III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas

08/07/2019 09:38

O III Encontro Catarinense de Direitos Animais: Abordagens emancipadoras antiespecistas, em homenagem à professora Paula Brügger, apresenta-se ao público como um evento marcado pela simbologia que carrega: reconhecer a importância e o significado da obra e do contributo científico e ativista da mulher que bravamente vem contribuindo para edificar uma ciência pautada no respeito pela vida, e sua história no movimento pelo Abolicionismo Animal no Brasil.

Data:

Sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Local:

Auditório do CCJ/UFSC

Programação:

9h        Credenciamento

9h30    Mesa de Abertura

            Presença das autoridades

10h      Homenagem à Professora Paula Brügger

Apresentação da trajetória, contributo científico e ativismo em prol dos animais

10h30  Conferência de Abertura

            Paula Brügger– UFSC

11h      Painel 1: Racionalidade instrumental, dualismos e fragmentação: um diagnóstico da crise socioambiental

Fernanda Medeiros – PUCRS

José Rubens Morato Leite – UFSC

Mediadora:Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

12h      Intervalo para almoço

14h30  Painel 2: Diálogos transdisciplinares: a linguagem dos direitos como via de proteção animal

            Letícia Albuquerque – UFSC

            Maria Alice Silva– UFSC

Renata Fortes – ACAPRA

Mediador: Gabriele Tabares Fagundez – Doutoranda em Direito PPGD/UFSC

16h      Painel 3: Ciência com consciência e aprendizagem ecológica transformadora

            Javier Vernal – UFSC

            Carlos Roberto Zanetti – UFSC

Mediadora: Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho – Mestre em Direito PPGD/UFSC

17h      Intervalo

17h30  Painel de Encerramento: Abolicionismo Animal: a sociedade civil na defesa dos animais

Heron José de Santana Gordilho – Ministério Público da BA e Instituto Abolicionista Animal

Mediador: Rafael Speck de Souza – Doutorando em Direito PPGD/UFSC

Data:

Sábado, 17 de agosto de 2019

Local:

Avenida das Rendeiras, 1672 – Lagoa da Conceição

Programação:

 14h30  Prática de canoagem havaiana* e roda de conversa sobre veganismo e esporte

*Necessário inscrição prévia para reserva individual do serviço de lemes (vagas limitadas). Tempo de duração da prática: 1h30m e custo de R$ 35,00.

Evento gratuito e aberto à comunidade.

Solicitamos aos participantes doação de 1kg de ração animal que será encaminhado a ACAPRA.

Inscrições: oje.ufsc@gmail.com

Informações: http://justicaecologica.ufsc.br

Realização:

Observatório de Justiça Ecológica

Programa de Pós-graduação em Direito

UFSC Sustentável

Universidade Federal de Santa Catarina

Apoio:

ACAPRA

FLORIPA VA’A

 

 

Tags: Direitos AnimaisEDUCAÇÃO AMBIENTALÉtica AnimalJustiça Ambiental

SEMANA DO MEIO AMBIENTE UFSC

03/06/2019 15:33

A Coordenadoria de Gestão Ambiental, em conjunto com a Sala Verde, está organizando a Semana do Meio Ambiente da UFSC 2019, que ocorrerá entre os dias 1 e 8 de junho de 2019. A Semana tem como objetivo a promoção da sustentabilidade por meio de palestras, oficinas, visitas técnicas, apresentações artísticas, mesas redondas, e o melhor: todas as atividades são gratuitas e abertas ao público!

Nas mesas redondas dessa edição as temáticas abordadas serão: “O Impacto do consumo da carne no Meio Ambiente”, “Flexibilização do Licenciamento Ambiental: uma análise crítica” e “Perspectivas Ambientais para o Brasil”, com a participação de palestrantes de renome (mais informações nos banners abaixo).

Não perca essa oportunidade e inscreva-se nas atividades! (vagas limitadas*)

→ Inscrições Mesas Redondas 

→ Inscrições Visitas Técnicas

→ Inscrições Oficinas

→ Inscrições Outras Atividades

→ Inscrições Ecoday (palestra compostagem – organizado pelos alunos da adm)

*Todas as atividades que são necessárias inscrições, os participantes terão direito a certificado.

Marque presença no evento do facebook neste link!

Tags: Direito AmbientalEDUCAÇÃO AMBIENTALJustiça AmbientalSemana do Meio Ambiente

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas

03/06/2019 15:30
OFICINA DE DIREITOS HUMANOS 
 
TEMA: As violações de Direitos Humanos e as repercussões ecológicas  
 
DATA: 6 DE JUNHO 
 
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 
 
HORÁRIO: 16H20-18H
 
MINISTRANTE: Leatrice Faraco Daros 
Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC
A oficina faz parte do projeto de extensão  “OFICINA DE DIREITOS HUMANOS”, que  tem como objetivo fomentar a capacidade de ação da sociedade, através do debate e da informação à respeito de temas atuais de Direitos Humanos. O projeto pretende também contribuir para a formação do conhecimento em Direitos Humanos e cidadania; bem como estimular o pensamento crítico e auxiliar na identificação de direitos e ações que possam efetivamente garantir esses direitos. As oficinas são realizadas através de metodologia participativa.
Serão fornecidos certificados de horas complementares. As oficinas são gratuitas e abertas à comunidade. 
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalJustiça Ecológica

25 de abril: segundo encontro do grupo de estudos

24/04/2019 13:11

Primeiro semestre de 2019: 9º edição. Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). Dias  28/03, 25/04, 23/05, 13/06 e 04/07, das 12:15 às 14h.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

 

Data Capitulo Relator
28/03/19 Apresentação e boas vindas.

 

Part I. Justice in Theory and Practice

1. Defining Environmental Justice

Profª. Letícia
25/04/19 2. Distribution and Beyond: Conceptions of Justice in

Contemporary Theory and Practice 11

 

Leatrice / Thais

 

23/05/19 Part II. Movement Definitions of Environmental Justice

3. Defining Environmental Justice in the USA 45

Marcelo/ Isabelle

 

 

 

4. Environmental Justice and Global Movements 79  

Marcelo

 

 

13/06/19 Part III. Doing Justice to Nature

5. Justice to Nature 1: Distributive Approaches 103

 

Thais / Gabrielle

 

 

6. Justice to Nature 2: Incorporating Recognition, Capabilities, and

Participation 129

 

 

 

Roger

 

 

04/07/19 Part IV. Plurality, Reflexivity, and Engagement

7. Justice and Plurality 165

 

 

 

 

Alex

8. Ecological Reflexivity, Engagement, and Institutions:

Implementing Environmental and Ecological Justice 187

 

Marcelo

Rafael

 

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA

GRUPO DE ESTUDOS 2019.1

26/03/2019 14:52

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, inicia a 9ª edição do ciclo de leitura e debate na quinta-feira, dia 28 de março. Os encontros são abertos à comunidade e, para participar, não é necessário inscrição prévia. Neste semestre, o grupo debaterá o livro “Definindo a Justiça Ambiental”, de David Scholesberg. Os encontros serão realizados mensalmente às quintas-feiras, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12h15min às 14h.

 O livro “Definindo a Justiça Ambiental” explora o que, exatamente, significa “justiça” nas definições de justiça ambiental e ecológica. O autor examina como o termo é usado em movimentos de justiça ambiental e em teorias de justiça ambiental e ecológica. O argumento central é que uma teoria e prática da justiça ambiental necessariamente inclui concepções distributivas de justiça, mas também deve abarcar noções de justiça baseadas em reconhecimento, capacidades e participação. O objetivo é o desenvolvimento de uma noção ampla, multifacetada e integrada de justiça que possa ser aplicada a em relação aos riscos ambientais nas populações humanas e às relações entre as comunidades humanas e a natureza não humana
Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça Ambiental

Grupo de Estudos 2019

10/03/2019 16:07

Observatório de Justiça Ecológica

Grupo de Estudos

 

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2019, sua 9º edição.

As reuniões  são mensais, na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 12:15 às 14h, conforme o calendário que segue: 28/03; 25/04; 23/05; 13/06; 04/07.

Conteúdo temático: “Definindo a Justiça Ambiental”

SCHOLESBERG, David. Defining Environmental Justice: Theories, Movements and Nature. Oxford, 2007.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 

Tags: Grupo de EstudosJustiça Ambiental

ADIN discute a recategorização do Parque da Serra do Tabuleiro

21/11/2018 10:40

O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, cadastrado no CNPq, entregou à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, em reunião realizada no dia 19 de novembro, na sede do Ministério Público Federal de Santa Catarina, as peças do amicus curiae elaborado pelos integrantes do grupo, em nome das ONGs que irão compor a ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385 sobre a recategorização do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. A procuradora Raquel Dodge realizou um sobrevoo da área do Parque e constatou a importância da preservação da área para a região, principalmente no que tange aos recursos hídricos.

O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro é a maior unidade de conservação de proteção integral do Estado.  Foi criada em 1975, com base nos estudos dos botânicos Pe. Raulino Reitz e Roberto Miguel Klein, com o objetivo de proteger a rica biodiversidade da região e os mananciais hídricos que abastecem as cidades da Grande Florianópolis e do Sul do Estado.

Em 2009, através da Lei 14.661/2009, de SC, os limites do Parque foram redefinidos. Com a lei, a área do parque foi reduzida de 87.405 para 84.130 hectares, com áreas de proteção ambiental (APAs) totalizando 7.615 hectares. A proteção oferecida pelas APAs é mais branda, pois admite ocupação humana, compõe-se de terras públicas e particulares, permite a exploração de determinada atividade, entre outros. Já há informações, inclusive, da realização de loteamentos irregulares, exploração de atividades de mineração, rizicultura e instalação de zona industrial. Assim, em 2015, atendendo a representação do MPF de SC e do MP do estado, o Procurador Geral da Republica, à época, Rodrigo Janot, propôs uma ação direta de inconstitucionalidade, questionando a recategorização do Parque.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) 5.385, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), questiona artigos (4º, caput e II, e 12 a 15) da Lei 14.661/2009, de SC, que reavaliou e definiu os limites do Parque, resultando em um mosaico de unidades de conservação. A ação destaca que o retalhamento da unidade de preservação integral para a criação de APAs, além de violar a Constituição Federal, não respeitou a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, que exige prévia consulta pública.

A ADIN já encontra-se com o Ministro do STF, Marco Aurélio, que ira relatar o processo. Os alunos do PPGG/UFSC, integrantes do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), Isabelle Bruna Barbieri, Marcelo Mossman e Rafael Speck estão acompanhando as ONGS que fazem a defesa do Parque na ADIN, através do instrumento do amicus curiae. O OJE é coordenado pelas professoras Paula Brügger (Centro de Ciências Biológicas) e Leticia Albuquerque (Centro de Ciências Jurídicas).

Tags: BiodiversidadeDireito InternacionalJustiça AmbientalParque da Serra do TabuleiroPESQUISAUnidades de Conservação

17° SEPEX: Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico é o tema do minicurso do OJE

01/10/2018 11:19

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.

Os minicursos são gratuitos e com número limitado de vagas. As inscrições para participar dos minicursos começam dia 08 de outubro e vão até o dia 17 de outubro.

O OJE participa da 17° SEPEX com o seguinte minicurso:

Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies 

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

 

Ministrantes:

 – Adriana Biller Aparicio

– Camila Damasceno

– Isabelle Bruna Barbieri

– Letícia Albuquerque

– Paula Brügger

– Thais Pertille

Carga horária:4 horas

Dia:  18 de outubro (quinta-feira)

Horário: 8h30-12h

Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

 

Tags: Direito InternacionalDireitos HumanosJustiça AmbientalSEPEX
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