O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.
Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.
No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.
O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.
As reuniões acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.
O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

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O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.
Atividade aberta a comunidade com certificado de horas/aula.
‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março
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O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a 16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.
A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.
As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br
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No próximo dia 25 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, no auditório do CCJ/USFC, acontecerá o primeiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica e abertura do semestre 2017.2 com a palestra “As Interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade: um olhar integrador”, que será ministrada pelo mestre e membro do OJE, Rafael Speck.
O linnk para inscrições já esta disponível em:
http://inscricoes.ufsc.br/direitoanimalecomplexidade
Esperamos a todos!
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O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.
O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
Ciclo de Debates de Artigos
25/08
14 h
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AUDITÓRIO CCJ
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Palestra de Abertura – AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ANIMAL E A TEORIA DA COMPLEXIDADE: Um olhar integrador
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01/09
14 -16h
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SALA 111 CCJ
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LEI DA BIODIVERSIDADE: Participação dos Povos e Comunidades Tradicionais
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22/09
14 -16h
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SALA 111 CCJ
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CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A dominação masculina perpetuada pelo Direito
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10/11
14 h
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AUDITÓRIO CCJ
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Palestra de Encerramento – O BEM JURÍDICO AMBIENTAL PENAL
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Esperamos todos vocês!
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A coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Letícia Albuquerque e Paula Brügger, e a mestranda Gabriela Carvalho representaram a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na quarta edição da Escola de Verão do instituto Oxford Center of Animal Ethics, na Universidade de Oxford, Inglaterra, onde apresentaram o trabalho “Fur trade in Brazil: changing legislation” (Comércio de pele no Brasil: mudanças na legislação).
O tema do evento, que ocorreu entre os dias 23 e 26 de julho, foi “The ethics of fur” (A ética da pele). Pesquisadores de dez países participaram das atividades e toda a alimentação servida era vegana — sem nenhum ingrediente de origem animal.
Sobre o evento
A cada ano, mais de 60 milhões de animais são mortos e vendidos pela indústria internacional de pele. Isso representa um dos maiores usos de animais na atualidade. Nesse contexto, a Escola de Verão teve por objetivo debater a ética no tratamento de animais mortos por suas peles ao redor do mundo.
Durante os quatro dias do evento, diversas abordagens sobre o tema foram apresentadas: o sofrimento animal na produção de peles; métodos de abate; o comércio internacional de pele de animais; as consequências ambientais da indústria de pele internacional; o uso de peles na moda; o papel do comércio internacional; a divulgação midiática do uso de peles etc.
Pesquisadoras da UFSC participam de evento internacional na Universidade de Oxford
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O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o documentário “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação. Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.
O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).
Sobre o filme:
Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.
Ciclo de Cinema Socioambiental exibe ‘Ocupados’ nesta quarta-feira
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O terceiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica, que ocorre nesta sexta-feira, 26/05, terá como tema “A busca da personalidade jurídica dos animais na Common Law: aspectos jurídicos e filosóficos” que será ministrado pelas mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito, e membras do grupo, Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros.
O encontro acontecerá na sala 111 do CCJ, as 13 horas.
A atividade é aberta a todas e todos!
Observatório de Justiça Ecológica promove debate sobre personalidade jurídica dos animais
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Dando continuidade ao projeto de Oficinas de Direitos Humanos, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem, nesta quinta-feira, dia 18 de maio, às 14h20, a Oficina Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia, com as palestras de Guilhermo Padilha (CEPIADET/México) e Rosembert Ariza Santamaria (UNAL/Colômbia).
A oficina que estava prevista para ser realizada no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), foi transferida do para o Miniauditório do Serviço Social, no prédio do Centro Sócio Econômico.
A atividade tem o apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
A oficina é gratuita e aberta à comunidade acadêmica. Serão fornecidos certificados de horas de atividades complementares.
http://noticias.ufsc.br/2017/05/direitos-humanos-e-processos-de-paz-na-colombia-sao-temas-de-oficina-no-ccj-nesta-quinta/
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O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove a primeira Oficina de Direitos Humanos de 2017 no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A Oficina intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orozco.
A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

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