Debate sobre a personalidade jurídica dos animais não humanos no grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica

25/05/2017 14:47

O terceiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica, que ocorre nesta sexta-feira, 26/05, terá como tema “A busca da personalidade jurídica dos animais na Common Law: aspectos jurídicos e filosóficos” que será ministrado pelas mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito, e membras do grupo, Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros.

O encontro acontecerá na sala 111 do CCJ, as 13 horas.

A atividade é aberta a todas e todos!

Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre personalidade jurídica dos animais

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Oficina de Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia – quinta-feira – 18/05 – no Miniauditório do Serviço Social (CSE)

16/05/2017 10:12

Dando continuidade ao projeto de Oficinas de Direitos Humanos, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem, nesta quinta-feira, dia 18 de maio, às 14h20, a Oficina Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia, com as palestras de Guilhermo Padilha (CEPIADET/México) e Rosembert Ariza Santamaria (UNAL/Colômbia).
A oficina que estava prevista para ser realizada no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), foi transferida do para o Miniauditório do Serviço Social, no prédio do Centro Sócio Econômico.
A atividade tem o apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
A oficina é gratuita e aberta à comunidade acadêmica. Serão fornecidos certificados de horas de atividades complementares.
http://noticias.ufsc.br/2017/05/direitos-humanos-e-processos-de-paz-na-colombia-sao-temas-de-oficina-no-ccj-nesta-quinta/
Tags: Direito InternacionalDireitos Humanos

Ciclo de Cinema Socioambiental

04/04/2017 15:11

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) convida a comunidade acadêmica para a primeira sessão do Ciclo de Cinema Socioambiental. O filme “Belo Monte: depois da inundação”, documentário dirigido por Todd Southgate, será apresentado no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC nesta quarta-feira, 5 de abril, às 16h.

O documentário relata a situação atual da cidade de Altamira, localizada no Pará, e região. O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade realizada em parceria entre o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e o Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).

Link para o site oficial do documentário:
http://www.belomonteaftertheflood.com/index_port.html

http://noticias.ufsc.br/2017/04/belo-monte-depois-da-inundacao-em-exibicao-hoje-no-ccj-as-16h/

Tags: cinemaDireitos Humanos

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

27/03/2017 11:54

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove a primeira Oficina de Direitos Humanos de 2017 no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A Oficina intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orozco.
A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

 

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Tags: Direitos Humanos

15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC

15/10/2016 16:38

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A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

Minicursos

As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

c) Clicar em Minicursos disponíveis.

d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

Descrição:
A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
Objetivo:
– apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
Público alvo:
operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
SEPEX UFSC 

 

Tags: Direitos HumanosJustiça AmbientalSEPEX

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

06/10/2016 21:15

A Oficina de Direitos Humanos: acesso à justiça e o papel da defensoria pública será realizada no dia 10 de outubro, segunda-feira, no auditório do CCJ, 10h. A oficina será ministrada por membros da defensoria pública do estado de SC – Conceição Raquel Melo Sabat e Marcel Mangili Laurindo.

A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será fornecido certificado de horas complementares.

A atividade é orgaOFICINA DE DIREITOS HUMANOS nizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE) em conjunto com o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE), coordenado pelo professor Antonio Carlos Wolkmer, e apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Noticias da UFSC 

Tags: Direitos Humanos

O Observatório de Justiça Ecológica divulga seu calendário para 2016/2

01/08/2016 14:42

O Observatório de Justiça Ecológica divulgou nesta segunda-feira (01/08) seu cronograma para os encontros do Grupo de Estudos deste segundo semestre. A palestra de abertura das atividades será na próxima quarta-feira, dia 10/08, às 10 h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) com a participação dos professores Delamar Volpato Dutra, Sônia T. Felipe e Maria Alice da Silva. Além da palestra dos professores convidados haverá o lançamento da obra “Ética e Direitos Animais” (da Ed. da UFSC).

O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme calendário:

Calendário OJE 2016.2

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica retoma atividades

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA

Grupo de estudos: 2016/1

07/04/2016 23:04

A primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica reinicia atividades

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA