17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

01/10/2018 11:19

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.

Os minicursos são gratuitos e com número limitado de vagas. As inscrições para participar dos minicursos começam dia 08 de outubro e vão até o dia 17 de outubro.

O OJE participa da 17° SEPEX com o seguinte minicurso:

Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies 

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

 

Ministrantes:

 – Adriana Biller Aparicio

– Camila Damasceno

– Isabelle Bruna Barbieri

– Letícia Albuquerque

– Paula Brügger

– Thais Pertille

Carga horária:4 horas

Dia:  18 de outubro (quinta-feira)

Horário: 8h30-12h

Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

 

II CICLO DE DEBATES SOBRE A APA DA BALEIA FRANCA

01/10/2018 11:07

Florianópolis foi sede entre os dias 10 e 14 de setembro do encontro anual da International Whaling Commission (IWC). Durante o encontro foram discutidos diversos pontos ligados a preservação das baleias, mas sobretudo a possibilidade de retomada à caça, reivindicada pelos japoneses. Foi aprovada a Declaração de Florianópolis, que tem como objetivo reforçar a moratória da caça e equilibrar o orçamento da CIB para direcionar recursos e tempo de trabalho da caça à baleias para ações não letais, como pesquisa, estudos de sustentabilidade e turismo de observação. Ao final do encontro, o governo brasileiro declarou que as baleias valem mais se forem mantidas vivas para o turismo de observação do que mortas para a caça comercial. Santa Catarina abriga o ultimo berçário de Baleia Franca Austral do Brasil, onde este turismo é mantido suspenso por ongs de proteção aos animais que defendem o direito das baleias franca à maternidade, em seu próprio berçário protegido pela AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA. 

O OBSERVATORIO DE JUSTIÇA ECOLOGICA promove o II Ciclo de Debates sobre a APA DA BALEIA FRANCA com o tema “A defesa ética, biológica e jurídica do direito das baleias franca à maternidade”, com a participação da ACAPRA – Associação Catarinense de Proteção aos Animais e da ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais. A defesa ética deste direito será apresentada pela  Dra. PAULA BRÜGGER, professora do Departamento de Ecologia e Zoologia da UFSC , a defesa dos aspectos biológicos deste direito pelo biólogo LUIZ AUGUSTO FARNETANNI, estudioso do berçário há vinte anos e a defesa jurídica pela advogada RENATA FORTES. LETICIA ALBUQUERQUE, professora  do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, abordará o impacto do direito internacional e dos resultados da CIB na defesa deste direito. 

A atividade é gratuita e aberta à comunidade. Acontece no dia 16 de outubro, às 19h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. A ACAPRA está arrecadando doações de 1kg de ração para cães.

 

O OJE – OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA, ABRE EDITAL PARA SELEÇÃO DE PESQUISADOR VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (2/2018-1/2019)

30/07/2018 11:21

SOBRE O OJE

 

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

Título : Observatório de Justiça Ecológica

Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

Temas :

  1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
  2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
  3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
  4. Direitos Animais

 

 

QUEM PODE SE INSCREVER? 

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

 

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

 

  1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
  2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
  3. Atestado de Matrícula
  4. Histórico Escolar.

 

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

 

OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

  1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
  2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
  3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
  4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

 

Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

 

Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

 

Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

http://justicaecologica.ufsc.br

 

Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

Pesquisadora Associada do OJE

 

 

 

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

(  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

(  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

(  )  Direitos Animais

 

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)

 

 

Bem jurídico ambiental será tema de debate com o professor Marcelo Bauer Pertille

07/06/2018 06:02

Tendo em vista a semana do meio ambiente o grupo de estudos do OJE promove a palestra com o professor Marcelo Bauer Pertille para debater o tema do bem jurídico ambiental.

Data: 15 de junho de 2018

Local: sala 205 do Centro de Ciências Juridicas

Horario: 14h-16h

Ministrante:
Marcelo Pertille
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito público e em Direito Processual Penal pela UNIVALI. Professor de Direito Penal e Direitos Humanos.

A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:
O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Noticias da UFSC 

Pesquisadora do OJE premiada pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde

06/06/2018 13:35

Leatrice Faraco Daros, pesquisadora do OJE, recebeu o prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva concedido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde, durante a abertura do 23° Congresso de Direito Ambiental, em São Paulo.

A pesquisadora ganhou o 2° lugar na categoria mestres, com artigo desenvolvido a partir da dissertação de mestrado defendida em março deste ano junto ao PPGD/UFSC. A pesquisa teve como tema o ecocídio como uma ferramenta de justiça ambiental. A dissertação pode ser consultada na base de dados da biblioteca da UFSC.

 

O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio

10/05/2018 14:45

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

A atividade faz parte da programação do grupo de estudos do OJE para o primeiro semestre de 2018.

O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

Noticias da UFSC

Justiça Restaurativa como instrumento de Justiça Ambiental

25/04/2018 11:39
O Observatório de Justiça Ecológica, realizará na próxima sexta, dia 27 de abril, das 14 às 16 horas, o segundo encontro do grupo de estudos com o tema Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental. A atividade será ministrada pela mestre em Direito pela UFSC, Camila Mabel Kuhn,  na Sala 205 do CCJ.
 
A atividade é aberta à comunidade, com certificado de horas complementares, e as inscrições serão feitas durante o encontro. A narrativa surgiu a partir da pesquisa de mestrado de Kuhn, que introduz a temática da Justiça Restaurativa e a propõe como uma ferramenta para a transformação de conflitos socioambientais.

Grupo de estudos – 7° edição – 2018/1

02/04/2018 13:35

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

16ª SEPEX – outubro de 2017

16/10/2017 07:29

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

Debate sobre nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos nos direitos socioambientais

30/08/2017 18:40

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o debate sobre a nova Lei de Biodiversidade (13.123/15) e seus reflexos nos direitos socioambientais, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, às 14h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O objetivo principal é informar e propiciar o debate a partir da exposição dos conferencistas convidados, bem como dar voz aos movimentos sociais por meio das narrativas do livro “A ‘nova’ lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos”.

O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde neste link. A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas através do link abaixo:

http://inscricoes.ufsc.br/lei-biodiversidade-retrocesso

Nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos em debate nesta sexta

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