Observatório de Justiça Ecológica

O próximo encontro do ciclo de debates sobre Justiça Ecológica acontecerá no dia 18 de novembro, no formato online, e contará com a participação da professora Thais Silveira Pertille, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O tema abordado será o refúgio ambiental, a partir da discussão do texto intitulado “Do Refúgio Ambiental ao Pertencimento ao Ambiente: o Instituto do Refúgio como Fortalecimento do Estado e a Pertença Política como Fortalecimento da Comunidade Humana”, publicado na Revista de Direito Ambiental. O texto busca responder se, no caso de deslocamento forçado por questões ambientais, o direito à pertença política poderia ser mais eficaz para concretizar os direitos humanos do que o instituto do refúgio.

O artigo está dividido em três partes: inicialmente, discute as fronteiras e a forma como a ideia de soberania se impõe tanto para seres humanos quanto para o capital. Em seguida, aborda-se o paradigma dos deslocamentos forçados ambientais. Por fim, considera-se a possibilidade de valorizar o direito à pertença política como alternativa ao fortalecimento da ideia de refúgio ambiental em âmbito internacional.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Quando: 18/11 (ONLINE) 

Texto para leitura: ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

Nos dias 10, 11, 12 e 13 de Setembro de 2024 será realizado em Criciúma (SC) o V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADES, CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO VIDAS EM RISCO E CRISE CLIMÁTICA.
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), por meio das professoras Letícia Albuquerque, Adriana Biller Aparicio e Camila Damasceno de Andrade estará promovendo o Grupo de Trabalho (GT) intitulado: “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”, para o qual já é possível submeter resumos expandidos ou comunicação oral até dia 10 de junho de 2024.
A professora Letícia Albuquerque (UFSC) participará também do GT GT 31 – Direitos da natureza e justiça climática, em conjunto com o professor Daniel Preve (UNESC) e a professora Gina Vallejo (Instituto de Altos Estudios Nacionales).

Informações sobre o evento disponíveis em: https://www.unesc.net/v-congresso-ibero-americano-de-humanidades-ciencias-e-educacao

A inscrição pode ser feita em: https://www.even3.com.br/ibero/

GT 66 – “Juridicidade hegemônica em desconstrução: olhares a partir do Gênero, Raça, Diversidade Étnica e da Justiça Ecológica”
A Teoria Crítica do Direito, no conjunto da obra de Antonio Carlos Wolkmer, apresenta-se como uma perspectiva que supera os paradigmas positivistas e jusnaturalistas de direitos, visando uma racionalidade de cunho emancipatório, especialmente importante nos países da América Latina. Por seu turno, a Justiça Ecológica, apresenta-se como uma forma de se pensar os direitos socioambientais, superando a visão meramente conservacionista, instrumental e antropocêntrica. É urgente a visibilização das situações concretas de violência e opressão que assolam a realidade social diversa e plural, sob pena de não se realizar um conhecimento científico de cunho emancipatório. O Grupo de Trabalho (GT) objetiva agregar discussões que contribuam para a ressignificação do Direito na contemporaneidade, superando o Direito identificado com o “Sujeito Universal” moderno, que oculta sua histórica ideologia de cunho liberal burguês que tradicionalmente excluiu as demandas das mulheres, dos povos indígenas e a proteção do meio ambiente e do bem-estar animal na sua construção. Considerando a sub-representação de tais grupos na esfera pública, que gera desigualdades de acesso aos bens necessários à vida digna, busca-se articular pesquisas relacionadas aos grupos excluídos da visão liberal burguesa e contribuir para a formação de campo teórico crítico do Direito. Com o intuito de promover um espaço interdisciplinar de diálogo sobre a importância desses sujeitos excluídos e sobre a necessidade de enfrentamento a todos os tipos de violência, este GT espera receber trabalhos que interseccionem justiça ecológica, gênero e diversidade étnica e racial. De tal forma, com a articulação dos diversos trabalhos, será possível visibilizar as várias exclusões geradas pela juridicidade hegemônica viabilizando pontes teóricas para a construção de um outro Direito.

O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

A professora de Filosofia Maria Alice da Silva irá expor diferentes aspectos da ética animalista e a professora de Direito Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros irá abordar as políticas públicas de proteção animal. A professora Letícia Albuquerque, coordenadora do OJE, abordará a justiça climática e os direitos animais a partir da análise do acordo de proteção da biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado recentemente por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas.

No primeiro dia do curso haverá o lançamento dos livros: “Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar”, de Paula Brügger, e “Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios”, organizado por Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra. A programação completa está disponível na página do OJE.

Sobre o curso

O curso de verão em Direitos Animais está na sua 6ª edição. As duas primeiras edições, foram realizadas em 2019 e 2020, de forma presencial. As edições posteriores foram realizadas de forma remota, em razão da pandemia. Durante esses seis anos o curso contou com ampla participação da comunidade acadêmica e externa, demonstrando um interesse cada vez maior pelo tema.

O evento é promovido pelo OJE – grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC –, com a colaboração e apoio do Instituto Piracema de Direitos Fundamentais. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para associações de proteção animal.

Mais informações na página do OJE ou pelo Instagram.

FONTE: AGECOM