Curso de Verão: inscrições esgotadas!

14/02/2019 12:01

A equipe do OJE agradece aos interessados em participar do nosso curso de verão em Direitos Animais. Informamos que em razão da limitação do espaço fisico as inscrições estão encerradas.

O curso acontece entre os dias 25 e 28 de fevereiro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, na UFSC.

O programa pode ser consultado aqui.

Pedimos aos participantes inscritos a doação de 1kg de ração (para cães ou gatos) que serão encaminhados a ACAPRA (Associação Catarinense de Proteção aos Animais).

Curso de Verão em Direitos Animais

09/01/2019 14:35

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica e visa dar oportunidade de aperfeiçoamento à profissionais da área jurídica, bem como aos profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção  animal. Para tanto, o curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, através de aulas expositivas e dialogadas. Durante o curso os participantes serão estimulados a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Ao final será realizada uma avaliação.

Inscrições:  as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, colocar no assunto – curso de verão – e enviar nome completo e CPF.  

Período:

25/02/2019 à 28/02/2019

Local:

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Ministrantes: 

Leticia Albuquerque (coordenação)

Professora do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

Professora da Universidade La Salle e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisadora do OJE

Maria Alice da Silva

Doutora em Filosofia pelo Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC

Pesquisadora do OJE

Marcelo Pertille 

Professor do curso de Direito da Univali/SC

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS

Paula Brügger

Professora do Centro de Ciências Biológicas da UFSC

Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC

Rafael Speck de Souza

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisador do OJE

Programa (sujeito a alterações): 

25 de fevereiro (segunda-feira)

10h-10h30 – apresentação do curso

10h30-10h45 – intervalo

10h45 – 12h –  A proteção animal no Direito Internacional

A disciplina permitirá estabelecer uma visão geral dos textos e outras ferramentas internacionais envolvidas na proteção dos animais sob o direito internacional tanto no nível regional (Conselho da Europa, União Européia, etc) e universal, como na perspectiva de direito comparado. Considerando que a  proteção animal é apreendida de modo plural pelo Direito Internacional, serão enfocados problemas específicos de cada ramo como por exemplo, proteção de espécies ameaçadas, proteção dos animais de abate, proteção de animais de laboratório, touradas, entre outras questões.

14h-17h – Fundamentação filosófica dos direitos humanos e não humanos

O que são direitos, como eles surgem numa perspectiva moral e qual sua relação com o sistema jurídico e político aplicado. Tais objetivos serão pensados para justificar direitos dos animais sencientes. Serão analisados os conceitos filosóficos e feita uma construção argumentativa a partir do positivismo jurídico (inicialmente) até diversos autores contemporâneos.

26 de fevereiro (terça-feira)

10h12h – A proteção animal e o controle de constitucionalidade

A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.

14h17h – Direitos Animais à luz do enfoque Sistêmico-Complexo

A disciplina visa abordar como se deu a “ecologização” do Direito, a partir do estudo do enfoque clássico da Ecologia e sua evolução até chegar às Ciências Sociais do Ambiente e a denominada Ecologia Sistêmica. Nesse pensar, o Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, tributária da Ecologia sistêmica, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. Além disso, busca-se desenvolver articulações para uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais não humanos, aos ecossistemas planetários e aos próprios seres humanos em condições de vulnerabilidade.

27 de fevereiro (quarta-feira)

10h12h Direitos animais e sustentabilidade ambiental: um panorama transdisciplinar sobre o apocalipse da pecuária

Existe hoje um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Esse módulo oferece um panorama dos impactos negativos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é propor um novo fundamento ético/epistemológico, baseado no abolicionismo animal, para mostrar como o especismo e a racionalidade instrumental, dominantes em nossa cultura, encontram-se no cerne dos problemas citados e quais são seus principais desdobramentos e consequências. Por fim, afirma-se a importância de uma educação como maneiras privilegiada de transcender esse cenário.

14h17hProteção penal da natureza e dos animais não humanos: elementos para o debate acerca da legitimidade do poder de punir

É certo que as revoluções industrial e tecnológica alteraram a forma por meio da qual os Estados compreendiam o meio ambiente natural. O direito penal, tido como um dos mais relevantes meios de repercussão jurídica de fatos sociais, ganhou local de destaque nesse debate. Isso porque as discussões sobre as características normativas dessa tutela fizeram surgir inúmeras questões em relação às estruturas do ramo. O direito penal liberal, tido como conquista dos modelos jurídicos com tradição romano-germânica, entendido como mecanismo de contenção do poder punitivo, foi posto em crise diante da certeza de que seus elementos clássicos não poderiam satisfazer esse novo espaço de criminalização. Sendo assim, pretende-se dialogar sobre a importância político-criminal do meio ambiente natural, fornecendo-se elementos para o debate acerca do equilíbrio entre os anseios de tutela penal e a valorização de uma atuação criminal democrática e permeada por padrões críticos.

28 de fevereiro (quinta-feira)

10h12h Cinedebate

14h 15:30h – Direito Comparado

16h17h – avaliação

 

Coordenadora do OJE ministra conferência de abertura de Congresso Internacional em Bogotá

10/10/2018 19:53

A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciência Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (ECZ/CCB/UFSC), ministrará a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional sobre Formação de Professores de Ciências. O evento ocorrerá de 10 a 12 de outubro, na Universidad de la Salle, em Bogotá, Colômbia. Com o tema “Para a construção de sociedades sustentáveis”, o objetivo do congresso será debater a formação de professores para a consolidação de sociedades sustentáveis, a partir do reconhecimento de um pluralismo sistêmico que leve à reflexão sobre a articulação entre ciência e cultura nos processos de formação cidadã.

Na conferência de abertura, com o título “Ciência e sustentabilidade: o papel da educação antiespecista”, Paula apresentará aspectos epistemológicos da ciência ocidental e de como tais aspectos se transformaram em traços culturais dominantes que modelam em grande extensão a nossa relação de insustentabilidade com a natureza. “A partir do tema gerador ‘dieta alimentar’, vou mostrar diversos problemas e propostas de mudança, sendo a educação antiespecista, ou abolicionista animal, o caminho mais promissor na construção de um novo paradigma”, explica a pesquisadora.

A professora Paula Brügger é coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), que promove um espaço de reflexão e integração com a comunidade, abordando temas como direitos animais, ética, ecologia, feminismo, entre outros debates contemporâneos.

Fonte: noticias da UFSC

Já estão disponíveis os anais “Direitos Animais: a questão da experimentação”

20/09/2017 12:25

Os anais do evento “Direitos Animais: a questão da experimentação” resultado dos trabalhos apresentados no I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e II Encontro Catarinense de Direitos Animais já esta disponível para consulta através do link abaixo:

http://funjab.ufsc.br/wp/wp-content/uploads/2017/09/mais-ciencia-livro-02-direitos-animais.pdf

A publicação, organizada pelos professores Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Javier Vernal, Leticia Albuquerque e Paula Brügger, contou com a participação de professores e palestrantes de renome nacional e internacional, como a professora Martha C. Nussbaum e Marie-Pierre Camproux-Duffrène, e de alunos de graduação e pós-graduação que apresentaram seus trabalhos durante o evento, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho, a partir da temática da “Experimentação Animal”: (1) Ética Animal; (2) Direitos Animais e Políticas Públicas; (3) Experimentação Animal e Bioética; e (4) Paradigmas da Ciência e Experimentação Animal.

Pesquisadora do OJE participa de Conferência Internacional de Direitos Animais em Luxemburgo

13/09/2017 17:33

Conferência Internacional de Direitos Animais(International Animal Rights Conference – IARC) ocorre anualmente, desde 2011, em Luxemburgo. Este ano, pela primeira vez, o evento contou com a participação de uma pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina. A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ/UFSC), e uma das Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, apresentou duas palestras durante os quatro dias de conferência — de 7 a 10 de setembro. Também estiveram presentes no evento pesquisadores e profissionais de diversos países, sendo muitos deles referência na área de Direitos Animais, como a psicóloga Melanie Joy e o advogado Steven Wise.

A professora abordou, na primeira palestra, os aspectos sociais, éticos e ambientais que envolvem a indústria agropecuária no Brasil. A produção de carne e de outros produtos derivados de animais gera graves impactos sociais e ambientais, além de apresentar uma série de problemas éticos envolvendo tanto os trabalhadores da indústria, quanto os milhões de animais que são explorados diariamente. A professora apresentou também as relações entre os poderes políticos e econômicos no país e a cada vez mais recorrente “legislação em causa própria”.

Na segunda palestra, Paula discorreu sobre as questões éticas envolvendo o tema da experimentação animal e da vivissecção. A pesquisadora, cujo posicionamento é antivivisseccionista, argumentou que o ser humano não tem o direito de utilizar outros seres sencientes como meros objetos para educação e pesquisa. Os animais usados em experimentos científicos sofrem diversos danos físicos e psicológicos, e muitos inclusive são mortos. Além disso, segundo a professora, esses procedimentos geralmente não geram dados confiáveis e poderiam ser substituídos por métodos alternativos, sem a utilização de animais.

Mais informações no site da conferência.

 

Pesquisadora da UFSC participa de Conferência Internacional de Direitos Animais em Luxemburgo