O 31° Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC acontece entre os dias 19 e 22 de outubro de 2021, de forma remota com as apresentações orais dos estudantes selecionados.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Fábia Muneron Busatto, acadêmica do Curso de Relações Internacionais, orientada pela professora Letícia Albuquerque, obteve a melhor avaliação entre os trabalhos do Centro de Ciências Jurídicas, sendo assim selecionada para apresentação oral no grupo de trabalhos orientados por pesquisadores vinculados a departamentos da área de CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS, LETRAS E ARTES, que ocorrerá na quarta-feira, dia 20 de outubro de 2021. 

A pesquisa intitulada “Sistemas Regionais: Litigância climática nos Sistemas Interamericano e Europeu de Proteção aos Direitos Humanos”, faz parte do projeto de pesquisa do OJE sobre Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Meio Ambiente, vinculado a área de concentração Direito Internacional e Sustentabilidade, linha de pesquisa de Direito Ecológico e Direitos Humanos, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSC). 

A programação completa, bem como as informações para acompanhar as apresentações do SIC, estão disponíveis na página da PROPESQ/UFSC.

Na próxima quinta-feira, dia 2 de setembro, o OJE promove mais uma edição do projeto OFICINA DE DIREITOS HUMANOS, desta vez com o tema: Crimes Sexuais no Direito Internacional Penal.

A atividade é gratuita, aberta a comunidade e será realizada de forma remota.

Interessados em participar devem enviar e-mail para oje.ufsc@gmail.com, solicitando inscrição.

Os selecionados para as duas bolsas PIBIC, ciclo 2021/22, são:

Ian Ribeiro

Maria Eduarda Botelho

Como suplentes, caso haja desistência:

1.Renata Ramo

2. Brenda Martins

3. Daniel Taborda

4. Rômulo Taquetti

5. Olivia Lago

Agradecemos o interesse e a participação no processo seletivo.

Inscrições homologadas para o processo seletivo BOLSA/PIBIC. A entrevista acontece no dia 16 de agosto, segunda-feira, conforme ordem que segue:

14h Daniel Taborda

14h10 Olivia Lago

14h20 Maria Eduarda Botelho

14h30 Ian Ribeiro

14h40 Romulo Taquetti

14h50 Luana Cunha

15h00 Natalia Leal Williges

15h10 Brenda Martins

15h20 Renata Ramos

O link será enviado por e-mail aos inscritos. 

O encontro do grupo de estudos previsto para o dia 9 de agosto esta cancelado.

Agradecemos a presença nos encontros deste semestre.

Os certificados serão emitidos em breve.

SOBRE O OJE

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de meio ambiente, direito internacional, direitos humanos e direitos animais vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos ambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação ambiental em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

TEMA – “Conflitos socioambientais; Justiça Ambiental/Ecológica; Direitos Humanos e Direitos Animais; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos”.

QUEM PODE SE INSCREVER?

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados no Curso de Graduação em Direito ou Relações Internacionais da UFSC (segundo semestre em diante).

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 2 de agosto até às 18 horas do dia 6 de agosto de 2021, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com (colocar no assunto: seleção PIBIC) mediante o envio por e-mail de:

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq; obs. enquanto perdurar a pane no sistema do CNPq, este item é dispensado;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

O resultado da primeira fase será publicado no dia 11/08, e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada a partir das 14h, do dia 16 de agosto por via remota. O resultado será publicado até 20 de agosto na nossa página institucional.

OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO:

1. a) Ao aceitar a concessão, compromete-se o beneficiário a dedicar-se, com exclusividade, às atividades pertinentes à bolsa concedida;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c) não possuir vínculo empregatício nem receber salário ou remuneração decorrente do exercício de atividades regular de qualquer natureza, inclusive de estágio remunerado, durante a vigência da bolsa;
4. d) Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os bolsistas de Iniciação Científica deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no SIC;
5. e) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada bolsista deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da bolsa, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico.

INFORMAÇÕES SOBRE A BOLSA PIBIC:

Vigência da Bolsa: setembro de 2021 a agosto de 2022 Valor: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

PROPESQ/UFSC: http://www.pibic.propesq.ufsc.br

Prof. Dra. Leticia Albuquerque – Professora do PPGD-UFSC

Coordenadora do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO BOLSISTA PIBIC

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

Agência Banco do Brasil:

Conta Banco do Brasil:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador PIBIC do OJE? E, no seu ponto de vista, qual a importância dos temas de pesquisa propostos? (Resposta de, no máximo, 10 linhas)

Os encontros são realizados de forma remota. Interessados em participar devem enviar e-mail para: oje.ufsc@gmail.com

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá integrar a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) e participar do encontro que será realizado em formato virtual nos dias 3 e 4 de junho de 2021. 

Esta é a quarta vez que a rede internacional de pesquisa em democracia e direitos sociais, formada por pesquisadores acadêmicos de várias universidades latino-americanas, se reúne de forma organizada para apresentar e discutir seus temas de pesquisa em direitos fundamentais.

A programação do simpósio inclui conferências com temas previamente acordados, representativos dos grupos de pesquisa desenvolvidos pelos acadêmicos que integram a rede e oriundos de universidades da Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México, Peru e Uruguai.

A programação está disponível na página do OJE.

As primeiras conferências foram realizadas no Brasil em 2017, organizadas pela Faculdade de Direito de São Bernardo, Autarquia Municipal, São Paulo, Brasil. As segundas jornadas foram realizadas na Argentina, em 2018, organizada pela Universidade Nacional de Rosário, em novembro de 2018. As terceiras jornadas foram realizadas em Santiago, Chile, em outubro de 2019. As quartas jornadas originalmente planejadas para serem organizadas no Peru, foram suspensas devido à pandemia de Covid 19. Durante 2020, a Rede Latino-Americana de Democracia e Direitos Sociais (REDESS) decidiu organizar o quarto encontro em formato virtual, como forma de realizar o Congresso Anual, apesar das limitações impostas pela pandemia.

FONTE: AGECOM