Observatório de Justiça Ecológica

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX) da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

São também realizados durante a SEPEX minicursos abertos à comunidade, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica.

MINICURSO DO OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA: Soluções Baseadas na Natureza para o controle de inundações sob a perspectiva do Direito

Quando: 8 de novembro

Horário: 14h-18h

Local: sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas 

Informações aos participantes de minicursos:

As inscrições para participação em minicursos durante a 21ª SEPEX estarão abertas entre os dias 18 de outubro e 08 de novembro de 2024 na página sgsepex.ufsc.br

Para comunidade interna à  UFSC basta acessar com Id UFSC.

Para comunidade externa é necessário fazer um cadastro em: cadastrar-se.

 

Título: “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”  

QUANDO: 24 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO:14H-18H

LOCAL: SALA 205 DO CCJ/UFSC 

O minicurso é promovido pelo Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, desde 2014 e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC.

Resumo:

A justiça climática é um conceito que envolve a equidade e a responsabilidade na abordagem das mudanças climáticas, levando em consideração os impactos desproporcionais que essas mudanças têm em diferentes grupos de pessoas e regiões. Ela se concentra na distribuição justa dos ônus e benefícios das ações de mitigação e adaptação climática. O minicurso objetiva contribuir com o debate da justiça climática explorando a relação com o direito, a partir da análise dos seguintes temas:  1. Direito Internacional do Meio Ambiente: a justiça climática influencia o desenvolvimento e a interpretação do direito internacional do meio ambiente, incluindo acordos como o Acordo de Paris. Ela pode incentivar a adoção de medidas mais rigorosas para limitar as emissões de gases de efeito estufa – GEE e promover a cooperação global; 2. Direitos Humanos: a mudança climática tem o potencial de afetar profundamente os direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água potável e ao abrigo. A justiça climática busca garantir que as ações de mitigação e adaptação não violem esses direitos fundamentais; 3. Participação Pública e Acesso à Informação: A justiça climática enfatiza a importância da participação pública e do acesso à informação nas decisões relacionadas ao clima. Isso pode envolver a necessidade de governos e instituições compartilharem informações relevantes sobre políticas climáticas e permitirem que as comunidades afetadas tenham uma voz ativa nas decisões; 4. Proteção de Ecossistemas e Biodiversidade: a justiça climática está ligada à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que as mudanças climáticas podem ter impactos negativos nesses sistemas. Isso pode implicar em ações legais para preservar e restaurar ecossistemas naturais; 5. Litígios Climáticos: a justiça climática pode levar a um aumento nos litígios climáticos, nos quais indivíduos, comunidades ou organizações buscam responsabilizar governos e empresas por ações que contribuam para as mudanças climáticas ou não atendam adequadamente às necessidades de adaptação. Essas são apenas algumas das muitas implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente. O tema é complexo e está em constante evolução à medida que novas questões legais e ambientais surgem no contexto das mudanças climáticas.

Objetivo: O minicurso tem como objetivo contribuir para o debate da justiça climática explorando as implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente.

Público-alvo: atividade de caráter extensionista, abrangendo a comunidade acadêmica e a comunidade local.

Conteúdo Programático:

1. Direito Internacional do Meio Ambiente: a justiça climática influencia o desenvolvimento e a interpretação do direito internacional do meio ambiente, incluindo acordos como o Acordo de Paris. Ela pode incentivar a adoção de medidas mais rigorosas para limitar as emissões e promover a cooperação global; 2. Direitos Humanos: a mudança climática tem o potencial de afetar profundamente os direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água potável e ao abrigo. A justiça climática busca garantir que as ações de mitigação e adaptação não violem esses direitos fundamentais; 3. Participação Pública e Acesso à Informação: A justiça climática enfatiza a importância da participação pública e do acesso à informação nas decisões relacionadas ao clima. Isso pode envolver a necessidade de governos e instituições compartilharem informações relevantes sobre políticas climáticas e permitirem que as comunidades afetadas tenham uma voz ativa nas decisões; 4. Proteção de Ecossistemas e Biodiversidade: a justiça climática está ligada à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que as mudanças climáticas podem ter impactos negativos nesses sistemas. Isso pode implicar em ações legais para preservar e restaurar ecossistemas naturais; 5. Litígios Climáticos: a justiça climática pode levar a um aumento nos litígios climáticos, nos quais indivíduos, comunidades ou organizações buscam responsabilizar governos e empresas por ações que contribuam para as mudanças climáticas ou não atendam adequadamente às necessidades de adaptação.

Responsável pelo minicurso: Letícia Albuquerque – Professora Doutora CCJ/UFSC

Ministrantes:

Paula Brügger – Professora Doutora CCB/UFSC

Renata Almeida – mestranda PPGD/UFSC

Luana Bossle – mestranda PPGD/UFSC

Marcelo Mosmann – doutorando PPGD/UFSC

Marcela Mascarello  – mestranda PPGD/UFSC

INSCRIÇÕES:

As inscrições estarão abertas ao público de 09 a 27 de outubro de 2023 através do sistema sgsepex.ufsc.br

Pessoas externas à UFSC devem realizar cadastro no sistema. Comunidade acadêmica pode acessar com IdUFSC.

 

A Semana de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da UFSC chega a sua 19ª edição. Após dois anos sendo realizada à distância em decorrência da pandemia da COVID-19 e, apesar dos cortes orçamentários que têm inviabilizado a realização do evento nos antigos moldes, em 2022 a SEPEX será realizada em toda a UFSC, nas modalidades presencial e virtual.

As inscrições para minicursos estarão abertas entre os dias 24/10 e 04/11, através da plataforma https://sgsepex.ufsc.br/

É preciso ter cadastro para acessar a plataforma. Alunos e servidores da UFSC devem acessar com seu idUFSC. Para realizar novos cadastros basta ir em “cadastrar-se” e preencher as informações.

Após login, basta acessar 19ª SEPEX -> minicursos: inscrições

O Observatório de Justiça Ecológica irá participar da SEPEX com o minicurso “O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei”, no dia 8 de novembro de 2022, no auditório do CCJ, das 14h às 18h.  

Título do Minicurso:
O agronegócio acima de tudo (e de todos) e o meio ambiente fora da lei

Descrição:
A produção intensiva de grãos e carnes tem dominado o agronegócio ocidental, excluindo os pequenos agricultores e atropelando as preocupações com o meio ambiente. O Brasil tem contribuído para esta situação uma vez que é um dos países com grande produção de soja e carne. O avanço da fronteira agrícola ameaça os biomas brasileiros não apenas pelo desmatamento, mas também pelo uso intensivo de agrotóxicos. No campo dos direitos humanos, as violações de direitos são sistemáticas e agravadas pela ampliação da exclusão das mulheres, dos povos indígenas e dos povos tradicionais. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública e a consequente geração de desigualdades, o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca dos direitos socioambientais de forma a potencializar a inclusão e a influência destes grupos na participação democrática e na resistência as violações de direitos humanos.

 

Após adiamento da 18ª edição da Sepex, que ocorreria em abril, devido à pandemia que ainda compromete as atividades presenciais na UFSC, retornamos com uma edição integralmente virtual. Entre 22 e 24 de outubro realizaremos um evento com atividades interativas e comunicações importantes ao debate público nacional.

O OJE participa da SEPEX EM CASA com o minicurso OS SUBALTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, no dia 23 de outubro, 10-12h.

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas, da natureza e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

Programa:

I. Os subalternos e o Direito Internacional (Leticia Albuquerque) II. A descolonização dos Direitos Humanos (Isabella Lunelli) III. Os povos indígenas no Direito Internacional (Adriana Biller) IV. As diferentes visões do desenvolvimento sustentável e a construção da sustentabilidade (Leatrice Daros) V. O novo colonialismo sob a forma de monoculturas: saberes tradicionais, mulheres e agrotóxicos (Isabele Barbieri).

Inscrições pelo site: sgsepex.ufsc.br

I Seminário da Clínica de Justiça Ecológica:

Direito Ambiental, Agrotóxicos e a Ecologização do Direito

O presente evento inaugura o ciclo de seminários da Clínica de Justiça Ecológica, um projeto de extensão cadastrado no SIGPEX, formado por docentes e discentes dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UFSC, voltado à capacitação de alunos na prática jurídica e à produção e difusão de conhecimentos científicos nas áreas de saúde e agrotóxicos, participação democrática, biodiversidade e áreas protegidas e direitos animais.

Data:

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Local:

Auditório do CCJ/UFSC

Programação:

13h30  Credenciamento

 14h      Painel de abertura: Agrotóxicos: marco legal e questões atuais (título sugerido)

Paulo Afonso Brum Vaz – Desembargador Federal do TRF da 4ª Região

José Rubens Morato Leite – UFSC

Letícia Albuquerque – UFSC

16h      Intervalo

16h30  Painel 2: Retrocessos da política de agrotóxicos no contexto da crise socioecológica

Roger Fabre – Procurador da República e Doutorando em Direito – PPGD/UFSC

Isabele Bruna Barbiere – Doutoranda em Direito – PPGD/UFSC

Marcelo Pretto Mosmann – Advogado e Mestrando em Direito – PPGD/UFSC

18h      Encerramento

 

 

A Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSC é um dos maiores eventos de divulgação científica de Santa Catarina.

Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, montada em frente à Reitoria, no campus da Trindade, em Florianópolis (SC). São aproximadamente 200 estandes com projetos nas áreas de comunicação, cultura, educação, tecnologia, ambiente, trabalho, direitos humanos e saúde. Visitam o pavilhão da SEPEX mais de 50 mil pessoas.

Durante a SEPEX, vários minicursos são oferecidos à comunidade interna e externa da UFSC. Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br,  consultar a lista de minicursos disponíveis e fazer sua inscrição.

Os minicursos são gratuitos e com número limitado de vagas. As inscrições para participar dos minicursos começam dia 08 de outubro e vão até o dia 17 de outubro.

O OJE participa da 17° SEPEX com o seguinte minicurso:

Direitos Humanos e a descolonização do universo jurídico: gênero, etnia e justiça interespécies 

O minicurso objetiva contribuir com a descolonização do universo jurídico, tradicionalmente identificado com o sujeito universal moderno, mas que acaba por ocultar que os direitos humanos surgem como um produto cultural do Ocidente baseado na cultura liberal burguesa, excluindo a visão das mulheres, dos povos indígenas e da proteção e bem-estar animal na sua construção. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades no plano de acesso aos bens necessários à vida digna o minicurso busca informar sobre a construção e o debate acerca desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

 

Ministrantes:

 – Adriana Biller Aparicio

– Camila Damasceno

– Isabelle Bruna Barbieri

– Letícia Albuquerque

– Paula Brügger

– Thais Pertille

Carga horária:4 horas

Dia:  18 de outubro (quinta-feira)

Horário: 8h30-12h

Local: auditório do Centro de Ciências Jurídicas/UFSC

 

SOBRE O OJE

 

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

Título : Observatório de Justiça Ecológica

Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

Temas :

1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
4. Direitos Animais

 

 

QUEM PODE SE INSCREVER? 

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

 

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

 

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

 

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

 

OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

 

Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

 

Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

 

Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

http://justicaecologica.ufsc.br

 

Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

Pesquisadora Associada do OJE

 

 

 

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

(  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

(  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

(  )  Direitos Animais

 

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)

 

 

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

Minicursos

As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

c) Clicar em Minicursos disponíveis.

d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

Descrição:
A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
Objetivo:
– apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
Público alvo:
operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
SEPEX UFSC