Observatório de Justiça Ecológica

Seis estudantes da graduação e uma aluna do ensino médio foram premiados durante a cerimônia de premiação do 33º Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SIC) e do 13º Seminário de Iniciação Científica para o Ensino Médio (SIC-EM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Trindade, Florianópolis, que ocorreu na sexta-feira, 8 de dezembro, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). No 33º SIC os estudantes da graduação ganharam inscrição e passagens de ida e volta para participação na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e também uma bolsa no valor de R$ 1.400, destinada a auxiliar nos custos de hospedagem e alimentação durante o evento. No 13º SIC-EM, uma aluna do ensino médio foi premiada com um leitor de livros digitais Kindle.

A realização do SIC marca o fim do ciclo de bolsas de 2022 e 2023, foram 962 bolsas onde transitaram 1.112 bolsistas, além de 11 projetos de iniciação científica para ensino médio com 60 bolsistas contemplados. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick, lembrou que o ano de 2023 foi coberto de desafios por conta dos reajustes feitos pelo governo federal. “Em fevereiro deste ano as bolsas de iniciação científica foram reajustadas e fomos uma das poucas universidades do Brasil que tomou a decisão de bancar a reparação do reajuste entre os bolsistas diretamente pelo CNPQ e os que são pagos pela Universidade ”, destaca.

 

Para visualização de todos os trabalhos inscritos no evento acesse o espaço no Repositório Institucional.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica, Mariana Rocha Generoso, recebeu o destaque pela pesquisa desenvolvida sob a orientação da professora Letícia Albuquerque, intitulada EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.

FONTE: AGECOM 

 

 

O 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC acontece entre os dias 19 e 22 de outubro de 2021, de forma remota com as apresentações orais dos estudantes selecionados.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Fábia Muneron Busatto, acadêmica do Curso de Relações Internacionais, orientada pela professora Letícia Albuquerque, obteve a melhor avaliação entre os trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas, sendo assim selecionada para apresentação oral no grupo de trabalhos orientados por pesquisadores vinculados a departamentos da área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, que ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021. 

A pesquisa intitulada “Sistemas Regionais: Litigância climática nos Sistemas Interamericano e Europeu de Proteção aos Direitos Humanos”, faz parte do projeto de pesquisa do OJE sobre Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado a área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade, linha de pesquisa de Direito Ecológico e Direitos Humanos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC). 

A programação completa, bem como as informações para acompanhar as apresentações do SIC, estão disponíveis na página da PROPESQ/UFSC.

Os selecionados para as duas bolsas PIBIC, ciclo 2021/22, são:

Ian Ribeiro

Maria Eduarda Botelho

Como suplentes, caso haja desistência:

1.Renata Ramo

2. Brenda Martins

3. Daniel Taborda

4. Rômulo Taquetti

5. Olivia Lago

Agradecemos o interesse e a participação no processo seletivo.

 

 

Inscrições homologadas para o processo seletivo BOLSA/PIBIC. A entrevista acontece no dia 16 de agosto, segunda-feira, conforme ordem que segue:

14h Daniel Taborda

14h10 Olivia Lago

14h20 Maria Eduarda Botelho

14h30 Ian Ribeiro

14h40 Romulo Taquetti

14h50 Luana Cunha

15h00 Natalia Leal Williges

15h10 Brenda Martins

15h20 Renata Ramos

O link será enviado por e-mail aos inscritos. 

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental/Ecológica; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC (segundo semestre em diante).

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 2 de agosto até às 18 horas do dia 6 de agosto de 2021, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por e-mail de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; obs. enquanto perdurar a pane no sistema do CNPq, este item é dispensado;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

O resultado da primeira fase será publicado no dia 11/08, e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h, do dia 16 de agosto por via remota. O resultado será publicado até 20 de agosto na nossa página institucional.

OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

1. a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;
4. d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no SIC;
5. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico.

INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

Vigência da Bolsa: setembro de 2021 a agosto de 2022 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROPESQ/UFSC: http://www.pibic.propesq.ufsc.br

Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

Agência Banco do Brasil:

Conta Banco do Brasil:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas de pesquisa propostos? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)

 

 

SOBRE O OJE

 

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

Título : Observatório de Justiça Ecológica

Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

Temas :

1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
4. Direitos Animais

 

 

QUEM PODE SE INSCREVER? 

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

 

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

 

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

 

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

 

OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

 

Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

 

Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

 

Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

http://justicaecologica.ufsc.br

 

Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

Pesquisadora Associada do OJE

 

 

 

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

(  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

(  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

(  )  Direitos Animais

 

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)

 

 

Agradecemos a todos os candidatos que participaram da seleção da bolsa PIBIC do Observatório de Justiça Ecológica e comunicamos o resultado da seleção: CAMILA FELTRIN, aluna da 3° fase do curso de graduação em Direito.

Os interessados em desenvolver projeto de pesquisa junto ao OJE na condição da pesquisador voluntário podem entrar em contato conosco através do e-mail oje.ufsc@gmail.com e acessar as informações sobre o programa de pesquisador voluntário que estão disponíveis na pagina:

http://voluntario.ufsc.br