Observatório de Justiça Ecológica

Justiça Climática

Na edição de 2023 o grupo de estudos do Observatório de Justiça Ecológica terá como tema a justiça climática.

A Fundação Mary Robinson define a justiça climática como:

“A justiça climática vincula direitos humanos e desenvolvimento para alcançar uma abordagem centrada no humano, a salvaguarda dos direitos das pessoas mais vulneráveis e partilha dos encargos e benefícios da mudança do clima e seus impactos equitativos e justos. A justiça climática é informada pela ciência, responde à ciência e reconhece a necessidade de administração equitativa dos recursos mundiais”.[1]  

No entanto, a justiça climática não pode desconsiderar à participação de grupos vulneráveis nessa discussão, como quilombolas, povos originários, comunidades tradicionais etc.

No Brasil, por exemplo, as ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais se intensificaram nos últimos anos, seja pelos impactos das mudanças climáticas, como pela ação deliberada de atores do setor privado e do governo.

Como destaca Louback:

“O paradoxo que vemos hoje é uma composição branca e homogênea da comunidade climática, ensimesmada em seus debates diplomáticos com mesmos atores, porta-vozes, negociadores, lideranças e clubes excludentes que ousam falar de clima sem falar de desigualdades sociais e raciais”.[2]

 Desta forma, o objetivo do grupo de estudos é analisar a questão da justiça climática, considerando as desigualdades sociais e a perspectiva dos países do sul global.

Os encontros serão realizados presencialmente no Centro de Ciências Jurídicas, quinzenalmente, sempre nas quartas-feiras, das 13:00 às 14:00h, na sala 206. 

A metodologia adotada é a participativa dialógica, sendo assim a primeira parte do encontro será de forma expositiva e a segunda parte será dedicada aos debates.

Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.

 Cronograma

• 12/04 – ALBUQUERQUE, Letícia. Emergência Climática e Direitos Humanos: a Justiça Climática é a solução? P. 270-291. In: Direitos da natureza, extrativismo e litigância climática [Recurso Eletrônico] / Organizadores Emiliano Maldonado, Marcelo Cafrune, Marina Dermmam. – Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2022. 380 p.: il.Modo de acesso: http://repositório.furg.br ISBN 978-65-5754-136-4 (eletrônico)
• 26/04 – BRÜGGER, Paula. Animal Agriculture and Climate Change: A Qualitative Holistic Note. In: Vol. 9 No. 1 (2023): International Journal for research in Climatic Change & Earth Science. Disponível em: https://gnpublication.org/index.php/cces/article/view/2187
• 10/05 – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Pedido de Parecer Consultivo da República da Colômbia e da República do Chile à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/soc_1_2023_pt.pdf
• OEA. CIDH. 3/2021 – EMERGENCIA CLIMÁTICA: ALCANCE DE LAS OBLIGACIONES INTERAMERICANAS EM MATERIA DE DIREITOS HUMANOS. Disponível em:  https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2021/Resolucion_3-21_SPA.pdf
• 24/05 – ALBUQUERQUE, L.;FAGUNDEZ, G. T.; FABRE, R.. Emergência Climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 127-144, 2022.
• 07/06 – CONECTAS. Guia de Litigância Climática. Disponível em: https://www.conectas.org/publicacao/guia-de-litigancia-climatica/
• 21/06 – TONETTO, Milene. PRINCÍPIOS DA ÉTICA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. REVISTA DISSERTATIO, V. 52, p.35-57, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/dissertatio/article/view/18454

LEITURAS COMPLEMENTARES:

LEI n. 12187/2009, que institui a POLÍTICA NACIONAL DO CLIMA: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm

UNCTAD – Climate Justice for a changing Planet: a primer for policy makers and NGOs

https://unctad.org/system/files/official-document/ngls20092_en.pdf

FAGUNDEZ, G. T. ; ALBUQUERQUE, L. ; FILPI, H. F. F. C. M. . Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS, v. 8, p. 227-240, 2020.

ALBUQUERQUE, LETÍCIA; FAGUNDEZ, G. T. ; MOSMANN, M. P. . Litigância climática como instrumento indutor da descarbonização da matriz energética brasileira. REVISTA VIDERE (ON LINE), v. 11, p. 154-170, 2019.

[1]  https://www.mrfcj.org/principles-of-climate-justice/

[2] https://diplomatique.org.br/o-paradoxo-da-justica-climatica-no-brasil-o-que-e-e-para-quem

 As entrevistas serão realizadas na sala 316 do Centro de Ciências Jurídicas, conforme estabelecido no edital de seleção.

Data: 8 de março de 2023

 Horário: 10:10h-12:00h

 Local: miniauditório do CNM (segundo andar do Centro Socioeconômico)

 Ministrante: Camila Damasceno de Andrade

 Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestra em Direito pelo PPGD/UFSC (2017) na área Direito, Estado e Sociedade. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2014). Integrante dos grupos de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica (OJE), coordenado pela Profa. Dra. Letícia Albuquerque, Brasilidade Criminológica, coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade, Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), coordenado pela Profa. Dra. Gabriela Kyrillos e Grupo de Pesquisa Relações de Poder, Esquecimento e Memória (GREPEM), coordenado pela Profa. Dra. Andréia da Silva Daltoé. Também integrou o Programa de Extensão Universidade sem Muros (USM), coordenado pela Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Professora dos cursos de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e das Faculdades CESUSC. Realiza pesquisa nas áreas da criminologia crítica, criminologia feminista, estudos de gênero, estudos decoloniais e justiça ecológica. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5917338636063851

 O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove nesta quarta-feira, 8 de março, a oficina Mulheres desonestas: os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres. A atividade ocorre no miniauditório do CNM a partir das 10h10. Não é necessário realizar inscrições prévias, e os participantes terão direito a certificado.

 A oficina irá investigar os discursos da criminologia positivista sobre as mulheres.

O evento será ministrado por Camila Damasceno de Andrade, que defendeu recentemente a tese intitulada “Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930)”, defendida no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (UFSC).