Observatório de Justiça Ecológica

O seminário Justiça Ecológica e Emergência Climática será realizado entre os dias 14 e 15 de agosto e tem como objetivo discutir os desafios da Justiça Ecológica diante da emergência climática. O evento é organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica (CNPq/UFSC) e faz parte do projeto intitulado Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, financiado pelo CNPq através da chamada pública MCTI/CNPq n.14/2023 Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação. O painel de encerramento contará com o professor Stefano Saluzzo da UPO, que está na UFSC pelo projeto de cooperação internacional Speak4Nature (https://www.speak4nature.eu/), consórcio de universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina que busca desenvolver novos instrumentos e metodologias sociojurídicas para dar voz a seres não humanos e  contribuir para a construção de uma visão compartilhada em relação ao tratamento da natureza frente aos novos desafios ecológicos.

No dia 14 de agosto as atividades acontecerão no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (UFSC) e no dia 15 de agosto haverá uma saída de campo para a Costa da Lagoa com o objetivo de apresentar a região e discutir questões relativas à Ação Civil Pública que trata do desastre ambiental ocorrido em 25 de janeiro de 2021, com o rompimento da estrutura da Estação de Tratamento administrado pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (ETE/CASAN). A Ação Civil Pública é de iniciativa do GPDA (Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco) e contou com o apoio do OJE, através da clínica de justiça ecológica (https://ojeclinica.ufsc.br/).

Evento gratuito, aberto à comunidade, inscrições no dia. Saída de campo por adesão; custo do barco (possibilidade de voltar pela trilha)

Programa

Data: 14 e 15 de agosto de 2025 

14.08.2025 – local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas – UFSC

Manhã 

10:00h – 10h10 – recepção e inscrições

Painel 1 – Mediação: Letícia Albuquerque (UFSC)

10h10 – 10h40 – Fernanda Medeiros (Instituto Piracema) – Soluções Baseadas na Natureza e mudanças climáticas

10h40 – 11h10 – Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC) – Justiça Ecológica do Sul Global aos Estados Unidos: caminhos procedimentais entre La Oroya, U’wa e Juliana vs. EUA

11h10 – 11h40 – Rafaella Fernandes de Mattos (FURG) – Soluções baseadas na natureza: um conceito jurídico em construção

11h40 – 11h50 – debates

Intervalo

Tarde 

15h-15:10 – recepção/inscrições

Painel 2 – Mediação: Maria Eduarda Souza (UFSC)

15h10 – 15h40 – Isabele Bruna Barbieri (UFSC) (online) – Justiça Ecológica e o envenenamento do sul global

15h40 – 16h – Adriana Biller Aparicio (UEM) (online) – Povos indígenas, Territorialidade e Estados nacionais: a possibilidade de interlocução na construção da Justiça Climática

16:10 – 16:20h – Intervalo

Painel 3 – Mediação: Fernanda Medeiros (Instituto Piracema)

16h20 – 16:50 – Letícia Albuquerque (UFSC) – De Nice a Belém: Qual é o papel do Direito Internacional diante da emergência climática

16h50 – 17:20 – Flávia Dall Agnol de Oliveira – Ecocrítica literária e Justiça Climática na América Latina

Painel de Encerramento

Mediação: Iris Engelmann (UFSC)

17h20 – 17:50 – Stefano Saluzzo (UPO, Itália)- Prohibiting fossil fuels extraction after the ICJ Advisory Opinion on Climate Change

17h50 – 18:20 –  Paula Brügger (UFSC) – Climate change and the speciesist universe

15 de agosto de 2025 

Saída de campo – Costa da Lagoa – 10h-16h

10h no ponto inicial da trilha, retorno de barco

O papel da ficção literária no imaginário jurídico: possibilidades frente aos desafios ecossociais
Palestrantes: Noelia Fragoso Tellez, Flávia Dall Agnol de Oliveira e Thais Silveira Pertille.

O evento propõe uma reflexão sobre o papel da literatura escrita por mulheres no questionamento dos imaginários sociais e jurídicos, no contexto da crise ecossocial. Objetiva-se analisar a literatura de ficção científica e o afrofuturismo, com foco em autoras como Lu Ain-Zaila e Nnedi Okorafor, além da representação dos papéis de gênero em obras da literatura brasileira. Busca-se discutir como os textos literários podem tanto reproduzir estereótipos sociais quanto criar caminhos de resistência e reimaginação de futuros possíveis. Além disso, por meio da literatura, prioriza-se uma leitura crítica do paradigma antropocêntrico e colonial que permeia o imaginário jurídico dominante, em diálogo com a perspectiva da justiça ecológica.

Thais Silveira Pertille abordará o livro de contos de sua autoria (“A voz da bruxa: contos da bruxa Simone na ilha da magia”), o eco, a construção do feminino e a interseção com o Direito.

Noelia Fragoso Tellez é Doutoranda em Humanidades na Universidad Carlos III de Madrid e Mestre em Estudos Literários pela Universidad Complutense de Madrid (Espanha).

Flávia Dall Agnol de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Estudos Literários pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Thais Silveira Pertille é Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Evento realizado em parceria com o Grupo de Estudos sobre Escritoras Brasileiras do Passado, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Rosana Cássia dos Santos, do Programa de Pós-Graduação em Literatura – UFSC e com o Grupo de Pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Letícia Albuquerque, do Programa de Pós-Graduação em Direito – UFSC

A atividade integra o projeto de cooperação internacional Speak for Nature. Informações sobre o projeto:
https://www.speak4nature.eu

Data: 10/05/2025
Horário: 09h

Local: Sala virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/rosana-cassia-dos

O Observatório de Justiça Ecológica (UFSC/CNPq) em conjunto com o GPDA/UFSC promove um seminário com três pesquisadoras do Speak4Nature, da Universidad Carlos III de Madrid, em período de pesquisa na UFSC. Noelia Fragoso analisará A quinta estação, de N.K. Jemisin, e Oryx e Crake, de Margaret Atwood, explorando identidades conscientes do colapso ecossocial e novas formas de habitar a Terra. Loreto García Saiz discutirá a agroindústria em Almería, destacando como a exploração territorial, a gestão hídrica e a precarização da mão de obra migrante reproduzem lógicas coloniais. Sofia Pérez Baeza abordará o tecnocapitalismo, que, ao ocultar a dependência da digitalização de recursos finitos, reforça a lógica do crescimento ilimitado.

A mediação será feita pelas pesquisadoras do OJE e membras da Rede Speak4Nature, Gabrielle Tabares Fagundez (doutora e pós-doutoranda no PPGD/UFSC) e Marcela Mascarello (doutoranda no PPGD/UFSC).  O evento acontece em 24 de fevereiro, na sala do 302 PPGD/UFSC, com participação presencial e remota.

Quando: 24/02/2025 às 09:00h
Onde: Sala 302, PPGD/UFSC
ou pela Plataforma Zoom no link:

https://us06web.zoom.us/j/85784048307?pwd=VsYQhXxW5xkNugfnVoNVHU5fHa5pIm.1

ID da reunião: 857 8404 8307

Senha: 346751

Inscrições: aqui 

Foi com imenso pesar que nós do Observatório de Justiça Ecológica da UFSC soubemos da partida precoce do brilhante geógrafo professor Carlos Walter Porto Gonçalves. Lamenta, em especial, a professora Paula Brügger que teve a honra e o privilégio de ter sido sua orientanda no mestrado. O legado intelectual e social do Dr. Carlos Walter permanecerá para sempre entre nós como um farol a guiar o nosso trabalho em prol de um mundo melhor.

Carlos Walter Porto-Gonçalves graduou-se em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972), onde realizou o mestrado em Geografia  (1985) e o doutorado em Geografia (1998). Atualmente era Professor Visitante do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH-UFSC, professor por tempo determinado – Universidad Nacional de Córdoba – Argentina, assessoria em pesquisa-extensão com a UFF da Comissão Pastoral da Terra – Nacional e professor Titular da Universidade Federal Fluminense. Foi agraciado com: Prêmio Chico Mendes na Categoria de Ciência e Tecnologia pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2004; Prêmio Casas de las Américas em Literatura Brasileira, em 2008, em Havana, Cuba, por seu livro A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização; Prêmio Geógrafo de Destaque – Manoel Coreia de Andrade, outorgado pela ANPEGE, em 2017; Prêmio Milton Santos de Mérito Geográfico, outorgado pelo XVII Encontro de Geógrafos da América Latina, em 2019, Quito Equador. Atuava na área de Geografia, com ênfase em Geografia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: conflito social, colonialidade do saber, ecologia política, território-territorialidade e justiça ambiental, Amazônia e América Latina.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), promove o seminário “Justiça Ecológica e Climática no Antropoceno: pesquisa, política e ativismo” no dia 9 de agosto. A participação é gratuita e não é necessário se inscrever. O evento ocorre das 16h às 18h, no auditório do PPGD.

O seminário terá como convidado especial o professor Patryck de Araújo Ayala, da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que abordará o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”. O evento também pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica, estimulando práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico, entre tomada de decisão coletiva e individual. Será um espaço para aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

Justiça Ecológica

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática.

As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, o seminário se propõe a discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. O seminário visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

Mais informações na página do OJE ou pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com

FONTE: AGECOM

Diante das crises globais multidimensionais, as questões de justiça ambiental ganharam novo impulso. Durante a maior parte do século 20, as questões de justiça ambiental giraram principalmente em torno dos impactos locais da poluição do ar, contaminação de solos e corpos d’água com substâncias tóxicas e exposição de grupos social ou economicamente marginalizados a riscos ambientais. As preocupações mais recentes com a justiça ambiental ampliaram-se, sobretudo diante dos desafios da emergência climática. As atuais teorias de justiça desenvolveram um número adicional de maneiras de entender os processos de justiça e injustiça e, isso levou ao surgimento da justiça ecológica, que incorpora na esfera da justiça os direitos da natureza e dos animais. Este crescente reconhecimento da complexidade da justiça ecológica no Antropoceno, abrange diferentes escalas espaciais e pertencentes a questões relacionadas à justiça sobre o presente, bem como o futuro próximo e distante. Isso inclui, mas não se limita a, processos de degradação de nossos bens comuns globais e seus efeitos locais; lutas pela sobrevivência de povos indígenas; e injustiças como resultado de políticas e regulamentos de escala local a global concebidos como resposta a crises ambientais.

À luz desta situação de exploração e degradação fragmentada, mas sistêmica, propomos discutir o papel do direito na luta por justiça ecológica, considerando o papel dos diferentes atores nesse cenário: acadêmicos, ativistas e tomadores de decisão. Este workshop, organizado pelo Observatório de Justiça Ecológica, visa promover processos de debate e aprendizado sobre os papéis, responsabilidades e abordagens destes atores diante do emergente conceito de justiça ecológica.

O workshop reunirá os pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica e terá como convidado especial o professor Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT), que irá abordar o tema “O direito ambiental pode proteger o clima?”.

O workshop pretende apresentar as pesquisas atuais dos integrantes do OJE, bem como o trabalho desenvolvido no projeto de extensão da Clínica de Justiça Ecológica e estimular práticas e métodos para superar as divisões entre pesquisa e prática de justiça ambiental, entre ativismo e estudo científico e entre tomada de decisão coletiva e individual.

Esta atividade é um espaço para explorar e aprofundar coletivamente o trabalho transdisciplinar e a pesquisa ativista para um futuro mais justo e equitativo.

QUANDO: 9 de agosto de 2023

Local: PPGD/UFSC (sala 301)

Horário: 16H-18H

Programa 

16h – Boas-vindas e introdução – Letícia Albuquerque (OJE/UFSC)

16H10 – O direito ambiental pode proteger o clima? – Patryck de Araújo Ayala (JusClima/UFMT)

16H50 – debates e apresentações dos pesquisadores do Observatório de Justiça Ecológica 

Isabele Bruna Barbieri

Gabrielle Tabares Fagundez

Roger Fabre

Marcelo Pretto Mosmann

18H – Encerramento

Informamos que em razão de um problema envolvendo a reserva do local, o evento teve de ser remarcado para o início do próximo semestre, em data ainda a confirmar, que será divulgada com a devida antecedência.

Agradecemos a compreensão de todos!!!

O Observatório de Justiça Ecológica, comunica seu pesar pelo falecimento do Magnífico Reitor, Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. E, adere a nota pública dos Diretores dos Centros, que, reunidos, decidem suspender todas as atividades acadêmicas e administrativas por três dias, em sinal de luto.

Outras atividades, já agendadas ou que envolvam convidados externos ou eventos em andamento, deverão ser avaliadas caso a caso, como é o caso das entrevistas de seleção de mestrado e doutorado do PPGD/UFSC.

Conclamamos toda a comunidade universitária a manter-se unida e atenta às comunicações oficiais a serem publicadas oportunamente de modo a prestar sua manifestação de respeito e solidariedade à Instituição e a seu dirigente máximo.

Os anais do evento “Direitos Animais: a questão da experimentação” resultado dos trabalhos apresentados no I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e II Encontro Catarinense de Direitos Animais já esta disponível para consulta através do link abaixo:

http://funjab.ufsc.br/wp/wp-content/uploads/2017/09/mais-ciencia-livro-02-direitos-animais.pdf

A publicação, organizada pelos professores Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Javier Vernal, Leticia Albuquerque e Paula Brügger, contou com a participação de professores e palestrantes de renome nacional e internacional, como a professora Martha C. Nussbaum e Marie-Pierre Camproux-Duffrène, e de alunos de graduação e pós-graduação que apresentaram seus trabalhos durante o evento, distribuídos em quatro Grupos de Trabalho, a partir da temática da “Experimentação Animal”: (1) Ética Animal; (2) Direitos Animais e Políticas Públicas; (3) Experimentação Animal e Bioética; e (4) Paradigmas da Ciência e Experimentação Animal.

Nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14hrs, na sala 111 do CCJ, o grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica promoverá o debate “Carnivorismo e ciência: a dominação masculina perpetuada pelo direito” que será ministrado pela mestranda Gabrielle Fagundez. O evento é aberto, gratuito e será emitido certificado de horas complementares pela UFSC . As inscrições podem ser realizadas no endereço que segue:
http://inscricoes.ufsc.br/ciclodedebatesoje

Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre direito e ética animal