Mesa de Debates: Direitos e Lutas Indígenas
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, irá promover série de atividades entre os dias 27 e 28 de fevereiro no Centro de Ciências Jurídicas. Uma delas se refere a uma mesa de debates sobre direitos e lutas indígenas, e irá ocorrer às 10h, do dia 28 de fevereiro, na sala 301 do Centro de Ciências Jurídicas.
A mesa busca promover um diálogo entre a academia e lideranças dos três povos indígenas da região sul (Kaigang, Laklãnõ/Xokleng e Guarani) sobre a conjuntura vivenciada no país no último período, a fim de apresentar aos estudantes uma visão crítica sobre o processo de desconstitucionalização e de negação dos direitos indígenas. Serão apresentadas as principais demandas, reivindicações e lutas dos povos indígenas, no escopo de visibilizar a perspectiva dos povos originários sobre os Direitos e os importantes aportes nacionais e internacionais que tem sido produzidos no campo jurídico nas últimas décadas.
O OJE também promove duas defesas de tese: “Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latinoamericana para o direito à autonomia indígena”, de Isabella Cristina Lunelli (no dia 27 de fevereiro, às 15h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas), e “Os descaminhos do constitucionalismo latinoamericano: o caso equatoriano desde a plurinacionalidade e a libertação”, de Efendy Emiliano Maldonado Bravo (no dia 28 de fevereiro, às 14h, na sala 305 do Centro de Ciências Jurídicas).
Fonte: noticias da UFSC