O curso de verão “Direitos Animais: os direitos animais no contexto da justiça climática”, organizado pelo grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica da Universidade Federal de Santa Catarina (OJE/UFSC), ocorre nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). O curso é gratuito, aberto à comunidade externa e ocorre de forma híbrida, permitindo também a participação remota. Os participantes terão direito a certificado de 20 horas.

A edição deste ano tem como foco os direitos animais no contexto da justiça climática, chamando atenção para os desafios climáticos atuais. A programação conta com uma conferência internacional, ministrada pelo professor Daniel Romero Campoy, da Universidade Carlos III, de Madrid (Espanha), com o tema “Todos os animais sencientes têm o mesmo valor moral? Hierarquias, prioridades e conflitos”.

O curso apresentará diferentes aspectos dos direitos animais, como a tutela penal e administrativa, que será abordada por Camila Damasceno de Andrade, professora da UFSC, e Gabriela Breda, bióloga e servidora do IBAMA. O professor Renato Pulz, médico veterinário e advogado, irá abordar os impactos da pecuária industrial, assim como a professora Paula Brügger, que falará sobre “Especismo, Colonialismo, e Mudança Climática”.

A professora de Filosofia Maria Alice da Silva irá expor diferentes aspectos da ética animalista e a professora de Direito Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros irá abordar as políticas públicas de proteção animal. A professora Letícia Albuquerque, coordenadora do OJE, abordará a justiça climática e os direitos animais a partir da análise do acordo de proteção da biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado recentemente por ocasião da 15ª Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas.

No primeiro dia do curso haverá o lançamento dos livros: “Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar”, de Paula Brügger, e “Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios”, organizado por Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra. A programação completa está disponível na página do OJE.

Sobre o curso

O curso de verão em Direitos Animais está na sua 6ª edição. As duas primeiras edições, foram realizadas em 2019 e 2020, de forma presencial. As edições posteriores foram realizadas de forma remota, em razão da pandemia. Durante esses seis anos o curso contou com ampla participação da comunidade acadêmica e externa, demonstrando um interesse cada vez maior pelo tema.

O evento é promovido pelo OJE – grupo de pesquisa cadastrado no CNPq e vinculado ao programa de pós-graduação em Direito da UFSC –, com a colaboração e apoio do Instituto Piracema de Direitos Fundamentais. A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados para associações de proteção animal.

Mais informações na página do OJE ou pelo Instagram.

FONTE: AGECOM

DATA: 19 e 20 de fevereiro

LOCAL: auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

INSCRIÇÕES: gratuitas e abertas à comunidade, serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

CURSO DE VERÃO 2024 

Entre os dias 19 e 20 de fevereiro de 2024, o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica – OJE, realizará o VI CURSO DE VERÃO EM DIREITOS ANIMAIS. O tema central das reflexões da 6ª edição são os direitos animais no contexto da justiça climática.

O curso acontece em parceria com o Instituto Piracema e visa ao aperfeiçoamento dos profissionais da área jurídica, bem como profissionais/voluntários atuantes em organizações de proteção animal. Os docentes do curso são professores e pesquisadores atuantes na área, cujas aulas expositivas/dialogadas pretendem estimular nos participantes o desenvolvimento de habilidades na área jurídica, por meio de estudo de casos práticos analisados à luz da doutrina e jurisprudência.

Ao final do curso, haverá uma avaliação acerca dos conteúdos aprendidos e apreendidos pelos alunos.

Esta edição de 02/2024 será a sexta, porquanto edições anteriores ocorreram em 02/2023, 02/2022, 02/2021, 02/2020 e 02/2019.

As aulas ocorrerão presencialmente, nos turnos da manhã e da tarde, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas, e as inscrições serão realizadas no primeiro dia do curso, tanto presencialmente, como virtualmente.

As vagas são limitadas.

O curso é aberto à comunidade, gratuito, com emissão de certificado.

A organização solicita aos participantes a doação de 1kg de ração para gatos e cachorros. Os alimentos arrecadados serão encaminhados à Associação Catarinense de Proteção Animal (ACAPRA).

PROGRAMA PODE SER CONSULTADO AQUI! 

Pesquisadores dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica e Direito Ambiental na Sociedade de Risco, vinculados ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), publicaram o livro Justiça ecológica: dimensões e desafios, pela editora Lumen Juris. A obra tem a proposta de convidar a identificar os desafios a serem superados nos âmbitos jurídico, da ética, do conhecimento e das práticas políticas para permitir que toda a vida seja contemplada na comunidade de justiça ecológica, ao mesmo tempo em que avança na proposição de medidas concretas que contribuam para a dignidade e a integridade humana e ecossistêmica.

Justiça ecológica: dimensões e desafios é resultado dos projetos de pós-doutorado das organizadoras do livro, Isabele Bruna Barbieri e Tonia Dutra, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Isabele é pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica e assina um artigo sobre o banimento, no âmbito da América Latina e do Caribe, dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos na União Europeia. Tonia Dutra faz parte do grupo Direito Ambiental na Sociedade de Risco e escreve sobre a representação da natureza a partir da justiça ecológica.

Financiada pelo CNPQ, a obra conta ainda com a participação dos professores José Rubens Morato Leite e Letícia Albuquerque e da doutoranda Leatrice Faraco Daros, todos vinculados ao PPGD, bem como da professora Adriana Biller Aparicio, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), egressa do PPGD e pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica. Os direitos indígenas, o direito à saúde e o envenenamento das futuras gerações são alguns dos temas discutidos.

O livro pode ser adquirido no site da editora.

Nova publicação dos grupos de pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas:OJE e GPDA

FONTE: AGECOM

Seis estudantes da graduação e uma aluna do ensino médio foram premiados durante a cerimônia de premiação do 33º Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica (SIC) e do 13º Seminário de Iniciação Científica para o Ensino Médio (SIC-EM) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Trindade, Florianópolis, que ocorreu na sexta-feira, 8 de dezembro, no auditório do Centro Socioeconômico (CSE). No 33º SIC os estudantes da graduação ganharam inscrição e passagens de ida e volta para participação na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e também uma bolsa no valor de R$ 1.400, destinada a auxiliar nos custos de hospedagem e alimentação durante o evento. No 13º SIC-EM, uma aluna do ensino médio foi premiada com um leitor de livros digitais Kindle.

A realização do SIC marca o fim do ciclo de bolsas de 2022 e 2023, foram 962 bolsas onde transitaram 1.112 bolsistas, além de 11 projetos de iniciação científica para ensino médio com 60 bolsistas contemplados. O pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick, lembrou que o ano de 2023 foi coberto de desafios por conta dos reajustes feitos pelo governo federal. “Em fevereiro deste ano as bolsas de iniciação científica foram reajustadas e fomos uma das poucas universidades do Brasil que tomou a decisão de bancar a reparação do reajuste entre os bolsistas diretamente pelo CNPQ e os que são pagos pela Universidade ”, destaca.

Para visualização de todos os trabalhos inscritos no evento acesse o espaço no Repositório Institucional.

A pesquisadora do Observatório de Justiça Ecológica, Mariana Rocha Generoso, recebeu o destaque pela pesquisa desenvolvida sob a orientação da professora Letícia Albuquerque, intitulada EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS.

PREMIAÇÃO DO SIC 2023

FONTE: AGECOM 

O projeto de extensão Clínica de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove a quinta edição do Seminário da Clínica de Justiça Ecológica na próxima quinta-feira, 26 de outubro, na sala Selvino Assmann, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), no Campus de Florianópolis. O evento será das 10h às 12h e trará como tema Direito Internacional, povos indígenas e Estados nacionais: olhares a partir dos casos do povo Xucuru e Mapuche na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A atividade é gratuita e aberta a todos. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento no local ou pelo link de inscrição.

O seminário abordará a relação estabelecida entre povos indígenas e Estados nacionais na América do Sul a partir de estudos de caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Um dos objetivos é apresentar as respectivas decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos de forma a contextualizar como ainda há um enorme déficit democrático com relação à garantia dos direitos dos povos indígenas.

O evento será ministrado pela professora da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Adriana Biller Aparício com participação dos pesquisadores Adrián Santamaría e Gonzalo Gallardo Blanco, ambos da Universidad Autónoma de Madrid, que estão na UFSC por meio do projeto Speak for Nature. Também participarão a professora Letícia Albuquerque, do Departamento de Direito da UFSC, e o acadêmico do curso de Relações Internacionais da UFSC Eliel Ukan Patte Camlem.

Para mais informações, acesse o site do projeto.

FONTE: AGECOM 

Título: “Explorando as intersecções entre a Justiça Climática e o Direito Internacional”  

QUANDO: 24 DE OUTUBRO DE 2023

HORÁRIO:14H-18H

LOCAL: SALA 205 DO CCJ/UFSC 

O minicurso é promovido pelo Observatório de Justiça Ecológica, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, desde 2014 e vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC.

Resumo:

A justiça climática é um conceito que envolve a equidade e a responsabilidade na abordagem das mudanças climáticas, levando em consideração os impactos desproporcionais que essas mudanças têm em diferentes grupos de pessoas e regiões. Ela se concentra na distribuição justa dos ônus e benefícios das ações de mitigação e adaptação climática. O minicurso objetiva contribuir com o debate da justiça climática explorando a relação com o direito, a partir da análise dos seguintes temas:  1. Direito Internacional do Meio Ambiente: a justiça climática influencia o desenvolvimento e a interpretação do direito internacional do meio ambiente, incluindo acordos como o Acordo de Paris. Ela pode incentivar a adoção de medidas mais rigorosas para limitar as emissões de gases de efeito estufa – GEE e promover a cooperação global; 2. Direitos Humanos: a mudança climática tem o potencial de afetar profundamente os direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água potável e ao abrigo. A justiça climática busca garantir que as ações de mitigação e adaptação não violem esses direitos fundamentais; 3. Participação Pública e Acesso à Informação: A justiça climática enfatiza a importância da participação pública e do acesso à informação nas decisões relacionadas ao clima. Isso pode envolver a necessidade de governos e instituições compartilharem informações relevantes sobre políticas climáticas e permitirem que as comunidades afetadas tenham uma voz ativa nas decisões; 4. Proteção de Ecossistemas e Biodiversidade: a justiça climática está ligada à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que as mudanças climáticas podem ter impactos negativos nesses sistemas. Isso pode implicar em ações legais para preservar e restaurar ecossistemas naturais; 5. Litígios Climáticos: a justiça climática pode levar a um aumento nos litígios climáticos, nos quais indivíduos, comunidades ou organizações buscam responsabilizar governos e empresas por ações que contribuam para as mudanças climáticas ou não atendam adequadamente às necessidades de adaptação. Essas são apenas algumas das muitas implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente. O tema é complexo e está em constante evolução à medida que novas questões legais e ambientais surgem no contexto das mudanças climáticas.

Objetivo: O minicurso tem como objetivo contribuir para o debate da justiça climática explorando as implicações do conceito de justiça climática para o direito e o meio ambiente.

Público-alvo: atividade de caráter extensionista, abrangendo a comunidade acadêmica e a comunidade local.

Conteúdo Programático:

1. Direito Internacional do Meio Ambiente: a justiça climática influencia o desenvolvimento e a interpretação do direito internacional do meio ambiente, incluindo acordos como o Acordo de Paris. Ela pode incentivar a adoção de medidas mais rigorosas para limitar as emissões e promover a cooperação global; 2. Direitos Humanos: a mudança climática tem o potencial de afetar profundamente os direitos humanos, como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água potável e ao abrigo. A justiça climática busca garantir que as ações de mitigação e adaptação não violem esses direitos fundamentais; 3. Participação Pública e Acesso à Informação: A justiça climática enfatiza a importância da participação pública e do acesso à informação nas decisões relacionadas ao clima. Isso pode envolver a necessidade de governos e instituições compartilharem informações relevantes sobre políticas climáticas e permitirem que as comunidades afetadas tenham uma voz ativa nas decisões; 4. Proteção de Ecossistemas e Biodiversidade: a justiça climática está ligada à proteção dos ecossistemas e da biodiversidade, uma vez que as mudanças climáticas podem ter impactos negativos nesses sistemas. Isso pode implicar em ações legais para preservar e restaurar ecossistemas naturais; 5. Litígios Climáticos: a justiça climática pode levar a um aumento nos litígios climáticos, nos quais indivíduos, comunidades ou organizações buscam responsabilizar governos e empresas por ações que contribuam para as mudanças climáticas ou não atendam adequadamente às necessidades de adaptação.

Responsável pelo minicurso: Letícia Albuquerque – Professora Doutora CCJ/UFSC

Ministrantes:

Paula Brügger – Professora Doutora CCB/UFSC

Renata Almeida – mestranda PPGD/UFSC

Luana Bossle – mestranda PPGD/UFSC

Marcelo Mosmann – doutorando PPGD/UFSC

Marcela Mascarello  – mestranda PPGD/UFSC

INSCRIÇÕES:

As inscrições estarão abertas ao público de 09 a 27 de outubro de 2023 através do sistema sgsepex.ufsc.br

Pessoas externas à UFSC devem realizar cadastro no sistema. Comunidade acadêmica pode acessar com IdUFSC.

A justiça determinou ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), e aos municípios de Palhoça e Paulo Lopes que atualizem o “Plano de Ações e Metas para preservação do Rio da Madre, elaborado pelo IMA e Municípios de Palhoça e Paulo Lopes”, de modo a compatibilizá-lo com o Plano de Recursos Hídricos das Bacias do Rio Cubatão, Madre e Bacias Contíguas. O prazo é de 90 dias, após o qual o Plano será submetido à análise técnica por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Essa resolução veio após uma Ação Civil Pública movida pelo MPSC, com a participação de entidades da sociedade civil por meio do Amicus Curiae, um pedido feito pelo Observatório de Justiça Ecológica da UFSC.

A audiência foi realizada no dia 5 de setembro, quando foram discutidos os danos e ameaças ambientais à bacia hidrográfica da Baixada do Maciambu, nos limites dos municípios de Paulo Lopes e Palhoça. O pedido de Amicus Curiae, feito em 2022, foi realizado em nome da Associação de Surf e Preservação da Guarda Do Embaú (Aspg), da Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis (AMA), da Associação para Conservação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e da Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA).

As Associações que compõem o Amicus Curiae poderão acompanhar os trabalhos de atualização, indicando profissionais para compor a comissão na condição de observadores.

Sobre o Amicus Curiae

O instrumento do Amicus Curiae, ou “amigo da causa”, é uma maneira de dar voz à sociedade civil e colaborar para o esclarecimento de fatos e oferecimento de informações técnicas para subsidiar o juiz da ação. Os integrantes do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC – Marcelo Mosmann, Isabele Barbieri e Letícia Albuquerque – comporam o Amicus Curiae.

Sobre o Observatório de Justiça Ecológica da UFSC

O projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica tem como objetivo capacitar cidadãos na esfera jurídica e política para o enfrentamento de violações de direitos socioambientais, por meio de assessoria jurídica e da capacitação dos estudantes em prática jurídica. A Clínica tem cinco subáreas de atuação: participação democrática; saúde e agrotóxicos; biodiversidade e espaços especialmente protegidos; direitos animais e litigância climática.

Relembre o caso:
Entidades da sociedade civil fizeram parte do processo por meio do Amicus Curiae, pedido foi feito pelo Observatório de Justiça Ecológica da UFSC

FONTE: AGECOM 

Foi com imenso pesar que nós do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC soubemos da partida precoce do brilhante geógrafo professor Carlos Walter Porto Gonçalves. Lamenta, em especial, a professora Paula Brügger que teve a honra e o privilégio de ter sido sua orientanda no mestrado. O legado intelectual e social do Dr. Carlos Walter permanecerá para sempre entre nós como um farol a guiar o nosso trabalho em prol de um mundo melhor.

Carlos Walter Porto-Gonçalves graduou-se em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972), onde realizou o mestrado em Geografia  (1985) e o doutorado em Geografia (1998). Atualmente era Professor Visitante do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC, professor por tempo determinado – Universidad Nacional de Córdoba – Argentina, assessoria em pesquisa-extensão com a UFF da Comissão Pastoral da Terra – Nacional e professor Titular da Universidade Federal Fluminense. Foi agraciado com: Prêmio Chico Mendes na Categoria de Ciência e Tecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004; Prêmio Casas de las Américas em Literatura Brasileira, em 2008, em Havana, Cuba, por seu livro A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização; Prêmio Geógrafo de Destaque – Manoel Coreia de Andrade, outorgado pela ANPEGE, em 2017; Prêmio Milton Santos de Mérito Geográfico, outorgado pelo XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2019, Quito Equador. Atuava na área de Geografia, com ênfase em Geografia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito social, colonialidade do saber, ecologia política, território-territorialidade e justiça ambiental, Amazônia e América Latina.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

Justiça Ecológica

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática.

As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, o seminário se propõe a discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. O seminário visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

FONTE: AGECOM

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática. As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e, isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno, abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui, mas não se limita a, processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; e injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, propomos discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. Este workshop, organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica, visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

O workshop reunirá os pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica e terá como convidado especial o professor Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT), que irá abordar o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”.

O workshop pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica e estimular práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico e entre tomada de decisão coletiva e individual.

Esta atividade é um espaço para explorar e aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

QUANDO: 9 de agosto de 2023

Local: PPGD/UFSC (sala 301)

Horário: 16H-18H

Programa 

16h – Boas-vindas e introdução – Letícia Albuquerque (OJE/UFSC)

16H10 – O direito ambiental pode proteger o clima? – Patryck de Araújo Ayala (JusClima/UFMT)

16H50 – debates e apresentações dos pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica 

Isabele Bruna Barbieri

Gabrielle Tabares Fagundez

Roger Fabre

Marcelo Pretto Mosmann

18H – Encerramento