Observatório de Justiça Ecológica

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito UFSC, promove nesta quarta-feira, 14 de junho, a oficina de direitos humanos Direito penal e justiça ambiental: do bem jurídico-penal ao ecocídio, das 10h10 às 12h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

A atividade será ministrada por Marcelo Bauer Pertille, doutor e mestre em Ciências Criminais e especialista em Processo Penal e Direito Público. O objetivo do encontro é frisar os institutos que representam as bases do Direito Penal liberal, assim como estabelecer suas possíveis relações com o valor representativo do meio ambiente, sublinhando, sobretudo quanto ao ecocídio, qual o status do tema nas pautas internacional e nacional.

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos, que teve inicio em 2014 e que tem como objetivo promover discussões sobre temas atuais de Direitos Humanos. Além disso, integra as atividades da Clínica de Justiça Ecológica vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas.

ATIVIDADE GRATUITA E ABERTA À COMUNIDADE. INSCRIÇÕES NO ATO. COM CERTIFICADO DE HORAS COMPLEMENTARES. 

Fonte: AGECOM

A sociedade civil é responsável pela denúncia de violações e pela cobrança do cumprimento de Direitos Humanos. Nesse sentido, dialogaremos sobre o advocacy e a litigância estratégica, a fim de compreender os diferentes instrumentos de acesso a direitos. Para tanto, serão trazidos casos de sucesso e apresentadas as experiências e a tese em desenvolvimento chamada “As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, de Thais Bonato Gomes (Doutoranda no PPGD/UFSC, bolsista CAPES).

QUANDO: 7 de junho de 2023

HORÁRIO: 10H-12H

LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (UFSC)

Não é necessário inscrição prévia.

Será fornecido certificado de atividades complementares (2h/a).

Atividade gratuita e aberta à comunidade.

Data: 8 de março de 2023

 Horário: 10:10h-12:00h

 Local: miniauditório do CNM (segundo andar do Centro Socioeconômico)

 Ministrante: Camila Damasceno de Andrade

 Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017) na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela Profa. Dra. Letícia Albuquerque, Brasilidade Criminológica, coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Kyrillos e Grupo de Pesquisa Relações de Poder, Esquecimento e Memória (GREPEM), coordenado pela Profa. Dra. Andréia da Silva Daltoé. Também integrou o Programa de Extensão Universidade sem Muros (USM), coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Professora dos cursos de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e das Faculdades CESUSC. Realiza pesquisa nas áreas da criminologia crítica, criminologia feminista, estudos de gênero, estudos decoloniais e justiça ecológica. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5917338636063851

 O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 8 de março, a oficina Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. A atividade ocorre no miniauditório do CNM a partir das 10h10. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

 A oficina irá investigar os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres.

O evento será ministrado por Camila Damasceno de Andrade, que defendeu recentemente a tese intitulada “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)”, defendida no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UFSC).

A Oficina de Direitos Humanos faz parte do projeto de extensão do Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito. Nesta oficina investigaremos os direitos reprodutivos a partir de uma análise comparada entre o Brasil e os EUA. Para tanto será apresentada a decisão da Suprema Corte Americana, que alterou o entendimento no país sobre a regulamentação do aborto, bem como a normativa brasileira à respeito do assunto.

O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, direitos humanos, empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

A oficina irá investigar experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos atingidos e da sociedade civil. Diante disso, a atividade irá falar do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O evento será ministrado por Flávia Amaral Vieira, que lançou recentemente o livro Direitos humanos e desenvolvimento: o caso de Belo Monte, resultado da dissertação de mestrado realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

Fonte: AGECOM

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quinta-feira, 9 de junho, a oficina Sociedade civil, Direitos Humanos, Empresas: o direito em movimento. A atividade ocorre no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) a partir das 16h20. Não é necessário realizar inscrições prévias.

Nessa oficina, investigaremos experiências de luta pela implementação de mecanismos internacionais de responsabilização de empresas transnacionais por violações de direitos humanos, a partir da perspectiva dos/as atingidos/as e da sociedade civil. Para isso, exploraremos as práticas de ativismo e resistência de um movimento que não enxerga nos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU como único paradigma de direitos humanos relativo à atuação empresarial. Trataremos do esforço histórico das redes de ativismo que enfrentam os desafios políticos e jurídicos da construção de um tratado vinculante sobre empresas e direitos humanos na ONU.

O foco será no debate sobre os desdobramentos da aprovação da resolução 26/9, hoje conhecida como “resolução do tratado”, que iniciou este processo em 2014, com a criação de um Grupo de Trabalho intergovernamental encarregado de conduzir a negociação. Em 2021, foi apresentada a terceira versão do rascunho deste tratado. À cada sessão, são revelados os interesses muitas vezes conflitantes, mas às vezes coincidentes, entre os três principais atores envolvidos: os Estados, as empresas e o grupo que envolve as comunidades afetadas pela atividade empresarial, os movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Ao analisar esse processo, tornam-se evidentes contradições nos discursos dos direitos humanos na sociedade capitalista, isto é, o debate sobre seus limites e potencialidades, e podemos refletir sobre como se dá o processo de criação de direitos na contemporaneidade.

Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.

A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.

Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.

Quando: 20.04.2021, 19:00 h

Onde: plataforma Google Meet

Ministrante: Gonzalo Aguilar Cavallo

Advogado (PUCV, Chile), Doutor em Direito (UNED, Espanha), Mestre em Relações Internacionais (Universidade Complutense de Madrid, Espanha), Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário (Université Paris II Pantheon-Assas, França). Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional (Heidelberg, Alemanha) Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e Direitos Humanos, Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca (Santiago, Chile). Subdiretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile (Santiago, Chile).

A oficina é organizada pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do projeto de extensão OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS. As oficinas têm tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação a respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende contribuir também para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas em dias previamente agendados, conforme cronograma semestral, através de metodologia participativa. Desde 2014 foram realizadas diversas oficinas abordando temas como: tortura, meio ambiente, bioética, direitos indígenas, feminismo, migrações, entre outros.

Atualmente o projeto passou a fazer parte do Observatório de Direitos Humanos e Democracia, do Centro de Ciências Jurídicas.

As inscrições para a oficina podem ser realizadas pelo sistema da UFSC a partir do dia 19 de abril, no seguinte endereço: http://inscricoes.ufsc.br/oficinadireitoshumanos-oje-2021 

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Para marcar a semana da Jornada Internacional pelos Direitos das Mulheres, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta terça-feira, dia 10 de março, uma oficina com o tema “O protagonismo das mulheres indígenas latino-americanas no cenário climático”. Ministrada por Heidi Michalski, doutoranda da UFSC, o evento será realizado das 16h20 às 18h no miniauditório de Relações Internacionais, localizado no Centro Socioeconômico (CSE).

A atividade faz parte do projeto de extensão Oficina de Direitos Humanos. Criado em 2014, seu objetivo é propor discussões de temas atuais de direitos humanos.

Fonte: notícias da UFSC