Observatório de Justiça Ecológica

Tendo em vista a semana do meio ambiente o grupo de estudos do OJE promove a palestra com o professor Marcelo Bauer Pertille para debater o tema do bem jurídico ambiental.

Data: 15 de junho de 2018

Local: sala 205 do Centro de Ciências Juridicas

Horario: 14h-16h

Ministrante:
Marcelo Pertille
Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito público e em Direito Processual Penal pela UNIVALI. Professor de Direito Penal e Direitos Humanos.

A atividade é aberta à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares. As inscrições devem ser feitas no evento.

Sobre o bem jurídico ambiental:
O conteúdo crítico dos processos de criminalização encontra importantes padrões na teoria do bem jurídico, fruto dos movimentos liberais. Com as revoluções industrial e tecnológica, ideias de expansionismo penal potencializaram a discussão acerca da redefinição das estruturas e justificativas do ramo. Diante disso, o meio ambiente ocupa importante espaço no debate do Direito Penal contemporâneo, quando se discute se a teoria do bem jurídico mostra-se apta a oferecer ao bem ambiental tutela eficaz, que, ao mesmo tempo, respeite as heranças liberais que deram início a decisivos requisitos para a construção de um Direito Penal valorizador das liberdades humanas.

Noticias da UFSC 

Leatrice Faraco Daros, pesquisadora do OJE, recebeu o prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva concedido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde, durante a abertura do 23° Congresso de Direito Ambiental, em São Paulo.

A pesquisadora ganhou o 2° lugar na categoria mestres, com artigo desenvolvido a partir da dissertação de mestrado defendida em março deste ano junto ao PPGD/UFSC. A pesquisa teve como tema o ecocídio como uma ferramenta de justiça ambiental. A dissertação pode ser consultada na base de dados da biblioteca da UFSC.

O Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) recebe no dia 11 de maio, sexta-feira, das 14 às 16 horas, o encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”. Leatrice Faraco Datos abordará o tema que é resultado da sua pesquisa de mestrado em Direito (PPGD/UFSC), e foi recentemente premiada pelo Instituto O Direito por Um Planeta Verde, na categoria mestres.

A atividade faz parte da programação do grupo de estudos do OJE para o primeiro semestre de 2018.

O quê: Encontro “O diálogo entre a justiça ecológica e o crime internacional no combate ao ecocídio”

Quando: dia 11 de maio, das 14 às 16 horas.

Onde: CCJ/UFSC, Sala 205.

Noticias da UFSC

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE), vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSC, divulga o cronograma de suas atividades para o primeiro semestre de 2018, sua 7º edição.

Este semestre serão apresentadas e discutidas as pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do grupo.

No primeiro encontro, que acontece no dia 13 de abril, será abordado o tema dos direitos animais, com a Doutora em Ética e Filosofia Politica pelo PPGFIL/UFSC, Maria Alice da Silva. A partir do questionamento – O que é preciso considerar para defender direitos positivos aos animais? – a ministrante seguirá uma linha argumentativa iniciando pelo conteúdo mínimo do direito natural e por uma axiologia dos direitos. Após ira analisar as diversas maneiras de ajudar os animais sencientes, finalizando com a defesa de que a única maneira de ajudá-los é defendendo direitos positivos numa perspectiva ética, jurídica e política.

O encerramento, no dia 15 de junho, contará com a participação do professor convidado Marcelo Bauer Pertille (UNIVALI), que ira abordar o tema do bem jurídico penal ambiental, objeto da sua dissertação de mestrado no Programa de Ciências Criminais da PUC-RS.

As reuniões  acontecem na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14h às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes. As inscrições serão realizadas no encontro.

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) promoverá na quinta-feira, 8 de março, o debate “Gênero e sistema punitivo”. As palestrantes convidadas serão Vanessa Chiari Gonçalves, professora de Direito Penal e Criminologia dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Camila Damasceno, doutoranda em Direito da UFSC. O evento será na sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), às 19h.

Atividade aberta a comunidade com certificado de horas/aula.

‘Gênero e sistema punitivo’ é tema de debate que ocorre no dia 8 de março

O grupo de pesquisa do Observatório de Justiça Ecológica promove durante a  16ª SEPEX o minicurso “Direitos Humanos e Novos Direitos: uma perspectiva a partir dos Direitos das Mulheres, Direitos Indígenas e Direitos Animais”, no dia 19 de outubro, das 14h às 18h, na sala 206 do Centro de Ciências Jurídicas.

A proposta de minicurso tem como tema a questão dos Direitos Humanos a partir da perspectiva dos novos direitos, em especial com relação aos Direitos das Mulheres, aos Direitos Indígenas e aos Direitos Animais. Considerando a subrepresentação de tais grupos na esfera pública o minicurso busca informar sobre a construção e a existência desses direitos de forma a potencializar a inclusão e influência dos grupos subalternos na participação democrática.

As inscrições devem ser realizadas previamente no site da Sepex:
http://sg.sepex.ufsc.br

No próximo dia 25 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, no auditório do CCJ/USFC, acontecerá o primeiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica e abertura do semestre 2017.2 com a palestra “As Interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade: um olhar integrador”, que será ministrada pelo mestre e membro do OJE, Rafael Speck.

O linnk para inscrições já esta disponível em:

http://inscricoes.ufsc.br/direitoanimalecomplexidade

Esperamos a todos!

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Ciclo de Debates de Artigos

Esperamos todos vocês!

A coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Letícia Albuquerque e Paula Brügger, e a mestranda Gabriela Carvalho representaram a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na quarta edição da Escola de Verão do instituto Oxford Center of Animal Ethics, na Universidade de Oxford, Inglaterra, onde apresentaram o trabalho “Fur trade in Brazil: changing legislation” (Comércio de pele no Brasil: mudanças na legislação).

O tema do evento, que ocorreu entre os dias 23 e 26 de julho, foi “The ethics of fur” (A ética da pele). Pesquisadores de dez países participaram das atividades e toda a alimentação servida era vegana — sem nenhum ingrediente de origem animal.

Sobre o evento

A cada ano, mais de 60 milhões de animais são mortos e vendidos pela indústria internacional de pele. Isso representa um dos maiores usos de animais na atualidade. Nesse contexto, a Escola de Verão teve por objetivo debater a ética no tratamento de animais mortos por suas peles ao redor do mundo.

Durante os quatro dias do evento, diversas abordagens sobre o tema foram apresentadas: o sofrimento animal na produção de peles; métodos de abate; o comércio internacional de pele de animais; as consequências ambientais da indústria de pele internacional; o uso de peles na moda; o papel do comércio internacional; a divulgação midiática do uso de peles etc.

Pesquisadoras da UFSC participam de evento internacional na Universidade de Oxford