Observatório de Justiça Ecológica

SOBRE O OJE

 

O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) é um espaço de pesquisa e ações nas áreas de direito internacional e direitos humanos vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Este espaço de investigação surge a partir da necessidade de oferecer respostas sistêmicas aos conflitos socioambientais no Brasil, cada vez mais numerosos apesar das iniciativas no âmbito legal, entre outros, que visam assegurar o fortalecimento da democracia. O Observatório tem como objetivo investigar a relação entre a redemocratização dos países latino-americanos pós década de 1980, particularmente o Brasil, e o aumento de casos de conflitos socioambientais que indicam que a lógica dominante continua sendo a de exploração dos recursos naturais, sem considerar parâmetros de proteção ambiental e de respeito aos direitos dos animais humanos e não-humanos. Face ao cenário de aguçamento de conflitos relacionados às modalidades dominantes de apropriação e gestão territorial, inclusive de evidências de casos de violação mais ou menos ostensiva da legislação em vigor, espera-se oferecer subsídios atualizados para a propositura de ações na defesa do meio ambiente e dos direitos humanos, incluindo sua parte senciente: humanos e não humanos. Desde 2014, o OJE integra o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente agrega alunos da graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado); propondo pesquisa científica, cooperação nacional, inserção internacional, além do desenvolvimento das atividades acadêmicas.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PESQUISA:

Título : Observatório de Justiça Ecológica

Área de pesquisa : Direito Internacional e Sustentabilidade

Temas :

1. Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental
2. Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais
3. Direitos Indígenas e Justiça de Transição
4. Direitos Animais

 

 

QUEM PODE SE INSCREVER? 

Podem se inscrever estudantes devidamente matriculados em cursos de graduação da UFSC, preferencialmente da área de Ciências Sociais Aplicadas (Direito e Relações Internacionais) , Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Licenciatura Indígena).

 

As inscrições podem ser realizadas até às 18 horas do dia 20 de agosto de 2018, através do e-mail oje.ufsc@gmail.com(colocar no assunto: seleção IC VOLUNTÁRIO) mediante o envio por e-mail de:

 

1. Ficha de inscrição (ANEXO I)
2. Cadastrado na Plataforma de Currículo Lattes/CNPq;
3. Atestado de Matrícula
4. Histórico Escolar.

 

O resultado da primeira fase será publicado na segunda-feira (dia 27/08/2018), e habilita o graduando para a etapa final, que consistirá em uma entrevista a ser realizada na primeira semana de setembro, conforme calendário que será oportunamente divulgado, na sala 316 do PPGD. O resultado final será publicado até segunda-feira (dia 10/09/2018).

 

OBRIGAÇÕES DO DISCENTE PESQUISADOR:

1. a) Ao integrar o grupo de pesquisa, compromete-se o estudante a dedicar-se às atividades pertinentes à pesquisa;
2. b) estar regularmente matriculado em curso de graduação;
3. c)Participar do SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFSC (SIC). A UFSC realiza, anualmente, o SIC – Seminário de Iniciação Científica da UFSC, aberto a todos os alunos de graduação. Os estudantes de Iniciação Científica Voluntária (ICV) deverão, OBRIGATORIAMENTE, apresentar os resultados de seu trabalho no 28º SIC a ser realizado na terceira semana de OUTUBRO DE 2018, sob a forma de pôster, resumo e/ou apresentação oral.
4. d) Apresentar RELATÓRIO PARCIAL E RELATÓRIO FINAL: Cada aluno deverá elaborar um Relatório Parcial e um Relatório Final referente às atividades desenvolvidas durante o período de vigência da ICV, que permita verificar seu desempenho acadêmico e científico. O Relatório Parcial deverá ser encaminhado pelo bolsista no final do segundo semestre de 2018; e o Relatório final no encerramento do primeiro semestre de 2019.

 

Leticia Albuquerque – Professora do Centro de Ciências Jurídicas -UFSC

 

Paula Brügger – Professora do deptº de Ecologia e Zoologia-UFSC

 

Coordenadoras do Observatório de Justiça Ecológica – OJE

http://justicaecologica.ufsc.br

 

Adriana Aparicio Biller – Professora UDESC/UNIVALI

Pesquisadora Associada do OJE

 

 

 

ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO PESQUISADOR IC VOLUNTÁRIO

Nome:

Celular:

Data de Nascimento:

Matrícula:

IAA:

Temas de Interesse:

( ) Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e Justiça Ambiental

(  ) Direitos Indígenas e Conflitos Socioambientais

(  ) Direitos Indígenas e Justiça de Transição

(  )  Direitos Animais

 

Participa ou participou de algum Grupo(s) de Pesquisa ou Coletivo?

Recebe algum tipo de bolsa/auxílio da UFSC:

E-mail:

CPF:

Curso/Semestre:

RESPONDA: Por que você gostaria de ser pesquisador do OJE? (máximo 10 linhas)