Observatório de Justiça Ecológica

O próximo encontro do ciclo de debates sobre Justiça Ecológica acontecerá no dia 18 de novembro, no formato online, e contará com a participação da professora Thais Silveira Pertille, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC.

O tema abordado será o refúgio ambiental, a partir da discussão do texto intitulado “Do Refúgio Ambiental ao Pertencimento ao Ambiente: o Instituto do Refúgio como Fortalecimento do Estado e a Pertença Política como Fortalecimento da Comunidade Humana”, publicado na Revista de Direito Ambiental. O texto busca responder se, no caso de deslocamento forçado por questões ambientais, o direito à pertença política poderia ser mais eficaz para concretizar os direitos humanos do que o instituto do refúgio.

O artigo está dividido em três partes: inicialmente, discute as fronteiras e a forma como a ideia de soberania se impõe tanto para seres humanos quanto para o capital. Em seguida, aborda-se o paradigma dos deslocamentos forçados ambientais. Por fim, considera-se a possibilidade de valorizar o direito à pertença política como alternativa ao fortalecimento da ideia de refúgio ambiental em âmbito internacional.

A atividade é gratuita e aberta à comunidade.

Quando: 18/11 (ONLINE) 

Texto para leitura: ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

Os próximos encontros do Ciclo de Debates de Justiça Ecológica ocorrerão em 4 de novembro, 18 de novembro e 2 de dezembro. No encontro do dia 4, o tema será “Animais como Vítimas de Crimes”, discutindo a relação entre os direitos dos animais e o direito penal. A discussão se baseará no texto das pesquisadoras do Observatório de Justiça Ecológica, Camila Damasceno, Leatrice Faraco Daros e Isabele Barbieri. Em 18 de novembro, o foco será “Refugiados Ambientais”, com a conversa conduzida pela professora, pesquisadora e advogada Thais Pertille. O encerramento do ciclo, em 2 de dezembro, contará com a professora Paula Brügger, que discutirá o tema “Abolicionismo Animal e Ambientalismo”. Próximos Encontros:  04/11; 18/11; 02/12. Horário: 12:45 às 14:00

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (ONLINE) 

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial) sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas 

 Brügger, Paula. Dieta Especista e Mudança Climática: por um ambientalismo abolicionista animal. Disponível em: https://jusanimalis.com.br/artigos/paula-brugger 

Tópico: Ambientalismo Especista

Início: 26/08

Encontros: 26/08; 09/09; 23/09; 07/10; 21/10; 04/11; 18/11; 02/12.

Horário: 12:45 às 14:00

Local: sala 112 do Centro de Ciências Jurídicas

Inscrições: http://inscricoes.ufsc.br/ciclo-debates-je

O OBSERVATÓRIO DE JUSTIÇA ECOLÓGICA (UFSC/CNPq) promove o ciclo de debates sobre justiça ecológica, com o objetivo de introduzir o tema e discutir questões relevantes relacionadas a esse campo, como direitos indígenas, migrações, saúde, pesticidas e a atuação dos sistemas internacionais de direitos humanos. Os encontros ocorrerão de forma alternada entre presenciais e online. Cada sessão contará com um texto indicado e um debatedor convidado. A atividade é gratuita, aberta tanto para membros da universidade quanto para a comunidade externa.

Para obtenção de certificado, será exigida a participação em pelo menos 75% dos encontros. As inscrições serão realizadas através do sistema da UFSC. O ciclo de debates começará no dia 26 de agosto, com a discussão sobre o caso La Oroya, recentemente julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta ocasião, Gabrielle Fagundez (Pós-doutoranda PPGD/UFSC, bolsa PDJ/CNPq) apresentará o caso, abordando a relação entre saúde e meio ambiente.

CRONOGRAMA

• 26/08 (híbrido)

Sala Virtual: https://us06web.zoom.us/j/84822909093?pwd=bYWKoaCzQN13eMxjVnUVdoybvbkd7k.1

Meeting ID: 848 2290 9093
Passcode: 313778

 Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos

 A degradação ambiental e a violação dos Direitos Humanos estão intrinsecamente relacionadas. Em casos como o de La Oroya, uma comunidade inteira restou prejudicada pela atividade de uma fundição, tendo seu Direito à Saúde violado. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta: Dado o caso La Oroya, existe relação entre Direito à Saúde, violação aos Direitos Humanos e degradação ambiental? O objetivo é discorrer sobre o caso La Oroya, Direito à Saúde, Direitos Humanos e deterioração ambiental, de modo a demonstrar se existe uma relação entre as temáticas.

FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L..Saúde Única: O caso La Oroya e a relação entre degradação ambiental e violações aos Direitos Humanos. In: VII Encontro Virtual do CONPEDI, 2024, Florianópolis. Florianópolis: CONPEDI, 2024, p.

Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/v38r977z/24v08k12/n5B2XS3h0IYCd9z1.pdf

• 09/09 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/84186105787?pwd=lggmyPAUR9VTeBOfXLVoi2ohVGl13L.1

Meeting ID: 841 8610 5787
Passcode: 986895

 ENGELMANN, Iris P. COLONIALIDADE DA NATUREZA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. In: Pedro Paulo da Cunha Ferreira. (Org.). Debates contemporâneos em Direito. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 4, p. 169-188.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1LwItlWncVnYFpPxWXnsMCbcTaD1TSOqD/view?usp=drive_link

• 23/09 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/87171830916?pwd=ulnhIuXbvoidC1rau6zDhl6MICq7Hp.1

Meeting ID: 871 7183 0916
Passcode: 826665

 MASCARELLO, Marcela de A; ALBUQUERQUE, Letícia . DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL (ONLINE), v. 18, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/54172/29396

• 07/10 (digital)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

Join Zoom Meeting
https://us06web.zoom.us/j/89730595525?pwd=aLsBlGVWnnaabXqoQPDTwwMRqnrSQJ.1

Meeting ID: 897 3059 5525
Passcode: 563373

LANÇAMENTO DO LIVRO DA PROFESSORA ADRIANA BILLER APARICIO

O INSTITUTO DO INDIGENATO E TEORIA CRÍTICA: FUNDAMENTO JURÍDICO, TERRITORIALIDADE E PROCESSOS DE LUTA GUARANI

Disponível em APOLIDORO VIRTUAL EDIÇÕES 

 Leitura Complementar: APARICIO, Adriana Biller; ALBUQUERQUE, Letícia. JUSTIÇA ECOLÓGICA E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: POR UM CAMPO COMUM PARA DEMANDAS INDÍGENAS E AMBIENTAIS. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Florianópolis. VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2024. p. 251-267.

• 21/10 (híbrido)

Sala Virtual: Join Zoom Meeting

https://us06web.zoom.us/j/86101017188?pwd=vQWK1m9gGqDvx8MrbJoDHVawIwYonE.1

Meeting ID: 861 0101 7188
Passcode: 106919

Sala PRESENCIAL: 112 do Centro de Ciências Jurídicas

 FAGUNDEZ, G. T.; ALBUQUERQUE, L.. Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 113, p. 271-295, 2024.

 A (in)Justiça Climática denomina uma distribuição desigual de consequências das mudanças climáticas. Os mais atingidos pelas mudanças do clima são os animais não humanos. O problema de pesquisa do presente artigo consiste na pergunta porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais? O objetivo é demonstrar porque a Justiça Climática precisa do Direito dos Animais através de reflexão sobre Justiça Climática e a consideração ética dos animais não humanos.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1ckXzUoKcyu68sya3ZavFkkKEnwuH62aT/view?usp=drive_link

• 04/11 (digital)

 DAROS, Leatrice Faraco; Andrade, Camila Damasceno de; BARBIERI, I. B. . Antropocentrismo e Direito Penal: Os animais não humanos como vítimas de crimes. In: de Toledo, Maria Izabel Vasco; Ferreira, Pedro Paulo da Cunha. (Org.). Direito Penal dos Animais não humanos: reflexões hispano-brasileiras. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2023, v. 1, p. 241-266.

• 18/11 (presencial)

 ALBUQUERQUE, Letícia; PERTILLE, THAIS SILVEIRA. Do Refúgio ambiental ao pertencimento ao ambiente: o Instituto do refúgio como fortalecimento do Estado e a Pertença política como fortalecimento da comunidade humana. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 109, p. 45-73, 2023.

Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KyG1yst5R59Vv-1XybYoVJLEY3YNyABz/view?usp=drive_link

• 02/12 (Encontro final – presencial)

 Selecionar um capítulo – Brügger, Paula. Animais como modelos experimentais: uma visão abolicionista transdisciplinar. 1. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2023. v. 200. 237p