Curso de Verão em Direitos Animais: programa atualizado

14/02/2020 15:07
Curso de Verão em Direitos Animais, segunda edição
DIA 17 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Letícia Albuquerque, Professora do Centro de Ciências Jurídicas UFSC
O Político e a Causa Animal – A condição animal vem ganhando espaço no ambiente politico não apenas com o surgimento de partidos animalistas, mas também com a incorporação do tema na agenda politica de maneira geral. Nas eleições europeias de 2019, o Partido Animalista destacou-se com o n° de votos recebidos e, em muitos países, como o Brasil, candidatos a cargos no legislativo e executivo, adotam a bandeira da defesa dos animais. No entanto, o espectro político é bastante diverso entre aqueles que adotam a causa animal, bem como as ações defendidas. O objetivo do presente modulo é abordar a politização da causa animal e mostrar em que medida a atuação politica modifica (ou não) a condição animal.
14h20 – 17h CINE DEBATE
Debatedoras:
Isabela Bruna Barbieri, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Camila Damasceno, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
DIA 18 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Gabrielle Fagundez, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Transgenia Animal: Aspectos Éticos e Legais – Apesar da manipulação genética de animais aparentar ser uma grande inovação, a realidade é que desde a década de 80 são produzidos camundongos transgênicos em laboratórios nos Estados Unidos. Em âmbito nacional, em 2010, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deferiu a liberação planejada de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados, no município de Juazeiro, na Bahia. No mesmo ano, o Laboratório Nacional de Biociências foi pioneiro em produzir camundongos em larga escala, bem como peixes e galinhas transgênicos, suprindo a demanda de animais transgênicos para laboratórios públicos e privados espalhados por todo o país. Em 2019, nove anos após insetos geneticamente modificados serem liberados em ambientes habitados por seres humanos e um sistema de “delivery” de animais transgênicos ser instalado no país, a temática de animais transgênicos ainda causa estranheza. A despeito do desconhecimento público, há uma regulamentação nacional e internacional seguida pelo Brasil acerca da temática. O objetivo do presente módulo é abordar as limitações jurídicas e éticas na regulamentação nacional e nos tratados internacionais seguidos pelo Brasil a respeito da transgenia animal, tal como em sua aplicação, no que tange à proteção dos direitos dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante.
14h20 – 17h: Rafael Speck de Souza, Doutorando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Direito Animal à Luz do Pensamento Sistêmico-Complexo – O Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, fruto da ecologização do Direito, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. O objetivo, ao final, consiste em articular uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta, que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais e os ecossistemas planetários.
17h-18h: Lançamento do livro “Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo”, ed. Lumen Juris, de Rafael Speck de Souza
DIA 19 DE FEVEREIRO
10h – 12h:  Paula Brügger, Professora do Centro de Ciências Biológicas UFSC
Modelos animais: Aspectos éticos, epistemológicos e educacionais – A vivissecção, como abordagem experimental, tem uma longa história que pode ser traçada a partir dos anos 450 AEC. Entretanto, o uso de animais não humanos para obter conhecimento acerca de males que acometem os humanos é uma prática cientificamente falha e eticamente condenável. Este módulo discutirá os seguintes temas, visando uma legislação abolicionista: Modelos animais e Paradigmas de ciência (reducionismo x visão sistêmica); Fundamentos epistemológicos subjacentes à falibilidade dos dados provenientes de animais; Especismo, Ciência e Senciência Animal; Impactos nos planos ético, educacional e científico da hegemonia dos modelos animais; Resultados falsos ou inconclusivos, que ameaçam a saúde humana e de outros seres que integram a Biosfera; Alternativas educacionais e técnicas que substituem os animais.
14h20 – 17h: Maria Alice Silva, Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas UFSC
Filosofia e Direitos Humanos – O objetivo deste modulo é pensar quais são os conceitos filosóficos que precisam ser reformulados para defender uma perspectiva de direitos que, de fato, muda a situação dos animais não humanos. Faz-se necessário pensar categorias que fundamentam políticas públicas em relação aos animais não humanos, pois, a grande parte das teorias defendem apenas proteções sistêmicas a partir do Direito ou apenas uma perspectiva ética. Com isso, desenvolveremos os problemas das teorias de Francione, Tom regan e Peter Singer e avançaremos a partir de conceitos de Primatt, Ryder, ecofeministas e Nussbaum que permitem pensar as relações sociais que dominam e exploram os corpos de todos os animais permitindo pensar uma transformação estrutural que responsabiliza não apenas os indivíduos mas também o Estado.
DIA 20 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Fernanda Medeiros, Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/Advogada
O STF e os Direitos Animais – A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.
14h20 – 17h: Marcelo Mosmann, Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
Humberto Filpi,  Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
Atuação Judicial na Defesa dos Animais
A defesa técnica dos animais está ao alcance de todos, por que em nosso país há órgãos públicos competentes para receberem denúncias e apurarem os casos de violação aos direitos animais. Como exemplo, delegacias de polícia, Ministério Público, Secretarias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente e órgãos federais. Também é possível atuar de forma mais ativa e independente, ingressando diretamente na Justiça por meio de uma ong de proteção aos animais/meio ambiente representada por um(a) advogado(a).  O módulo tem como objetivo apresentar os principais instrumentos jurídicos de defesa animal.
DIA 21 DE FEVEREIRO
9:30 – 12h:  Allisson Jhonatan Gomes Castro, biólogo, Coordenação de Gestão Ambiental UFSC
Áreas de preservação ambiental e gestão da fauna na UFSC 
14h avaliação e encerramento
Tags: BiodiversidadeCurso de VerãoDireito AmbientalDireitos AnimaisDireitos HumanosÉtica AnimalExtensão

Programa Curso de Verão em Direitos Animais

13/02/2020 08:36
Curso de Verão em Direitos Animais, segunda edição
DIA 17 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Letícia Albuquerque, Professora do Centro de Ciências Jurídicas UFSC
O Político e a Causa Animal – A condição animal vem ganhando espaço no ambiente politico não apenas com o surgimento de partidos animalistas, mas também com a incorporação do tema na agenda politica de maneira geral. Nas eleições europeias de 2019, o Partido Animalista destacou-se com o n° de votos recebidos e, em muitos países, como o Brasil, candidatos a cargos no legislativo e executivo, adotam a bandeira da defesa dos animais. No entanto, o espectro político é bastante diverso entre aqueles que adotam a causa animal, bem como as ações defendidas. O objetivo do presente modulo é abordar a politização da causa animal e mostrar em que medida a atuação politica modifica (ou não) a condição animal.
14h20 – 17h: Paula Brügger, Professora do Centro de Ciências Biológicas UFSC
Modelos animais: Aspectos éticos, epistemológicos e educacionais – A vivissecção, como abordagem experimental, tem uma longa história que pode ser traçada a partir dos anos 450 AEC. Entretanto, o uso de animais não humanos para obter conhecimento acerca de males que acometem os humanos é uma prática cientificamente falha e eticamente condenável. Este módulo discutirá os seguintes temas, visando uma legislação abolicionista: Modelos animais e Paradigmas de ciência (reducionismo x visão sistêmica); Fundamentos epistemológicos subjacentes à falibilidade dos dados provenientes de animais; Especismo, Ciência e Senciência Animal; Impactos nos planos ético, educacional e científico da hegemonia dos modelos animais; Resultados falsos ou inconclusivos, que ameaçam a saúde humana e de outros seres que integram a Biosfera; Alternativas educacionais e técnicas que substituem os animais.
DIA 18 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Gabrielle Fagundez, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Transgenia Animal: Aspectos Éticos e Legais – Apesar da manipulação genética de animais aparentar ser uma grande inovação, a realidade é que desde a década de 80 são produzidos camundongos transgênicos em laboratórios nos Estados Unidos. Em âmbito nacional, em 2010, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deferiu a liberação planejada de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados, no município de Juazeiro, na Bahia. No mesmo ano, o Laboratório Nacional de Biociências foi pioneiro em produzir camundongos em larga escala, bem como peixes e galinhas transgênicos, suprindo a demanda de animais transgênicos para laboratórios públicos e privados espalhados por todo o país. Em 2019, nove anos após insetos geneticamente modificados serem liberados em ambientes habitados por seres humanos e um sistema de “delivery” de animais transgênicos ser instalado no país, a temática de animais transgênicos ainda causa estranheza. A despeito do desconhecimento público, há uma regulamentação nacional e internacional seguida pelo Brasil acerca da temática. O objetivo do presente módulo é abordar as limitações jurídicas e éticas na regulamentação nacional e nos tratados internacionais seguidos pelo Brasil a respeito da transgenia animal, tal como em sua aplicação, no que tange à proteção dos direitos dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante.
14h20 – 17h: Rafael Speck de Souza, Doutorando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Direito Animal à Luz do Pensamento Sistêmico-Complexo – O Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, fruto da ecologização do Direito, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. O objetivo, ao final, consiste em articular uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta, que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais e os ecossistemas planetários.
17h-18h: Lançamento do livro “Direito Animal à luz do pensamento sistêmico-complexo”, ed. Lumen Juris, de Rafael Speck de Souza
DIA 19 DE FEVEREIRO
10h – 12h: CINE DEBATE
Debatedoras:
Isabela Bruna Barbieri, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
Camila Damasceno, Doutoranda em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC
14h20 – 17h: Maria Alice Silva, Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas UFSC
Filosofia e Direitos Humanos – O objetivo deste modulo é pensar quais são os conceitos filosóficos que precisam ser reformulados para defender uma perspectiva de direitos que, de fato, muda a situação dos animais não humanos. Faz-se necessário pensar categorias que fundamentam políticas públicas em relação aos animais não humanos, pois, a grande parte das teorias defendem apenas proteções sistêmicas a partir do Direito ou apenas uma perspectiva ética. Com isso, desenvolveremos os problemas das teorias de Francione, Tom regan e Peter Singer e avançaremos a partir de conceitos de Primatt, Ryder, ecofeministas e Nussbaum que permitem pensar as relações sociais que dominam e exploram os corpos de todos os animais permitindo pensar uma transformação estrutural que responsabiliza não apenas os indivíduos mas também o Estado.
DIA 20 DE FEVEREIRO
10h – 12h: Fernanda Medeiros, Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/Advogada
O STF e os Direitos Animais – A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.
14h20 – 17h: Marcelo Mosmann, Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
Humberto Filpi,  Mestrando em Direito Programa de Pós-graduação em Direito UFSC /Advogado
Atuação Judicial na Defesa dos Animais
A defesa técnica dos animais está ao alcance de todos, por que em nosso país há órgãos públicos competentes para receberem denúncias e apurarem os casos de violação aos direitos animais. Como exemplo, delegacias de polícia, Ministério Público, Secretarias Municipais e Estaduais do Meio Ambiente e órgãos federais. Também é possível atuar de forma mais ativa e independente, ingressando diretamente na Justiça por meio de uma ong de proteção aos animais/meio ambiente representada por um(a) advogado(a).  O módulo tem como objetivo apresentar os principais instrumentos jurídicos de defesa animal. 
DIA 21 DE FEVEREIRO
9:30 – 12h:  Allisson Jhonatan Gomes Castro, biólogo, Coordenação de Gestão Ambiental UFSC
Áreas de preservação ambiental e gestão da fauna na UFSC 
14h avaliação e encerramento 
Tags: Curso de VerãoDireito AmbientalDireitos AnimaisDireitos HumanosEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica AnimalExtensão

Curso de Verão em Direitos Animais 2020

04/02/2020 15:42

A segunda edição do curso de verão em Direitos Animais inicia no dia 17 de fevereiro, 10h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.
Disponibilizamos aos participantes do curso e interessados no assunto algumas referências para leitura, que podem ser encontradas na Biblioteca Universitária ou nos endereços indicados.
Boa leitura!
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL: https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/index
ALBUQUERQUE, Letícia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, v. 37, n. 72, p. 217-242, abr. 2016. ISSN 2177-7055. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2016v37n72p217>. doi:https://doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n72p217.
 
BRÜGGER, Paula. Amigo animal: reflexões interdisciplinares sobre educação e meio ambiente: animais, ética, dieta, saude, paradigmas. Florianópolis: Letras contemporaneas, 2004. 159 p. ISBN 8576620049.
 
CARVALHO, Gabriela Franziska Schoch Santos. The constitutional protection for animals in Brazil and in Switzerland: cruelty, well-being and dignity. 2018. 242 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2018. Disponível em: &lt;http://www.bu.ufsc.br/teses/PDPC1455-D.pdf&gt;.
 
MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano : um dever fundamental de proteção. Florianópolis, 2009. 433 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 Disponível em: <http://www.tede.ufsc.br/teses/PDPC0915-T.pdf>
 
SOUZA, Rafael Speck de. Direito animal à luz do pensamento sistêmico-complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da constituição federal de 1988. 2017. 211 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. Disponível em: <http://www.bu.ufsc.br/teses/PDPC1288-D.pdf>
 
SILVA, Maria Alice da. Direitos aos animais sencientes: perspectivas ética, política e jurídica a partir do conceito de direito em Hart. 2018. 248 p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Florianópolis, 2018. Disponível em: <http://www.bu.ufsc.br/teses/PFIL0323-T.pdf>
 
TABARES FAGUNDEZ, Gabrielle. Transgenia animal no Brasil: estudo das limitações éticas e jurídicas da regulamentação existente e de sua aplicação na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante. 2019. 139 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019. Disponível em: &lt;http://www.bu.ufsc.br/teses/PDPC1434-D.pdf&gt;
Tags: Curso de VerãoDireito AmbientalDireitos HumanosÉtica Animal

Seleção bolsista de extensão Clínica de Justiça Ecológica

18/12/2019 14:18

EDITAL Nº5/2019/PROEX (PROBOLSAS 2020)

Resultado do processo de seleção para bolsista de extensão do projeto da Clínica de Justiça Ecológica

BRUNA KOELLN

MILENA VALOURA

JOAO VITOR CORSO

ESTER DE CARVALHO

Florianópolis, 18 de dezembro de 2019.

Marília Denardin Budó

Presidente da Comissão de Seleção

Letícia Albuquerque

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica

Melissa Ely Mello

Professora do CCJ/Pesquisadora OJE

Marcelo Mosmann

Pesquisador OJE

Isabelle Bruna Barbieri

Pesquisadora OJE

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTA DE EXTENSÃO PARA A CLÍNICA DE JUSTIÇA ECOLÓGICA

17/12/2019 09:10

EDITAL Nº5/2019/PROEX (PROBOLSAS 2020)

As entrevistas para a seleção de bolsista de extensão do projeto Clínica de Justiça Ecológica serão realizadas no dia 18 de dezembro, na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas conforme o cronograma que segue:

BRUNA KOELLN

10H

ESTER DE CARVALHO

10H30

JOAO VITOR CORSO

11H

MILENA VALOURA

11H30

Florianópolis, 17 de dezembro de 2019.

Marília Denardin Budó

Presidente da Comissão de Seleção

Letícia Albuquerque

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica

Melissa Ely Mello

Professora do CCJ/Pesquisadora OJE

Marcelo Mosmann

Pesquisador OJE

Isabelle Bruna Barbieri

Pesquisadora OJE

Tags: Clínica de Justiça EcológicaDireitos HumanosJustiça AmbientalPROBOLSAS

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas

03/06/2019 15:30
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS 
 
TEMA: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas  
 
DATA: 6 DE JUNHO 
 
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 
 
HORÁRIO: 16H20-18H
 
MINISTRANTE: Leatrice Faraco Daros 
Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC
A oficina faz parte do projeto de extensão  “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS”, que  tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa.
Serão fornecidos certificados de horas complementares. As oficinas são gratuitas e abertas à comunidade. 
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

07/05/2019 10:56

A próxima Oficina de Direitos Humanos será no dia 6 de junho, às 14h20, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas. 

Ministrante:  Marcelo Pertille

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS). Professor de Direito Penal e Direitos Humanos (Univali). Advogado.

Tema: “Direito Penal do inimigo e crises migratórias: funcionalismo e seus prejuízos político-sociais”

A atividade é aberta à comunidade e não necessita inscrição prévia. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS

25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

24/04/2019 13:11

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

 

Data Capitulo Relator
28/03/19 Apresentação e boas vindas.

 

Part I. Justice in Theory and Practice

1. Defining Environmental Justice

Profª. Letícia
25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

Contemporary Theory and Practice 11

 

Leatrice / Thais

 

23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

3. Defining Environmental Justice in the USA 45

Marcelo/ Isabelle

 

 

 

4. Environmental Justice and Global Movements 79  

Marcelo

 

 

13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

 

Thais / Gabrielle

 

 

6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

Participation 129

 

 

 

Roger

 

 

04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

7. Justice and Plurality 165

 

 

 

 

Alex

8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

Implementing Environmental and Ecological Justice 187

 

Marcelo

Rafael

 

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA

OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS 2019

01/04/2019 09:18

O Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), convida para a edição 2019 do projeto OFICINAS DE DIREITOS HUMANOS.

No mês de abril serão realizadas duas oficinas, abertas à comunidade e sem necessidade de inscrição prévia. As oficinas acontecem no auditório do Centro de Ciências Jurídicas.

POLITICA EXTERNA E DIREITO INTERNACIONAL

DATA: 4 de abril, quinta-feira

Ministrante: prof. Dr. Christian Guy Caubet 

É graduado em Direito pela Faculté de Droit et des Sciences Economiques de Toulouse I (1972), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978) e Doutor pela Université des Sciences Sociales de Toulouse I (1983). Prof.Titular aposentado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente, é Prof. Convidado no GEDAP-UFRGS e Consultor convidado do GITPA – Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones, que é membro institucional d? IWGIA (International Work Group for Indigenous Affairs). Contato: ch.caubet@gmail.com

DESLOCAMENTOS FORÇADOS E OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

O refugiado é o grau zero da humanidade” (DOUZINAS, 2009, p. 155). Se a máxima de Costas Douzinas define a condição humana em meio à crise migratória internacional, ser mulher e refugiada, então, é padecer em graus negativos de humanidade. Conforme Avaliação de Campo realizada pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados, em parceria com outras organizações internacionais, o gênero feminino representa o grupo mais vulnerável dentre os deslocamentos forçados, corroborando a necessidade de especial atenção às vias de proteção às mulheres deslocadas. Destarte, o objetivo da oficina é analisar a proteção prevista pela lei brasileira nesse sentido e sua eficácia ante as necessidades específicas das mulheres deslocadas.

DATA: 9 de abril, terça-feira

Ministrante: Thais Silveira Pertille 

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina, na área de Direito e Relações Internacionais, bolsista Capes. Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) – Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Pesquisa na área de Direitos Humanos, especialmente acerca de deslocamentos forçados e direitos humanos das mulheres .

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosOFICINA DE DIREITOS HUMANOS