Observatório de Justiça Ecológica

 Os animais e o Direito: uma interlocução necessária

 

Comissão de seleção de trabalhos científicos:

Ademar Pozzatti Junior (UFSC) Mestre e Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Tem interesse acadêmico em Direito Processual Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito da Integração e Relações Internacionais. É professor do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Atualmente é pesquisador do projeto sobre o Impactos dos Tratados Internacionais no Sistema Processual Brasileiro, sendo uma parceria entre o Ministério da Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro do Oirã Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC.

Rafael Werner (IDC)Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Graduado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Atualmente é professor adjunto (desde 2006) e coordenador (desde 2008) do curso de graduação em Filosofia da Faculdade IDC. É membro-fundador do [I]MARGENS – Centro de Pesquisa em Estética e Artes (2012). Coordenou a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade IDC no período 2008-2012. É representante docente na Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Faculdade IDC. Leciona, entre outras, as disciplinas de Antropologia Filosófica, Ética e História da Filosofia.Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética e Antropologia, atuando principalmente nos seguintes temas: antropologia, filosofia moderna, contemporânea, idealismo alemão, pós-idealismo alemão do século XIX, liberdade, homem e natureza.

GRUPOS DE TRABALHO:

• GT 1 – Políticas Públicas e Proteção Animal
• GT 2 – Direitos Animais: aspectos jurídicos
• GT 3 – Senciência e a exploração do animal não-humano
• GT4 – Ética Animal

 

REGRAS PARA SUBMISSÃO DO ARTIGO:

 

O trabalho deverá ser redigido na modalidade de artigo científico em arquivo WORD (doc ou docx) e submetido em formato PDF, com e sem identificação, em conformidade com as regras da ABNT e deverá apresentar os seguintes itens:

A)    Ser inédito;

B)    Conter título em língua português e em língua estrangeira (inglês, espanhol, francês);

C)    Conter resumo em língua portuguesa e estrangeira (inglês, espanhol, francês) com, no mínimo 100 e no máximo 150 palavras;

D)    Conter, no mínimo, três (03) palavras-chave na língua portuguesa e na estrangeira (inglês, espanhol, francês);

E)    Possuir de dez (10) a quinze (15) laudas:

1. Folha A4;
2. Posição vertical;
3. Fonte Times New Roman;
4. Corpo 12;
5. Alinhamento justificado;
6. Sem separação de silabas;
7. Entrelinhas com espaçamento 1,5;
8. Paragrafo de 1,5 cm;
9. Margens: superior e esquerda (3 cm) e inferior e direita (2 cm);
10. As citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR 10520/2002);
11. As referências devem obedecer às regras da ABNT (NBR 6023/2002);
12. O sistema de chamada das referências das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2002), sendo as notas de rodapé somente explicativas (NBR 6022/2003);
13. Os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionados a eles (NBR 6024/2003);
14. Não poderá constar sumário nem o número de páginas;

F)     Os artigos deverão ser enviados em dois arquivos, em formato PDF, com e sem identificação, ao endereço de e-mail encontrodireitosanimais@gmail.com, indicando, no assunto, o Grupo de Trabalho que se vincula;

 

PRAZO FINAL DE ENVIO: 03/11/2014

* PRORROGADO O PRAZO FINAL DE ENVIO: 09/11/2014

 

DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS APROVADOS: 05/11/2014

 

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS: 14/11/2014 – sexta-feira (14:00-18:00)

 

TEMPO DE APRESENTAÇÃO: 10min

 

ARTIGOS ACEITOS
GT	TÍTULO DO ARTIGO	AUTORIA	INSTITUIÇÃO
GT1 – Políticas públicas e proteção animal	You dawn dirty ape: as narrativas de violência biótica e crueldade contra animais não-humanos nas artes cinematográficas	Cristian Graebin	UNILASALLE
	A proteção aos animais e a ampliação das políticas públicas: o caso dos hospitais públicos veterinários	Gabriela Cristina Braga Navarro	UFJF
GT2 – Direito dos Animais: aspectos jurídicos	Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não-humanos	Ana Cristina Fogaça	UFSC
	Animais, divórcio e consequências jurídicas	Camilo Henrique Silva	UFMS
	A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Marina Dorileo Barros	UFMT
		Paula Galbiatti Silveira
GT3 – Senciência e a exploração do animal não-humano	O animal: do especismo à senciência e a reflexão da literatura	Daísa Rizzoto Rossetto	UCS
		Caroline Ferri
	Aborto: uma questão ecofeminista	Daniela Rosendo	FGG
	O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia	Wesley Felipe de Oliveira	UFSC
GT4 – Ética Animal	Direitos e cidadania para os animais: um estudo da Zoopolis	Cinthia Berwanger Pereira	UFSC
		Maria Alice da Silva
	Sobre o olhar antropocêntrico: um homem no jardim zoológico	Rafael Speck de Souza	UFSC