Observatório de Justiça Ecológica

 

 

O III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas, em homenagem à professora Paula Brügger, apresenta-se ao público como um evento marcado pela simbologia que carrega: reconhecer a importância e o significado da obra e do contributo científico e ativista da mulher que bravamente vem contribuindo para edificar uma ciência pautada no respeito pela vida, e sua história no movimento pelo Abolicionismo Animal no Brasil.

Data:

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Local:

Auditório do CCJ/UFSC

Programação:

9h        Credenciamento

9h30    Mesa de Abertura

            Presença das autoridades

10h      Homenagem à Professora Paula Brügger

Apresentação da trajetória, contributo científico e ativismo em prol dos animais

10h30  Conferência de Abertura

            Paula Brügger– UFSC

11h      Painel 1: Racionalidade instrumental, dualismos e fragmentação: um diagnóstico da crise socioambiental

Fernanda Medeiros – PUCRS

José Rubens Morato Leite – UFSC

Mediadora:Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

12h      Intervalo para almoço

14h30  Painel 2: Diálogos transdisciplinares: a linguagem dos direitos como via de proteção animal

            Letícia Albuquerque – UFSC

            Maria Alice Silva– UFSC

Renata Fortes – ACAPRA

Mediador: Gabriele Tabares Fagundez – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

16h      Painel 3: Ciência com consciência e aprendizagem ecológica transformadora

            Javier Vernal – UFSC

            Carlos Roberto Zanetti – UFSC

Mediadora: Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho – Mestre em Direito PPGD/UFSC

17h      Intervalo

17h30  Painel de Encerramento: Abolicionismo Animal: a sociedade civil na defesa dos animais

Heron José de Santana Gordilho – Ministério Público da BA e Instituto Abolicionista Animal

Mediador: Rafael Speck de Souza – Doutorando em Direito PPGD/UFSC

Data:

Sábado, 17 de agosto de 2019

Local:

Avenida das Rendeiras, 1672 – Lagoa da Conceição

Programação:

 14h30  Prática de canoagem havaiana* e roda de conversa sobre veganismo e esporte

*Necessário inscrição prévia para reserva individual do serviço de lemes (vagas limitadas). Tempo de duração da prática: 1h30m e custo de R$ 35,00.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Solicitamos aos participantes doação de 1kg de ração animal que será encaminhado a ACAPRA.

Inscrições: oje.ufsc@gmail.com

Informações: http://justicaecologica.ufsc.br

Realização:

Observatório de Justiça Ecológica

Programa de Pós-graduação em Direito

UFSC Sustentável

Universidade Federal de Santa Catarina

Apoio:

ACAPRA

FLORIPA VA’A

 

 

Os certificados do curso de verão em Direitos Animais foram emitidos e estão disponíveis no sistema de certificados da UFSC no endereço: certificados.ufsc.br

Participantes externos à UFSC devem realizar o cadastro, no endereço indicado, para terem acesso aos certificados.

Dúvidas entrar em contato pelo e-mail: oje.ufsc@gmail.com

 

A equipe do OJE agradece aos interessados em participar do nosso curso de verão em Direitos Animais. Informamos que em razão da limitação do espaço fisico as inscrições estão encerradas.

O curso acontece entre os dias 25 e 28 de fevereiro, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, na UFSC.

O programa pode ser consultado aqui.

Pedimos aos participantes inscritos a doação de 1kg de ração (para cães ou gatos) que serão encaminhados a ACAPRA (Associação Catarinense de Proteção aos Animais).

O curso é proposto pelo Observatório de Justiça Ecológica e visa dar oportunidade de aperfeiçoamento à profissionais da área jurídica, bem como aos profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção  animal. Para tanto, o curso será ministrado por professores e pesquisadores atuantes na área, através de aulas expositivas e dialogadas. Durante o curso os participantes serão estimulados a desenvolverem habilidades na área jurídica através da análise de casos e doutrina sobre o tema. Ao final será realizada uma avaliação.

Inscrições:  as inscrições podem ser realizadas pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com, colocar no assunto – curso de verão – e enviar nome completo e CPF.  

Período:

25/02/2019 à 28/02/2019

Local:

Auditório do Centro de Ciências Jurídicas

Ministrantes: 

Leticia Albuquerque (coordenação)

Professora do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Professora da Universidade La Salle e da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Doutora em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisadora do OJE

Maria Alice da Silva

Doutora em Filosofia pelo Programa de pós-graduação em Filosofia da UFSC

Pesquisadora do OJE

Marcelo Pertille 

Professor do curso de Direito da Univali/SC

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS

Paula Brügger

Professora do Centro de Ciências Biológicas da UFSC

Doutora pelo Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC

Rafael Speck de Souza

Mestre em Direito pelo Programa de pós-graduação em Direito da UFSC

Pesquisador do OJE

Programa (sujeito a alterações): 

25 de fevereiro (segunda-feira)

10h-10h30 – apresentação do curso

10h30-10h45 – intervalo

10h45 – 12h –  A proteção animal no Direito Internacional

A disciplina permitirá estabelecer uma visão geral dos textos e outras ferramentas internacionais envolvidas na proteção dos animais sob o direito internacional tanto no nível regional (Conselho da Europa, União Européia, etc) e universal, como na perspectiva de direito comparado. Considerando que a  proteção animal é apreendida de modo plural pelo Direito Internacional, serão enfocados problemas específicos de cada ramo como por exemplo, proteção de espécies ameaçadas, proteção dos animais de abate, proteção de animais de laboratório, touradas, entre outras questões.

14h-17h – Fundamentação filosófica dos direitos humanos e não humanos

O que são direitos, como eles surgem numa perspectiva moral e qual sua relação com o sistema jurídico e político aplicado. Tais objetivos serão pensados para justificar direitos dos animais sencientes. Serão analisados os conceitos filosóficos e feita uma construção argumentativa a partir do positivismo jurídico (inicialmente) até diversos autores contemporâneos.

26 de fevereiro (terça-feira)

10h12h – A proteção animal e o controle de constitucionalidade

A disciplina visa analisar os instrumentos processuais de controle de constitucionalidade no âmbito da proteção animal no cenário do Supremo Tribunal Federal a partir dos principais casos julgados no país.

14h17h – Direitos Animais à luz do enfoque Sistêmico-Complexo

A disciplina visa abordar como se deu a “ecologização” do Direito, a partir do estudo do enfoque clássico da Ecologia e sua evolução até chegar às Ciências Sociais do Ambiente e a denominada Ecologia Sistêmica. Nesse pensar, o Direito Animal pode ser compreendido como nova etapa produzida no sistema jurídico, tributária da Ecologia sistêmica, que se depara com a complexidade da questão animal como um problema social relevante. Pretende-se apresentar ferramentas epistemológicas para um novo pensar, a partir dos princípios orientadores do pensamento complexo trazidos por Edgar Morin, e dos métodos de integração (inter e transdisciplinar) do conhecimento científico. Além disso, busca-se desenvolver articulações para uma proteção integrada dos animais frente à atual crise socioambiental – crise esta que tem como uma de suas expressões a violência inaudita cometida contra os animais não humanos, aos ecossistemas planetários e aos próprios seres humanos em condições de vulnerabilidade.

27 de fevereiro (quarta-feira)

10h12h Direitos animais e sustentabilidade ambiental: um panorama transdisciplinar sobre o apocalipse da pecuária

Existe hoje um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Esse módulo oferece um panorama dos impactos negativos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é propor um novo fundamento ético/epistemológico, baseado no abolicionismo animal, para mostrar como o especismo e a racionalidade instrumental, dominantes em nossa cultura, encontram-se no cerne dos problemas citados e quais são seus principais desdobramentos e consequências. Por fim, afirma-se a importância de uma educação como maneiras privilegiada de transcender esse cenário.

14h17hProteção penal da natureza e dos animais não humanos: elementos para o debate acerca da legitimidade do poder de punir

É certo que as revoluções industrial e tecnológica alteraram a forma por meio da qual os Estados compreendiam o meio ambiente natural. O direito penal, tido como um dos mais relevantes meios de repercussão jurídica de fatos sociais, ganhou local de destaque nesse debate. Isso porque as discussões sobre as características normativas dessa tutela fizeram surgir inúmeras questões em relação às estruturas do ramo. O direito penal liberal, tido como conquista dos modelos jurídicos com tradição romano-germânica, entendido como mecanismo de contenção do poder punitivo, foi posto em crise diante da certeza de que seus elementos clássicos não poderiam satisfazer esse novo espaço de criminalização. Sendo assim, pretende-se dialogar sobre a importância político-criminal do meio ambiente natural, fornecendo-se elementos para o debate acerca do equilíbrio entre os anseios de tutela penal e a valorização de uma atuação criminal democrática e permeada por padrões críticos.

28 de fevereiro (quinta-feira)

10h12h Cinedebate

14h 15:30h – Direito Comparado

16h17h – avaliação

 

A professora Leticia Albuquerque, coordenadora do OJE, e a doutoranda Paula Galbiatti representaram a UFSC no colóquio internacional “Circulations et renouvellement des savoirs sur la nature et l’environnement en France et en Allemagne”, realizado entre os dias 4 e 5 de outubro, no Colégio Doutoral da Universidade de Strasbourg (UNISTRA), França.

O colóquio teve como objetivo propor uma reflexão comparativa sobre a construção dos saberes em relação a natureza e o meio ambiente, na França e na Alemanha, com a finalidade de investigar o surgimento e o sucesso do campo das Humanidades Ambientais.

A participação das pesquisadoras da UFSC se deu em razão da professora Leticia Albuquerque ter finalizado recentemente estagio de pós-doutorado na Universidade de Strasbourg (bolsista CAPES) e a doutoranda Paula Galbiatti cursar o doutorado em co-tutela com a Universidade de Bremen, na Alemanha (bolsista DAAD).  Assim, as pesquisadoras apresentaram o trabalho entitulado “L’Environnement et le droit: quels enjeux pour les animaux? Une comparaison France/Allemagne”.

O evento contou com a presença de pesquisadores da França,  Alemanha e Austria. As palestras e discussões foram conduzidas em francês, inglês e alemão.

Na ocasião, a professora Leticia Albuquerque também ministrou aulas no programa de MASTER 2,Droit de l’environnement et des risques, junto à Faculdade de Direito da UNISTRA.

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A professora Paula Brügger, do Departamento de Ecologia e Zoologia do Centro de Ciência Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (ECZ/CCB/UFSC), ministrará a conferência de abertura do VIII Congresso Internacional sobre Formação de Professores de Ciências. O evento ocorrerá de 10 a 12 de outubro, na Universidad de la Salle, em Bogotá, Colômbia. Com o tema “Para a construção de sociedades sustentáveis”, o objetivo do congresso será debater a formação de professores para a consolidação de sociedades sustentáveis, a partir do reconhecimento de um pluralismo sistêmico que leve à reflexão sobre a articulação entre ciência e cultura nos processos de formação cidadã.

Na conferência de abertura, com o título “Ciência e sustentabilidade: o papel da educação antiespecista”, Paula apresentará aspectos epistemológicos da ciência ocidental e de como tais aspectos se transformaram em traços culturais dominantes que modelam em grande extensão a nossa relação de insustentabilidade com a natureza. “A partir do tema gerador ‘dieta alimentar’, vou mostrar diversos problemas e propostas de mudança, sendo a educação antiespecista, ou abolicionista animal, o caminho mais promissor na construção de um novo paradigma”, explica a pesquisadora.

A professora Paula Brügger é coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), que promove um espaço de reflexão e integração com a comunidade, abordando temas como direitos animais, ética, ecologia, feminismo, entre outros debates contemporâneos.

Fonte: noticias da UFSC

Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o ultimo berçário de Baleia Franca Austral do Brasil, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA. 

O OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA promove o II Ciclo de Debates sobre a APA DA BALEIA FRANCA com o tema “A defesa ética, biológica e jurídica do direito das baleias franca à maternidade”, com a participação da ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. A defesa ética deste direito será apresentada pela  Dra. PAULA BRÜGGER, professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC , a defesa dos aspectos biológicos deste direito pelo biólogo LUIZ AUGUSTO FARNETANNI, estudioso do berçário há vinte anos e a defesa jurídica pela advogada RENATA FORTES. LETICIA ALBUQUERQUE, professora  do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, abordará o impacto do direito internacional e dos resultados da CIB na defesa deste direito. 

A atividade é gratuita e aberta à comunidade. Acontece no dia 16 de outubro, às 19h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A ACAPRA está arrecadando doações de 1kg de ração para cães.

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.