Observatório de Justiça Ecológica

Entre os dias 2 e 4 de junho de 2025, ocorre em Paris, na Universidade Sorbonne Nouvelle, o encontro internacional CEISAL 2025, que tem como tema central “Justiça social, ambiental e climática na América Latina e no Caribe”. O evento é promovido pelo Conselho Europeu para a Pesquisa em Ciências Sociais da América Latina (CEISAL), fundado em 1971 na Alemanha com o objetivo de fomentar a reflexão universitária transdisciplinar sobre as realidades sociais, culturais, econômicas e políticas latino-americanas.

Reconhecido pela UNESCO desde 1984 e com status de organização não governamental desde 1997, o CEISAL reúne atualmente 38 instituições e centros de pesquisa distribuídos em 17 países europeus, entre eles Alemanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido e Suécia.

O Brasil esteve representado por pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, grupo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e cadastrado no CNPq. A participação das pesquisadoras Letícia Albuquerque, Gabrielle Fagundez e Marcela Mascarello foi viabilizada com apoio do CNPq por meio do projeto “Justiça Ecológica e subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática”, contemplado na chamada pública MCTI/CNPq n. 14/2023, voltada ao fomento de projetos internacionaisde pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Durante o evento, a doutoranda Marcela Mascarello apresentou o trabalho “Litigância estratégica e consulta prévia aos povos indígenas: estudo de caso Mina Guaíba, RS, Brasil”, resultado de sua dissertação de mestrado desenvolvida no PPGD/UFSC. A professora Letícia Albuquerque discutiu os desafios da proteção da biodiversidade a partir da análise do Acordo de Kunming-Montreal, firmado em 2022 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Já a pesquisadora Gabrielle Fagundez abordou o caso La Oroya, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e refletiu sobre o papel do Fundo Clima no contexto da saúde pública e da emergência climática.

A participação no CEISAL 2025 reforça a inserção internacional do grupo de pesquisa e amplia o diálogo entre universidades europeias e latino-americanas em torno de agendas socioambientais e climáticas urgentes para a região.

Informações sobre o evento: https://www.ceisal2025.com

A Secretaria de Relações Internacionais (SINTER), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPESQ) convidam a comunidade universitária da UFSC a participar da I Semana Internacional da UFSC, evento que reunirá especialistas, acadêmicos e a comunidade universitária para discutir temas relacionados à internacionalização da educação superior. A semana oferecerá uma programação composta por painéis, conferências, mesas-redondas e outras atividades voltadas ao compartilhamento de experiências de internacionalização.

A I Semana Internacional da UFSC, que acontecerá de 21 a 25 de outubro de 2024, promete ser um marco importante para a Universidade, fortalecendo suas redes de cooperação internacional e reafirmando seu compromisso com a excelência acadêmica e a solidariedade internacional.

A programação e informações estão disponíveis aqui

O Observatório de Justiça Ecológica participa da Semana Internacional com a atividade que será realizada no dia 25 de outubro, de forma virtual:

Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades: possibilidades de construção de direitos procedimentais para o enfrentamento da emergência climática, contemplado na Chamada Pública MCTI/CNPq n.14/2023 – Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação 

 O projeto tem como objetivo principal investigar as possibilidades de concretização dos direitos humanos relacionados ao meio ambiente, especialmente com relação à resposta da emergência climática a partir da análise de casos paradigmáticos de defesa de direitos e interlocução entre atores sociais e sistemas institucionalizados viabilizados por meio de direitos procedimentais nos Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos, sobretudo nos Sistemas Regionais no contexto de um cenário de emergência climática. Tomando como hipótese a disparidade de poderes existentes na sociedade capitalista contemporânea, bem como a desigual distribuição dos riscos, busca-se investigar em que medida os processos de resposta à emergência climática podem ser configurados por meio da prática procedimental em sistemas políticos e jurídicos tão diversos quanto os europeus, latino-americanos e africanos. O projeto conta com a participação da UFSC, através do PPGD, da Universidade de Paris 1(França), Universidade de Talca (Chile), Universidade do Piemonte Oriental (Itália) e Universidade Ludwig Maximilian de Munique (Alemanha).

QUANDO: 25 DE OUTUBRO DE 2024, 10H-12H 

LINK PARA A SALA VIRTUAL:

Tópico: Relato sobre o projeto Justiça Ecológica e Subalternidades
Horário: 25 out. 2024 10:00 da manhã São Paulo

Entrar Zoom Reunião
https://us06web.zoom.us/j/87455941216?pwd=LZur9UyOfuvN79aReLCYmXkAcrB4qT.1