Saúde (UNICRUZ-UNIJUÍ); Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Direitos Humanos – UNIJUÍ; Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Educação nas Ciências – UNIJUÍ e Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade – UNIJUÍ e pelos cursos de graduação em Medicina, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Estética e Cosmética, Ciências Biológicas e Gastronomia da UNIJUÍ.

Quando: 20.04.2021, 19:00 h

Onde: plataforma Google Meet

Ministrante: Gonzalo Aguilar Cavallo

Advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Subdiretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do projeto de extensão OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS. As oficinas têm tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende contribuir também para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas em dias previamente agendados, conforme cronograma semestral, através de metodologia participativa. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

Atualmente o projeto passou a fazer parte do Observatório de Direitos Humanos e Democracia, do Centro de Ciências Jurídicas.

As inscrições para a oficina podem ser realizadas pelo sistema da UFSC a partir do dia 19 de abril, no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/oficinadireitoshumanos-oje-2021 

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC) e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência. Ao final do curso, será realizada uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos. Esta edição de 02/2021 será a terceira, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2020 e 02/2019. Considerando a atual pandemia de Covid-19, a edição de 2021 será totalmente telepresencial, por meio das plataformas online disponíveis.

O curso é gratuito, aberto à comunidade e será fornecido certificado de participação.

As inscrições serão abertas em 1° de fevereiro, pelo sistema da UFSC. Mais informações em breve!

Período do curso: 08/02/2021 a 11/02/2021

PROGRAMA

Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

Programa:

I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br

Seleção de Estágio Voluntário para o Projeto de Extensão da

Clínica de Justiça Ecológica

A Presidente da Comissão da Seleção, Professora Doutora Letícia Albuquerque, em conjunto com a Professora Doutora Marília Denardin Budó, Coordenadora do Projeto, no uso de suas atribuições, tornam pública a abertura das inscrições com o objetivo de classificar estudantes que irão desenvolver atividades de estágio voluntário junto ao Projeto Clínica de Justiça Ecológica, do Grupo de Pesquisa OJE/UFSC.

1. DO OBJETO DA SELEÇÃO

1.1. O presente processo seletivo tem como escopo formar lista classificatória para o preenchimento de duas (02) vagas de estágio voluntário;

1.2. O projeto de extensão encontra-se disponível no website: https://justicaecologica.ufsc.br/clinica-de-justica-ecologica/

2. DAS ATIVIDADES

2.1. O(A) estagiário de extensão exercerá suas funções em 20 (vinte) horas semanais durante o período do estágio;

2.2. A vigência do estágio é de 30 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021, prorrogável por igual período;

2.3. A atividade de estágio é voluntária, não sujeita à remuneração;

2.4. Será emitido certificado de extensão, válido como horas de atividades complementares.

3. DOS PRÉ-REQUISITOS PARA O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO

O(A) estudante candidato(a) ao estágio de extensão deverá:

3.1. Estar regularmente matriculado em curso de graduação em Direito da UFSC;

3.2. Não ter colação de grau prevista para o período de vigência do estágio;

3.3. Possuir índice de aproveitamento acumulado (IAA) igual ou superior a 6,0;

3.5. Dispor de 20 horas semanais para dedicação ao projeto;

3.6. Não ter relação de parentesco direto com o coordenador do projeto de extensão, o que inclui cônjuge, companheiro, parente em linha neta, colateral ou por afinidade até 3º grau;

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições deverão ser realizadas no período de 12/03/2020 a 24/03/2020, às 13 horas, pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, anexando os seguintes documentos:

I – Histórico escolar atualizado;

II – Espelho de matrícula do candidato, com os horários das disciplinas em curso;

III – Currículo extraído da Plataforma Lattes/CNPq (http://lattes.cnpq.br/).

4.2. A lista com as inscrições deferidas com o horário da seleção será publicada no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e os candidatos serão informados via e-mail.

5. DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

5.1. Compete ao(à) estagiário(a):

5.1.1. Executar o plano de trabalho de estagiário(a), com carga horária de 20 horas semanais, sob a orientação do(a) coordenador(a) do Projeto;

5.1.2. Fazer referência à sua condição de estagiário(a) de extensão da UFSC, quando for o caso, nas publicações e trabalhos apresentados;

5.2. Compete a(o) orientador(a):

5.2.1. Orientar o(a) estagiário(a) de extensão, nas distintas fases do trabalho de extensão;

5.2.2. Aconselhar e acompanhar o(a) estagiário(a) de extensão na elaboração do relatório final;

5.2.3. Estar em atividade presencial na UFSC no período de vigência do estágio solicitada.

6. DA SELEÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1 A seleção será realizada por banca coordenada pelas professoras responsáveis, na sala 316 do CCJ/UFSC, no dia 25/03/2020, no turno da tarde, entre as 14 e as 18 horas.

6.2. A seleção dar-se-á mediante avaliação oral, que será realizada para aferir:

a) os conhecimentos gerais do(a) candidato(a) sobre a temática do projeto de extensão;

b) as potencialidades do(a) candidato(a) para o desenvolvimento das atividades de extensão;

c) a história acadêmica do(a) candidato(a), comprovada mediante currículo e sua disponibilidade de tempo para a dedicação às atividades de extensão.

§ 1º As entrevistas dar-se-ão em ordem alfabética, seguindo lista geral de inscrições deferidas;

§ 2º A entrevista será pública, vedada a audiência dos demais candidatos participantes do processo seletivo;

6.3. O resultado da seleção será divulgado no dia 26/03/2020, no website: https://justicaecologica.ufsc.br/ e será enviada aos e-mails dos(as) estudantes inscritos(as).

7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 O estágio de extensão não gera vínculo empregatício com a Universidade, podendo o(a) estagiário(a) de extensão pedir desligamento do projeto a qualquer tempo, mediante justificativa.

7.2. Quaisquer pedidos de reconsideração podem ser feitos diretamente às professoras responsáveis pelo processo seletivo em até 24 horas do ato a ser impugnado.

Florianópolis, 11 de março de 2020.

CRONOGRAMA:

12/03/2020 até às 13 horas do dia 24/03/2020 – Período de inscrições.

25/03/2020 – Seleção dos(as) candidatos(as) na sala 316 do CCJ/UFSC, no turno da tarde.

26/03/2020 – divulgação dos resultados no endereço eletrônico: https://justicaecologica.ufsc.br/ e por e-mails aos(às) estudantes inscritos(as).

Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

Fonte: notícias da UFSC