Observatório de Justiça Ecológica

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

Título : Observatório de Justiça Ecológica

Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

Temas :

1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
4. Direitos Animais

QUEM PODE SE INSCREVER? 

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

http://justicaecologica.ufsc.br

Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

Pesquisadora Associada do OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

(  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

(  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

(  )  Direitos Animais

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)

Leatrice Faraco Daros, pesquisadora do OJE, recebeu o prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva concedido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde, durante a abertura do 23° Congresso de Direito Ambiental, em São Paulo.

A pesquisadora ganhou o 2° lugar na categoria mestres, com artigo desenvolvido a partir da dissertação de mestrado defendida em março deste ano junto ao PPGD/UFSC. A pesquisa teve como tema o ecocídio como uma ferramenta de justiça ambiental. A dissertação pode ser consultada na base de dados da biblioteca da UFSC.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

A atividade faz parte da programação do grupo de estudos do OJE para o primeiro semestre de 2018.

O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

Noticias da UFSC

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

Atividade aberta a comunidade com certificado de horas/aula.

‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Ciclo de Debates de Artigos

Esperamos todos vocês!

O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o documentário “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

Ciclo de Cinema Socioambiental exibe ‘Ocupados’ nesta quarta-feira