Justiça Restaurativa como instrumento de Justiça Ambiental

25/04/2018 11:39
O Observatório de Justiça Ecológica, realizará na próxima sexta, dia 27 de abril, das 14 às 16 horas, o segundo encontro do grupo de estudos com o tema Justiça Restaurativa como ferramenta de Justiça Ambiental. A atividade será ministrada pela mestre em Direito pela UFSC, Camila Mabel Kuhn,  na Sala 205 do CCJ.
 
A atividade é aberta à comunidade, com certificado de horas complementares, e as inscrições serão feitas durante o encontro. A narrativa surgiu a partir da pesquisa de mestrado de Kuhn, que introduz a temática da Justiça Restaurativa e a propõe como uma ferramenta para a transformação de conflitos socioambientais.
Tags: Direitos HumanosGrupo de EstudosJustiça Ambiental

Grupo de estudos – 7° edição – 2018/1

02/04/2018 13:35

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

Tags: Direitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça Ambiental

16ª SEPEX – outubro de 2017

16/10/2017 07:29

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

Tags: Direitos HumanosFeminismoJustiça AmbientalSEPEX

Debate sobre nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos nos direitos socioambientais

30/08/2017 18:40

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promove o debate sobre a nova Lei de Biodiversidade (13.123/15) e seus reflexos nos direitos socioambientais, nesta sexta-feira, dia 1° de setembro, às 14h, na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC. O objetivo principal é informar e propiciar o debate a partir da exposição dos conferencistas convidados, bem como dar voz aos movimentos sociais por meio das narrativas do livro “A ‘nova’ lei nº 13.123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos”.

O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde neste link. A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas através do link abaixo:

http://inscricoes.ufsc.br/lei-biodiversidade-retrocesso

Nova Lei de Biodiversidade e seus reflexos em debate nesta sexta

Tags: BiodiversidadeDireito AmbientalDireito InternacionalJustiça AmbientalPESQUISA

Cronograma do Ciclo de Debates do Observatório de Justiça Ecológica 2017.2

15/08/2017 12:14

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Ciclo de Debates de Artigos

AGOSTO

25/08

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Abertura – AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ANIMAL E A TEORIA DA COMPLEXIDADE: Um olhar integrador

SETEMBRO

01/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

LEI DA BIODIVERSIDADE: Participação dos Povos e Comunidades Tradicionais

SETEMBRO

22/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A dominação masculina perpetuada pelo Direito

NOVEMBRO

10/11

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Encerramento – O BEM JURÍDICO AMBIENTAL PENAL

Esperamos todos vocês!

 

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Ciclo de Cinema Socioambiental exibe o documenário “Ocupados”

16/06/2017 23:44

 

O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o documentário “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

 

Ciclo de Cinema Socioambiental exibe ‘Ocupados’ nesta quarta-feira

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15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC

15/10/2016 16:38

Ecocídio2

A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

Minicursos

As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

c) Clicar em Minicursos disponíveis.

d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

Descrição:
A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
Objetivo:
– apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
Público alvo:
operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
SEPEX UFSC 

 

Tags: Direitos HumanosJustiça AmbientalSEPEX

O Observatório de Justiça Ecológica divulga seu calendário para 2016/2

01/08/2016 14:42

O Observatório de Justiça Ecológica divulgou nesta segunda-feira (01/08) seu cronograma para os encontros do Grupo de Estudos deste segundo semestre. A palestra de abertura das atividades será na próxima quarta-feira, dia 10/08, às 10 h no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) com a participação dos professores Delamar Volpato Dutra, Sônia T. Felipe e Maria Alice da Silva. Além da palestra dos professores convidados haverá o lançamento da obra “Ética e Direitos Animais” (da Ed. da UFSC).

O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), conforme calendário:

Calendário OJE 2016.2

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica retoma atividades

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA

Grupo de estudos: 2016/1

07/04/2016 23:04

A primeira reunião do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) ocorre na próxima terça-feira, 12 de abril, às 13h. Neste semestre, será estudada a obra A Theory of Justice for Animals: animal rights in a nonideal world, de Robert Garner. O grupo é aberto a todos os interessados e fornece certificado de atividade complementar. Os encontros ocorrerão quinzenalmente, sempre às terças-feiras, das 13h às 15h, na sala 3 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica reinicia atividades

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA
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