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Abertura do semestre 2017.2: “As Interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade: um olhar integrador”

18/08/2017 18:09

No próximo dia 25 de agosto, sexta-feira, às 14 horas, no auditório do CCJ/USFC, acontecerá o primeiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica e abertura do semestre 2017.2 com a palestra “As Interações entre o Direito Animal e a Teoria da Complexidade: um olhar integrador”, que será ministrada pelo mestre e membro do OJE, Rafael Speck.

O linnk para inscrições já esta disponível em:

http://inscricoes.ufsc.br/direitoanimalecomplexidade

Esperamos a todos!

Tags: Direitos AnimaisÉtica AnimalGrupo de EstudosPESQUISA

Cronograma do Ciclo de Debates do Observatório de Justiça Ecológica 2017.2

15/08/2017 12:14

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da Universidade Federal de Santa Catarina retomará as atividades do segundo semestre. As reuniões serão na sala 111 do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), das 14 às 16h, conforme o calendário que segue.

O grupo é aberto à comunidade e será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

Ciclo de Debates de Artigos

AGOSTO

25/08

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Abertura – AS INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO ANIMAL E A TEORIA DA COMPLEXIDADE: Um olhar integrador

SETEMBRO

01/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

LEI DA BIODIVERSIDADE: Participação dos Povos e Comunidades Tradicionais

SETEMBRO

22/09

14 -16h

SALA 111 CCJ

CARNIVORISMO E CIÊNCIA: A dominação masculina perpetuada pelo Direito

NOVEMBRO

10/11

14 h

AUDITÓRIO CCJ

Palestra de Encerramento – O BEM JURÍDICO AMBIENTAL PENAL

Esperamos todos vocês!

 

Tags: Direito AmbientalDireito InternacionalDireitos AnimaisDireitos HumanosGrupo de EstudosJustiça AmbientalPESQUISA

Pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica participam de evento internacional na Universidade de Oxford

15/08/2017 12:06

A coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Letícia Albuquerque e Paula Brügger, e a mestranda Gabriela Carvalho representaram a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na quarta edição da Escola de Verão do instituto Oxford Center of Animal Ethics, na Universidade de Oxford, Inglaterra, onde apresentaram o trabalho “Fur trade in Brazil: changing legislation” (Comércio de pele no Brasil: mudanças na legislação).

O tema do evento, que ocorreu entre os dias 23 e 26 de julho, foi “The ethics of fur” (A ética da pele). Pesquisadores de dez países participaram das atividades e toda a alimentação servida era vegana — sem nenhum ingrediente de origem animal.

Sobre o evento

A cada ano, mais de 60 milhões de animais são mortos e vendidos pela indústria internacional de pele. Isso representa um dos maiores usos de animais na atualidade. Nesse contexto, a Escola de Verão teve por objetivo debater a ética no tratamento de animais mortos por suas peles ao redor do mundo.

Durante os quatro dias do evento, diversas abordagens sobre o tema foram apresentadas: o sofrimento animal na produção de peles; métodos de abate; o comércio internacional de pele de animais; as consequências ambientais da indústria de pele internacional; o uso de peles na moda; o papel do comércio internacional; a divulgação midiática do uso de peles etc.

 

 

Tags: Direito InternacionalDireitos AnimaisÉtica AnimalOxfordPESQUISA

Ciclo de Cinema Socioambiental exibe o documenário “Ocupados”

16/06/2017 23:44

 

O Ciclo de Cinema Socioambiental exibirá o documentário “Ocupados” nesta quarta-feira, 14 de junho, às 16h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC). A exibição será seguida de debate. O evento é aberto a todos e fornece certificado de participação.  Para receber certificado, é preciso fazer a inscrição prévia no link.

O Ciclo de Cinema Socioambiental é uma atividade organizada pelo Observatório de Justiça Ecológica (OJE/UFSC), em parceria com o Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA), e o Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE).

Sobre o filme:

Obra independente, “Ocupados” é o retrato particular de um processo de reivindicação legítimo e suas contradições. Ao longo de um ano foram registradas a trajetória e a intimidade dos acampados da Ocupação Dona Deda, em São Paulo, ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O filme revela facetas da sociedade brasileira dentro de um contexto de militância. Copa do Mundo, jogo político e estética revolucionária se misturam em um filme de interrogações.

 

Tags: cinemaDireito AmbientalDireito InternacionalDireitos HumanosJustiça Ambiental

Debate sobre a personalidade jurídica dos animais não humanos no grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica

25/05/2017 14:47

O terceiro encontro do grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica, que ocorre nesta sexta-feira, 26/05, terá como tema “A busca da personalidade jurídica dos animais na Common Law: aspectos jurídicos e filosóficos” que será ministrado pelas mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito, e membras do grupo, Camila Mabel Kuhn e Leatrice Faraco Daros.

O encontro acontecerá na sala 111 do CCJ, as 13 horas.

A atividade é aberta a todas e todos!

Tags: Direitos AnimaisDireitos HumanosÉtica AnimalGrupo de EstudosPESQUISA

Oficina de Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia – quinta-feira – 18/05 – no Miniauditório do Serviço Social (CSE)

16/05/2017 10:12

Dando continuidade ao projeto de Oficinas de Direitos Humanos, o Observatório de Justiça Ecológica (OJE) e o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem, nesta quinta-feira, dia 18 de maio, às 14h20, a Oficina Direitos Humanos e Processos de Paz na Colômbia, com as palestras de Guilhermo Padilha (CEPIADET/México) e Rosembert Ariza Santamaria (UNAL/Colômbia).
A oficina que estava prevista para ser realizada no Auditório do Centro Socioeconômico (CSE), foi transferida do para o Miniauditório do Serviço Social, no prédio do Centro Sócio Econômico.
A atividade tem o apoio do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (Nepe) e do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).
A oficina é gratuita e aberta à comunidade acadêmica. Serão fornecidos certificados de horas de atividades complementares.
http://noticias.ufsc.br/2017/05/direitos-humanos-e-processos-de-paz-na-colombia-sao-temas-de-oficina-no-ccj-nesta-quinta/
Tags: Direito InternacionalDireitos Humanos

OFICINA DE DIREITOS HUMANOS

27/03/2017 11:54

O grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica (OJE) da UFSC promove a primeira Oficina de Direitos Humanos de 2017 no próximo dia 28, terça-feira, às 14h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ). A Oficina intitulada “Introdução a Direitos Humanos e Empresas Transnacionais no Brasil” será proferida pela advogada e doutoranda em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Flavia do Amaral Vieira, com a participação do advogado e pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFil) da UFSC, Jonathan Elizondo Orozco.
A palestra marca os quatro anos das atividades do OJE na UFSC e tem o apoio do CCJ, do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo de Práticas Jurídicas Emancipatórias e do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental na Sociedade de Risco.

 

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Tags: Direitos Humanos

CRONOGRAMA DO GRUPO DE ESTUDOS – ALTERAÇÃO NAS DATAS

14/03/2017 21:43

GRUPO DE ESTUDOS

5ª Edição – 2017.1

2º Ciclo de Debates de Artigos

 

Horário:

13 às 16 horas

Local:

Sala 111 CCJ/UFSC

 

 

 

Março
 

31/03 BRÜGGER, Paula. ALBUQUERQUE, Letícia. O animal não-humano na atualidade: algumas reflexões. In: GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de; COSTA, Yuri (org.). Biodiversidade, Democracia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, p. 97-119.
Maio
 

 

05/05 CARVALHO, Gabriela Franziska Schoch Santos. A tutela jurídica dos animais: evolução histórica e conceitos contemporâneos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 724-737. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
 

 

26/05 KUHN, Camila Mabel; DAROS, Leatrice Faraco. A busca pela personalidade jurídica dos animais na common law: aspectos jurídicos e filosóficos. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 448-461. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
Junho
 

 

23/06 SABAT, Conceição Raquel Melo. Injustiça Ambiental: a tutela do meio ambiente como argumento para a segregação social. In: BENJAMIN, Antônio Herman; MORATO LEITE, José Rubens (org.). Anais do 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 11º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 11º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 2, p. 568-578. Disponível em: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20161118140350_2664.pdf.
Julho
 

07/07 SOUZA, Rafael Speck de. Direito Animal à luz do Pensamento Sistêmico-Complexo: um enfoque integrador da crise socioambiental a partir da Constituição Federal de 1988. 209 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/.

 

Tags: Grupo de Estudos

Biodiversidade em debate

06/03/2017 22:31

As pesquisadoras integrantes do OJE, Isabele Bruna Barbieri e Leticia Albuquerque,  participam do  livro coletivo “A “NOVA” LEI N.º 13.123/2015 NO VELHO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais”, organizado por Eliane Cristina Pinto Moreira, Noemi M. Porro e Liane Amim Lima da Silva. O livro está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde no link: http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20170303100927_2758.pdf
A publicação é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país para um debate de extrema importância: a preservação da nossa biodiversidade.

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Tags: Biodiversidade

15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC

15/10/2016 16:38

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A 15ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) da UFSC será realizada de 20 a 22 de outubro, com o tema “Ciência alimentando o Brasil”.

A Sepex é um dos maiores eventos de divulgação científica da UFSC e um dos mais importantes de Santa Catarina. Desde 2000 o encontro reúne trabalhos desenvolvidos na Universidade em uma mostra científica aberta ao público, em pavilhão montado na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, no Campus Florianópolis, no bairro Trindade. Durante o evento são oferecidos minicursos, palestras e eventos paralelos, como o Seminário de Iniciação Científica (SIC).

Minicursos

As inscrições para participar de minicursos estão abertas até 19 de outubro. São aproximadamente 200 minicursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica e à comunidade externa, gratuitos e com número limitado de vagas. Serão realizados de 20 a 22 de outubro, nos locais indicados pelos ministrantes.

Os interessados em participar deverão acessar a página http://sg.sepex.ufsc.br.

a) Caso não tenham ID UFSC devem se cadastrar. Se tiverem ID UFSC, devem se logar.

b) Entrar na aba 15ª Sepex, abrir o menu e clicar na opção Minicursos: inscrições.

c) Clicar em Minicursos disponíveis.

d) Aparecerá a lista dos minicursos, e o interessado deve fazer sua inscrição, desde que ainda haja vagas.

Para receber o certificado de participação é obrigatória a inscrição prévia no minicurso e a assinatura na lista de presença.

Observatório de Justiça Ecológica na SEPEX

O OJE participa com o mini-curso “Justiça Ambiental e Ecocídio: aspectos políticos e limites legais”, dia 20 de outubro, na sala 205 do CCJ, 14h-18h.

Descrição:
A proposta de minicurso tem como tema a questão da justiça ambiental e do Ecocídio, enquanto instrumentos políticos e jurídicos para a proteção do meio ambiente. Ecocídio deriva do grego “oikos”, que significa “casa” ou “casa” e “caedere” é uma expressão latina que significa “derrubar, destruir, matar”. Literalmente poderíamos traduzir no sentido de que estaríamos matando a nossa casa, a única que temos: a Terra. Ecocídio é, portanto, a destruição do ambiente mundial. A partir da organização de movimentos sociais surgiu um movimento mundial no sentido de considerar a pratica de Ecocídio um crime ambiental. O crime de Ecocídio pode ser compreendido como “um extenso dano ou destruição por consequência de uma alteração significativa e duradoura dos bens comuns globais ou serviços do ecossistema em que dependam um grupo ou subgrupo de uma população humana ou não humana”, em conformidade com os conhecidos limites planetários. Entende-se por bens globais: os oceanos e mares para além das águas territoriais, a atmosfera, atmosfera exterior, Ártico, Antártida, rios e lagos transfronteiriços, águas subterrâneas, espécies migratórias, ciclos biogeoquímicos, heranças genéticas. Estes espaços e das espécies que pertencem a ninguém, não devem mais ser o cenário da poluição e predação abusiva. Na esfera internacional, essa destruição do ecossistema seria equivalente a um crime contra a humanidade. Assim, este tipo de Ecocídio não deveria ser excluído de uma jurisdição internacional em nome da soberania nacional, nem ser negociadas através de instrumentos de mercado e direitos comerciais.
Objetivo:
– apresentar os fundamentos e origem do movimento de justiça ambiental; – discutir os limites políticos e legais do crime de Ecocídio; compreender a noção jurídica de crime contra humanidade e sua dimensão ambiental;
Público alvo:
operadores jurídicos, ativistas, estudantes e pesquisadores
SEPEX UFSC 

 

Tags: Direitos HumanosJustiça AmbientalSEPEX
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